12 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°187 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 013/2016;Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial nº 005/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação da iluminação, de posteação e luminárias fechadas de 400W MVM, em Rede Aérea, na Avenida Miguel Arraes, no trecho que compreende a Avenida Barreto de Menezes e a Lagoa Olho D’Agua no Município de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 014/2016– SEINFRA;Contratado: BKL Construções Ltda – EPP;CNPJ/MF sob o nº 03.372.105/0001-60;Valor contratado: R$ 626.950,00 (seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais);Prazo inicial: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016; Manoel Batista Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 025/2015;Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial nº 007/2015;Objeto Nat.: Obras ou serviços de engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa buraco em PMF, em Vias Urbanas, nas 07 (sete) Regionais do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lote I); Contrato nº 015/2015 – SEINFRA;Contratado: BR Construções Ltda – EPP;CNPJ/MF sob o nº 00.739.106/0001-01;Valor atual do contrato: R$ 3.860.000,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil reais);Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze); Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016; Manoel Batista Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 010/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 001/2016;Objeto Nat.: Compra (Fornecimento); Objeto Descr.: Aquisição de materiais de consumo diversos (Lanterna, Pilhas, Utensílios Plásticos e Pesca Larvas) a serem utilizados nas ações de combate à dengue da Secretaria Executiva de Promoção de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 034/2016–SESAU;Contratado: D&T Comércio e Serviços Ltda – ME;CNPJ/MF sob o nº 08.599.775/0001-37;Valor contratado: R$ 46.431,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais);Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 070/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 019/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos laboratoriais para atender as unidades de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, (Lote 04); Ata de Registro de Preços nº 073/2016 – SESAU; Fornecedor:Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda; CNJPJ/MF sob o n.º 21.551.379/0008-74

LOTE 04	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO
Item 01	Tubo p/ coleta a vácuo de 2ml, com Fluoreto de Sódio + EDTA.Tampa cinza. Marca BD Vacutainer	Unid	100.000	0,53
Item 02	Tubo BD Seditainer de 2ml, medindo 8x100mm Citrato de Sódio 3,8%+, pipeta plástica, 1mls. Tampa preta. Marca BD Vacutainer	Unid	1.000	1,30

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014;

Processo Administrativo nº 066/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 016/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos médico- hospitalar (Colposcópio, Dermatoscópioe Processadora de Filmes Radiologicos) para atender ás necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes;Ata de Registro de Preços n° 074/2016 – SESAU;Fornecedor: Edvaldo Rosa Comércio de Máquinas e Equipamentos para Serviços EIRELI;CNJPJ/MF sob o n.º 19.213.013/0001-77;

LOTE 03

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

PROCESSADORA DE FILME RADIOLOGICO – Estrutura Monobloco e fechamentos laterais e superiores em fibra de vidro com tanques em aço inoxidável; Transporte do filme através de roletes acionados por intermédio de engrenagens de rosca sem fim; Controle eletrônico automático liga/desliga (standy-by) independentes para cada função, regenerações automáticas ajustáveis, controle de entrada do filme sonoro e visual, bloqueio da água e reacionamento da processadora por introdução normal do filme no alimentador; Recirculação do revelador e fixador por meio de bombas com acionamento magnético com filtro no revelador; Sistema de proteção Contra superaquecimento do revelador. Dimensões-comprimento 99,7 cm/ peso liquido 80 kg/ Capacidade dos tanques-revelador 9,0 litros, fixador 9,0 litros, água 9,0 litros/ Capacidade de produção 120 seg.seco a seco, 160 filmes (24×30)cm/hora,200 filmes diversos/hora./ Velocidade de transporte- 1,4cm/seg./Temperatura de operação revelador 31grau C-350 C(+lc),secador 50 c-600 graus 8 c-28 graus c/ Tamanho do filme folhas de IOxIOcm até 35x43cm/EIetricidade 220v monofásico 60hz mais fio terra Hidráulica vazão de água 3 a 51/min. MARCA: LOTUS – Modelo: LX2

UNID.

29.000,00

Processo Administrativo nº 050/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 010/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão Dos Guararapes;Ata de Registro de Preços n° 075/2016 – SESAU;Fornecedor:CENEP – Centro Especializado em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda-EPP. CNPJ/MF sob nº 01.687.725/0001-62;

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO		QUANT	PREÇO UNITÁRIO
14	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos e normocalórica indicada para pacientes críticos com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração, com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 16% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 49% de Carboidrato (60% maltodextrina, 26% sacarose, 14% de amido) e 35% de Lipídeos (71% de TCM e 23% de óleo de soja, 06% de lecitina de soja. Lata com 400g.MARCA:NESTLE PEPTAMEN PÓ		375	189,00
15	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos, normocalórica, indicada para pacientes pediátricos críticos de 01 á 10 anos de idade com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração,com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 12% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 54% de Carboidrato (63.2% maltodextrina, 23.5% sacarose, 13.3% amido de batata) e 34% de Lipídeos (59.9% de TCM e 19.5% de óleo de canola, 14.7% óleo de girassol, 5.9% lecitina de soja. Lata com, 400g. MARCA: NESTLE PEPTAMEN PÓ		525	190,00
16	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó altamente especializada para pacientes com Doença de Crohn, nutricionalmente completa, na distribuição calórica: Proteína 14% (100 caseinato de potássio), 44% de Carboidrato (72% polissacarídeos e28% sacarose) e 42% de Lipídeos (56% gordura Láctea, 26% TCM, 14% óleo de milho, 4% lecitina). Isenta de glúten, colesterol e lactose. Lata com 400g. MARCA: NESTLE MODULEN	350		400,00
18	Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral hipercalórico. 17% de Proteínas (100% caseinato de cálcio e sódio obtido do leite de vaca) 41% carboidrato (100% maltodextrina), 42% de gordura (Óleo de canola 32% TCM, 23% óleo de soja 2,7% lecitina de soja. Acondicionado em embalagem de 1 Litro MARCA: NESTLE ISOSOURCE 1.5 TETRA 1	1.500		57,00

Processo Administrativo nº 066/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 016/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos médico- hospitalar (Colposcópio, Dermatoscópioe Processadora de Filmes Radiologicos) para atender ás necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes (lote 02);Ata de Registro de Preços n° 076/2016 – SESAU; Fornecedor:DIMALAB Eletronics do Brasil Ltda;CNJPJ/MF sob o n.º 02.472.743/0001 – 90;

LOTE 02

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

DERMATOSCOPIO – Sistema ótico de precisão com alta resolução e campo estendido de visão, iluminação por LED, como a luz do dia, disco de contato com escala, Cabo Beta 2,5V para duas pilhas médias, em metal cromado com proteção contra curto-circuito e variador contínuo de luminosidade, indicado para dermatoscópio digital. Equipamento igual, similar ou superior ao da marca HEINE DELTA. Acompanha Compêndio Diagnóstico e Estojo Rígido – MARCA: MISSOURI

UNID.

1.792,00

Processo Administrativo nº 066/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 016/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos médico- hospitalar (Colposcópio, Dermatoscópioe Processadora de Filmes Radiologicos) para atender ás necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes (Lote 01);Ata de Registro de Preços n° 077/2016 – SESAU; Fornecedor:MT Comercial Medical Ltda;CNJPJ/MF sob o n.º 07.946.534/0001-54;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
01	COLPOSCOPIO tipo: binocular, apresentação: estativa de Pedestal com rodízios, alimentação: compatível cl rede 127/220 v, 60 hz, características adicionais: câmara digital acoplada, c/ resolução de no mínimo 5 pixels e 128 mb de memória, acompanhar manual de instruções, certificado de garantia e demais acessórios para o seu perfeito funcionamento, produto deve estar em conformidade com a legislação em vigor. MARCA:MEDPEJ	UNID.	01	15.688,00

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 044/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Presencial nº 014/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de limpeza e destinação final de detritos oriundos de fossas sépticas em atendimento às demandas das Unidades Escolares da Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 074/2014 – SEPSI; Locador: WC Locação e Serviços Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 11.897.590/0001-13; Valor atual do contrato: R$ 299.955,20 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

AVISO DE LICITAÇÃO

(Licitação com Lotes de destinação exclusiva à participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequena Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI e Lotes com reserva de cota de até 25% para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2016. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais. Natureza: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO VISANDO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 1.436.782,29 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), sendo para cada lote: LOTE 01: R$ 48.660,48; LOTE 02: R$ 54.305,28; LOTE 03: R$ 66.840,00; LOTE 04: R$ 795,00; LOTE 05: R$ 6.120,00; LOTE 06: R$ 20.320,00; LOTE 07: R$ 9.778,08; LOTE 08: R$ 52.080,00; LOTE 09: R$ 6.320,00 LOTE; 10: R$ 5.522,88; LOTE 11: R$ 9.504,00; LOTE 12: R$ 28.728,00; LOTE 13: R$ 25.200,00; LOTE 14: R$ 44.079,62; LOTE 15: R$ 24.800,00; LOTE 16: R$ 5.795,00; LOTE 17: R$ 17.604,45; LOTE 18: R$ 8.068,16; LOTE 19: R$ 6.072,00; LOTE 20: R$ 1.651,47; LOTE 21: R$ 10.165,00; LOTE 22: R$ 15.818,00; LOTE 23: R$ 8.975,12; LOTE 24: R$ 3.231,48; LOTE 25: R$ 8.624,00; LOTE 26: R$ 4.479,86; LOTE 27: R$ 5.001,92; LOTE 28: R$ 3.399,00; LOTE 29: R$ 3.512,96; LOTE 30: R$ 12.048,00; LOTE 31: R$ 22.788,00; LOTE 32: R$ 4.487,40; LOTE 33: R$ 6.228,48; LOTE 34: R$ 8.388,00; LOTE 35: R$ 15.600,00; LOTE 36: R$ 22.581,00; LOTE 37: R$ 67.743,00; LOTE 38: R$ 31.071,96; LOTE 39: R$ 46.800,00; LOTE 40: R$ 32.193,12; LOTE 41: R$ 62.270,40; LOTE 42: R$ 64.836,00; LOTE 43: R$ 7.883,52; LOTE 44: R$ 1.956,90; LOTE 45: R$ 7.812,00; LOTE 46: R$ 18.880,00; LOTE 47: R$ 7.605,00; LOTE 48: R$ 7.771,20; LOTE 49: R$ 9.468,00; LOTE 50: R$ 20.340,00; LOTE 51: R$ 43.200,00; LOTE 52: R$ 6.000,00; LOTE 53: R$ 2.089,89; LOTE 54: R$ 1.468,08; LOTE 55: R$ 1.653,85; LOTE 56: R$ 26.460,00; LOTE 57: R$ 1.745,59; LOTE 58: R$ 12.419,76; LOTE 59: R$ 17.266,26; LOTE 60: R$ 1.365,76; LOTE 61: R$ 5.271,42; LOTE 62: R$ 9.493,54; LOTE 63: R$ 7.260,00; LOTE 64: R$ 52.680,00; LOTE 65: R$ 27.277,80; LOTE 66: R$ 18.300,00; LOTE 67: R$ 27.839,76; LOTE 68: R$ 25.115,64; LOTE 69: R$ 2.691,26; LOTE 70: R$ 9.770,24; LOTE 71: R$ 29.580,00; LOTE 72: R$ 29.805,00; LOTE 73: R$ 89.415,00; LOTE 74: R$ 330,00; LOTE 75: R$ 43,60; LOTE 76: R$ 628,50; LOTE 77: R$ 330,00; LOTE 78: R$ 290,00; LOTE 79: R$ 290,00; LOTE 80: R$ 290,00; LOTE 81: R$ 290,00; LOTE 82: R$ 158,00; LOTE 83: R$ 50,40; LOTE 84: R$ 140,00; LOTE 85: R$ 53,70; LOTE 86: R$ 400,00; LOTE 87: R$ 400,00; LOTE 88:R$ 715,50. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/10/2016 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2016 às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 27/10/2016 às 08:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 648223. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Outubro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449 sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 12.153,60 (doze mil, cento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos), com a taxa de administração de 1,28% (um virgula vinte e oito por cento). Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Reinaldo Trajano Cordeiro Junior – PRESIDENTE DO INSTITUTO JABOATÂO PREV

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449 sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 324.096,00 (trezentos e vinte e quatro mil e noventa e seis reais), com a taxa de administração de 1,28% (um virgula vinte e oito por cento). Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – SECRETARIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO

REVOGO na forma do Parecer GER nº 259/2016, anexo aos autos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LEITORA FORMANDO O CIDADÃO INTEGRAL” EM 31 (TRINTA E UMA) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, por razões de interesse público, ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa. Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro 2016.FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Executivo de Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

Portaria n.º 25/2016 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria de n.º 06/2016 – SEMAG, publicada no Diário Oficial do Município n.º 058, em 02 de abril de 2016, que designou o enquadramento da servidora ALANA SIQUEIRA DE MELO, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, conforme indicado abaixo:

Onde se lê:

Designar o enquadramento da servidora, ALANA SIQUEIRA DE MELO, matrícula n.º 201170…

Leia-se:

Designar o enquadramento da servidora, ALANA SIQUEIRA DE MELO, matrícula n.º 20580-0…

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016.

Carlos Sampaio de Alencar

Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana