23 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°174 – Jaboatão dos Guararapes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA PGM Nº 002 /2016
O Procurador-Geral do Município, no exercício das atribuições pela Lei Complementar Municipal nº 01/2006, especificamente no seu artigo 29, § 4º, com redação dada pela Lei Complementar n.º 024/2016, RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar A PEDIDO Izabel Araújo Lessa Santos – MAT 17988-4, da Chefia da Procuradoria da Fazenda Municipal, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nomear a Procuradora do Município Fernanda Neves Baptista Leal Lapa– Matrícula n.º 17.320-7 para exercer a Chefia da Procuradoria da Fazenda Municipal, a partir de 01 de setembro de 2016.
Publique-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2016.
PAULO BARTOLOMEU R. VAREJÃO
Procurador Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
RESULTADO DA CERTIFICAÇÃO / EDITAL Nº 01 MAIO /2016 DE 18.05.2016
SELO CULTURA DE PAZ: UNIDADES DE ENSINO CONTEMPLADAS
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Por intermédio da Câmara Temática de Cultura de Paz e sua coordenação colegiada, torna pública a divulgação das unidades de ensino da rede municipal contempladas com o Selo Cultura de Paz, instituído pelo Decreto Nº 67/2016, respeitando o cronograma de execução do edital Nº 01 maio /2016, publicado no Diário Oficial em 18 de maio de 2016.
| Regional 1 |
| C.E.M.E.I Santo Amaro |
| Escola Municipal São Sebastião |
| Escola Municipal Arnaldo Peixoto |
| Escola Municipal Benjamim Constant |
| Escola Municipal Humberto Barradas |
| Escola Municipal Padre Aurino Caracciolo |
|
Regional 2 |
| Escola Municipal Alberto Santos Dumont |
| Escola Municipal Cristo Redentor |
| Escola Municipal José Carlos Ribeiro |
| Escola Municipal Maria Augusta Dutra |
| Escola Municipal Odete Pereira Carneiro |
| Escola Municipal Alaíde Pedrosa |
|
Regional 3 |
| Escola Municipal Professor Costa Pinto |
| Escola Municipal Josefa Batista da Silva |
|
Regional 4 |
| Escola Municipal Alberto Luiz Russo |
| Escola Municipal Ana Farias de Souza |
| Escola Municipal Profa Tecla Teixeira de Arruda |
|
Regional 5 |
| Escola Municipal Natividade Saldanha |
| Escola Municipal Poetiza Francisca Izidora |
| Escola Municipal Paulo Menelau |
| Escola Municipal Nícea Cahú |
| Escola Municipal Chico Mendes |
| Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo |
| Escola Municipal Divina Providência |
|
Regional 6 |
| Escola Municipal Oscar Moura |
| Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto |
| C.E.M.E.I Profa Simone Patrícia Ferreira da Silva |
| Escola Municipal Walfrido Coelho |
| Escola Municipal Novo Horizonte |
| Escola Municipal Santa Edwirges |
| Escola Municipal Paulino Menelau |
| Escola Municipal Marizia dos Santos Melo |
| Escola Municipal Nossa Escola |
|
Regional 7 |
| Escola Municipal Cláudio Agrício |
A cerimônia de entrega da certificação Selo Cultura de Paz as unidade de ensino contempladas será realizada no mês de novembro, após o término do pleito eleitoral.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de Setembro de 2016.
Adelmo Aragão
Respondendo pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã/SEOPSC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 081/2016 – SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2016-Compras. LICITAÇÃO COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI – – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS DIVERSAS ,PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado: R$ 48.234,96 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme especificações e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 05/10/2016 às 10h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2016 às 10h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 07/10/2016 às 09h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 647174). Outras informações: Fones: (81) 3378-9575/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de setembro de 2016
Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira