05 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°202 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º6497/2016 – EXONERAR Flávio de Oliveira Vieira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6498/2016 – EXONERAR Francisco Nunes dos Santos Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6499/2016 – EXONERAR Francisco Walter Fernandes Nogueira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Desenvolvimento da Ciência e Inovação, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6500/2016 – EXONERAR Gabriel de Brito Sá Magalhães, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6501/2016 – EXONERAR Gabriel Medeiros Maia, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo da UGP/CAF, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6502/2016 – EXONERAR Gabriela Moreira Cordeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Promoção dos Direitos Humanos, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6503/2016 – NOMEAR Gabriela Moreira Cordeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6504/2016 – EXONERAR Genilson do Nascimento, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6505/2016 – EXONERAR Geralda Almeida de Souza Batista, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Prestação de Contas, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6506/2016 – EXONERAR Gercineide Maria Alves da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 17 de outubro de 2016.
Ato n.º6507/2016 – EXONERAR Gerson Ribeiro Gomes, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6508/2016 – EXONERAR Geysa Paula Lima Barros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6509/2016 – EXONERAR Gilberto Lopes dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6510/2016 – EXONERAR Gisela Bezerra de Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Monitoramento da Orla Marítima e Áreas Ribeirinhas, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.
Ato n.º6511/2016 – EXONERAR Gisele Nogueira Carvalho de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6512/2016 – EXONERAR Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6513/2016 – EXONERAR Giuliano Pereira de Menezes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6514/2016 – EXONERAR Givaldo dos Santos Torres, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Levantamento de Campo, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6515/2016 – EXONERAR Haroldo Felix Mulatinho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6516/2016 – EXONERAR Heitor Albuquerque dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6517/2016 – EXONERAR Hindenburgo Kirki Lemos de Sá Cruz, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6518/2016 – EXONERAR Hygo Gustavo Gomes de Sena Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.6519/2016 – EXONERAR Ícaro de Souza Santana, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 17 de outubro de 2016.
Ato n.º6520/2016 – EXONERAR Iracema Maria da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6521/2016 – EXONERAR Irene Maria Barbosa Cordeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo da Dengue, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6522/2016 – EXONERAR Isabella Fernanda de Souza Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6523/2016 – EXONERAR Israel Bezerra da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6524/2016 – EXONERAR A PEDIDO Ítalo Medeiros Cisneiros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.
Ato n.º6525/2016 – EXONERAR Jacilene Renato da Silva Lopes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6526/2016 – EXONERAR Jackeline da Silva Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6527/2016 – EXONERAR Jadson Fábio dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6528/2016 – EXONERAR Jaime Correia de Souza, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6529/2016 – NOMEAR Jaime Correia de Souza, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6530/2016 – EXONERAR Jaira Itatiana Silva de Lima Floriano, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6531/2016 – EXONERAR Jairo Candido de Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6532/2016 – EXONERAR Jamir Silva de Albuquerque, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Sistema, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6533/2016 – EXONERAR Janaina Lopes de Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 17 de outubro de 2016.
Ato n.º6534/2016 – EXONERAR Janaina Maria da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6535/2016 – EXONERAR Janaina Maria dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6536/2016 – EXONERAR Janaina Paloma de Aquino Costa, do Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6537/2016 – EXONERAR Jefferson Albuquerque Carvalho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6538/2016 – EXONERAR Jefferson José da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.
Ato n.6539/2016 – EXONERAR Jefferson Santos da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6540/2016 – NOMEAR Jefferson Santos da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6541/2016 – EXONERAR João Antônio Cordeiro dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1 de Base e Rendimento, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6542/2016 – EXONERAR João Barbosa da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6543/2016 – EXONERAR João Batista do Espírito Santo Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6544/2016 – EXONERAR Joaquim Furtunato Gomes Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6545/2016 – EXONERAR Joel José da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6546/2016 – NOMEAR Joel José da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6547/2016 – EXONERAR Joelma Felix Ribeiro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6548/2016 – EXONERAR Jorge Joaquim Ferraz Modesto, do Cargo de Direção e Assessoramento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.
Ato n.º6549/2016 – EXONERAR José Adilson Nazário da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo da Regional 3, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6550/2016 – EXONERAR José Antônio Sales de Azevedo Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6551/2016 – EXONERAR José Bartolomeu Alves Rodrigues, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6552/2016 – Exonerar José Cosme Xavier, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6553/2016 – EXONERAR José Ezau Ferreira de Andrade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6554/2016 – EXONERAR José Fábio da Silva Ferreira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6555/2016 – EXONERAR José Francisco do Nascimento Neto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6556/2016 – EXONERAR José Geroncio Pequeno Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6557/2016 – EXONERAR José Gomes dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6558/2016 – EXONERAR José Juvêncio Tinto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6559/2016 – EXONERAR José Leonardo Solier da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6560/2016 – EXONERAR José Orlando da Costa, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.6561/2016 – EXONERAR José Ricardo Gomes Barbosa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6562/2016 – EXONERAR José Severino de Paula Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6563/2016 – EXONERAR José Valter Pereira, do Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6564/2016 – EXONERAR Josefa Elizabeth da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6565/2016 – EXONERAR Josilene Rosa Corrêa de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6566/2016 – NOMEAR Josilene Rosa Corrêa de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6567/2016 – EXONERAR Josineide Freitas Costa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6568/2016 – EXONERAR Josué Fernandes dos Santos Neto, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6569/2016 – EXONERAR Júlio Cesar de Souza Saraiva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6570/2016 – EXONERAR Karina de Oliveira Xavier, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Mobilização e Fomento as Organizações, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6571/2016 – EXONERAR Karolline Bezerra Alves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.
Ato n.º6572/2016 – EXONERAR Katherine Gonçalves Pereira Montenegro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6573/2016 – EXONERAR Kátia Batista Capeleiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Análise e Licenciamento, símbolo CGD-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 19 de outubro de 2016.
Ato n.º6574/2016 – EXONERAR Kiryl Muniz de Sá, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6575/2016 – NOMEAR Kiryl Muniz de Sá, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6576/2016 – EXONERAR Lenivaldo José de Almeida, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Ato n.º6577/2016 – EXONERAR Leonardo Antônio da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Controle de Frota, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 245 /2016 – GAB/SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013 e nos termos dos Artigos 170, 171 e 172, todos da Lei nº 224, de 07 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras providências:
CONSIDERANDO a denúncia formalizada em face da gestora escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, Alessandra Ednelza da Silva, Mat. 13.271-3, protocolada nesta Secretaria Executiva de Educação – SEE, sob o nº 117180, no dia 05/10/2016;
CONSIDERANDO que conforme Art. 169, da Lei nº 224/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a apuração imediata mediante processo administrativo, assegurando ampla defesa ao servidor;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar Processo Administrativo na modalidade de Sindicância
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostas irregularidades funcionais em face da servidora Alessandra Ednelza da Silva, Mat. 13.271-3, gestora escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, Unidade de Ensino de Tempo Integral.
II – Designar os (as) servidores (as): I – Teresa Cristina Ribeiro e Silva, Professora, Matrícula 16.153-5, II – Henrique César Viana de Lira, Matrícula 58. 729-5; III – Silvia Souza Santos, Agente em Administração Escolar, Matrícula. 16.600-6, para sob a Presidência da primeira, integrar a Comissão Sindicante destinada a apurar o caso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante autorização expressa do Secretário Executivo de Educação;
III – Autorizar, quando necessária, a utilização de suporte institucional.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO a licitação Pregão Presencial Nº 012/2016, Processo Administrativo N.º 071/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor máximo aceitável: R$ 520.552,39 (Quinhentos e Vinte Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas:
1) FERRUD COMERCIAL LTDA – CNPJ N° 03.036.083/0001-67, sediada à Rua Leandro Barreto, nº 1361, Loja 04, Jardim São Paulo – CEP: 50.910-220 – Recife-PE, fone (81) 3455-9330, para os itens 03, 05, 06 e 07:
| Lotes | ESPECIFICAÇÃO | Apres | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
|
03 |
AR Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 7.000 BTUs. CONSUL CBV09DBBN |
Unid |
20 |
1.560,00 |
31.200,00 |
|
05 |
Ar Condicionado Split–Capacidade de Refrigeração: 12.000 BTUs CONSUL CBV12DBBN |
Unid |
40 |
1.890,00 |
75.600,00 |
|
06 |
Ar Condicionado Split –Capacidade de Refrigeração: 18.000 BTUs. CONSUL CBV18DBBN; |
Unid |
15 |
2.900,00 |
43.500,00 |
|
07 |
Ar Condicionado Split–Capacidade de Refrigeração: 22.000 BTUs. CONSUL CBV22DBBN; |
Unid |
08 |
3.980,00 |
31.840,00 |
| TOTAL | 182.140,00 | ||||
2) TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 05.040.156/0001-10, sediada à Av. Rosa e Silva, nº 1079, Aflitos, CEP: 52.050-020, Recife-PE, fone (81) 3426-5000, para os itens 04 e 08:
| Lotes | ESPECIFICAÇÃO | Apres | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
|
04 |
Ar Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 9.000 BTUs; Marca AGRATTO CONFORT ONE |
Unid |
30 |
1.689,00 |
50.670,00 |
|
08 |
Ar Condicionado Split –Capacidade de Refrigeração: 30.000 BTUs- Marca ELGIN Eco Plus HI-WALL |
Unid |
04 |
4.869,00 |
19.476,00 |
| TOTAL | 70.146,00 | ||||
3) VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ Nº 17.417.928/0001-79, sediada à Rua Azaléia, nº 2421, Distrito Industrial II – CEP: 69.075-845, Manaus-AM, para os itens 01 e 02
| Lotes | ESPECIFICAÇÃO | Apres | Quant | Preço Unitário | Total Estimado |
|
01 |
AR Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 7.000 BTUs. Marca AGRATTO-CCS 9FI R402 CCS 9FE R402 |
Unid |
60 |
1.480,00 |
88.800,00 |
|
02 |
Ar Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 9.000 BTUs; AGRATTO-CCS 9FI R402 CCS 9FE R402 |
Unid |
90 |
1.480,00 |
133.200,00 |
| TOTAL | 222.000,00 | ||||
O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 474.286,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 005/2016- CG/3ª CPIA-CGCM
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;
Considerando o teor da CI sem nº – da lavra do Subinspetor de plantão Eriberto Gonçalves da Silva, matrícula 14.305-7, datada de 21 de maio de 2016, da CI nº 049/2016 – SESC/GCMJG/NIR 1, datada de 23 de maio de 2016, da CI nº 034/2016 – SUBCMDO da Guarda Civil Municipal, datada de 25 de maio de 2016, e da CI nº 114/2016 – CMDO da Guarda Civil Municipal, datada de 14 de junho de 2016;
R E SO L V E:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência de infração funcional, especificada no art.163, inciso III da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), do art. 52, incisos XXI, XXII, XLIV e do art. 65, incisos IV VI, VII e XI, todos da Lei 1268/2016, em desfavor do servidor Márcio José Ferreira, matricula nº 14.314-6, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
PORTARIA Nº 006/2016- CG/3ª CPIA-CGCM
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;
Considerando o teor da CI sem nº – da lavra da Subinspetora de plantão Elba de Andrade Lima, matrícula 10.556-2, datada de 03 de julho de 2016, da CI nº 115/2016 SESC/GCMJG/NIR 5 e 6, datada de 27 de julho de 2016, da CI nº 051/2016 SUBCMDO da Guarda Civil Municipal, datada de 03 de agosto de 2016, e da CI nº 151/2016 – CMDO da Guarda Civil Municipal, datada de 04 de agosto de 2016;
R E SO L V E:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência de infração funcional, especificada no art.163, inciso III da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), do art. 52, incisos II, XV, XXI, XXII, XLIV e do art. 65, incisos IV VI, e VII, todos da Lei 1268/2016, em desfavor do servidor Rui Arruda de Abreu, matricula nº 14.302-2 , lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 049/2014;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Dispensa nº. 010/2014;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;
Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Rua Ubatuba, nº 02, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.495-080, destinado ao funcionamento do Galpão da Coleta Seletiva de Curcurana no Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 026/2014 – SEPLAG;Locador: Manoel Teixeira dos Santos; CPF/MF sob nº 272.247.834 – 04; Valor mensal atual do contrato: R$ R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais);Segundo Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses;Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016;Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº 068/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretaria e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para a Central de Logística vinculada à Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência e para a Sede da Agência do Trabalhador da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 009/2015 – SEAJAD. CONTRATADA: Feicon Segurança Ltda; CNPJ/MF sob o nº 12.355.254/0001-01; Valor do contrato: R$ 367.138,08 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e oito centavos). Segundo Termo Aditivo. Valor acrescido: 91.784,52 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Valor acrescido acumulado: 91.784,52 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência e Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 039/2016;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 011/2016;Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.Aquisição de material esportivo para XXVII Jogos Estudantis do Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 072/2016– SEDEMS;Contratada: Premium Artigos Personalizados Ltda. – EPP;CNPJ/MF sob o nº 22.645.154/0001-73;Valor contratado: R$ 28.550,00 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2016; Thiago Mondenesi – Secretaria Executiva de Esportes e Lazer.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 100/2014;Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa de Licitação nº. 022/2014;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Das Castanholas, nº 67, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Centro Educacional Cristo Redentor;Contrato nº 077/2014 – SEPSI;Locador: Severino Alves Pereira;CPF/MF sob nº 180.240.844-49;Valor mensal atual contratado: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais); Segundo Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 03 (três) meses e 23 (vinte e três) dias;Prazo acumulado: 15 (quinze) meses e 23 (vinte e três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 049/2013; Comissão de Licitação Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras/serviços de engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas Unidades de Saúde, Educacional, Administrativa e de Espaços Públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 02; Contrato nº 007/2014 – SEINFRA; Contratada: Construtora SBM Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 02.908.931/0001-18; Valor contratado: R$ 3.959.100,40 (três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, cem reais e quarenta centavos); Sétimo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 192.363,00 (cento e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e três reais);Valor acrescido acumulado: R$ 983.057,21 (novecentos e oitenta e três mil, cinquenta e sete reais e vinte e um centavos);Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembrode 2016;Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação,Gessyanne Vale Paulinho – Secretaria Executiva Promoção da Saúde e Givaldo Calado de Freitas filho.- Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 072/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Dispensa nº 035/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.:Locação do imóvel, situado na Rua Girassol, nº 120 – Térreo, Casa “A”, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.320-270, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família – Jardim Muribeca;Contrato nº 065/2016– SESAU; Locadora: Mônica Maria do Nascimento;CPF/ MF sob o nº 043.371.564-29;Valor mensal do contrato: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais);Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 080/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Dispensa nº 038/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel: Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Rua Do Frade nº 01, Vila dos Palmares, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE,CEP: 54.350-000, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF, Vila dos Palmares; Contrato nº. 067/2016– SESAU; Locador: Manoel Miguel Rufino; CPF/MF sob o nº 390.814.514-72. Valor mensal do contrato: R$ 930,77 (novecentos e trinta reais e setenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 087/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Dispensa nº 043/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Avenida Newton Carneiro Filho, S/N, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.350-730, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família – Vila dos Palmares II; Contrato nº 068/2016– SESAU; Locadora: Ilka Wanderley de Sena; CPF/ MF sob o nº 041.756.104-05; Valor mensal do contrato: R$ 930,30 (novecentos e trinta reais e trinta centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº086/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Dispensa nº 042/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Lagunan, nº 450, “A”, Térreo Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.490-180, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família– Barra de Jangada I;Contrato nº 069/2016– SESAU; Locador: Everaldo Hermínio de Lima;CPF/ MF sob o nº 687.682.904-97;Valor mensal do contrato: R$ 666,14 (seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 084/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 040/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:.Locação do imóvel, situado na Rua Remanso, nº 11, Térreo, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.420-060, destinado ao funcionamento da Equipe da Saúde da Família – Alto Loreto II; Contrato nº 070/2016– SESAU; Locadora: Maria de Fátima Bezerra dos Santos; CPF/MF sob o nº 276.557.094-91; Valor mensal do contrato: R$ 803,97 (oitocentos e três reais e noventa e sete centavos; Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 021/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 010/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação emergencial, com Cláusula Resolutiva, de empresa especializada para prestação de serviços de logística, recebimento, armazenamento, guarda, expedição, distribuição, controle de estoque, informações dos materiais, medicamentos, suprimentos e equipamentos adquiridos; Contrato nº 012/2016 – SESAU; Contratado: CIAT – Centro Integrado de Armazenagem e Transporte Ltda.; CNPJ/MF sob nº14.408.651/0001-20; Valor do contrato: R$ 697.210,00 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e dez reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato;Prazo acrescido: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato;Prazo acrescido acumulado: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 093/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Adesão nº 004/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), nas modalidades de Serviço Local,Serviço de Longa Distância Nacional, Serviço de Longa Distância Internacional, Serviço de 0800, Serviços Especiais de Utilidade Pública, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviço de E-mail Móvel, Serviços de circuito de Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, Serviços de Circuito de Internet (IP), Serviços Circuito de Comunicação de Dados, Circuito de Acesso à Internet e Serviço de Vídeo Monitoramento, através de uma Rede de Comunicação exclusiva para a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes (área urbana e rural da Cidade de Jaboatão dos Guararapes) com locação e manutenção dos equipamentos, conforme quantitativos registrados na Adesão nº 004/2011;Contrato nº 135/2011- SESAU; Contratada: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79; Valor contratado: R$ 135.027,24 (cento e trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte e Quatro centavos); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 09 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias;Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses;Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 063/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 014/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua 10, nº 52, Nova Divinéia, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família, Nova Divinéia, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 084/2011 – SESA; Locador: Ermes Alves dos Santos; CPF/MF sob onº 137.756.184-49; Valor mensal atual contratado: R$ 1.501,55 (um mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias;Prazo acrescido acumulado: 52 (cinquenta e dois) meses e 28 (vinte e oito) dias;Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 012/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Decr: Contratação de empresa especializada para confecção fornecimento e instalação de placas de sinalização em PVC e Placas de Identificação e Letras em Aço Escovado para as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 041/2015 – SESAU; Contratada: P.P.R. da Cruz Silvério Publicidade Ltda.– ME; CNPJ/MF sob o nº 18.458.006/0001-72. Valor contratado: R$ 69.037,00 (sessenta e nove mil, trinta e sete reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias; Prazo acrescido acumulado: 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias. Valor acrescido: R$ 16.625,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinco reais);Valor acrescido acumulado: R$ 16.625,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinco reais);Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 069/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 010/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de exames de anemia infecciosa equima – AIE e mormo de equinos, assininos e muares para manutenção das ações realizadas pela Vigilância Ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 040/2015 – SESAU. Contratada: Cândida Roberta de Almeida Rego Buonora– ME; CNPJ/MF sob o nº 02.617.001/0001-05; Valor atual do contrato: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 03 (três) dias;Prazo acrescido acumulado: 04 (quatro) meses e 03 (três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 067/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°017/2016;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material para Raio-X (Filmes, Revelador e Fixador) para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 01); Ata de Registro de Preços n° 079/2016 – SESAU; Fornecedor: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A; CNPJ/MF sob nº 33.255.787/0001-91
| LOTE 01 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
|
Item 01 |
Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 18×24 cm, processamento rápido, com base verde. – MARCA: IBF |
Caixa c/ 100 |
195 |
89,75 |
|
Item 02 |
Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 24×30 cm P/ PED, processamento rápido, com base verde. – MARCA: IBF |
Caixa c/ 100 |
270 |
149,45 |
|
Item 03 |
Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 30×40 cm P/PELVE/ABD, processamento rápido, com base verde. – MARCA: IBF |
Caixa c/ 100 |
270 |
249,10 |
|
Item 04 |
Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×35 cm TORAX, processamento rápido, com base verde. – MARCA: IBF |
Caixa c/ 100 |
90 |
260,10 |
|
Item 05 |
Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×43 ABD, processamento rápido, com base verde. |
Caixa c/ 100 |
180 |
316,00 |
|
Item 06 |
Fixador para filmes radiográficos -Líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros, compatível com processadora automática LX. – MARCA: IBF |
Galão |
135 |
147,20
|
|
Item 07 |
Revelador para filmes radiográficos -Líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros, compatível com processadora automática LX. – MARCA: IBF |
Galão |
135 |
264,50 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 067/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 019/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Rabelo, nº 43, Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social; Contrato nº 084/2015 – SEDEMS; Locador: Severino Campelo de Farias; CPF/MF sob o nº 548.933.564-53; Valor mensal atual contratado: R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais);Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 15 (quinze) dias;Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses e 15 (quinze) dias;Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 024/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais – CLPS;
Pregão Eletrônico nº 012/2015;Objeto Nat.: Serviços Gráficos;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, confecção e impressão de camisas, bonés e divulgação em anuncicleta para atender as necessidades dos Programas Sociais do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 030/2015 – SEDEMS;Contratada: Perfilgrafica Ltda.– ME;CNPJ/MF sob o nº 08.829.277/0001-33;Valor contratado: R$ 116.000,00 (cento e dezessete mil reais);Primeiro Termo Aditivo;Prazo: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 03 (três) dias;Prazo acrescido acumulado: 07 (sete) meses e 03 (três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 059/2015;Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais;Pregão Presencial nº 007/2015;Objeto Nat.: Prestação de serviços;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação pronta (quente e fria) incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição nos possíveis acolhimentos emergenciais a serem instalados nas diferentes regionais que compõem o Município do Jaboatão dos Guararapes, no enfrentamento as situações de emergenciais e calamidade;Contrato nº. 081/2015– SEDEMS;Contratada: MCP Refeições Ltda. ME;CNPJ/MF sob o nº 06.088.039/0003-50;Valor atual do contrato: R$ 157.700,00 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos reais);Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 17 (dezessete) dias;Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses e 17 (dezessete) dias;Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 024/2015; Comissão de Licitação de Políticos Sociais – CLPS
Pregão Eletrônico nº 012/2015; Objeto Nat.: Prestação Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, confecção e impressão de camisas, bonés e divulgação em anuncicleta para atender as necessidades dos Programas Sociais do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 02); Contrato nº. 031/2015 – SEDEMS; Contratada: Imprima Soluções Gráficas Ltda.– EPP; CNPJ/MF sob o nº º 08.108.612/0001-04; Valor contratado: R$ 74.998,20 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 03 (três) dias;Prazo acrescido acumulado; 07 (sete) meses e 03 (três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 014/2013;Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 013/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Professor Jorge Cahu, nº 361, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Praias; Contrato nº. 026/2013 – SEPSI; Locador: Bruno Marques de Andrade; CPF/MF sob o nº 932.081.974-20; Valor mensal contratado: R$ 2.221,55 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias; Prazo acrescido acumulado: 27 (vinte e sete) meses e 27 (vinte e sete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº. 074/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 020/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Professor Mario Ramos nº 627 Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE para funcionamento da Casa de Acolhida Feliz/Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 083/2015 – SEDMES; Locadora: Eliane Maria Batista de Gois; CPF/MF n.º 375.691.474-72; Valor mensal do contrato: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 15 (quinze) dias; Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses e 15 (quinze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 007/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Pregão Presencial nº 002/2015; Objeto Nat.: Obras ou serviços de engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentos em paralelepípedo, em intertravados e passeio em pedras portuguesas, em Vias Urbanas do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote I).; Contrato nº 013/2015 – SEINFRA; Contratado: Universo Empreendimentos EIRELI; CNPJ/MF n.º 03.446.513/0001-19; Valor contratado: R$ 2.377.069,02 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, sessenta e nove reais e dois centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016; Manoel Batista Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº. 038/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 014/2015; Objeto Nat.: Serviço de Engenharia e/ou Obras; Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado Público de Cavaleiro localizado no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 008/2016 – SEDURBS. Contratado: Santa Cruz Construções Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.158.398/0001-63. Valor contratado: R$ 6.329.816,23 (seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos); Termo de Rerratificação. Retificação da informação contida no Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 008/2016 – SEDURBS, quanto ao término dos prazos de execução e vigência contratual, que passam a ter a seguinte redação:
- Prazo de execução: 27 de junho de 2017;
- Prazo de vigência: 27 de setembro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016;
Givaldo Calado de Freitas Filho
Secretaria Executiva de Edificações
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 970/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 931/16, datada de 05.10.2016, que interrompeu a licença sem vencimentos do servidor, JAILSON DE LIMA BARBOSA, mat.15.026-6, lotado na Secretaria Executiva de Educação, tendo em vista haver saído outra publicação.
Jaboatão dos Guararapes,21 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 971/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes ao período de gozo de Licença Prêmio dos servidores indicados na tabela abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | PORTARIA | ONDE SE LÊ | LEIA-SE |
| ROSANGELA GERLANE VICENTE DA SILVA | 9652-0 | 876/2016 | 03.10.2016 a 31.04.2017 | 03.10.2016 a 31.03.2017 |
| MARLI FAUSTINO DE SOUZA | 8952-4 | 877/2016 | 03.10.2016 a 31.04.2017 | 03.10.2016 a 31.03.2017 |
| EULALIA MARIA DA SILVA | 8369-0 | 878/2016 | 03.10.2016 a 31.04.2017 | 03.10.2016 a 31.03.2017 |
| EDNEIA OLIVEIRA VIANA BARBOSA | 10.761-1 | 879/2016 | 03.10.2016 a 31.04.2017 | 03.10.2016 a 31.03.2017 |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA | 9737-3 | 879/2016 | 03.10.2016 a 31.04.2017 | 03.10.2016 a 31.03.2017 |
| GLEICE MARIA PATRIOTA | 8601-0 | 879/2016 | 03.10.2016 a 31.04.2017 | 03.10.2016 a 31.03.2017 |
| MARIA JOSE DE LIRA LORETO | 9822-1 | 881/2016 | 03.10.2016 a 31.04.2017 | 03.10.2016 a 31.03.2017 |
| MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA | 10.350-0 | 881/2016 | 03.10.2016 a 31.04.2017 | 03.10.2016 a 31.03.2017 |
| ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA | 8988-5 | 907/2016 | 03.10.2016 a 31.04.2017 | 03.10.2016 a 31.03.2017 |
| DAMARIS PESSOA DA SILVA | 13.380-9 | 816/2016 | 01.09.2016 a 30.10.2016 | 17.09.2016 a 15.11.2016 |
| MARIA VERONICA ALVES BARROS E SILVA | 13.295-0 | 816/2016 | 01.09.2016 a 30.09.2016 | 09.09.2016 a 08.10.2016 |
| MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA | 12.949-6 | 880/2016 | 03.10.2016 a 31.12.2016 | 07.10.2016 a 04.01.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 972/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | CAIO RODRIGO DE OLIVEIRA MELO | 13.695-0 | Contrato | Médico | Médio | 1305/2016 |
| 02 | CAMILA CERQUEIRA WANDERLEY | 13.689-0 | Contrato | Médica | Médio | 1314/2016 |
| 03 | RAISSA DE CARVALHO GOLDSTEIN | 13.680-0 | Contrato | Médica | Médio | 1309/2016 |
| 04 | LEDNA BELO VILAÇA | 13.694-0 | Contrato | Médica | Médio | 1306/2016 |
| 05 | JOSE MARTINIANO TEIXEIRA NETO | 13.691-0 | Contrato | Médico | Médio | 1307/2016 |
| 06 | CATIA PRISCIOLA DANTAS ASSIS | 13.687-0 | Contrato | Médica | Médio | 1308/2016 |
| 07 | FABIANA VINHAES CUNHA | 10.727-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 963/2016 |
| 08 | TEREZA VIRGINIA SANTOS | 12.930-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 970/2016 |
| 09 | MARCELA DE SOUZA ALMEIDA | 12.074-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 1316/2016 |
| 10 | MARIA TEREZA NEVES BAPTISTA ARNAUD | 13.100-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 1317/2016 |
| 11 | SIMONE BARROS DO NASCIMENTO | 13.034-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 1211/2016 |
| 12 | MARGARIDA AGOSTINHO DA SILVA | 12.872-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 1324/2016 |
| 13 | IZAURA DA ROCHA LIMA | 13.568-0 | Contrato | Cuidador de Resid. Terapeuta | Médio | 1270/2016 |
| 14 | LUCIA FERREIRA DA SILVA | 13.619-0 | Contrato | Cuidador de Resid. Terapeuta | Médio | 1266/2016 |
| 15 | LUCIA MARQUES DE FRANÇA | 13.560-0 | Contrato | Cuidador de Resid. Terapeuta | Médio | 1236/2016 |
| 16 | ANDREIA CRISTIANE BEZERRA DA SILVA LIMA | 13.561-0 | Contrato | Cuidador de Resid. Terapeuta | Médio | 1258/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 973/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
EXCLUIR, o nome da servidora IARA APARECIDA DE PAIVA, mat. 12.589-0 da Portaria de nº. 876/2016 datada de 26.09.2016, que concedeu licença prêmio no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes,21 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 974/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 946/2016, datada de 13.10.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARINALVA MARIA DA SILVA, mat. 9419-6 onde se lê: Decênio 1996/2006 leia-se: Decênio 2006/2016, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 975/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | JALDO DA SILVA GOMES | 13.672-0 | Contrato | Cuidador de Resid. Terapeuta | Médio | 1325/2016 |
| 02 | MARINEIDE DE LIMA MARTINS | 13.612-0 | Contrato | Cuidador de Resid. Terapeuta | Médio | 1268/2016 |
| 03 | JOSE HELIO DA SILVA | 13.675-0 | Contrato | Cuidador de Resid. Terapeuta | Médio | 1298/2016 |
| 04 | LUCIANA SATOU LESSA FERREIRA TEIXEIRA | 10.929-0 | Contrato | Assistente Técnico Prevenção | Médio | 1202/2016 |
| 05 | SILVIA FERRÃO DOS SANTOS | 10.641-0 | Contrato | Assistente Técnico Prevenção | Médio | 1246/2016 |
| 06 | SUELY MIRANDA DA SILVA LIRA | 13.027-0 | Contrato | Cuidadora | Médio | 1267/2016 |
| 07 | VANIA MARIA DE AGUIAR | 13.595-0 | Contrato | Assistente Social | Médio | 1176/2016 |
| 08 | ALINE EDERA SANTOS BARROS | 12.606-0 | Contrato | Terapeuta Ocupacional | Médio | 1179/2016 |
| 09 | ELENILDO VIEIRA DE SOUZA | 11.386-7 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Máximo | 1102/2016 |
| 10 | WELLINGTON ROCHA SANTOS | 11.530-4 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Máximo | 1151/2016 |
| 11 | EDMIR ALEXANDRE SOUZA | 06994-9 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Máximo | 1101/2016 |
| 12 | SANDRA QUIRINO DA SILVA | 13.281-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1210/2016 |
| 13 | MARIA JOSE FERREIRA DA LUZ | 13.514-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1313/2016 |
| 14 | MARCIA COSTA DA SILVA | 13.286-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1213/2016 |
| 15 | WALQUIRIA MARIA DE LIMA | 13.016-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1090/2016 |
| 16 | IZABEL CRISTINA DE QUEIROZ SILVA | 13.005-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1116/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.976/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | EDNEIA DA PAIXÃO DE SENA | 13.426-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1120/2016 |
| 02 | NILZA VICENTE DE AGUIAR | 13.393-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1150/2016 |
| 03 | ROSEMIRA FERREIRA RAMOS | 13.511-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1087/2016 |
| 04 | ROSIMERE CELIA DA SILVA | 12.927-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1205/2016 |
| 05 | EMERSON OLIVEIRA MARIZ | 13.500-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1310/2016 |
| 06 | DIVANI CLARINDO GOMES | 13.288-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1312/2016 |
| 07 | CRISTINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA | 13.249-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1311/2016 |
| 08 | ELIZANGELA MARIA MARCELINO | 13.405-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1214/2016 |
| 09 | MARIA APARECIDA VENTURA | 13.232-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1292/2016 |
| 10 | MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA SANTOS | 13.242-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1215/2016 |
| 11 | DIANA MARIA DA SILVA | 13.541-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1092/2016 |
| 12 | GEORGIA SILVA DO VALE | 13.363-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1216/2016 |
| 13 | GILDETE BEZERRA DA ROCHA | 13.299-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1217/2016 |
| 14 | ROSENILDA SEVERO DA SILVA | 13.520-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1140/2016 |
| 15 | LIONAI MARIA LOPES | 13.513-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1138/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA N.977/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2734972016 | SERGIO ALVES DOS SANTOS | 12.797-3 | Executiva de Segurança Cidadã | 1995/2005 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2741702016 | NILSON DA COSTA BARBOSA | 14.192-5 | Executiva de Segurança Cidadã | 1997/2007 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2751572016 | LUIZ GERALDO DA ROCHA MACHADO | 12.809-0 | Executiva de Segurança Cidadã | 2003/2013 | 01.11.2016 a 29.01.2017 |
| 2719942016 | MILTON SEVERINO DE SOUZA | 10.003-0 | Executiva de Segurança Cidadã | 1996/2006 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2741252016 | ROSA HELENA DE QUEIROZ | 9106-5 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 01.11.2016 a 29.04.2017 |
| 2745582016 | RENILDE ALVES GOMES DE OLIVEIRA | 9180-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2735822016 | MARCIA FLORENCIO VILAS | 12.223-8 | Executiva de Promoção da Saúde | 2000/2010 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2739192016 | EDUARDO ANDRE CARDOSO DINIZ | 13.174-1 | Executiva de Promoção da Saúde | 1997/2007 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2746122016 | ANA ALICE WANDERLEY DA CUNHA | 13.631-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 1995/2005 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2736912016 | APARICIO TORRES DE SIQUEIRA | 16.986-2 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2720692016 | ELIZABETE CRISTINA DE SOUZA CAMPELO | 13.693-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 2005/2015 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2754562016 | ANA MARIA MARQUES ARAUJO SILVA | 13.551-8 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 10.10.2016 a 07.01.2017 |
| 2756592016 | JOÁS BATISTA DOS SANTOS | 7295-8 | Executiva da Receita | 1993/2003 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2739122016 | SONIA MARIA DA SILVA | 9801-9 | Executiva de Cultura | 96/06 e 06/16 | 01.11.2016 a 29.04.2017 |
| 2751632016 | JANETE DE MELO PEREIRA | 10.326-8 | Executiva Defesa do Consumidor | 2006/2016 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2731312016 | JACIARA PINHEIRO BORGES | 12.163-0 | Municipal de Infraestrutura | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2735032016 | ELIAS PAULINO DOS SANTOS NETO | 14.060-0 | Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 2006/2016 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 978/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Vacância do Cargo para Posse em outro Cargo Público, conforme Parecer nº 281/2016– Assessoria Jurídica/SEFOGEP, datado de 14.10.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2749002016 | ISAAC LIMA DE ARRUDA | 19.749-1 | Municipal de Infraestrutura | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes,24 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 979/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2691252016 | WASHINGTON SILVA DE MELO | 9059-0 | Executiva de Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 15.01.2023 |
| 27534572016 | MARIA BRUNRILDE FERREIRA DE ANDRADE | 10.598-8 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 11.06.2017 |
| 2751612016 | SEVERINO HUGO SANTANA DE ALBUQUERQUE | 19.450-6 | Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 01.06.2024 |
| 2746202016 | ELIANE FELIPE DE BARROS | 16.901-3 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 18.09.2025 |
| 2746182016 | IVONETE PEREIRA DOMINGOS | 9671-7 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 03.06.2026 |
| 2709202016 | CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA | 12.907-0 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 02.01.2018 |
| 2746162016 | JOSE LEONARDO INOJOSA DE SENA | 17.014-3 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 26.03.2024 |
| 2740402016 | JOSE FERNANDO BATISTA DA SILVA FILHO | 10.962-2 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 21.09.2017 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 880/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte – Cartão Viaje Mais, conforme Parecer nº. 053/2016 – Procuradoria Geral do Município dos servidores indicados na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2754772016 | ALINE DE MELO FERRAZ | 20.416-1 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 2754772016 | EDILSON MIGUEL SANTOS DA SILVA | 15.527-1 | Executiva de Promoção da Saúde |
| 2754772016 | LEILA GIORDANA DE FIGUEIREDO LIRA | 16.362-7 | Executiva de Promoção da Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 981/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2759972016, datado de 24.10.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte I, o servidor ISAAC LIMA DE ARRUDA, mat.19.749-1 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 982/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2753012016, datado de 03.10.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2, a servidora CAMILA MARTINS GOMES MORAIS, mat.20.699-7 lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 03.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 983/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2753032016, datado de 05.10.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2 Classe I -1A, o servidor RAFAEL CAMELO LINS, mat.20.256-8 lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 05.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 984/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2753022016, datado de 05.10.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 1 Classe III-3E, a servidora ALDECI PEREIRA DOS SANTOS, mat.16.554-9 lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 05.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 985/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2756362016, datado de 10.10.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar em Saúde I, a servidora LUCILENE MAMEDE DA CONCEICAO, mat.17.125-5 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 10.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N. 986/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2746112016 | ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA | 16.309-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2739242016 | ALEXANDRA SILVA BASTOS DE MOURA | 16.039-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2746022016 | ANDREA MARIA ALVES DO NASCIMENTO | 15.619-1 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2684332016 | CLAUDOMÉRISSON JOSE DO NASCIMENTO | 15.900-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2740372016 | MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LEAL | 14.463-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 1998/2008 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2746252016 | DINILSON FRANCISCO XAVIER | 14.038-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2760562016 | ELUCIENE LOPES DE AZEVEDO BARROS | 10.307-1 | Executiva de Promoção da Saúde | 2006/2016 | 01.11.2016 a 29.04.2017 |
| 2729502016 | IARA APARECIDA PAIVA | 12.589-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 1990/2000 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2710392016 | MARIA DO CARMO BATISTA DE SOUZA | 11.529-0 | Executiva de Segurança Cidadã | 1998/2008 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2751942016 | IRANY MENDES DE SOUSA | 16.070-9 | Executiva de Segurança Cidadã | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2750052016 | IVAN BATISTA DE ANDRADE | 12.284-0 | Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. | 2003/2013 | 01.11.2016 a 29.04.2017 |
| 2736932016 | CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO | 12.456-7 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2735362016 | SAMUEL LIMA MOREIRA | 16.687-1 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2724162016 | IERICKA DIANA VIEIRA GADELHA | 15.368-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2724132016 | ADEILDE MARIA DA SILVA | 15.920-4 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2726172016 | MAURICELIA HERCILIA DA SILVA AZEVEDO | 16.742-8 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2761002016 | LUCI NASCIMENTO DA SILVEIRA | 7400-4 | Exe.de Educação (à disposição Ministério Público) | 1994/2004 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA N.987/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2680102016 | ERIKA OLIVEIRA QUEIROZ BARROS | 16.644-8 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2717682016 | JOSIELMA MARIA DOS SANTOS | 16.658-8 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2754592016 | JOAQUIM PONTES NETO | 14.780-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2707212016 | ROBERTA NATAL CAVALCANTI MARTINS | 13.094-0 | Executiva de Educação | 1999/2009 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2740022016 | DENIZE MARIA ATROCK MELO | 13.253-5 | Executiva de Educação | 2002/2012 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2704592016 | JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA | 16.594-8 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2736922016 | ROSANA CECILIA RIBAS DE BARROS CALDAS | 15.394-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 28.02.2017 |
| 2724142016 | ANA CLAUDIA MENDONÇA DE MELO | 16.814-9 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2746432016 | WANDECLEIDE AUGUSTO DA ROCHA | 7604-0 | Executiva de Educação | 1994/2004 | 28.11.2016 a 26.05.2017 |
| 2741672016 | MARIA AUXILIADORA GOMES | 12.129-0 | Executiva de Educação | 1999/2009 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2735282016 | ROSENILDA GOMES DA SILVA | 15.319-2 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2735732016 | ANDREA LUIZA ACCIOLY DE CARVALHO | 16.372-4 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2726112016 | ROSEMERE BANDEIRA DE Q.BARBOSA | 11.118-0 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2736962016 | LUCIA CORREIA DE FRANÇA LOPES | 16.838-6 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2618512016 | PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO | 16.422-4 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2735212016 | PATRICIA BATISTA FERREIRA | 16.151-9 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2739322016 | CARMEN MARIA ALVES FERREIRA | 15.866-6 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA N. 988/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2724122016 | KATIA MATIAS DE OLIVEIRA | 11.171-6 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 03.11.2016 a 02.12.2016 |
| 2740062016 | WASHINGTON JOSE DA SILVA | 16.829-7 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 01.11.2016 a 30.12.2016 |
| 2721672016 | MIRIAN BEATRIZ DE ARAUJO BATISTA | 16.251-5 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2740032016 | MARIA DE JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 13.293-4 | Executiva de Educação | 1995/2005 | 08.11.2016 a 07.12.2016 |
| 2735832016 | JOCELI DE ANDRADE SALES DE JESUS | 16.470-4 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2749122016 | ALZENIR PACHECO DA SILVA | 16.508-5 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2729242016 | JOSINEIDE PESSOA SILVA | 14.518-1 | Executiva de Educação | 1998/2008 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2735332016 | ANA NERI NOGUEIRA DE MORAIS | 16.442-9 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2414712016 | ALINE OLIVEIRA DAS NEVES | 14.632-3 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 16.11.2016 a 15.11.2016 |
| 2728632016 | NIEDJA PEREIRA DA SILVA | 12.344-7 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2693672016 | CRISTIANE BARBOSA TOSTA DA SILVA | 14.751-6 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2724172016 | ARELI DA MOTA CUNHA | 13.389-2 | Executiva de Educação | 1995/2005 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2707122016 | MIRIAN FERREIRA NOBRE | 14.337-5 | Executiva de Educação | 1997/2007 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2714572016 | SYMONE JOSE DA SILVA | 16.540-9 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2714582016 | SANDRO ROGERIO DE PAIVA | 16.689-8 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.11.2016 a 30.11.2016 |
| 2721632016 | ACELINO DE OLIVEIRA SANTOS | 16.618-9 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 07.11.2016 a 06.12.2016 |
| 2741682016 | REGINA FRANCISCA SOARES | 12.415-0 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 03.11.2016 a 02.12.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 989/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 969/2016, datada de 20.10.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MERCIA MARILIA MANGUINHO ZIRPOLI, mat. 7977-4 onde se lê: MERCIA MARILIA MANGUINHO FIRPOLI leia-se: MERCIA MARILIA MANGUINHO ZIRPOLI, lotada na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
Jaboatão dos Guararapes,27 de outubro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência