10 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°165 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º6342/2016 – Designar Adelmo Cavalcanti Aragão, Secretario Executivo de Fiscalização Urbana e Ambiental , em substituição a Elmo José de Freitas, Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, para responder pelo expediente da respectiva secretaria, durante a ausência do titular, por motivo de Gozo de Férias, no período de 01/09 a 30 de setembro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.758/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 127/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, MARIA DO SOCORRO ALCANTARA, mat. nº. 17.826-8 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 28.08.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N.803/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2723702016 | LUBANIA BARBOSA DOS SANTOS | 7756-9 | Executiva da Mulher | 1994/2004 | 29.09.2016 a 27.03.2017 |
| 2706672016 | EDSON BEZERRA DE LIMA | 9831-0 | Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 1996/2006 | 01.09.2016 a 30.10.2016 |
| 2713282016 | ANTONIO CAMPOS DE SIQUEIRA NETO | 4824-0 | Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 1990/2000 | 28.09.2016 a 26.03.2017 |
| 2730112016 | RENILDA GOMES VIRGOLINO DE SOUZA | 9491-9 | Municipal de Assuntos Jurídicos | 2006/2016 | 01.09.2016 a 27.02.2017 |
| 2671782016 | ANDRE LUIZ DE MOURA | 16.894-7 | Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã | 2006/2016 | 01.09.2016 a 30.10.2016 |
| 2723592016 | ALDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA | 10.213-0 | Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã | 1999/2009 | 17.08.2016 a 30.09.2016 |
| 2706722016 | MERCIA MARIA NETO DE LIMA | 11.253-4 | Executiva de Segurança Cidadã | 2005/2015 | 01.09.2016 a 30.10.2016 |
| 2719892016 | OSCAR EUSEBIO DOS SANTOS JUNIOR | 12.819-8 | Executiva de Segurança Cidadã | 1992/2002 | 01.09.2016 a 30.09.2016 |
| 2710462016 | ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO | 14.067-8 | Executiva de Segurança Cidadã | 1996/2006 | 01.09.2016 a 30.09.2016 |
| 2694052016 | MARCILIO ALMEIDA DE OLIVEIRA | 14.106-2 | Executiva de Segurança Cidadã | 1996/2006 | 01.09.2016 a 30.10.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 804/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2714932016 | ADAUTO SALES DOS SANTOS | 11.546-0 | Executiva de Adm., Gestão de Pessoas e Previdência | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de fevereiro de 2019 |
| 2719902016 | MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA | 10.935-5 | Executiva de Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de agosto de 2017 |
| 2713262016 | DIONE BATISTA DE OLIVEIRA | 10.322-5 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 02.05.2020 |
| 2720822016 | JOSE EDMILSON DA SILVA | 13.577-1 | Executiva de Assistência Social | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 13.06.2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 805/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 4339/16 datado de 27.07.2016 e protocolo nº. 2717052016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor OZEIAS DE SOUZA ALVES, matricula nº. 17.094-1, Cargo Assistente em Saúde II, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.09.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.806/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
EXCLUIR, o nome da servidora CATIA REGINA OLIVEIRA MATOS, mat. 15.624-8 da Portaria de nº. 692/2016, datada de 20.07.2016 que concedeu licença prêmio no período de 01.08.2016 a 30.08.2016, por existir outra portaria de Licença Prêmio no mesmo período, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 807/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 739/2016, datada de 28.07.2016, que concedeu Licença Prêmio, ao servidor RICARDO FURTADO XAVIER DA SIVA, mat. 16.683-9 onde se lê: 08.08.2016 a 05.12.2016 leia-se: 08.08.2016 a 06.10.2016, lotado na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 808/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de pagamento de proventos referente ao mês de maio do exercício de 2002, conforme Parecer nº195/2016 – Assessoria Jurídica / SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2700892016 | DAYSE CARLA SOUZA DA SILVA | 71.990-0 | Secretaria Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.809/2016
Dispõe sobre cessão de servidores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº. 0164/2016, da Prefeitura do Recife, datado de 29.04.2016.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº.173/2016, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a cessão da servidora, manifestando o
intuito de celebração de convênio.
R E S O L V E :
Art. 1º Declarar a cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO |
LOTAÇÃO | DESTINO | PRAZO DA CESSÃO | CONDIÇÃO |
| NOELANE GOMES DA SILVA | 14.890-3 |
Professor 1 Classe-II 3E |
Executiva de Educação | Prefeitura do Recife | 01.07.16 a 31.12.16 | Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão da servidora, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 811/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº. 108878/16 datado de 13.04.2016 e Parecer nº. 151/2016-AJUR/SEE, datado de 09.06.2016 e Protocolo 2720752016.
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, da Licença para realização de curso de Aperfeiçoamento Profissional – Doutorado em Ciências Animal Tropical, concedida através da Portaria nº 439/2015, a Professora MONIQUE MONTEIRO PINTO, matricula nº.18.487-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.06.2016 até 30.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.812/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2718172016, datado de 02.08.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora INGRID OLIVEIRA JUNG BATISTA, mat.20.007-7 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 016/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Presencial nº 003/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Prestação de serviços funerários visando atender as necessidades da população carente do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 030/2014 – SEPSI; Contratado: R. M. da Silva Galvão Funerária – ME; CNPJ/MF sob o nº 06.108.325/0001-79; Valor atual contrato: R$ 371.400,00 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016; José Fernando da Silva -Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 030/2015;Comissão de Licitação de Polícias Sociais;Adesão nº 002/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de ônibus, para atender as demandas da Ações Sociais do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 019/2015 – SEDEMS;Contratada: Capibaribe Viagens, Turismo e Locadora – ME;CNPJ/MF sob o nº 07.639.645/0001-18;Valor atual do contrato: R$ 70.075,00 (setenta mil, setenta e cinco reais);Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 08 (oito) meses e 12 (doze) dias;Prazo acrescido acumulado: 08 (oito) meses e 12 (doze) dias;Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 067/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 019/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Rabelo, nº 43, Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social;Contrato nº 084/2015 – SEDEMS; Locador: Severino Campelo de Farias; CPF/MF sob o nº 548.933.564-53; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária mais especificamente do Projeto Atividade que será para operacionalização dos Conselhos Tutelares (08.243.1041.2231), bem como a fonte pagadora e recursos que passará a ser 001 (Recursos Ordinários); Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 023/2012;Comissão de Licitação Políticas Sociais;Dispensa nº. 006/2012;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Santo Amaro nº 36, Centro, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Assistência Social (CRAS – VILA RICA);Contrato nº 004/2012 -SEPROCI; Locador: Marcelo Montenegro da Silva; CPF/MF sob o nº 756.118.804-08; Valor mensal atual contratado: R$ 1.447,43 (um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos);Quinto Termo Aditivo;Valor suprimido: R$ 160,82 (cento e sessenta reais e oitenta e dois centavos);Valor suprimido acumulado: R$ 160,82 (cento e sessenta reais e oitenta e dois centavos);Prazo inicial: 08 (oito) meses e 28 (vinte e oito) dias; Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 51 (cinquenta e um) meses e 02 (dois) dias; Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 033/2011;Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais;Dispensa nº. 006/2011;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Leonardo da Vinci nº 08 – A, Curado II, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar – Curado II;Contrato nº. 014/2011 – SEPROCI; Locador: Joselito Francisco Ribeiro; CPF/MF sob o nº 399.497.374-00;Valor mensal atual do contrato: R$ 1.705,17 (um mil, setecentos e cinco reais e dezessete centavos); Oitavo Termo Aditivo; Valor mensal acrescido no montante de R$ 307,74 (trezentos e sete reais e setenta e quatro centavos) em decorrência do reajuste anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor); Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 055/2016; Comissão Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 019/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Avenida General Manoel Rabelo, nº 3827, A e B, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição; Contrato nº. 061/2016 – SEDEMS; Locador: Josias do Nascimento; CNPF/MF sob o nº 134.714.654 – 72; Valor mensal do contrato: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais); Prazo 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 066/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa n.º 018/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Rosa Mesquita, nº 31, Muribeca,, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Ana Farias de Souza;Contrato n.º 072/2015 – SEDEMS;Locador: Erondina Gomes da Costa;CNPJ/MF n. 075.149.804-15;Valor atual mensal contratado: R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias;Prazo acrescido acumulado: 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 083/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa nº 017/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado à Rua Raimundo da Mota, nº 34, Zumbi do Pacheco, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Programa Mais Educação da Escola Municipal Otávio Miranda; Contrato nº 060/2014 – SEPSI; Locadora: Enedina Pessoa de Melo; CPF/MF sob o nº 643.956.854 – 04; Valor atual mensal contratado: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais);Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias; Prazo acrescido acumulado: 17 (dezessete) meses e 14 (quatorze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 11de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 049/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras/serviços de engenharia; Objeto Descr.: Realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas Unidades de Saúde, Educacional, Administrativa e de Espaços Públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 01; Contrato nº 006/2014 – SEINFRA; Contratada: Walter Lopes Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.275.604/0001-64; Sétimo Termo Aditivo; Valor atualizado do contrato: R$ 5.371.276,76 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos);Valor acrescido: R$ 874.759,11 (oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 874.759,11 (oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos);Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2016; –Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Givaldo Calado de Freitas Filho – Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº. 044/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Inexigibilidade nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de material pedagógico “Aprova Brasil” para atendimento a 6.000 (seis mil) Alunos do 4º ano e 4.000 (quatro mil) Alunos do 8º Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2016; Contrato nº 050/2016 – SEDEMS; Contratado: Editora Moderna Ltda; CNPJ/MF sob o nº 62.136.304/0019-67; Valor contratado: R$ 1.536.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 60 (sessenta) dias;Prazo acrescido: 02 (dois) meses;Prazo acrescido acumulado: 02 (dois) meses;Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto de 2016: Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 167/2010;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Presencial nº. 089/2010;Objeto Nat.: Prestação de Serviços;Objeto Descr.: Prestação de serviços de gazes medicinais, comprimidos, fornecimento de recarga de gases medicinais comprimidos – oxigênio medicinal e ar comprimido com cessão de equipamentos e insumos;Contrato nº 007/2011 – SESA;Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A;CNPJ/MF sob o nº 24.380.578/0001-89;Valor atual do contrato: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais);Quinto Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses;Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 058/2011;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Adesão nº 006/2011;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE; Contrato nº 082/2011 – SESA; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0021-57;Valor atual do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Quinto Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 018/2012; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº. 001/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados à rede complementar de saúde para realização de cirurgias com implante do tubo de drenagem antiglaucomatoso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 026/2012 – SESA; Contratado: P.S.M. Prestação de Serviços Médicos Ltda; CNPJ/ME sob nº 11.921.333/0001-70; Valor atual docontrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 074/2013;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Inexigibilidade nº. 003/2013;Objeto Nat.: Prestação de serviços;Objeto Decsr,: Contratação de serviços especializados a Rede Complementar de Saúde de Jaboatão dos Guararapes para compra de serviços especializados em Oftalmologia e Cardiologia;Contrato nº. 053/2013 – SESAU;Contratado: Fundação Altino Ventura;CNPJ/ME sob nº 10.667.814/0004-80; Valor atual do contrato: R$ 1.616.556,37 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos);Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses e 12 (doze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 061/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Dispensa nº 008/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado à Rua Marechal Hermes da Fonseca, n.º 320, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento de uma “residência terapêutica”;Contrato nº 036/2015– SESAU; Locadora: Keila Tâmara Padilha de Lira; CPF/MF sob o nº 398.729.634-87; Valor mensal atual do contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias; Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias;Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo Nº 050/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Presencial nº 010/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatãodos Guararapes;Ata de Registro de Preços nº 066/2016 – SESAU; Fornecedor:DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA;CNPJ/MF sob 02.975.570/0001-22;
| ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT | PREÇO UNITÁRIO |
| 17 | Dieta em pó para suporte nutricional enteral ou oral – Alimento nutricionalmente completo para crianças, na distribuição calórica: Proteína 12% (70% caseinato de Sódio, 16% Concentrado proteico de soro, 14% proteína isolada de soja), 53% de Carboidrato (50% xarope de milho hidrolisado, 46% sacarose e 4% FOS), Lipídeos 35% (39% óleo de açafrão e 46% de óleo de soja, 15% de TCM. Com DHA e ARA, probióticos e prebióticos. Isento de lactose e glúten. Lata com 400g.
MARCA: ABBOTT PEDIASURE 400G |
525 | R$ 62,90 |
| 17-A | Dieta em pó para suporte nutricional enteral ou oral – Alimento nutricionalmente completo para crianças, na distribuição calórica: Proteína 12% (70% caseinato de Sódio, 16% Concentrado proteico de soro, 14% proteína isolada de soja), 53% de Carboidrato (50% xarope de milho hidrolisado, 46% sacarose e 4% FOS), Lipídeos 35% (39% óleo de açafrão e 46% de óleo de soja, 15% de TCM. Com DHA e ARA, probióticos e prebióticos. Isento de lactose e glúten. Lata com 400g. | 175 | R$ 62,90 |
Total: R$ 44.030,00 (quarenta e quatro mil e trinta centavos);Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014;