GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 6265/2016 – Exonerar A PEDIDO Henrique de Andrade Leite, do Cargo Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6266/2016 – Exonerar Rodolfo Aureliano da Silva Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6268/2016 – Nomear Rodolfo Aureliano da Silva Filho, no Cargo Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Projetos Especiais, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6269/2016 – Nomear Henrique de Andrade Leite, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6265/2016 – Exonerar Marcos Alexandre Leite de Lira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6266/2016 – Exonerar Claudia Rejane Lopes de Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6267/2016 – Exonerar José Fernando da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.
Ato n.º 6268/2016 – Nomear José Fernando da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.
Ato n.º 6269/2016 – Designar José Fernando da Silva, Secretário de Desenvolvimento e Mobilização Social, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão e Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito a partir de 1º de junho de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 042/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 019/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr.: Locação de imóvel situado à Granja São Francisco, Engenho Macujé (CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural nº 06427624052), Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família Engenho Macujé – ESF Engenho Macujé; Contrato nº 037/2016– SESAU; Locador: Edilson Silva dos Prazeres; CPF/MF sob o nº 848.522.834-00;Valor mensal contrato: R$ 615,45 (seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 022/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 006/2016. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e destinação final de detritos oriundos de fossas sépticas para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 038/2016 – SESAU;Contratada: WC Locação e Serviço Ltda – ME;CNPJ/MF sob o nº 11.897.590/0001-13;Valor contratado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 023/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Presencial nº 004/2016;Objeto Nat.: Prestação de serviços;Objeto Descr.: Contratação de instituição especializada para realização de capacitações destinados aos profissionais de saúde no atendimento aos usuários do SUS no Município de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 039/2016 – SESAU. Contratada: Instituto Diversidade, Gêneros e Educação – IDGE. CNPJ/MF sob o nº 21.322.290/0001-60. Valor Contratado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 046/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 021/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.:Locação de imóvel situado a Rua Arão Lins de Andrade, nº 528, 1º Andar, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.320-301, destinado ao funcionamento da Coordenação do Programa DST/AIDS; Contrato nº 040/2016– SESAU; Locador: Rivaldo José da Silva; CPF/MF sob o nº 094.013.184-68;Valor mensal contrato: R$ 3.546,21 (três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 039/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Dispensa nº 018/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr.:Locação de imóvel situado a Rua do Sossego, nº 39, Alto do Cristo, Cavaleiro – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.250-021, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família Alto do Cristo. Contrato nº 042/2016 – SESAU. Locador: Erivaldo Cordeiro do Nascimento. CPF/MF sob o nº 193.594.894-68. Valor mensal contrato: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 041/2016. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Inexigibilidade nº 004/2016;Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde – serviços de diagnóstico por ultra-sonografia (ecocardiografiatranstorácica), diagnóstico em cardiologia (monitoração ambulatorial de pressão arterial e testa de esforço). Contrato nº 043/2016 – SESAU; Contratada:Ergocardio Medicina Ltda. CNPJ/MF sob o nº 70.223.771/0001-23;Valor contratado: R$ 439.392,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 013/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°001/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos de referência, genéticos e/ou similares, para atender pacientes encaminhados e determinados pelo Poder Judiciário Público, Ministério Público e Serviço Social da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Ata de Registro de Preços n° 061/2016 – SESAU; Fornecedor: Drogaria Quatro Cantos Ltda;CNPJ/MF sob o n° 11.012.952/0001-41;
| ITENS |
Percentual (%) de desconto sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) sobre a tabela ABCfarma |
| Medicamentos de Referência constantes da ABCfarma |
5% (cinco) |
| Medicamentos de Genérico constantes da ABCfarma |
5% (cinco) |
| Medicamentos de Similares constantes da ABCfarma |
5% (cinco) |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 15 de Agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 053/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 018/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua São Felix, nº 74, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Professora Expedita Helena Almeida da Silva; Contrato nº 059/2016 – SEDEMS; Locadora: Mauriceia Marques Oliveira da Silva; CPF/MF sob o n º 268.661.704 – 78; Valor mensal do contrato: R$ 3.971,06 (três mil, novecentos e setenta e um reais e seis centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2016: Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 012/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº 005/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Baianopolis, nº 3305 (Conhecida como Rua Aracatu, nº 17), Piedade – Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Compositora Nina de Oliveira; Contrato n°.027/2011 – SEDES; Locador: Gilmar Fernandes Alves; CPF/MF sob o nº 224.273.924 – 72; Valor mensal atual contratado: R$ 3.825,51 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um reais);Sexto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 425,05 (quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 425,05 (quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 53 (cinquenta e três) meses e 06 (seis) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 047/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa nº 013/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Newton Filho, nº 48, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Marcelo Lafayete; Contrato n°.044/2014 – SEPSI; Locador: Francisco Bezerra do Nascimento; CPF/MF sob o nº 476.768.094 – 87. Valor mensal atual do contrato: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses; Prazo acrescido acumulado: 18 (dezoito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo n.º 008/2012; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social; Dispensa nº 006/2012; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Quenia, nº 28, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal José Carlos Ribeiro; Contrato n.º 013/2012 – SEDES; Locador: Robson Pereira Dias; CPF/MF sob o nº 070.100.064 – 31; Valor mensal atual do contrato: R$ 624,60 (seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 69,40 (sessenta e nove reais e quarenta centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 69,40 (sessenta e nove reais e quarenta centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 46 (quarenta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 050/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa nº 015/2014; Objeto Nat.: Locação de imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Artur Xavier, nº 480, Floriano, Jaboatão dos Guararapes/PE,destinado ao funcionamento da Escola Municipal Catherine Laboure; Contrato nº. 048/2014 – SEPSI; Locador: Associação São Vicente de Paulo do Recife; CNPJ/MF sob o nº 11.027.562/0001-45; Valor mensal atual contratado: R$ 4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 17 de junho de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 015/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Inexigibilidade nº 003/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Locação de equipamentos verifone VX 680/CHIP para atendimento as necessidades do Núcleo de Vale Transporte da Secretaria Executiva de Educação; Contrato nº. 021/2015 – SEDEMS. Contratado:Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco – URBANA/PE; CNPJ/MF sob o nº 09.759.606/0001-80; Valor atual do contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo n.º 024/2013; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.º 008/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa em prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas visando atender a demanda da Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato n.º 016/2013- SEPSI; Contratado: Imediata Impermeabilizações e Serviços Ltda– ME; CNPJ/MF n.º 10.363.235/0001-00; Valor atual do contrato: R$ 45.195,92 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 018/2010; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Dispensa nº 006/2010; Objeto Nat.: Locação de imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Das Castanholas, nº 34, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE,destinado ao funcionamento do Centro Educacional Cristo Redentor
Contrato nº. 025/2010 – SEDUC; Locador: Jorge José de Souza; CNPF/MF sob o nº 395.724.244 – 87; Valor mensal atual contratado: R$ 2.889,75 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos); Sétimo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 321,09 (trezentos e vinte e um reais e nove centavos); Valor suprimido: R$ 321,09 (trezentos e vinte e um reais e nove centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 67 (sessenta e sete) meses e 13 (treze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; ; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº. 082/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretariade Educação; Dispensa nº. 023/2011; Objeto Nat.: Locação de imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua 24 de Maio, nº 479, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento no Anexo do Galpão da Secretaria Executiva de Educação; Contrato nº. 058/2011 – SEDES; Locadora: Danielle Sarmento Figueiroa de Vasconcelos; CNPF/MF sob o nº 021.279.584-89; Valor atual mensal contratado: R$ 7.853,34 (sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos); Sétimo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 872,59 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 872,59 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 01 (um) mês; Prazo acrescido acumulado: 49 (quarenta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 026/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Adesão nº 001/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Decr: Aquisição de 8.000 (oito mil) conjuntos para aluno tamanho 6 – mesa e cadeira para atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 023/2015 – SEDEMS; Contratado: Jdavoglio Móveis Ltda; CNPJ/MF sob o 02.419.903/0001-37; Valor contratado: R$ 1.519.520,00 (um milhão quinhentos e dezenove mil, quinhentos e vinte reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) mês e 19 (dezenove) dias; Prazo acrescido acumulado: 07 (sete) mês e 19 (dezenove) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 094/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 031/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para veículos tipo ônibus da marca Iveco, destinados a atender as demandas da frota da Secretaria Executiva de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lote 01); Contrato nº 012/2016 – SEDEMS; Contratado: GRANSHOP Loja de Departamentos Ltda– EPP; CNPJ/MF sobnº 16.672.756/0001-17;Valor contratado: R$ 40.224,60 (quarenta mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 90 (noventa) dias
Prazo acrescido: 60 (sessenta) dias; Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) dias;Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2015; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 083/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa nº 017/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado à Rua Raimundo da Mota, nº 34, Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Programa Mais Educação da Escola Municipal Otávio Miranda; Contrato nº 060/2014 – SEPSI; Locadora: Enedina Pessoa de Melo; CPF/MF sob o nº 643.956.854 – 04; Valor atual mensal contratado: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 98,00 (noventa e oito reais); Valor suprimido acumulado: R$ 98,00 (noventa e oito reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2015; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação;
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO TEXTO ORIGINAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2016 – CONCORRÊNCIA N.º 003/2016. Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA, VILA RICA, REGIONAL 01, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Licitante habilitada: 1) CONSTRUTORA ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; 2) CONSTRUTORA ANCAR LTDA e 3) KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Licitante inabilitada: CONSTRUTORA BRTEC LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já designada a data de 02/09/2016 às 09:00h, para abertura de proposta financeira. Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2016. Comissão de Licitação de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
(Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015)
PROCESSO Nº. 068/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 – REGISTRO DE PREÇOS– CLPS – Compras: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – BOTIJÕES DE GÁS 13KG, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS SOCIAIS (CASA DE ACOLHIDA, BOLSA FAMÍLIA, CREAS-POP, CRAS E CONSELHOS TUTELARES) DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 21.014,28 (vinte e um mil, quatorze reais e vinte e oito centavos). Data de Abertura: 06/09/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da SEAJAD, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoes.educacao.pjg@gmail.com, fones: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 047/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico n° 019/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de serviços para uma solução de rede sem fio (WLAN), englobando instalação, configuração, treinamento, manutenção, assistência técnica “On-Site” e garantia, para a implantação e implementação do Projeto Cidadania Digital; Contrato nº. 080/2015 – SEDEMS; Contratado: JJL CONSULTORES ASSOCIADOS E MULTIMÍDIA LTDA ME; CNPJ/MF sob o nº: 08.865.541/0001-94; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Alteração do endereço da Contratada passando a Av. Nossa Senhora do Loreto, nº 1470, Sala 03, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE; Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016. Ana Selma dos Santos. Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sociais Sobre Drogas e Juventude.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 328/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº. 17/2016-SEREC, datado de 29.03.2016.
R E SO L V E:
LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 21.03.2016.
| Servidor |
Matrícula |
Lotação |
| MARCOS GOMES DE LIMA |
20.585-0 |
Secretaria Executiva da Receita-SEREC |
| ALEXANDRINE COSTA DE A. LIMA |
20.584-2 |
Secretaria Executiva da Receita-SEREC |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA Nº.740/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
VÍNCULO |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO E PARECER |
| 01 |
SERGIO FILIPE VASCONCELOS DE CARVALHO |
19.683-5 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
642/2016 |
| 02 |
TANDRA CECILIA LOPES PEREIRA DE S. OLIVEIRA |
20.035-2 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
612/2016 |
| 03 |
RINALVA TENORIO VAZ |
14.585-8 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
599/2016 |
| 04 |
MARIA ISABEL SIQUEIRA DE MIRANDA |
16.917-0 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
617/2016 |
| 05 |
LUCIANA MARIA SOBREIRA BEZERRA |
16.873-4 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
586/2016 |
| 06 |
SHEYLA DE OLIVEIRA ROMA |
20.024-7 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
576/2016 |
| 07 |
ELDER JOSE AQUINO DE SA |
20.076-0 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
578/2016 |
| 08 |
LAIS LOPES DANTAS |
20.021-2 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
579/2016 |
| 09 |
WALDETE AMARAL PEREIRA CAVALCANTI |
20.086-7 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
571/2016 |
| 10 |
SELENILDO TAVARES DA SILVA |
20.008-5 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
633/2016 |
| 11 |
ANA HYGEA DE OLIVEIRA ABATH |
19.863-3 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
621/2016 |
| 12 |
DAIANA ROSA PINTO FONSECA |
20.029-8 |
Efetivo |
Médico I |
Médio |
620/2016 |
| 13 |
MARIA AUXILIADORA ROCHA LEANDRO |
12.921-6 |
Efetivo |
Médico II |
Médio |
619/2016 |
| 14 |
HENRIQUE NEY ARAUJO |
17.009-7 |
Efetivo |
Médico II |
Médio |
641/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.741/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
VÍNCULO |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO E PARECER |
| 01 |
JAKELLYNE RODRIGUES DA SILVA |
19.953-2 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
547/2016 |
| 02 |
SHIRLENE MARIA DE LIMA |
19.665-7 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
545/2016 |
| 03 |
ANAILA DO NASCIMENTO SILVA |
19.947-8 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
557/2016 |
| 04 |
FERNANDA MARIA DE LIMA |
19.975-3 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
559/2016 |
| 05 |
IDAIANA SEVERINO DA SILVA |
19.990-7 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
561/2016 |
| 06 |
JULIANE PEREIRA DA SILVA |
19.673-8 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
546/2016 |
| 07 |
KATIA MARIA PEREIRA LIMA |
15.675-2 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
531/2013 |
| 08 |
GISELY DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA |
19.964-8 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
55/2016 |
| 09 |
JOCIRLENE MARIA GOMES DA SILVA |
20.087-5 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
556/2016 |
| 10 |
ROSANGELA LUCAS NUNES |
19.672-0 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
541/2016 |
| 11 |
ADRIANA ALVES DUARTE DA SILVA |
19.962-1 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
543/2016 |
| 12 |
CRISLAYNE THAIS MACEDO BARBOSA |
19.681-9 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
542/2016 |
| 13 |
PAMELLA GRASIELA DE HOLANDA |
19.972-9 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
544/2016 |
| 14 |
VANIA GOMES DE SANTANA |
20.498-6 |
Efetivo |
Assistente em Saúde I |
Médio |
550/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.742/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
VÍNCULO |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO E PARECER |
| 01 |
DANIELY ALEIXO BARBOSA MAIA |
19.643-6 |
Efetivo |
Analista em Saúde I |
Médio |
643/2016 |
| 02 |
TAMARA CRISTINA DA CRUZ FERNANDA |
19.934-6 |
Efetivo |
Analista em Saúde I |
Médio |
645/2016 |
| 03 |
ROSILEIDE BARBOSA DE LIMA |
19.870-6 |
Efetivo |
Analista em Saúde I |
Médio |
564/2016 |
| 04 |
LARYZA NEVES DELMONDES MALHEIROS |
19.879-0 |
Efetivo |
Analista em Saúde I |
Médio |
659/2016 |
| 05 |
SERGIO ROBERTO VIEIRA SILVA |
19.941-9 |
Efetivo |
Analista em Saúde I |
Médio |
539/2016 |
| 06 |
RENATA AYANNA GOMES CAHÚ |
19.942-7 |
Efetivo |
Analista em Saúde I |
Médio |
538/2016 |
| 07 |
FABIOLA SANTOS SOUZA |
19.945-1 |
Efetivo |
Analista em Saúde I |
Médio |
537/2016 |
| 08 |
AMANDA ROBERTA FIGUEIREDO ARAUJO FERREIRA |
20.373-4 |
Efetivo |
Analista em Saúde I |
Médio |
535/2016 |
| 09 |
MICHELINE DE FREITAS PEREIRA |
20.067-0 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
570/2016 |
| 10 |
ROSE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA |
20.070-0 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
573/2016 |
| 11 |
SUELLEN MENEZES RODRIGUES DE LIMA |
19.838-2 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
572/2016 |
| 12 |
GILVAN SOARES DO NASCIMENTO |
20.057-3 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
574/2016 |
| 13 |
JAQUELINE CRISTIANE CARNEIRO DOS SANTOS |
20.062-0 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
569/2016 |
| 14 |
ROSELITA COSMO DE SOUZA MORAIS |
20.051-4 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
575/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.743/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
VÍNCULO |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO E PARECER |
| 01 |
HERVELY XAVIER DE LIMA |
20.465-0 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
536/2016 |
| 02 |
NIVIA MATIAS BARBOSA FRANCISCO |
20.476-5 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
636/2016 |
| 03 |
MARIA DAS GRAÇAS SILVA |
20.462-5 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
534/2016 |
| 04 |
CELIA MARIA DE SOUSA |
20.432-3 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
532/2016 |
| 05 |
PAULINA FERREIRA DA SILVA |
20.433-1 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
533/2016 |
| 06 |
EVELYN MARIA DE SENA SILVA |
20.464-1 |
Efetivo |
Técnico em Saúde I |
Médio |
637/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.744/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
VÍNCULO |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO E PARECER |
| 01 |
NEIDJANE GOMES DA SILVA |
13.640-0 |
Contrato |
Médico |
Médio |
623/2016 |
| 02 |
JOSE RODRIGUES DA SILVA |
13.037-0 |
Contrato |
Médico |
Médio |
588/2016 |
| 03 |
MARIETA ZELINDA DE A. FREITAS |
12.158-0 |
Contrato |
Médico |
Médio |
582/2016 |
| 04 |
EDSON GUIMARAES DE SANTANA |
08999-0 |
Contrato |
Médico |
Médio |
592/2016 |
| 05 |
MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DUARTE |
12.052-0 |
Contrato |
Médico |
Médio |
585/2016 |
| 06 |
SINDULFO TORREAO NETO |
11.072-0 |
Contrato |
Médico |
Médio |
631/2016 |
| 07 |
EDUARDO GURGEL NETO |
11.069-0 |
Contrato |
Médico |
Médio |
610/2016 |
| 08 |
ADRIANA FAIRBACKS FEITOSA |
12.670-0 |
Contrato |
Fonoaudióloga |
Médio |
639/2016 |
| 09 |
VALERIA MARIA LUNA DE A. VIEIRA MELO |
12.845-0 |
Contrato |
Enfermeira |
Médio |
567/2016 |
| 10 |
SANDRA CRISTINA DA SILVA |
13.386-0 |
Contrato |
Técnica em Enfermagem |
Médio |
565/2016 |
| 11 |
UBIRACI BARBISA GOMES |
13.556-0 |
Contrato |
Técnica em Enfermagem |
Médio |
566/2016 |
| 12 |
INES DEN ALBUQUERQUE SANTOS |
13.327-0 |
Contrato |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Médio |
540/2016 |
| 13 |
ROBENISE MARTINS DO NASCIMENTO |
12.857-0 |
Contrato |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Médio |
563/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.745/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
| 2634472016 |
ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA |
12.967-4 |
Executiva de Educação |
2002/2012 |
03.08.2016 a 30.12.2016 |
| 2671802016 |
GERLUCE MARIA DE ALMEIDA |
13.294-2 |
Executiva de Educação |
95/05 e 05/15 |
03.08.2016 a 31.10.2016 |
| 2718732016 |
SOLANGE MARIA DE ARAUJO SALES |
12.716-7 |
Executiva de Educação |
2001/2011 |
01.08.2016 a 30.08.2016 |
| 2685602016 |
SAMUEL FARIAS DA SILVA |
14.127-5 |
Executiva de Educação |
1996/2006 |
08.08.2016 a 06.10.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.746/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs. 05/2016, 189/2016, 190/2016 ,193/2016,198/2016, 204/2016,206/2016 e 207/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo.
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
| 2716322016 |
EDJANE TORRES DE SOUZA RAMOS |
7099-8 |
Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Previdência |
| 2716222016 |
SUELY MARIA ALVES MELO DE LIMA |
10.376-4 |
Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Previdência |
| 2716872016 |
ALVA LUZ TENORIO FERREIRA BRASILEIRO |
8535-9 |
Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Previdência |
| 2712522016 |
SEVERINO FERREIRA DA SILVA |
6951-5 |
Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã |
| 2711622016 |
ELEDJACE LAZARO DA SILVA |
13.476-7 |
Executiva de Segurança Cidadã |
| 2716152016 |
LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS |
10.070-6 |
Executiva de Promoção da Saúde |
| 2716132016 |
MARIA JOSE DE LIRA LORETO |
9822-1 |
Executiva de Promoção da Saúde |
| 2721552016 |
ANA MARIA DE ARAUJO REGO |
10.406-0 |
Executiva de Educação |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.747/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nº. 046/2016, 050/2016 e 052/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 28.01.2016, 29.01.2016 e 01.02.2016, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
| 2500122015 |
JUNIA FARIAS DA SILVEIRA |
14.703-6 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2549762015 |
DIVA SABINO DE FARIAS |
09.767-5 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2524382015 |
EVANCY MARIA SILVA DE SOUSA GUIMARAES |
16.161-6 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.748/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 180/16, 181/16, 185/16, 188/2016, 197/2016 e 205/16 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datados de 18.07.2016, 25.07.2016, 05.08.2016 e 08.08.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
| 2703012016 |
MARIA LUCIA DA SILVA |
10.536-8 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2704482016 |
SEVERINA BARBOSA DE QUEIROZ |
9637-7 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2688012016 |
LUIZA DE MARILAQUE DA SILVA |
13.109-1 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2711352016 |
ANA CLAUDIA PINHEIRO |
13.448-1 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2716862016 |
SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO |
8160-4 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2717712016 |
IRANDI TORRES DE ASSIS |
7083-1 |
Munic.de Ordem Pública e Segurança Cidadã |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.749/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 124/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III – 2D, PATRICIA MORAIS DANTAS DE SOUZA, mat. nº. 14.893-8 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 24.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.750/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 119/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III – 4G, ANA PAULA FERNANDES VIEIRA, mat. nº. 14.503-3 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de16.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.751/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 130/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 3E, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO, mat. nº. 13.240-3 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 23.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.752/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 158/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe III – 5I e Professor 2 Classe II -3E, DAMARIS PESSOA DA SILVA, mat. nº.s 13.380-9 e 15.012-6 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.753/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 081/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III – 2D, YESA CARRAPATEIRA MOURA DE ARAUJO, mat. nº. 14.924-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 03.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.754/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 155/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar -III-E, EULAMPIO MUNIZ DE ANDRADE, mat. nº. 14.109-7 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 10.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.755/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 125/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar -III-D, RILDO HENRIQUE DA SILVA, mat. nº. 15.418-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 07.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.756/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 120/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar – V-C, GILDETE SOARES DA SILVA, mat. nº. 16.804-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.757/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 159/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe-III-5I e Professor 2 Classe-II-3E, DAMARIS PESSOA DA SILVA, mat. nºs. 13.380-9 e 15.012-6 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 21.01.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.758/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 127/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, mat. nº. 17.826-8 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 02.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.759/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 150/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, SANDRA VALEIDE GOMES, mat. nº. 17.855-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 10.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.760/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 128/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, mat. nº. 17.826-8 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 24.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.761/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 089/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Comunitário de Saúde I, MARCOS ANTONIO DA SILVA, mat. nº. 19.150-7 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 25.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.762/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 131/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Comunitário de Saúde I, MARCOS NAZARIO DE SOUZA, mat. nº. 19.151-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.763/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 103/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, MARIA LUCIA DA SILVA, mat. nº. 18.129-3 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 04.04.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.764/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 153/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Transito e Transporte I, SUELY DE AQUINO MARQUES, mat. nº. 19.453-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, a partir de 13.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 765/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 129/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora LETICIA TAVARES DE SOUZA, mat. nº.16.164-0, cargo Professor 1 Classe II – 2C, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 15.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 766/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 195/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA, mat. nº.15.533-0, cargo Agente Alimentação Escolar III-E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 21.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 767/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 181/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA DULCENICE DA SILVA, mat. nº.14.884-9, cargo Professor 1 Classe-III-3F, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 768/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 206/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, ao servidor ADALBERTO JOSE DE FRANÇA CAMPELO, mat. nº.14.427-4, cargo Técnico de Suporte a Gestão I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 11.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 769/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 151/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora JOSILENE MARIA SILVA, mat. nº.18.095-5, cargo Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 04.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 770/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 200/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ROSIMERE ALBUQUERQUE PEREIRA, mat. nº.17.850-0, cargo Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 14.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
JABOATÃO PREV
Portaria nº 141, de 19 de agosto de 2016.
ANULAÇÃO
A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 054, de 12 de maio de 2016, que concedeu pensão por morte a JOELMA MÁRCIA DA SILVA, JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, JÉSSIKA KELLY DA SILVA e JULIANA MARIA DA SILVA, beneficiários da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 11.519-3.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA N° 142, de 19 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 16/09/2005 a JOELMA MÁRCIA DA SILVA, JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, JÉSSIKA KELLY DA SILVA e JULIANA MARIA DA SILVA, beneficiários da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, que ocupou o cargo de auxiliar de Serviços Gerais “a”, matrícula n° 11.519-3, falecida em 16/09/2005, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 16/09/2005.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
Portaria nº 143, de 19 de agosto de 2016.
ANULAÇÃO
A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 053, de 12 de maio de 2016, que concedeu aposentadoria a DIONE MARIA MELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 17.410-6.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 144, de 19 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a DIONE MARIA MELO CARVALHO DA SILVA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.410-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 145, de 19 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JANICE SATURNO DE SANTANA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 6807-1, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 146, de 19 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA CARMELITA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8861-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 147, de 19 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA ELISABETE ARAGÃO FONSÊCA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência M, matrícula n° 13.187-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente