22 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°194 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2016, Processo Administrativo N.º 082/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 161.466,20 (Cento e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto à empresa BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA-ME – CNPJ nº 07.762.730/0001-79, sediada à Estrada do Arraial, nº 2541 – Loja 01 – Tamarineira – CEP: 52.051-380 – Recife-PE – Fone: (81) 3427-1773 e E-mail:brunolmalmeida@hotmail.com.

Especificação		Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
LOTE 01	Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etério mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9% – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras –Fabricante: Laranjeiras Agropecuária.	Fardo	1.350	44,44	59.994,00
LOTE 02	Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9%. – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras –Fabricante: Laranjeiras Agropecuária.	Fardo	450	44,44	19.998,00
LOTE 03	Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.)22,0%, extrato etéreo (min.) 8,0%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 10,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses.MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto	Kg	1.800	6,00	10.998,00
LOTE 04	Ração para cães filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 29,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 9,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,8%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses.MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Filhote	Kg	1.000	7,50	7.500,00
LOTE 05	Ração para gatos adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Premier Seleção Natural Adulto Frango Super Premium Gato Adulto/ FABRICANTE: Premier	Kg	150	13,24	1.986,00
LOTE 06	Ração para gatos filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 34,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Fórmula Natural Gato Filhote / FABRICANTE: Adimax	Kg	150	10,00	1.500,00
LOTE 07	Melaço de Cana – MARCA: Indumel / FABRICANTE: Biosev – Reg. No Ministério da Agricultura: SP-08223	Bombona com 50Kg	10	542,67	5.426,70
VALOR GLOBAL ESTIMADO DOS LOTES R$					107.402,70

O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 107.402,70 (Cento e Sete Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Setenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2016, Processo Administrativo N.º 081/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS DIVERSAS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 48.234,96 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas:

1) MIL PRINTINFORMÁTICA EIRELE – EPP – CNPJ nº 23.791.227/0001-06, sediada à Av. Paulino Muller, nº 971 – 2º Pavimento – Jucutuquara – CEP: 29.040-715 – Vitória-ES – Fone: 4007–2100 e E-mail:comercial@milprinte.com.br.

Especificação

Unid

Quant

Preço Unitário

Total Estimado

LOTE 01

IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA PRETO E BRANCO

FUNÇÕES: Imprimir, copiar, digitalizar

TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: Laser

VELOCIDADE DE IMPRESSÃO (MÍNIMO): 20 PPM

RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO (MÍNIMO): 600 x 600 DPI

Resolução do Scanner(Mínimo): 1200 x 1200 DPI (óptica)

CICLO POR TONER (MÍNIMO): 5.000 páginas;

INTERFACES:

– USB 2.0;

– USB 2.0 Host (permite que conteúdo seja impresso a partir de um pen drive);

– Ethernet 10/100 Mbps BASE-T ou superior.

SISTEMAS OPERACIONAIS: Suporte aos sistemas: Linux, Windows 8, Windows 7 e Windows XP;

VOLTAGEM: 110 Volts ou Bivolt;

BANDEJA: Ajustável; Capacidade mínima para 250 folhas de papel A4, carta e ofício

RECURSOS:

– NÃO ser um produto descontinuado;

– Visor digital;

– Digitalização à Cores;

– Suporte à impressão em rede;

– Impressão duplex (frente e verso) automática;

MARCA: lexmark MX310DN

Unidade

1.499,89

29.997,80

2) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA – CNPJ nº 03.874.953/0001-77, sediada à Rua Capitão Rocha, nº 2393 – Centro – CEP: 85.010-270 – Guarapuava-PR – Fone: (42) 3622-1418 e E-mail: mservice@mservice.com.br.

Especificação

Unid

Quant

Preço Unitário

Total Estimado

LOTE 03

IMPRESSORA TÉRMICA (SENHA/PAINEL)

FUNÇÕES:

• Impressão térmica direta

• Impressão de gráficos e QR Code

• Interface dual: serial RS232 e USB (modelos H-e, L-e) / paralela – DB25 (modelo LP) / LAN (modelo ethernet)

• Interface para a gaveta 24V (conector fêmea RJ11)

• Velocidade de impressão: 150mm/s

• Largura da impressão: 72mm (576 pontos) ou 78mm (624 pontos), selecionável por comando

• Número de colunas: normal (52 ou 48), elite (44 ou 40), condensado (62 ou 57)

• Com serrilha somente ou com serrilha e guilhotina automática

• Sinalização: sensor fim de papel /sensor quase fim de papel (para as versões H-e) / RTC – real time clock (para as versões H-e)

• Especificação da bobina de papel: diâmetro máximo da bobina 102mm /largura regulável da bobina de papel 57mm, 80mm e 82,5mm

• Confiabilidade: MCBF da cabeça de impressão: 100Km de papel (para as versões L-e e LP) / 150Km de papel (para a versão H-e) / MTTR 15min máximo

• Sistema operacional: Compatível com Windows e Linux

• Preparada para emissão de NFC-e com velocidade e QRCod

MARCA: Daruma – MODELO: DR800L

Unidade

1.153,16

6.918,96

O valor global estimado dos lotes adjudicados é de R$ 36.916,76 (Trinta e Seis Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Setenta e Seis Centavos). O Lote 02 foi fracassado. Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2016.GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETATIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2016 – CONCORRÊNCIA Nº. 003/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ACESSO AO CONJUMTO RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA, VILA RICA, REGIONAL 01, NO MUNÍCIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, Valor Máximo Aceitável: R$ 641.591,55 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). Após o processamento da Concorrência, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita no CNPJ N.º 02.297.922/0001-38, com endereço na Rua Manoel Bernardo, n.º 320, Bloco F – casa 04 CEP: 50.710-350 – Madalena, Recife – Pernambuco que ofertou o valor total de R$ 591.989,55 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. Roberto Ferreira Rocha – Secretário Executivo de Pavimentação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIDA – ESTAÇÃO FELIZ DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: OTONIEL BARBOZA & CIA LTDA ME (Lotes 01 e 02), inscrita sob o CNPJ Nº 03.718.286/0001-33, com endereço na Rua Boa Esperança, 50, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.100-400, que ofertou os valores de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) e R$ 44.898,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais) respectivamente. Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. Fernando Silva – Secretário Executivo de Assistência Social

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 184, de 21 de outubro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GEMA CABRAL DE FREITAS, no cargo de Médica, Especialidade Clínica Geral, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9225-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 185, de 21 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade a SEVERINA MARIA DA SILVA MIRANDA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.694-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 186, de 21 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINA MARIA DE JESUS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 7284-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 187, de 21 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria especial do magistério a ANA CLAUDIA PINHEIRO PAES, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.448-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 188, de 21 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIZA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8687-8, lotada na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente