01 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°159 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 6324/2016 – Nomear Renato Albuquerque Lobo de Miranda, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6325/2016 – Exonerar Irades Marcia da Luz Neto, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6326/2016 – Exonerar Gheyse Elayne da Silva Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6327/2016 – Exonerar Alinne Anne Alves dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º6328/2016 – Exonerar Marcos Antônio da Silva, do Cargo de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º6329/2016 – Nomear Senyr de Oliveira Arruda, no Cargo de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6330/2016 – Nomear Ana Paula Lira da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6331/2016 – Nomear Kátia Maria da Silva Nunes, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º 6332/2016 – Nomear Karolline Bezerra Alves, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º6233/2016 – Nomear Gabriela Cornélio Fontes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 20 de julho de 2016.
Ato n.º6334/2016 – Exonerar Larry Fernandes Vasconcelos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.
Ato n.º 6335/2016– Exonerar Gabriela Moreira D’Assumpção Torres, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º 63362016– Nomear Gabriela Moreira D’Assumpção Torres, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.
Ato n.º6337/2016 – Nomear José Edilson Monteiro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Ato n.º6338/2016 – Exonerar Tiago Roberto Lacerda Dias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2016
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
DECRETO Nº. 125 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no valor de R$ 547.936,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
| 15 451 1017 2.254 | – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL | ||
| Red. 00574 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 547.936,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 547.936,00
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
| 15 452 1018 2.580 | – MANUTENÇÃO DE CANAIS E MICRODRENAGEM | ||
| Red. 00575 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 487.936,00 |
| 04 122 2269 2.295 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00572 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 60.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 547.936,00
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
DECRETO Nº. 127 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no valor de R$ 2.275.000,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
| 15 451 1017 2.254 | – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL | ||
| Red. 00574 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.275.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.275.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
| 15 451 1017 1.029 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL | ||
| Red. 00552 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 588.000 |
| 15 543 1108 1.028 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS | ||
| Red. 00562 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 1.687.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 2.275.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
DECRETO Nº. 128 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
33.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
| 14 121 1056 2.260 | – IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ | ||
| Red. 00500 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.000.000 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA
| 15 121 1105 2.505 | – IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL VOLTADAS PARA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA | ||
| Red. 00523 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.000.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 4.000.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
| 04 122 2261 2.320 | – ENCARGOS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS | ||
| Red. 00112 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 4.000.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 4.000.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
DECRETO Nº. 129 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES, no valor de R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
| 15 122 2031 2.023 | – MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
| Red. 00567 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 900.000 |
| 04 122 2221 2.399 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00564 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 8.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 908.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
| 15 451 2031 1.043 | – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | ||
| Red. 00569 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 508.000 |
| Red. 00570 FNT 01 | 4.4..90.00 | – INVESTIMENTOS | 400.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 908.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
PORTARIA Nº 72 /2016
EMENTA: “ Nomeia os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Jaboatão dos Guararapes – CONSEMMA, para o biênio maio de 2016 a maio de 2018 e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 46/2016, de 12 de abril de 2016 que regulamenta o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Jaboatão dos Guararapes – CONSEMMA,
RESOLVE:
Art.1º Nomear para o Biênio maio de 2016 a maio de 2018, os conselheiros titulares e respectivos suplentes para compor o CONSEMMA representando os segmentos e instituições abaixo descritas:
- PODER EXECUTIVO:
- SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG
TITULAR: CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR
SUPLENTE: CRISTIANO CARRILHO SILVEIRA DE MEDEIROS
- SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO – SEE
TITULAR: MARIA SELMA AUGUSTA DE MELO
SUPLENTE: ROMUALDO ATAÍDE CAVALCANTI
- SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU
TITULAR: LEIDJANE VIRÃES
SUPLENTE: DÉA GOMES RAMOS
- SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO –
SEDECT
TITULAR: GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO JUNIOR
SUPLENTE: ELICEL C.B.MENELAU
- SECRETARIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL – SEFUA
TITULAR: BRIVALDO FERREIRA DE BARROS
SUPLENTE: DIÓGENES SANTANA DE AZEVEDO
- SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS – SESURB
TITULAR: JOSÉ ULYSSES DE SÁ MAGALHÃES
SUPLENTE: DIANA CAVALCANTE SILVA
7.SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS-SEFIN
TITULAR: GIBSON RAMOS SILVA
SUPLENTE: EDMIR RAMOS DO N. JUNIOR
- PODER LEGISLATIVO:
- 1. TITULAR: VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA
SUPLENTE: VERA LÚCIA DA SILVA LIMA
- TITULAR: MOACIR OLIVEIRA MELO
SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEMOS
- 3. TITULAR: EDILEUZA MARIA DA SILVA
SUPLENTE: RAUL ALVES DE MELO JÚNIOR
III. SOCIEDADE CIVIL:
- ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DE
PERNAMBUCO – AEMBPE
TITULAR: JOSÉ LUÍS GOMES PEREIRA LOUREIRO
SUPLENTE: RODRIGO MARTINS ISIDORO PEREIRA
- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL
TITULAR: PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO
SUPLENTE: ORZIL BORGES SILVA
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Jaboatão dos Guararapes e Moreno – OAB
TITULAR: RONALDO PAES BARBOZA
SUPLENTE: PAULO SETTINI BRANDÃO
- ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAL DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – ARMRRMR
TITULAR: GLÁUCIO RODRIGUES DA SILVA
SUPLENTE: GEOVANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ORLA DE JABOATÃO – AMO JABOATÃO
TITULAR: MARIO SALIBE BAPTISTELLA
SUPLENTE: ALMACHIO COELHO DE ARAÚJO SILVEIRA
6.SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JABOATÃO
TITULAR: LUIZ DEMESIO DE SOUZA JUNIOR
SUPLENTE: JUAN GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA
7.COLÔNIA DE PESCADORES /A5 Z-25 DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
TITULAR: MARIA APARECIDA SANTANA
SUPLENTE: ALBERICO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR
- ASSOCIAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL
TITULAR: ANA PAULA VALDEZ BARBOSA
SUPLENTE: SÉRGIO PAULO ALVES MAFFIOLETTI
- INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
TITULAR: CAROLINA JULIANA LINDBERGH FARIAS
SUPLENTE: LUCINEA MARIA DE LIMA FREIRE LACERDA
10.SETOR INDUSTRIAL
TITULAR: ILMA ALVES DE SOUZA
SUPLENTE: AMANDA LINS DE MIRANDA
Art.2º – Publique-se, registre-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes – PE, em 28 de agosto de 2016
Elias Gomes da Silva
PREFEITO
PORTARIA Nº. 74 , DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE INSPETOR SANITÁRIO COM ATUAÇÃO EM TODAS AS ATIVIDADES SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME DISPÕE O DECRETO ESTADUAL Nº 20.786/98, LEI MUNICIPAL Nº 159/91 E LEI MUNICIPAL Nº 250/2008.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n º 20. 786, de 10 de Agosto de 1998, na Lei Municipal nº 159 de 12 de dezembro de 1991 e Lei Municipal nº 250 de 02 de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º –Designar para exercer a função de INSPETOR SANITÁRIO o servidor abaixo indicado, que atuará em todas as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 20.786/98, obedecendo à ordem de atribuição funcional do servidor, que também exercerá as prerrogativas especiais do poder de polícia, quando do exercício da função em horário laboral, no âmbito do poder público municipal:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
| Andréa Santos de Oliveira | Analista em Saúde I – Veterinária | 20418-8 |
Art. 2º – Será emitida, pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, carteira de identificação funcional com o objetivo de credenciar o servidor para atuar na atividade executiva da Vigilância Sanitária, no âmbito municipal, atribuindo – lhe livre acesso aos documentos e a quaisquer estabelecimentos públicos e privados, onde seja exercida as atividades sujeitas à Vigilância Sanitária para observância dos termos da Lei Federal nº 8080/90, de 19 de Setembro de 1990, Lei Federal nº 6360, de 23 de setembro de 1976, Lei Federal nº 6437, de 20 de agosto de 1977, Lei Federal nº 6368, de 22 de outubro de 1976, Decreto – Lei Federal nº 986, de 21 de junho de 1969, Decreto Estadual nº 20.786 de 10 de agosto de 1998 e Lei Municipal nº 159, de 12 de dezembro de 1991 e demais Legislações pertinentes.
I – O uso da carteira de identificação funcional é pessoal intransferível, indelegável com validade de um ano, podendo ser revogado, devendo ser apresentada exclusivamente no período de trabalho, em dias úteis, ou quando da convocação pela Gerência de Vigilância em Saúde.
Parágrafo Primeiro – A utilização indevida da carteira de identificação funcional pelo servidor, sujeita–o aos dispositivos legais contidos no Código Penal, sem prejuízo das sanções civis e administrativas;
Parágrafo Segundo – O servidor nomeado através desta Portaria, para exercer atividade de Vigilância Sanitária, e outras relativas ao poder de policia, deverá devolver ao Coordenador de Vigilância Sanitária, a carteira de identificação funcional, antes de ausentar-se, por quaisquer motivos, por período que ultrapasse o prazo de 10 (dez) dias, respondendo o credenciado às sanções administrativas cabíveis, nos Termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2016 – CINFRA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NA 1ª TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES NEVES E NA RUA CASTANHOLA; E PARA RECURAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA DOIS DE DEZEMBRO NO MUNÍCIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 121.605,58 (cento e vinte e um mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data de Abertura 15/09/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou peloemail:licitacoesinfra.pjg@gmail.com,Fone/Fax:(81)3378.9142/3378.9187.Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto 2016. Carla Cunha – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES- CLDSE
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA JABOATÃO CRIATIVO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO. Licitantes Habilitadas: INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA; ECART PROJETOS E GESTÃO LTDA e ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA – EPP, nos termos do Relatório de Julgamento. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já designada a data de 09/09/2016 às 09h00min para abertura das Propostas Técnicas. Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016. Comissão de Licitação para Atendimentos às Demais Secretarias e Entidades.
CONTROLADOIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 122/2016- CG/2ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 026/2016- CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 109/2016, de 10 de agosto de 2016, publicada no DOM nº 146, de 13 de agosto de 2016;
R E SO L V E:
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 026/2016- CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora Gerlane Bernardino Lins da Silva, matrícula nº 19.423-9, por perda de objeto.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 158, de 30 de agosto de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais a LINDINALVA ARAUJO CESAR DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula nº. 11.492-8, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/06/2016.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
Republicada por Incorreção