04 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°201 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 233/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 190/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.
RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria n° 190/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016:
Onde se lê: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;
Leia-se: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”;
II – Localizar a servidora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 234/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 191/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.
RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria n° 191/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;
Onde se lê: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 18/05/2016”;
Leia-se: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.
II – Localizar a servidora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 235/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 192/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.
RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria n° 192/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;
Onde se lê: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;
Leia-se: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.
II – Localizar a servidora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 236/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 193/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.
RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria n° 193/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;
Onde se lê: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 24/05/2016”;
Leia-se: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.
II – Localizar a servidora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 237/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 194/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.
RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria n° 194/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;
Onde se lê: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;
Leia-se: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.
II – Localizar a servidora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 238/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 195/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 195/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;
Onde se lê: “EXONERAR, da função de Supervisora Escolar a professora Sandra Regina da Silva Wenceslau, Matrícula nº 15.843-7, localizada na Escola Municipal Otavio Miranda, com data retroativa ao dia 29/05/2016”;
Leia-se: “EXONERAR, da função de Supervisora Escolar a professora Sandra Regina da Silva Wenceslau, Matrícula nº 15.843-7, localizada na Escola Municipal Otavio Miranda, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 239/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 196/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 196/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;
Onde se lê: “EXONERAR, da função de Planejadora Educacional a professora Sandra Regina Rodrigues Vieira, Matrícula nº 13.046-0, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;
Leia-se: “EXONERAR, da função de Planejadora Educacional a professora Sandra Regina Rodrigues Vieira, Matrícula nº 13.046-0, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 240/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 197/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.
RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria n° 197/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;
Onde se lê: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;
Leia-se: “EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.
II – Localizar a servidora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 241/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 198/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 198/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;
Onde se lê: “EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Vera Lucia Soares Costa, Matrícula nº 14.674-9, localizada na Escola Municipal Santa Catherine Laboure, com data retroativa ao dia 25/05/2016”;
Leia-se: “EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Vera Lucia Soares Costa, Matrícula nº 14.674-9, localizada na Escola Municipal Santa Catherine Laboure, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 242/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Edilange Batista Galvão, Matrícula nº 14.640-4, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Edilange Batista Galvão, Matrícula nº 14.640-4, com data retroativa ao dia 15/10/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 243/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação do professor Ednario Lopes de Oliveira, Matrícula nº 14.462-1, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, o Professor Ednario Lopes de Oliveira, Matrícula nº 14.462-1, com data retroativa ao dia 15/10/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 244/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 25/05/2016, solicitando a nomeação da professora Maria Elisangela dos Santos, matrícula nº 14.653-6, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Maria Elisangela dos Santos, Matrícula nº 14.653-6, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 19/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Novembro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, e ADJUDICO o objeto as empresas vencedoras do certame: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA (LOTE 01), inscrita sob o CNPJ Nº 08.934.225/0001-27, com endereço na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232, Km 42, Distrito industrial Prefeito José Augusto Ferrer de Morais, Vitória de Santo Antão/PE, Cep: 55.613-010, que ofertou o valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) e ITACA EIRELI-ME (LOTE 02) inscrita sob o CNPJ Nº 24.845.457/0001-65, com endereço na Rua Luiz Altemburg Senior, nº635, Sala 101, Cep: 89.031-300, Escola Agrícola, Blumenau/SC, que ofertou o valor de R$ 105.555,00 (Cento e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais). Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
TERMO DE RATIFICAÇÃO/JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE- RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Comissão de Licitação no âmbito do recurso interposto pela empresaRCOM – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME Ltda, CNPJ nº 03.426.130/0001-89, mantendo sua desclassificação no certame . Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2016 – GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 894/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte – Cartão Viaje Mais, conforme Parecer nº. 053/2016 – Procuradoria Geral do Município dos servidores indicados na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 3583/2016 | MARIA GORETTI FIGUEIROA DA SILVA | 16.343-0 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 4568/2016 | PAULO AUGUSTO BARBOSA | 20.456-0 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 4600/2016 | ANDREA SIMONE BEZERRA PESSOA | 20.459-5 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 4688/2016 | MARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS | 17.039-9 | Executiva de Promoção da Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 898/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Realização de Curso, conforme Parecer nº. 90/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2741992016 | RACHEL VAZ NINA DE QUEIROZ | 20.583-4 | Executiva de Assistência Social |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA Nº. 934/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | ANDREA VIRGINIA LEMOS FERREIRA | 20.406-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 996/2016 |
| 02 | MARINA FIGUEIREDO ASSUNÇÃO | 19.584-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1171/2016 |
| 03 | EDIVANIA FELIX DOS SANTOS | 19.911-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 990/2016 |
| 04 | NARCISA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA | 20.619-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1008/2016 |
| 05 | JULIANA DA SILVA BRITO | 20.396-3 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 986/2016 |
| 06 | DOUGLAS HENRIQUE DE HOLANDA ANDRADE | 20.412-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1025/2016 |
| 07 | ADMARIO MARQUES GONÇALVES | 19.844-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1031/2016 |
| 08 | MARIA CECILIA DE LIMA LEAL | 19.639-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1029/2016 |
| 09 | NATALIA FONTANA DE ARAUJO | 20.630-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 973/2016 |
| 10 | LUIZ WAGNER DOS SANTOS VALENTIM | 20.409-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 985/2016 |
| 11 | THAIS ALVES LIVIO | 20.377-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 983/2016 |
| 12 | ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS | 19.620-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 977/2016 |
| 13 | CRISTIANE MENDES DA SILVA | 20.394-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 984/2016 |
| 14 | CRISTIANE BARROS CAVALCANTI | 19.648-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1154/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 935/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº
936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | KARINA THEREZA DA SILVA | 20.391-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 965/2016 |
| 02 | REJANE FLORENTINO RODRIGUES | 20.652-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1175/2016 |
| 03 | ISABELY DE SOUZA VERA CRUZ | 20.413-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1012/2016 |
| 04 | NARJARA DE LEMOS BARBOSA SOARES | 20.385-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 751/2016 |
| 05 | JESSICA LIMA DE FRANÇA | 20.389-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 749/2016 |
| 06 | RAQUEL RODRIGUES BEZERRA LIMA | 20.380-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 754/2016 |
| 07 | AMANDA DA SILVA RODRIGUES DE LIMA | 19.921-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 752/2016 |
| 08 | RAFAELLA DE SOUZA LIMA | 19.881-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 684/2016 |
| 09 | DANIELLA PÁTRICIA CANDIDO REGO | 20.384-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 755/2016 |
| 10 | ANEYSON DE OLIVEIRA MOURA | 19.916-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 689/2016 |
| 11 | SUZANA DE LUNA SOUZA | 19.887-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 690/2016 |
| 12 | LAURA MILENA FORTUNATO CHAVES | 19.872-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 717/2016 |
| 13 | MARIANA PACHECO LIMA DE ASSIS MORAIS CANUTO | 19.587-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 668/2016 |
| 14 | HUGO DE ANDRADE AMORRIM FILHO | 13.648-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 667/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 936/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | KARINA FERNANDES TENORIO TAVEIRA | 19.596-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 665/2016 |
| 02 | SIMONE MORAES DE SANTA CLARA | 19.594-4 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 666/2016 |
| 03 | PAULA FERNANDA DE LIRA VASCONCELOS | 19.875-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 662/2016 |
| 04 | SORIA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR | 20.501-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 562/2016 |
| 05 | THAISA DE CARVALHO MACIEL | 20.371-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 560/2016 |
| 06 | EMERSON FILIPE DE CARVALHO NOGUEIRA | 19.937-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 663/2016 |
| 07 | KLEDOALDO OLIVEIRA DE LIMA | 16.871-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1194/2016 |
| 08 | TATIANE CIBELE DE SOUZA GOMES | 19.654-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1193/2016 |
| 09 | ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO | 19.940-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1294/2016 |
| 10 | CAROLINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO | 20.398-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1315/2016 |
| 11 | NATHALIA MARIA AMARAL DE MELLO | 19.650-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1200/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 937/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | LILIAN BEZERRA SILVA DO NASCIMENTO CALDAS | 20.697-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 945/2016 |
| 02 | ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA | 20.418-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1263/2016 |
| 03 | ROZEANE FELIX DE ALENCAR | 20.403-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 805/2016 |
| 04 | GESILDA MARIA SANTA CRUZ | 20.405-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 823/2016 |
| 05 | RENATO WAGNER DANIEL DE SOUZA MENEZES | 19.919-2 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 859/2016 |
| 06 | SANDRA DE FATIMA DO NASCIMENTO | 17.053-4 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 1260/2016 |
| 07 | PATRICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA | 16.952-8 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 1172/2016 |
| 08 | MARIA EDILENE DE SOUZA PEREIRA | 17.126-3 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 1170/2016 |
| 09 | IVAN BATISTA GOMES | 20.023-9 | Efetivo | Médico I | Médio | 622/2016 |
| 10 | AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO | 20.000-0 | Efetivo | Médico I | Médio | 1323/2016 |
| 11 | MARIANA DA MOTA CORREIA GONÇALVES | 20.597-4 | Efetivo | Médico I | Médio | 1304/2016 |
| 12 | PAOLA LIRA DE PAULA COUTO | 19.995-8 | Efetivo | Médico I | Médio | 1003/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 938/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | DIEGO GAMA VEIGA | 20.651-2 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1019/2016 |
| 02 | LUCIANO OLINDINO DA SILVA | 19.976-1 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1006/2016 |
| 03 | ERIVELTON GOMES DA SILVA | 20.649-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1017/2016 |
| 04 | ARIADNE CRISTINE DE ARAGÃO ROCHA | 20.645-8 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1016/2016 |
| 05 | ANA MARIA PEREIRA DA SILVA | 20.085-9 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1030/2016 |
| 06 | ADELSON JOSE DA SILVA FILHO | 19.981-8 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1033/2016 |
| 07 | JORGE BARBOSA RABELO FILHO | 19.984-2 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1005/2016 |
| 08 | SIMONE PEREIRA BRITO | 19.955-9 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1094/2016 |
| 09 | MONICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA | 19.978-8 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1009/2016 |
| 10 | TATIANA JEANE LOPES GUIMARAES DIAS | 20.647-4 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1018/2016 |
| 11 | WILZA ALVES DE LIMA | 17.138-7 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1027/2016 |
| 12 | TARCIANA MARIA VASCONCELOS DA LUZ SILVA | 20.604-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1011/2016 |
| 13 | JAQUELINE ANDRADE DE SANTANA | 20.650-4 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1303/2016 |
| 14 | NARAYSE CARLA MARTINS GONÇALVES | 20.734-9 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1302/2016 |
| 15 | LILIAN DA SILVA FERREIRA | 19.970-2 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1242/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 939/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | MONICA FONSECA DE OLIVEIRA LIMA | 13.676-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1196/2016 |
| 02 | ELIZABETH ALMEIDA PETTY | 20.733-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 997/2016 |
| 03 | PAULO CESAR TEIXEIRA | 19.977-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1212/2016 |
| 04 | ADONIAS CRISTIANO DOS ANJOS | 16.886-6 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1053/2016 |
| 05 | SUELI GONÇALVES DA SILVA | 17.134-4 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1084/2016 |
| 06 | MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA LEAL | 19.985-0 | Efetivo | Assistente em Saúde I | Médio | 1010/2016 |
| 07 | EDILENE XAVIER DA SILVA | 17.071-2 | Efetivo | Assistente em Saúde II | Médio | 1195/2016 |
| 08 | LENITA SIMONE DE SANTANA | 17.024-0 | Efetivo | Assistente em Saúde II | Médio | 1201/2016 |
| 09 | ADMARIO MARQUES GONÇALVES | 19.844-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1274/2016 |
| 10 | MILENA RIBEIRO DE MOURA LOBO | 20.399-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1209/2016 |
| 11 | ROSEANE DA SILVA LEMOS | 20.644-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1299/2016 |
| 12 | KARLA MARIA BANDEIRA | 17.021-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1178/2016 |
| 13 | REGINALDO DE OLIVEIRA FALCAO JUNIOR | 17.172-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1161/2016 |
| 14 | WANESSA SOARES DE MELO | 20.718-7 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1301/2016 |
| 15 | JAQUELINE LOURENÇO DOS SANTOS AGUIAR | 20.716-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1295/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 940/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | DIANA RODRIGUES BEZERRA | 20.052-2 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 955/2016 |
| 02 | CAMILLA LAIS TABOSA DOS SANTOS | 20.439-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1293/2016 |
| 03 | LIGIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS | 20.420-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 860/2016 |
| 04 | ANA ROBERTA DE LIMA FREIRE | 20.467-6 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 862/2016 |
| 05 | MARIA ALBANISA DOS SANTOS COSTA | 19.711-4 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 857/2016 |
| 06 | DEBORAH CECILIA SILVA DE MORAIS | 20.429-3 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 858/2016 |
| 07 | JACILENE ALVES MONTEIRO | 19.715-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1208/2016 |
| 08 | GABRIELA SOUZA CAMPOS | 20.475-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 987/2016 |
| 09 | JOSIAS JOSE DA SILVA | 13.798-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Máximo | 1159/2016 |
| 10 | ANDREIA SIMONE BEZERRA PESSOA | 20.459-5 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 898/2016 |
| 11 | BIANCA CARVALHO PORFIRIO DA CRUZ | 20.484-6 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 982/2016 |
| 12 | UYARA MILCA ARAUJO SILVA | 20.045-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1095/2016 |
| 13 | JESSIKA MAYARA DOS SANTOS | 20.473-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 995/2016 |
| 14 | MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA | 20.055-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1055/2016 |
| 15 | MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SÁ | 16.717-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 976/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 941/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | VERONICA DE SOUZA LEAO | 13.510-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1148/2016 |
| 02 | MARILENE MANOEL BELO | 13.243-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1127/2016 |
| 03 | ELIANE LUIZA DA SILVA | 12.910-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1111/2016 |
| 04 | ROSILENE JOSE DA SILVA | 13.456-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1132/2016 |
| 05 | SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO | 76.250-7 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1206/2016 |
| 06 | COSMO AMARO DA SILVA | 76.250-3 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1207/2016 |
| 07 | CARLA ANGELICA SILVA AZEVEDO | 13.021-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1125/2016 |
| 08 | ANGELICA PATRICIA DA SILVA | 13.457-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1122/2016 |
| 09 | KATIA OLIVEIRA AMARAL DE ALMEIDA | 13.392-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1104/2016 |
| 10 | ROZIANA CANDIDA DA SILVA | 13.235-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1131/2016 |
| 11 | LUCIENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO | 13.237-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1110/2016 |
| 12 | LIEDE MARIA DA SILVA | 13.233-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1117/2016 |
| 13 | ANA LUCIA GOMES DESCHAMPS | 13.234-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1088/2016 |
| 14 | MARINES EMILIA DA SILVA | 13.427-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1146/2016 |
| 15 | RAQUEL DE BARROS SILVA | 13.008-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1097/2016 |
| 16 | LUCILENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO | 13.237-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1137/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 942/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | BETANIA MARCOLINO DE ARAUJO | 13.271-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1133/2016 |
| 02 | MARILENE FERREIRA DO NASCIMENTO | 13.512-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1147/2016 |
| 03 | JACINEIDE MARIA DA SILVA | 13.291-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1141/2016 |
| 04 | ROSANGELA DA SILVA LAURENTINO | 12.240-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 979/22016 |
| 05 | PAULA RAFAELA SANTOS DA SILVA | 13.453-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 967/2016 |
| 06 | ASTRID MARIA BATISTA PEREIRA | 00102-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 940/2016 |
| 07 | MELISSA ALANE FERREIRA TAKETOMI | 10648 | Contrato | Enfermeira | Médio | 964/2016 |
| 08 | JOSEFA MARIA DE CARVALHO | 13.009-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 998/2016 |
| 09 | ROSANGELA SOUZA PORTELA | 10.965-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 980/2016 |
| 10 | JOSE EMERSON DE SIQUEIRA VILARINS | 13.544-0 | Contrato | Enfermeiro | Médio | 1001/2016 |
| 11 | AVANI VIANA DE SANTANA VALDEVINO | 13.129-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 956/2016 |
| 12 | ELAINY MENDONÇA DE ALMEIDA | 76.110-3 | Contrato | Coordenador de Prot. e Def.Animal | Médio | 1320/2016 |
| 13 | DANIELA DA SILVA ROSA | 76.090-2 | Contrato | Coordenador de Prot. e Def.Animal | Médio | 1321/2016 |
| 14 | LUCILENE MARIA DA SILVA | 76.090-0 | Contrato | Coordenador de Prot. e Def.Animal | Médio | 1322/2016 |
| 15 | JAQUELINE TAVARES ROSA | 76.089-4 | Contrato | Agente Ambiental | Médio | 1319/2016 |
| 16 | MARILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO | 13.512-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1086/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 943/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
EXCLUIR, o nome da servidora MARIA HELENA DE SOUZA, mat. 11.441-3 da Portaria de nº. 846/2016 datada de 14.09.2016, que concedeu Enquadramento por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 944/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2750722016, datado de 03.10.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora MARIA LEONOR REIS DA COSTA, mat.19.892-7 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 03.10.2016.
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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 945/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2748972016, datado de 29.09.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, o servidor BRENO JOSE DE ALENCAR DANDA, mat.19.645-2 lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.09.2016.
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PORTARIA N.946/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2726102016 | MARINALVA MARIA DA SILVA | 9419-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 03.10.2016 a 01.11.2016 |
| 2710522016 | ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA | 12.729-9 | Executiva de Educação | 1991/2001 | 03.10.2016 a 01.03.2017 |
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PORTARIA Nº. 947/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.238/2016,273/2016 e 274/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2735502016 | LUCIA CELIA BASTOS SANTOS | 12.443-5 | Executiva de Educação |
| 2746572016 | LUZIA DALVACI DE OLIVEIRA NEJAIM | 10.745-0 | Exec. de Mob. e Regionalização da Gestão |
| 2749162016 | ILKA SOARES BARRETO | 10.086-2 | Executiva de Promoção da Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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PORTARIA Nº. 948/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Parecer nº 278/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 07.10.2016 da ex-servidora aposentada indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2747932016 | SOLANGE BARRETO DE LIMA | 12.496-6 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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PORTARIA Nº. 949/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 816/2016, datada de 01.09.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat.16.526-3 onde se lê: Período 01.09.2016 a 30.09.2016 leia-se: Período 03.09.2016 a 02.10.2016 lotada na Secretaria Executiva de Educação.
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PORTARIA Nº. 950/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Suspensão dos Desconto em Folha dos Bancos BONSUCESSO e BMG, conforme Parecer nº267/2016– Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 03.10.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2748292016 | FRANCISCO DE ASSIS | 14.786-9 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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PORTARIA Nº. 951/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Parecer nº279/2015 – Assessoria Jurídica-SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2747632016 | ROZENIR BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA | 76.172-4 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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PORTARIA Nº. 952/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 248/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II 1A, MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CAMPELLO, mat. nº.18.545-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.07.2016.
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PORTARIA Nº. 953/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 230/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 1A, RAFAEL SANTOS TETI, mat. nº.18.354-7 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
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PORTARIA Nº. 954/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, ELINALDA SALZA DE LIMA SILVA, mat. nº.17.439-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.08.2016.
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PORTARIA Nº. 955/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 221/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Manutenção e Infraestrutura Escolar IV-E, EDVAN GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº.16.640-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.
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PORTARIA Nº.956/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe-III-1A e Professor 1 Classe-III-3E, ANTONIO VAGER DE ALMEIDA, mat. nºs.18.430-6 e 16.469-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.08.2016.
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PORTARIA Nº. 957/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 222/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar V-C, GILDETE SOARES DA SILVA, mat. nº.16.804-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.
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PORTARIA Nº. 958/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 145/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Assistente em Saúde I, ALEXANDRA DOS REIS BARBOSA, mat. nº.13.900-9 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 18.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
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PORTARIA Nº. 959/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 222/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 10.01.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 960/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 223/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 961/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 209/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 6M EVA MARIA DE MELO, mat. nº.12.345-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 962/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 226/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2D MARILENE PEREIRA SOARES, mat. nº.16.150-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 03.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 963/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 234/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-1A HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. nº.18.459-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 11.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 964/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 231/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº.15.055-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 12.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 965/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 232/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2C ANDREA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA, mat. nº.16.757-6 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.
Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 966/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 228/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ROSIANE TEREZA SOUZA SILVA, mat. nº 17.849-7, cargo Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 03.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.
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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 967/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes aos decênios considerados para aquisição período para gozo de Licença Prêmio, dos servidores indicados na tabela abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | PORTARIA | ONDE SE LÊ | LEIA-SE |
| MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | 317/1997 | 1986/1996 | 1990/2000 |
| MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | 667/2004 | 1986/1996 | 1990/2000 |
| MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | 697/2005 | 1986/1996 | 1990/2000 |
| MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | 653/2010 | 1996/2006 | 2000/2010 |
| MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS | 10.049-8 | 112/2015 | 1996/2006 | 2000/2010 |
| VILMA SIQUEIRA RODRIGUES | 11.528-2 | 948/2002 | 1988/1998 | 1993/2003 |
| NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA | 10.084-6 | 434/2008 | 1986/1996 | 1995/2005 |
| NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA | 10.084-6 | 106/2009 | 1986/1996 | 1995/2005 |
| NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA | 10.084-6 | 287/2009 | 1996/2006 | 2005/2015 |
| NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA | 10.084-6 | 237/2010 | 1996/2006 | 2005/2015 |
| RITA MARIA CAMPOS DE ANDRE DIAS | 9871-0 | 186/2007 | 1986/1996 | 1986/1996 e 1996/2006 |
| MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO | 9313-0 | 1085/2012 | 1986/1996 | 1996/2006 e 2006/2016 |
| FLORA FERREIRA FILHA | 10.471-0 | 098/1997 | 1986/1996 | 1989/1999 |
| FLORA FERREIRA FILHA | 10.471-0 | 190/2009 | 1996/2006 | 2000/2010 |
| FLORA FERREIRA FILHA | 10.471-0 | 703/2009 | 1996/2006 | 2000/2010 |
| MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA | 10.935-5 | 758/2011 | 1991/2001 | 1997/2007 |
| MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA | 10.935-5 | 036/2013 | 1991/2001 | 1997/2007 |
| MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA | 10.935-5 | 447/2013 | 1991/2001 | 1997/2007 |
| MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA | 10.935-5 | 893/2014 | 1991/2001 | 1997/2007 |
| MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA | 10.350-0 | 1340/2007 | 1986/1996 | 1989/1999 |
| MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA | 10.350-0 | 779/2010 | 1986/1996 | 1989/1999 |
| MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA | 10.350-0 | 793/2015 | 1986/1996 | 1989/1999 |
| MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA | 10.350-0 | 575/2016 | 1986/1996 | 1989/1999 |
| MARIA LUCIA FALCÃO | 10.338-1 | 009/2011 | 1995/2005 | 1996/2006 |
| MARIA LUCIA FALCÃO | 10.338-1 | 1101/2012 | 1995/2005 | 1996/2006 |
| MARIA LUCIA FALCÃO | 10.338-1 | 885/2013 | 1995/2005 | 1996/2006 |
| MARIA ELIZABETH ARRUDA SILVA | 8517-0 | 817/2010 | 1985/1995 | 1990/2000 |
| HELIO DA CUNHA | 12.251-3 | 090/2005 | 1990/2000 | 1993/2003 |
| WILMA LIMA DA SILVA | 10.297-0 | 722/1996 | 1986/1996 | 1987/1997 |
| WILMA LIMA DA SILVA | 10.297-0 | 101/2007 | 1996/2006 | 1997/2007 |
| WILMA LIMA DA SILVA | 10.297-0 | 591/2013 | 1996/2006 | 1997/2007 |
| CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS | 12.347-1 | 540/2011 | 2000/2010 | 1999/2009 |
| SELMA LINS DE VASCONCELOS | 11.068-0 | 959/2007 | 1997/2007 | 1999/2009 |
| TEREZA CRISTINA DA COSTA | 10.220-2 | 072/1997 | 1986/1996 | 1987/1997 |
| TEREZA CRISTINA DA COSTA | 10.220-2 | 145/2016 | 1996/2006 | 1997/2007 |
| MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO | 9313-0 | 1085/2012 | 1986/1996 | 1996/2006 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N. 968/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2754502016 | EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA | 12.899-6 | Executiva de Educação | 2001/2011 | 10.10.2016 a 07.01.2017 |
| 2710492016 | ELAINE MARIA DA PAZ VICENTE | 10.362-4 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 20.10.2016 a 17.01.2017 |
| 2620632016 | MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS | 14.804-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 03.11.2016 a 02.12.2016 |
| 2648722016 | ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | 16.142-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2718192016 | DAISINALVA AMORIM DE MORAIS | 14.362-6 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2745992016 | SONIA MARIA GOMES DE BRITO | 15.851-8 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 22.11.2016 a 21.12.2016 |
| 2740412016 | GILBERTO CUNHA DE SOUSA | 6788-1 | Executiva de Promoção da Saúde | 1992/2002 | 01.11.2016 a 29.01.2017 |
| 2746142016 | MARIA DE FATIMA DA SILVA | 11.480-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 1998/2008 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2726132016 | MARIA FERREIRA BORGES | 10.733-6 | Executiva de Promoção da Saúde | 1997/2007 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2739262016 | LIDIO FERNANDO DE CARVALHO | 8631-2 | Executiva de Promoção da Saúde | 95/05 e 05/15 | 01.11.2016 a 29.01.2017 |
| 2739202016 | MONICA MARIA BARBOSA DE SANTANA | 9463-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2729462016 | LUCIA HELENA FERREIRA BELTRAO | 11.178-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 1987/1997 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2735692016 | JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO | 9935-0 | Executiva de Esporte e Lazer | 86/96 e 06/16 | 01.11.2016 a 29.04.2017 |
| 2746212016 | GERALDO JOSE PORTELA FRANCO | 8549-9 | Executiva de Esporte e Lazer | 2005/2015 | 01.11.2016 a 29.04.2017 |
| 2739352016 | INALDO CORREIA DE MELO | 8518-9 | Executiva da Receita | 2005/2015 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2739332016 | MARCO AURELIO GOMES SALDANHA | 8524-3 | Executiva da Receita | 1995/2005 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N. 969/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2753192016 | ADERSON DOS SANTOS CARDOSO | 15.806-2 | Executiva de Serviços Urbanos | 2003/2013 | 01.11.2016 a 29.01.2017 |
| 2741232016 | MERCIA MARILIA MANGUINHO FIRPOLI | 7977-4 | Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 2000/2010 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2736982016 | CRISTIANE SOARES TORRES DA SILVA | 9210-0 | Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 1996/2006 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2765722016 | MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA LUZ | 11.433-2 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. | 1993/2003 | 03.11.2016 a 01.05.2017 |
| 2746282016 | JOSE ROMERO VILA NOVA | 7034-3 | Executiva de Segurança Cidadã | 2003/2013 | 01.11.2016 a 29.04.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 195, de 03 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a SILVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 8196-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 196, de 03 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VERA LUCIA DE LIMA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 9380-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 197, de 03 de novembro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE LOURDES ANDRADE DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 10.915-0, lotada na Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente