28 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°177 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 190/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE;

CONSIDERANDO que a servidora Ana Maria Rabelo de Sena será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 13.993-9;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 191/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE;

CONSIDERANDO que a servidora Ednea Rodrigues de Albuquerque será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 12.353-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 18/05/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 192/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE;

CONSIDERANDO que a servidora Irana Ramos de Britto será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 14.699-4;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 193/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE;

CONSIDERANDO que a servidora Maria Stella Tavares de Araujo será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 13.027-3;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 24/05/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 194/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE;

CONSIDERANDO o Ofício PGM nº 0208/2011 – PROCURADORIA GERAL;

CONSIDERANDO que a servidora Michele Elias de Carvalho será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 14.972-1;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 195/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE;

CONSIDERANDO que a servidora Sandra Regina da Silva Wenceslau será exonerada da função de Supervisora Escolar, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 15.843-7;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Supervisora Escolar a professora Sandra Regina da Silva Wenceslau, Matrícula nº 15.843-7, localizada na Escola Municipal Otavio Miranda, com data retroativa ao dia 29/05/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 196/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE;

CONSIDERANDO o Ofício PGM nº 0208/2011 – PROCURADORIA GERAL;

CONSIDERANDO que a servidora Sandra Regina Rodrigues Vieira será exonerada da função de Planejadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 13.046-0;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Planejador Educacional.

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Planejadora Educacional a professora Sandra Regina Rodrigues Vieira, Matrícula nº 13.046-0, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 197/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE;

CONSIDERANDO que a servidora Shalimar Michele Gonçalves da Silva será exonerada da função de Coordenadora Educacional, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 12.571-7;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 198/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO que dispõe o parágrafo único do art. 150 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2016 – AJUR/SEE;

CONSIDERANDO que a servidora Vera Lucia Soares Costa será exonerada da função de Secretária Escolar, apenas no vínculo estatutário correspondente a matrícula nº 14.674-9;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Vera Lucia Soares Costa, Matrícula nº 14.674-9, localizada na Escola Municipal Santa Catherine Laboure, com data retroativa ao dia 25/05/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Setembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

JABOATÃO PREV

PORTARIA N° 172, de 26 de setembro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 138, editada em 01 de abril de 2002, pela Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no sentido de conceder pensão por morte, a VINÍCIUS MARINHO PONTES e a ROSEANE MARINHO DE AZEVEDO, beneficiários do ex-servidor WELLINGTON ELOI DE PONTES, que ocupou o cargo de Agente Administrativo PL- 13, matrícula n° 0775-7, falecido em 30/04/1997, nos termos do art. 40, § 5º, da Constituição da República, com redação original.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 30/04/1997 para VINÍCIUS MARINHO PONTES e com efeito retroativo a partir de 12/08/2016 para ROSEANE MARINHO DE AZEVEDO.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA N° 173, de 26 de setembro de 2016.

Retificar a Portaria nº 011, editada em 10 de janeiro de 2011, no sentido de conceder pensão por morte, a JEFFERSON DANILO SILVA VITOR e ROSA MARIA DA SILVA, beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA VITOR, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 9913-9, falecido em 23/09/2010, nos termos do nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I e inciso II, art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, §1º e § 2º e art. 23, Parágrafo Único, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art. 21, §1º, foram alterados pela Lei Municipal 102/2006 .

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 23/09/2010 para JEFFERSON DANILO SILVA VITOR e com efeito retroativo a partir de 03/06/2016 para ROSA MARIA DA SILVA.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

Portaria nº 174, de 27 de setembro de 2016.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 137, de 29 de junho de 2015, que concedeu aposentadoria a ANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 7621-0.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 175, de 27 de setembro de 2016.

Conceder aposentadoria especial do magistério a ANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 7621-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA N° 176, de 27 de setembro de 2016.

Retificar a Portaria nº 129, editada em 12 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 13/08/2016, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 15/12/2015 a GABRIELA BORBA SCHNEIDER, beneficiária da ex-servidora VERA LUCIA BORBA SCHNEIDER, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.088-5, falecida em 15/12/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art. 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 15/12/2015.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 177, de 27 de setembro de 2016.

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA TEREZA RIGUEIRA FERREIRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência Q, matrícula n° 7890-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 178, de 27 de setembro de 2016.

Indeferir o pedido de pensão pela morte do servidor JOSÉ MÁRIO JOAQUIM DE AMORIM, matrícula 7156-0, formulado por MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, do art. 1.727, do Código Civil, e ainda do art. 9º, da Lei Municipal nº. 108/2001.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente