29 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°216 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 039/2013; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 016/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de transporte por motocicletas, para distribuição de expedientes de comunicação interna entre Setores da Administração Pública da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 007/2013 – SEALPG; Contratada; Lemon Terceirização e Serviços Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº10.627.870/0001-49; Valor atual do contrato: R$ 1.456.502,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos);Décimo Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016; Adriana Cristina Medeiros Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº 013/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº. 005/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços e operação de um sistema informatizado integrado à gestão de frota de veículos, com vista à manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca e óleo e outros; Contrato nº 003/2015 – SEAJAD; Contratada: Ticket Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74; Valor atual do contrato:: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias;Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
Processo Administrativo nº 009/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº. 002/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema informatizado integrado a gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem como serviços de borracharia e lavagem de veículos; Contrato nº 007/2015 – SEAJAD; Contratada: Ticket Serviços S/A. CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74; Valor atual do contrato: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 05 (cinco) meses. Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses. Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 046/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 013/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado à Rua Rosangela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 143, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Conselho Tutelar Praia; Contrato nº 035/2015 – SEDEMS; Locador: Jose Ricardo Campello de Biase; CPF/MF sob o nº 018.782.804-06; Segundo Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do valor mensal do contrato que passa a ser de R$ 3.843,70 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos) em decorrência de reajuste contratual;Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 075/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 037/2016; Objeto Nat.: Fornecimento; Objeto Descr.: Contratação de empresas para fornecimento emergencial de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 066/2016 – SESAU;Contratado: Drogafonte Ltda.;CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26;Valor contratado: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais);Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 064/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 015/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para fornecimento de caixa coletora para resíduos perfurocortantes para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE- (Lotes, 01, 02 e 03); Ata de Registro de Preços n° 088/2016 – SESAU; Fornecedor: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 06.224.321/0001 – 56;
| LOTE 01 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 13 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853– MARCA: DESCARBOX | Unid | 22.500 | 4,00 |
| LOTE 02 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 02 | CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 20 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX | Unid | 7.500 | 8,00 |
| LOTE 03 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 03 | CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 13 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX | Unid. | 7.500 | 4,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 07); Ata de Registro de Preços n° 089/2016 – SESAU; Fornecedor: Maria José Ferreira – ME.; CNPJ/MF sob o nº 12.270.525/0001-26;
| LOTE 07 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | Envelope de papel kraft, tam. 265 x 360mm, aproxim. MARCA: Celucate | Unid | 40.000 | 0,27 |
| Item 02 | Envelope de papel kraft, tam. 310 x 410mm, aproxim. MARCA: Celucate | Unid | 15.000 | 0,25 |
| Item 03 | Envelope de papel kraft, tam. aprox. 210 x 297mm, aproxim. MARCA: Celucate | Unid | 40.000 | 0,20 |
| Item 04 | Envelope de papel kraft, tam. aprox. 370 x 470mm, aproxim. MARCA: Celucate | Unid | 10.000 | 0,23 |
| Item 05 | Envelope para carta, na cor branca, de medida 25cm x 18cm. MARCA: Celucate | Unid | 100 | 0,24 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 078/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 024/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo (dispensers para papel toalha, para copos, para sabonete e papel higiênico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 05); Ata de Registro de Preços n° 090/2016 – SESAU; Fornecedor: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônico Ltda. – ME;
CNPJ/MF sob o nº 11.028.345/0001-70;
| LOTE 05 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO DE 300 Metros, confeccionado em plástico de alto impacto, ABS, na cor branca, fechamento com chave, visor em acrílico, acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: Premisse | UNID | 500 | 46,76 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lotes:08, 14, 20, 25, 26, 27 e 29); Ata de Registro de Preços n° 091/2016 – SESAU; Fornecedor: MaximQualittá Comércio Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.075.962/0001-23.
| LOTE 08 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | Etiqueta branca tamanho (mm) 55,8 x 99,0 – 10 etiquetas por folha, embalagem com 100 folhas. MARCA: Link | Embalagem | 10 |
26 |
| Item 02 | Etiqueta branca (mm) 138,11×212,73 – folha com 02 etiquetas, caixa com 25 folhas. MARCA: Link | Embalagem | 10 |
7,00 |
| Item 03 | Etiqueta branca 33,9 x 101,6 mm – folha formato A4 e carta, impressão INKJET E LASER, 2 carreiras, caixa com 1400 unidades. MARCA: Link | Caixa | 20 |
26,00 |
| LOTE 14 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | Almofada para carimbo n° 02 – nas cores preta e azul. MARCA: Japan | Unid | 1.000 | 2,52 |
| Item 02 | Tinta para reabastecer almofada de carimbo, 40 ml, nas cores azul, preta e vermelha. MARCA: Japan | Tbo | 500 | 2,22 |
| Item 03 | Tinta especialmente desenvolvida para o entitamento e recarga de carimbos automáticos, tubo com 30 ml, cores Preta e vermelha. MARCA: Radex 40ml | Unid | 500 | 4,54 |
| LOTE 20 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | Alfinete com cabeça em plástico, para quadro de avisos, cx. com 50 unidades. MARCA: Helomax | Caixa | 1.000 | 3,92 |
| Item 02 | Corretivo líquido, para erros mecanográficos e manuais, base d´agua, secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, cobertura de modo que dispensa retoque, CORREÇÃO A SECO ( NÃO PRECISA SECAR PARA REESCREVER) do tipo FABER CASTELL, HELIO CARBEX (TOQUE MÁGICO OU ERROEX), OU SIMILAR em frasco com 18 ml. MARCA: Artmax | Unid | 2.000 | 0,88 |
| Item 03 | Grampo trilho plástico (Romeu e Julieta), estendido branco para 600 folhas (papel sulfite 75g/m2), caixa com 50 unidades. MARCA: Fixpaper | Caixa | 200 | 17,18 |
| Item 04 | Molhador de dedos 12g (tipo esponjeira). MARCA: Star print | Unid | 100 | 1,34 |
| Item 05 | Elástico tipo látex, n° 18, alta resistência, pacote com 100g. MARCA: Premier | Pct | 3.000 | 1,75 |
| LOTE 25 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | Apagador para quadro branco. Marca: Japan | Unid | 300 | 3,33 |
| Item 02 | Lápis para quadro branco, na cor azul escuro, preta e vermelha. Marca: Jocar | Unid | 1.000 | 1,80 |
| Item 03 | Pincel atômico, ponta esponjosa, nas cores vermelha, preta e azul, caixa c/12 unidades. Marca: Japan | Caixa
|
500
|
13,20 |
| LOTE 26 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | Porta canetas e clips, c/3 divisões, em acrílico fumê. Marca: Waleu | Unid | 300 | 5,53 |
| Item 02 | Prancheta em duratex, tamanho ofício com prendedor de papel em metal. Marca: New tex | Unid | 2.000 | 2,17 |
| LOTE 27 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | Papel carbono, 01 face, preto, tam. A4, cx. c/ 100 fls. MARCA: Radex | Caixa | 10 | 23,00 |
| LOTE 29 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | Perfurador de mesa, com estrutura metálica, com capacidade para perfurar até 60 fls de papel 75g/m2 e régua para diferentes tipos de papel. MARCA: Cavia – Ferro fundido | Unid | 1.000 |
40,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 064/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 015/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para fornecimento de caixa coletora para resíduos perfurocortantes para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE- (Lote 04); Ata de Registro de Preços n° 092/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.607.807/0001-61;
| LOTE 04 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 20 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX | Unid. | 2.500 | 8,50 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 077/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 023/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de consumo (sacos para acondicionamento de lixo hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 03 e 04) ; Ata de Registro de Preços n° 093/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.607.807/0001-61;
| LOTE 03 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades – MARCA: Plásticos Jurem | Unid | 3.750 | 28,00 |
| LOTE 04 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O número da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARCA: Plásticos Jurem | Unid | 3.000 | 53,33 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 079/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 025/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de Preços para eventual fornecimento de suporte para caixas coletoras de perfuro cortante para aSecretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE, (Lotes 01 e 02); Ata de Registro de Preços n° 094/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.607.807/0001-61;
| LOTE 01 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 01 | SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE DE 13 LITROS, confeccionado em aço antioxidante e pintura epoxi eletrostática na cor branca, com kit para fixação – MARCA: DESCARBOX | Unid | 200 | 30,00 |
| LOTE 02 | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
| Item 02 | SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE DE 20 LITROS, confeccionado em aço antioxidante e pintura epoxi eletrostática na cor branca, com kit para fixação – MARCA: DESCARBOX | Unid | 200 | 33,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 071/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento, montagem e instalação de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes: 01 e 02);Ata de Registro de Preços n° 095/2016 – SESAU; Fornecedor: Ventisol Da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79
| LOTES | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNID | QUANT. | PREÇO UNITARIO |
|
01 |
AR Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 7.000 BTUs. Marca AGRATTO-CCS 9FI R402 CCS 9FE R402 |
Unid |
60 |
1.480,00 |
|
02 |
Ar Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 9.000 BTUs; AGRATTO-CCS 9FI R402 CCS 9FE R402 |
Unid |
90 |
1.480,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 24 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 046/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Zumbi de Pacheco), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 041/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 901.537,48 (novecentos e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);Quarto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação.
Processo Administrativo n.º 046/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Barra de Jangada), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 042/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.;CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 901.309,58 (novecentos e um mil, trezentos e nove reais e cinquenta e oito centavos);Quarto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação.
Processo Administrativo n.º 046/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Candeias – Dom Helder), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 043/2013 – SEDES; ContratadoMVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 901.537,48 (novecentos e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);Quatro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação
Processo Administrativo n.º 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Cajueiro Seco), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 044/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 1.375.206,90 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e seis reais e noventa centavos);Quarto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação
Processo Administrativo n.º 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013;Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Muribeca), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 045/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.;CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 1.396.130,93 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e trinta reais e noventa e três centavos);Quarto Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação
Processo Administrativo n.º 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Guararapes), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 046/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato: R$ 1.371.206,90 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, duzentos e seis reais e noventa centavos);Quarta Termo Aditivo;Prazo Inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 053/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Concorrência nº 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados para execução do Projeto Jaboatão Solidário, com a Realização de Capacitação de Empreendimentos Econômicos Solidários – visando apoiar as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 048/2014 – SEPLAG; Contratada: Núcleo de Empreendimentos em Ciência,Tecnologia e Arte – NECTAR; CNPJ/MF sob o nº 04.521.441/0001-90; Valor atual do contrato:: R$ 230.436,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e seis reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04(quatro) meses e 26 (Vinte e seis) dias; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses e 26 (vinte e seis) dias; Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2016. Reginaldo Sydney Filho – Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
PORTARIA DE SINDICÂNCIA N.º 003/2016.
Dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos
da comissão de sindicância, referente ao processo nº 002/2016.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, utilizando-se da delegação de competência que lhe foi outorgada, e nos termos do art. 169, Parágrafo Único da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996,
RESOLVE:
Prorrogar por 20 dias úteis o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos articulados no processo n.º 002/2016, que trata da apuração de conduta funcional da servidora Juliana dos Santos Couto Brito – matricula nº 19979-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de Novembro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Novembro de 2016
GESSYANNE VALE PAULINO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE