24 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°175 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – CLDSE. Objeto Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável R$ 749.990,00 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/10/2016 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2016 às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 06/10/2016 às 10:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 647205. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de Setembro de 2016.
Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.818/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 599/2016, datada de 30.06.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIZA FERREIRA DA SILVA, mat. 8687-8 onde se lê: 01.07.2016 a 28.10.2016 leia-se: 02.07.2016 a 29.10.2016, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.833/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES | 20.599-0 | Efetivo | Assistente de Suporte a Gestão | Máximo | 1190/2016 |
| 02 | NUBIA ROSA LOPES FREIRE | 20.360-2 | Efetivo | Médico I | Médio | 817/2016 |
| 03 | ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES FILHO | 19.684-3 | Efetivo | Médico I | Médio | 687/2016 |
| 04 | SYLVIA ANDREA FERREIRA FERRE | 20.002-6 | Efetivo | Médico I | Médio | 692/2016 |
| 05 | MARCELO DE OLIVEIRA SIMÕES | 20.020-4 | Efetivo | Médico I | Médio | 680/2016 |
| 06 | LEA MARIA SILVA DE SOUZA LEAL | 20.010-7 | Efetivo | Médico I | Médio | 686/2016 |
| 07 | BENHUR ROSENDO GOMES DE LIMA | 20.037-9 | Efetivo | Médico I | Médio | 691/2016 |
| 08 | TIAGO BANDEIRA MENDES COSTA | 20.594-0 | Efetivo | Médico I | Médio | 683/2016 |
| 09 | FERNANDA BESERRA CARACIOLO | 19.689-4 | Efetivo | Médico I | Médio | 685/2016 |
| 10 | TIAGO TEIXEIRA MORAES | 20.033-6 | Efetivo | Médico I | Médio | 675/2016 |
| 11 | MARCOS ARTUR PEREIRA DE CARVALHO QUEIROZ | 20.032-8 | Efetivo | Médico I | Médio | 676/2016 |
| 12 | FERNANDA DOS PASSOS E SILVA LEITE | 19.999-0 | Efetivo | Médico I | Médio | 677/2016 |
| 13 | FABIANA ANTUNES LEITÃO | 20.014-0 | Efetivo | Médico I | Médio | 678/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.834/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO | 19.684-3 | Efetivo | Médico I | Médio | 640/2016 |
| 02 | ERICA AZEVEDO RODRIGUES MACHADO | 20.620-2 | Efetivo | Médico I | Médio | 628/2016 |
| 03 | JULIANA MARIA COELHO MAIA DE ALMEIDA | 20.601-6 | Efetivo | Médico I | Médio | 604/2016 |
| 04 | NATACHA CALHEIROS DE LIMA | 17.254-5 | Efetivo | Médico II | Médio | 601/2016 |
| 05 | LAURINDO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR | 20.368-8 | Efetivo | Médico I | Médio | 603/2016 |
| 06 | MARIA DE NAZARE OLIVEIRA SOUZA | 20.356-4 | Efetivo | Médico I | Médio | 602/2016 |
| 07 | THIAGO ALLOUCHIE PERRUCI | 20.031-0 | Efetivo | Médico I | Médio | 530/2016 |
| 08 | EDUARDO CARLOS PEIXOTO DE ALBUQUERQUE LIMA | 20.015-8 | Efetivo | Médico I | Médio | 693/2016 |
| 09 | MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SANTANA | 20.004-2 | Efetivo | Médico I | Médio | 581/2016 |
| 10 | RODRIGO CANTO CARNEIRO DE ALBUQUERUQUE AZEVEDO | 20.595-8 | Efetivo | Médico I | Médio | 607/2016 |
| 11 | MARISA GABRIELA MACIEL GONÇALVES | 20.353-0 | Efetivo | Médico I | Médio | 609/2016 |
| 12 | GLAUBER BARBOSA DE CARVALHO | 19.998-2 | Efetivo | Médico I | Médio | 608/2016 |
| 13 | ELIANE MARIA VILHENA DIAS | 20.017-4 | Efetivo | Médico I | Médio | 632/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.835/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | JULIO ANTONIO DE ABREU FREIRE PEIXOTO | 20.034-4 | Efetivo | Médico I | Médio | 593/2016 |
| 02 | MARCELO CORREIA DE ARAUJO LARRAZABAL | 20.366-1 | Efetivo | Médico I | Médio | 614/2016 |
| 03 | RODOLFO BRILHANTE DE FARIAS | 20.038-7 | Efetivo | Médico I | Médio | 580/2016 |
| 04 | EDILMA DOS SANTOS SILVA | 20.056-5 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 679/2016 |
| 05 | MARIA ADRIANA DA SILVA | 20.424-2 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 759/2016 |
| 06 | MYRELA DIAS BARBOSA DA SILVA | 20.440-4 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 745/2016 |
| 07 | TATIANA MARIA DOS SANTOS | 20.435-8 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 748/2016 |
| 08 | ELEM FARIAS PEREIRA | 20.481-1 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 747/2016 |
| 09 | PAULO AUGUSTO BARBOSA | 20.456-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 746/2016 |
| 10 | PAULO FELIPE LIRA DE LIMA AMORIM | 20.478-1 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 753/2016 |
| 11 | ELAINE CARMO DA SILVA | 19.721-1 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 744/2016 |
| 12 | DANUZA SANTOS DE ALMEIDA | 20.437-4 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 875/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.836/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | DANIELA SOARES DA SILVA | 20.438-2 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 921/2016 |
| 02 | VALDELICE SOUZA DE ALCANTARA | 20.567-2 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 825/2016 |
| 03 | POLYANA DINIZ VILELA LINS | 20.568-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 824/2016 |
| 04 | DANIELLA PEREIRA DA SILVA GALINDO | 20.469-2 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 876/2016 |
| 05 | LIGIVANIA ALVES DE OLIVEIRA DE LEMOS | 20.479-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 877/2016 |
| 06 | LORENA MACIEL PAULINO DA SILVA | 20.044-1 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 778/2016 |
| 07 | EDVALDO DOS SANTOS MENEZES | 19.740-8 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 794/2016 |
| 08 | ELLEN CAROLINE INACIO DANTAS CAMPELO | 19.710-6 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 819/2016 |
| 09 | DEBORA DE OLIVEIRA NUNES | 20.427-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 923/2016 |
| 10 | LIDIA TARCIANA SANTOS DA PAZ | 20.069-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 885/2016 |
| 11 | ADRIANA SANTOS DE ARRUDA MARANO | 19.728-9 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 796/2016 |
| 12 | EMERSON CARNEIRO DURVAL | 20.569-9 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 838/2016 |
| 13 | DAYANA FEITOSA DO NASCIMENTO | 20.571-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 840/2016 |
| 14 | NAARA CLAUDIA DA SILVA | 20.458-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 843/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.837/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | RENATA DE VASCONCELOS CASE | 20.425-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 898/2016 |
| 02 | ESTER MARIA DE DEUS ANJOS XAVIER MENEZES | 20.421-8 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 927/2016 |
| 03 | MARIA DA CONCEIÇÃO FAGUNDES BORGES | 20.566-4 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 828/2016 |
| 04 | GLAYSE XAVIER GONÇALVES DOS SANTOS | 20.431-5 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 829/2016 |
| 05 | BRUNO FRANCISCO DA CRUZ | 19.720-3 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 864/2016 |
| 06 | WANDERSON RICARDO DA SILVA SOUZA | 19.738-6 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 795/2016 |
| 07 | JHANE JHANNYFFER CHAYANE DE LIMA | 20.455-2 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 853/2016 |
| 08 | SANDRA CRISTINA DA SILVA | 20.482-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 827/2016 |
| 09 | LUCIANE MARIA SILVA DO NASCIMENTO | 20.457-9 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 854/2016 |
| 10 | RICSON TEIXEIRA | 19.730-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 865/2016 |
| 11 | JEFFERSON TAVARES DA SILVA | 20.480-3 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 774/2016 |
| 12 | POLLYANA DOS SANTOS FERNANDES | 20.483-8 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 775/2016 |
| 13 | JUSSARA MARIA DA SILVA DE CAMPOS | 20.423-4 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 777/2016 |
| 14 | VALQUIRIA PEREIRA DE LIMA | 20.063-8 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 792/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.838/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | MARIA CECILIA MORAIS DE MENDONÇA | 20.497-8 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 551/2016 |
| 02 | JOSE MATIAS ANSELMO | 17.118-2 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 872/2016 |
| 03 | MARINIZE LOPES DA SILVA | 17.084-4 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 855/2016 |
| 04 | GRACE MONICA IRINEU DE OLIVEIRA | 19.965-6 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 905/2016 |
| 05 | ANDREZA DE OLIVEIRA MELO | 19.851-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 700/2016 |
| 06 | JULYA FERNANDA LINS DA SILVA | 20.494-3 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 699/2016 |
| 07 | ELGITA GUEDES SILVA | 19.949-4 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 682/2016 |
| 08 | DANIELA CLAUDIA DA ROCHA SOARES | 19.957-5 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 734/2016 |
| 09 | ELISA JULIANA MALAQUIAS DOS SANTOS | 20.495-1 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 705/2016 |
| 10 | SUZANA LIRA DE SOUZA | 19.948-6 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 730/2016 |
| 11 | FLAVIA CARLA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA | 20.564-8 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 726/2016 |
| 12 | AMANDA CRISTINA MEDEIROS DE MELO | 17.097-6 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 671/2016 |
| 13 | ADRIANA MARIA ARRUDA DA HORA | 20.486-2 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 554/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.839/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | JEISE ELLEN SILVA DA PAZ | 19.852-8 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 681/2016 |
| 02 | ERYKA LOPES DA SILVA | 20.496-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 548/2016 |
| 03 | NAEVNE SILVA DA CUNHA | 20.489-7 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 558/2016 |
| 04 | GEIBSON TOME DE SOUSA | 20.491-9 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 549/2016 |
| 05 | MARJORIE MOURA DA SILVA | 20.493-5 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 552/2016 |
| 06 | CAMILA ARRUDA BATISTA | 19.630-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 788/2016 |
| 07 | ETHIANE BATISTA DE SOUZA | 17.173-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 908/2016 |
| 08 | JACKELINE ALVES DE FREITAS | 20.376-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 776/2016 |
| 09 | DANIELLA PATRICIA CANDIDO REGO | 20.384-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 779/2016 |
| 10 | ROBERTA RAYSSA MAGALHAES DA SILVA | 20.392-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 809/2016 |
| 11 | CAMILA CARLA MARIA XIMENES OLIVEIRA | 20.634-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 813/2016 |
| 12 | FABIANA MORAIS DO NASCIMENTO | 20.386-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 922/2016 |
| 13 | MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA | 20.084-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 904/2016 |
| 14 | JANAINA BASTOS PEDROSA | 17.012-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 909/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.840/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | MARILUZE CARNEIRO BOMFIM SOUZA | 19.939-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 906/2016 |
| 02 | VANESSA OLIVEIRA DA SILVA | 20.408-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 861/2016 |
| 03 | ELIS PEREIRA FALCAO | 20.558-3 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 893/2016 |
| 04 | NIEGE TAMIRES SANTIAGO DE BRITO | 20.387-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 820/2016 |
| 05 | RENATA LIMA E SILVA | 20.402-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 783/2016 |
| 06 | CRISLAINE CRISTINA DA SILVA GOMES | 20.390-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 688/2016 |
| 07 | PRISCILA BELTRAO LOPES SAMPAIO | 19.593-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 464/2016 |
| 08 | MARCIA GONÇALVES NETO DA SILVA | 17.163-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 670/2016 |
| 09 | ERIKA SALVIANO BARROS | 19.859-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 718/2016 |
| 10 | JULIANA CRISTINA RODRIGUES TORREAO | 19.938-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 728/2016 |
| 11 | VALERIA DA SILVA GOMES | 20.407-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 750/2016 |
| 12 | LUIS CORDEIRO DA SILVA FILHO | 20.378-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 756/2016 |
| 13 | GISELY SANTANA FARIAS | 20.383-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 757/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N.841/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2660902016 | SEVERINO DO RAMO XAVIER | 14.197-6 | Executiva de segurança Cidadã | 1997/2007 | 01.09.2016 a 30.10.2016 |
| 2651412016 | MARIA BENEDITA DE MELO | 12.485-0 | Executiva de Educação | 90/00 e 00/10 | 01.09.2016 a 29.12.2016 |
| 2687652016 | SELMA LINS DE VASCONCELOS | 11.068-0 | Executiva de Educação | 1999/2009 | 12.09.2016 a 10.12.2016 |
| 2707072016 | WILMA CARVALHO BRAGA DE FARIAS | 14.991-8 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.09.2016 a 29.12.2016 |
| 2741662016 | SIMONE VERISSIMO DE SOUZA | 16.179-9 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 19.09.2016 a 17.12.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.842/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | ALCIONE DE HOLANDA BELTRAO SANTOS | 12.460-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 764/2016 |
| 02 | ANA CRISTIANE CARVALHO SANTOS | 13.1300-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 791/2016 |
| 03 | IRINEA GOMES DA SILVA | 13.107-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 800/2016 |
| 04 | MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS C.ARAUJO | 12.753-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 911/2016 |
| 05 | VALERIA RAPOSO DE MENDONÇA | 12.394-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 842/2016 |
| 06 | SARAH ALBUQUERQUE DE MOURA NOROES | 13.630-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 837/2016 |
| 07 | IVANILDE MARIA CARVALHO MOURA | 12.709-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 928/2016 |
| 08 | JOCIEIDA CARVALHO SOUZA | 13.626-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 836/2016 |
| 09 | MAURA LUISA PEREIRA ARAGAO | 11.942-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 848/2016 |
| 10 | BARTOLOMEU GIBSON DE MEDEIROS | 13.359-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 787/2016 |
| 11 | MARCIA FELIX DE LIMA DOS PRAZERES | 10.986-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 768/2016 |
| 12 | VIVIANE LAURENTINA DE OLIVEIRA | 13.116-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 832/2016 |
| 13 | BERNADETE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA | 13.166-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 896/2016 |
| 14 | MARCELIA SOUZA DE OLIVEIRA | 13.195-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 866/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.843/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | SUETONIA MARIA DA CONCEIÇAO | 13.004-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 914/2016 |
| 02 | JAQUELINE MARIA DA SILVA | 10.810-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 920/2016 |
| 03 | IVAN BATISTA GOMES | 20.023-9 | Contrato | Médico I | Médio | 622/2016 |
| 04 | LUCIANA PEREIRA DA SILVA | 13.683-0 | Contrato | Médico | Médio | 630/2016 |
| 05 | FRED MARTINS DOS SANTOS | 13.667-0 | Contrato | Médico | Médio | 629/2016 |
| 06 | EDSON GUIMARAES DE SANTANA | 00899-0 | Contrato | Médico | Médio | 648/2016 |
| 07 | ANDREZA SALGADO BERNARDINO | 13.682-0 | Contrato | Médico | Médio | 647/2016 |
| 08 | ALFREDO PEREIRA COSTA NETO | 13.548-0 | Contrato | Médico | Médio | 815/2016 |
| 09 | MARIA JOSE DA SILVA MOURA | 12.830-0 | Contrato | Psicóloga | Médio | 672/2016 |
| 10 | IZABEL CRISTINA TRQAVASSOS COUSSEIRO | 12.454-0 | Contrato | Dentista | Médio | 703/2016 |
| 11 | LIZIANA GORETE DE OLIVEIRA LUNA | 13.538-0 | Contrato | Auxiliar Administrativo | Médio | 871/2016 |
| 12 | MARIA APARECIDA DOS SANTOS | 13.272-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 674/2016 |
| 13 | JOCEMI FABRICIO DA SILVA | 00900-0 | Contrato | Aux. De Saúde Bucal | Médio | 741/2016 |
| 14 | ELISABETE MARIA DE FRANÇA | 13.193-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 835/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência