16 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°229 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º8136/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria Conceição Oliveira Nascimento, do Cargo de Direção e Assessoramento de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 15 de dezembro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de dezembro de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº.1097/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | MARLY FRAGOSO BARBOSA | 12.126-6 | Efetivo | Auxiliar de Suporte a Gestão I | Médio | 1336/2016 |
| 02 | WLADEMIR PEDRO DE ALMEIDA | 17.170-0 | Efetivo | Auxiliar de Suporte a Gestão I | Médio | 1134/2016 |
| 03 | VALDOMIRO FRANCISCO BARBOSA FILHO | 17.260-0 | Efetivo | Auxiliar de Suporte a Gestão I | Médio | 1123/2016 |
| 04 | CASSIA RENATA LIMA BARRETO | 17.161-1 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 1343/2016 |
| 05 | SILVIA MARINA DE MOURA SILVA FERREIRA | 16.929-3 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1401/2016 |
| 06 | CAMILA CAVALCANTI DE BRITO | 19.652-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1350/2016 |
| 07 | ANNE MICHELLE DE AMORIM LIMA | 19.931-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1379/2016 |
| 08 | MARCIA SANTOS BRASIL DE SOUZA | 20.393-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1385/2016 |
| 09 | MARIA APARECIDA DE SOUSA | 20.758-6 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1391/2016 |
| 10 | MARILIA DE MORAES PEDROSA LEITE | 20.757-8 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1409/2016 |
| 11 | EVELYNE NASCIMENTO PEDROSA | 20.374-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1419/2016 |
| 12 | YASMIM GABRIELLA CARDOSO DOS SANTOS | 20.748-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1405/2016 |
| 13 | CRISTIANE PEDROSA BARROS | 19.906-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1422/2016 |
| 14 | ADELSON TENORIO DE ALBUQUERQUE | 20.747-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1418/2016 |
| 15 | CINTIA MARIA DE AMORIM | 20.753-5 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1404/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1098/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | ANA CLAUDIA MORAIS DA SILVA BEZERRA | 16.889-0 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1355/2016 |
| 02 | CAMILA ALBINO DE ANDRADE | 20.752-7 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 1393/2016 |
| 03 | SEVERINO MENDONÇA DE SANTANA | 11.451-0 | Efetivo | Auxiliar de Suporte a Gestão I | Médio | 1416/2016 |
| 04 | CARLOS GONZAGA DE ALMEIDA | 16.262-0 | Efetivo | Auxiliar de Suporte a Gestão I | Médio | 1359/2016 |
| 05 | ADAUTO SALES DOS SANTOS | 11.546-0 | Efetivo | Auxiliar de Suporte a Gestão I | Médio | 1280/2016 |
| 06 | MARLENE MARIA DOS RAMOS | 11.398-0 | Efetivo | Auxiliar de Suporte a Gestão I | Médio | 1279/2016 |
| 07 | JOSEMAR FERREIRA DE ANDRADE | 11.485-5 | Efetivo | Auxiliar de Suporte a Gestão I | Médio | 1233/2016 |
| 08 | ALVARO HENRIQUE LIMA DE MENDONÇA | 20.470-6 | Efetivo | Assistente de Suporte a Gestão I | Médio | 1415/2016 |
| 09 | MARIA DE FATIMA GOMES MARINHO | 19.437-9 | Efetivo | Assistente de Suporte a Gestão I | Médio | 1417/2016 |
| 10 | MARCIA MARIA NASCIMENTO REIS | 17.180-8 | Efetivo | Assistente de Suporte a Gestão I | Médio | 1480/2016 |
| 11 | FERNANDO ALVES DA SILVA | 13.536-4 | Efetivo | Assistente em PI Meio Ambiente | Médio | 1384/2016 |
| 12 | KATYANE CASSIA DA SILVA | 20.754-3 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1390/2016 |
| 13 | TATYANE FLORENCIO FERNANDES | 20.756-0 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1398/2016 |
| 14 | ERICA ISHIY | 20.755-1 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 1396/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1099/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | ERLAN DA SILVA GALVÃO | 76.250-6 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Máximo | 1354/2016 |
| 02 | AURINEIDE MIGUEL DO NASCIMENTO BARROS | 76.250-4 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Máximo | 1353/2016 |
| 03 | RINALDO JOSE DA SILVA | 76.250-8 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Máximo | 1351/2016 |
| 04 | MARIA CLAUDIA SILVA DO CARMO | 76.250-2 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Máximo | 1368/2016 |
| 05 | JOSILENE MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA | 13.241-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 1378/2016 |
| 06 | MAURICIO VITOR DE CARVALHO | 13.148-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1428/2016 |
| 07 | CRISTIANO VICENTE DE FARIAS | 13.207-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1426/2016 |
| 08 | EDSON RODRIGUES DA SILVA | 13.209-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1442/2016 |
| 09 | WELLIGTON ASSIS DE LIRA | 13.085-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1430/2016 |
| 10 | DJALCI RODRIGUES DA SILVA | 13.090-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1431/2016 |
| 11 | WILLYAN STEFANO FELIX DA SILVA | 13.079-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1425/2016 |
| 12 | DJALMA CARNEIRO RAMOS DE SOUZA | 13.089-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1441/2016 |
| 13 | SANDRO NUNES DA SILVA | 13.083-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1424/2016 |
| 14 | REGINALDO BEZERRA DOS SANTOS | 13.075-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1440/2016 |
| 15 | JONATHAS ALVES LINS DE OLIVEIRA | 13.094-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1439/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,05 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1100/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | MIRIO ROBSON BATISTA SOARES | 13.074-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1438/2016 |
| 02 | MACIEL HENRIQUE DE LIMA | 13.093-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1433/2016 |
| 03 | PAULO RICARDO DIAS DE MELO | 13.081-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1434/2016 |
| 04 | EDILSON DOS SANTOS NERI | 13.095-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1429/2016 |
| 05 | DAVIDSON VIEIRA DE OLIVEIRA | 13.087-0 | Contrato | Condutor Socorrista | Médio | 1432/2016 |
| 06 | ANDRE TAVARES DE ALMEIDA | 13.217-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1465/2016 |
| 07 | DARIO FERREIRA DE LIMA | 13.227-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1470/2016 |
| 08 | WALDIRSON CALAZANS POLO NORTE | 13.221-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1479/2016 |
| 09 | MARCO VALERIO RODRIGUES DOS SANTOS | 13.223-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1473/2016 |
| 10 | DALMO FERNANDES LIMA | 13.218-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1471/2016 |
| 11 | MARCO FERREIRA DA SILVA | 13.145-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1468/2016 |
| 12 | ALEXANDRE MARQUES LEAL | 13.213-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1459/2016 |
| 13 | REGINALDO JOSE RIBEIRO | 13.216-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1456/2016 |
| 14 | ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA | 12.764-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1463/2016 |
| 15 | CARLOS ANDRE DA SILVA LOURENÇO | 12.991-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1475/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,05 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1101/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | SEVERINO CICIERO BATISTA | 12.990-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1437/2016 |
| 02 | CARLOS DEMETRIOS LIMA LOPES | 13.345-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1444/2016 |
| 03 | MARIVALDO CARNEIRO MELO DA SILVA | 13.220-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1467/2016 |
| 04 | AILTON DA SILVA MORAIS | 13.082-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1435/2016 |
| 05 | PETRONIO ROCHA PATRIOTA | 17.150-6 | Contrato | Motorista | Médio | 1464/2016 |
| 06 | TEMISTOCLIS RAIMUNDO NASCIMENTO | 15.598-5 | Contrato | Motorista | Médio | 1447/2016 |
| 07 | ADALBERTO JOSE DE FRANÇA CAMPELO | 14.427-4 | Contrato | Motorista | Médio | 1451/2016 |
| 08 | CARLOS DEMETRIOS LIMA LOPES | 13.345-0 | Contrato | Motorista | Médio | 1444/2016 |
| 09 | EGIVAN TOMAZ DA SILVA | 13.674-0 | Contrato | Cuidador de Resid. Terapeutica | Médio | 1386/2016 |
| 10 | CLAUDIA ROBERTA DO NASCIMENTO RODRIGUES | 13.444-0 | Contrato | Enfermeira | Médio | 1382/2016 |
| 11 | MIGUEL TITO DA SILVA FILHO | 12.406-0 | Contrato | Auxiliar de Serviços Gerais | Médio | 1356/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,05 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 1102/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art.1ºINDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs.060/2016,063/2016,070/2016,071/2016,078/2016,
087/2016,090/2016,091/2016,096/2016,110/2016 e 111/2016– Assessoria Jurídica/SEE, datados de 04.02.2016, 12.02.2016, 22.02.2016, 25.02.2016, 04.03.2016, 07.03.2016 e 28.03.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2587312015 | ELBA CONCEIÇÃO DA SILVA GONEGUNDES | 15.480-6 | Á disposição do Ministério Público | Por falta de Amparo Legal |
| 2608432016 | ALZENIR PACHECO DA SILVA | 16.508-5 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2587302015 | EDNA MARIA DE LIMA SILVA | 15.343-5 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2608422016 | PAULA CRISTINA RAPOSO DE MOURA | 14.722-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2595842015 | NAIRLE VERISSIMO AMARAL | 9490-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2608462016 | MARIA JOSE SILVA | 14.655-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2595222015 | KILMA KAROLINE FERREIRA BRAYNER | 18.652-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2524462015 | SILVIA LETICIA DOS SANTOS | 14.728-1 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2442422015 | MARIA DE FATIMA DANTAS | 12.704-3 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2467032015 | VALDIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR | 15.197-1 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2463552015 | MODAVIA SANTANA FERREIRA DA CUNHA | 14.663-3 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2567912015 | ROSIMEIRE BATISTA CAMPOS | 12.395-1 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1103/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Vacância do Cargo para Posse em outro Cargo Público, conforme Parecer nº 302/2016– Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 28.11.2016 da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2773292016 | MARINA FIGUEIREDO ASSUNÇÃO | 19.584-7 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1104/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Solicitação de Pagamento de Vencimentos no período de 15.10.2014 a 29.02.2016, conforme Parecer nº 068/2016 – Procuradoria Geral do Município, datado de 16.11.2016 do servidor indicado na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2704212016 | MARC`ANTONIO FERRAZ NUNES | 20.535-4 | Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade-SEINFRA |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1105/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2775812016, datado de 28.11.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista Políticas Sociais e Econômicas I, o servidor JAIR ROCHA DE OLIVEIRA NETO, mat.19.765-3 lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 02.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1106/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2771502016, datado de 18.11.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente Políticas Sociais e Econômicas I, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA, mat.20.738-1 lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 16.11.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1107/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2775782016, datado de 23.11.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I, o servidor MARIO MARQUES PEREIRA, mat.13.803-7 lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.1108/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº.2779722016, datado de 28.11.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente em Saúde I, o servidor FELIPE GOMES DOS SANTOS, mat.19.668-1 lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1109/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Parecer nº302/2016 – Assessoria Jurídica-SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2773722016 | GLEICE CLERE SANTOS DA SILVA | 20.492-7 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1110/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2759412016 | CLAUDIA DOMINICIA DA SILVA CORDEIRO | 19.404-2 | Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 01.06.2024 |
| 2774122016 | TARCISIO PEREIRA CUNHA | 14.609-9 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 01.04.2020 |
| 2770432016 | ROSILENE CARNEIRO DE LIMA | 15.715-5 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 03.10.2021 |
| 2724082016 | SONIA RIBEIRO DOS SANTOS | 10.363-2 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 03.08.2024 |
| 2757032016 | RENATA ANDRADE DA SILVA | 15.708-2 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 05.08.2024 |
| 2604682016 | JULIANA BARBOSA DA SILVA | 14.704-4 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de novembro de 2021 |
| 2599032015 | LEONARDO CAVALCANTI DE MELO | 16.830-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Impossibilidade de substituição na unidade |
| 2665012016 | ANA LUCIA DE MOURA | 16.842-4 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 09.11.2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA N. 1111/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2762042016 | SUELY RODRIGUES DA SILVA LIMA | 13.989-0 | Executiva de Educação | 1996/2006 | 01.12.2016 a 28.02.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1112/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº.301/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2756452016 | CLEIDES DE OLIVEIRA CAVALCANTI | 8799-8 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1113/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2780222016.
R E SO L V E:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 18.11.2016 a 17.12.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora NEIDE MARIA FRANCISCA DA SILVA, matricula nº. 17.650-8 cargo de Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1114/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº.2122/2016-GAB/SEE, datada de 18.11.2016.
R E SO L V E:
LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 01.11.2016.
| Servidor | Matrícula | Lotação |
| EDSON RODRIGUES VIEIRA | 8290-9 | Secretaria Executiva de Cultura |
| SOLANGE DO RAMO SILVA | 11.076-0 | Secretaria Executiva de Cultura |
Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1115/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI n°.356/2016-SEAS, datada de 29.11.2016.
R E SO L V E:
EXCLUIR, o nome do servidor MANOEL JOSE DE LIMA, mat. 11.410-3 da Portaria de nº. 880/2016 datada de 26.09.2016, que concedeu licença prêmio, encerrando em 26.11.2016 por motivo de falecimento, lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 1116/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando o Ofício nº.112/2016-SEAJUR/GAB, datado de 01.12.2016.
R E SO L V E:
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 880/2016, datada de 26.09.2016, a partir de 01.12.2016, referente ao servidor JOSEMAR FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 11.458-5, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO
PROCESSO Nº. 035/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 – Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA JABOATÃO CRIATIVO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO. A Presidente comunica aos interessados que a empresa ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA – EPP, interpôs recurso administrativo contra o julgamento da fase de Proposta Técnica do processo em epígrafe. Desta forma, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira, fone/fax: (81)3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2016. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretariais e Entidades. Serviços. Homologação do Pregão nº 011/2016, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE UM MODELO DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE GESTÃO INTEGRADO MUNICIPAL (CGIM) E UM PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BASEADO NA OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMATIZADOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS, ABRANGENDO TODOS OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, e ADJUDICAÇÃOdo objeto a empresa MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 00.945.424/0001-29, com endereço na Rua Padre Chagas, 147/1501 – Moinhos de Ventos – Porto Alegre/RS – CEP: 90.570-080, que ofertou o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2016. Tereza Falangola – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2016-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (Licitação de Itens com reserva de cota de 75% destinada à participação dos interessados que atendam aos requisitos do edital, reserva de cota de 25% e itens com destinação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI). Valor máximo aceitável: R$ 41.169.164,40 (quarenta e um milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas a seguir relacionadas:
1-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ N° 73.856.593/0001-66, com sede à Rua Mitsugoro Tanaka Nº 145, Centro Industrial Nilton Arruda, CEP 85903-630, Toledo/PR fone (45) 2103-1166, com o valor total de R$ 2.174.325,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais), conforme abaixo descriminado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR REGISTRADO | TOTAL |
| 04 | Albendazol – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml PRATI DONADUZZI | 375.000 | 1,05 | 393.750,00 |
| 13 | Atenolol Comprimido de 50mg PRATI DONADUZZI | 4.500.000 | 0,03 | 135.000,00 |
| 27 | Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg PRATI DONADUZZI | 750.000 | 0,17 | 127.500,00 |
| 70 | Loratadina – Xarope 1mg/ml -Frasco c/ 100ml PRATI DONADUZZI | 67.500 | 1,79 | 120.825,00 |
| 73 | Metformina, cloridrato – Comprimido de 850mg PRATI DONADUZZI | 11.250.000 | 0,05 | 562.500,00 |
| 76 | Metronidazol – Creme Vaginal 10% – Bisnaga 50g c/ aplicador PRATI DONADUZZI | 48.750 | 3,00 | 146.250,00 |
| 78 | Miconazol, nitrato – Creme Vaginal 2% -Bisnaga 80g c/ aplicador PRATI DONADUZZI | 112.500 | 4,37 | 491.625,00 |
| 82 | Nistatina – Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI | 22.500 | 2,25 | 50.625,00 |
| 89 | Paracetamol – Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI | 2.250.000 | 0,04 | 90.000,00 |
| 99 | Sulfato Ferroso – Comprimido de 40mg PRATI DONADUZZI | 1.875.000 | 0,03 | 56.250,00 |
2- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819, com o valor total de R$ 2.215.212,50 (dois milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme abaixo detalhado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 02 | Ácido Fólico – Comprimido de 5mg – HIPOLABOR | 1.875.000 | 0,04 | 75.000,00 |
| 20 | Carbamazepina – Comprimido 200mg – TEUTO | 2.250.000 | 0,07 | 157.500,00 |
| 30 | Clonazepam – Comprimido 0,5mg – GEOLAB | 750.000 | 0,05 | 37.500,00 |
| 37 | Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g – SANVAL | 187.500 | 0,58 | 108.750,00 |
| 39 | Diazepam – Comprimido de 5mg – E M S | 3.000.000 | 0,03 | 90.000,00 |
| 42 | Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + Ampola c/ 1ml – MABRA | 33.750 | 5,50 | 185.625,00 |
| 48 | Fenobarbital Comprimido 100mg – TEUTO | 1.500.000 | 0,07 | 105.000,00 |
| 50 | Furosemida – Comprimido 40mg – HIPOLABOR | 2.400.000 | 0,03 | 72.000,00 |
| 60 | Ibuprofeno – Solução Oral 50mg/mL -Frasco gotas c/ 30ml – NATULAB | 67.500 | 0,96 | 64.800,00 |
| 68 | Levotiroxina sódica – Comprimido de 25µg – MERCK | 600.000 | 0,08 | 48.000,00 |
| 69 | Levotiroxina sódica – Comprimido de 50µg – MERCK | 675.000 | 0,08 | 54.000,00 |
| 74 | Metildopa Comprimido de 250mg – SUN FARMACE | 675.000 | 0,13 | 87.750,00 |
| 77 | Miconazol, nitrato – Creme 2% -Bisnaga c/ 28g – HIPOLABOR | 112.500 | 1,30 | 146.250,00 |
| 79 | Mikania Glomerata Sprenguel Xarope 0,05ml /ml de extrato fluído – Frasco c/ 100ml – NATULAB | 90.000 | 2,10 | 189.000,00 |
| 81 | Nifedipino Retard – Comprimido de 20mg – MEDQUIMICA | 1.012.500 | 0,05 | 50.625,00 |
| 86 | Omeprazol Capsula de 20mg – PRATI DONADUZZI | 5.250.000 | 0,04 | 210.000,00 |
| 91 | Permetrina – Loção Cremosa 5% -Frasco c/ 60ml – NATIVITA | 22.500 | 2,40 | 54.000,00 |
| 92 | Prednisolona, Fosfato sódico – Sol. Oral 3mg/ml Frasco c/ 60ml – HIPOLABOR | 37.500 | 2,54 | 95.250,00 |
| 93 | Prednisona – Comprimido de 20mg – SANVAL | 240.000 | 0,17 | 40.800,00 |
| 96 | Salbutamol, sulfato – Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador – GLAXOSMITHK | 33.750 | 6.57 | 221.737,50 |
| 133 | Clonazepam – Comprimido 0,5mg – GEOLAB | 250.000 | 0,05 | 12.500,00 |
| 145 | Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg – Ampola c/ 1ml – MABRA | 11.250 | 5,50 | 61.875,00 |
| 177 | Metildopa Comprimido de 250mg – SUN FARMACE | 225.000 | 0,13 | 29.250,00 |
| 194 | Permetrina – Loção Cremosa 5% -Frasco c/ 60ml – NATIVITA | 7.500 | 2,40 | 18.000,00 |
3- SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, Avenida João Pinheiro 6455, Bortolon, CEP 37.704-720, Poços de Caldas/MG, fone (31) 3642-5250 e email licitacao3@solumeddistribuidora.com.br, com o valor total de R$ 1.665.390,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa reais), conforme abaixo detalhado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 08 | Amoxicilina – Cápsula de 500mg – TEUTO | 1.125.000 | 0,15 | 168.750,00 |
| 09 | Amoxicilina – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO | 67.500 | 2,70 | 182.250,00 |
| 12 | Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – BESILAPIN – GEOLAB | 3.150.000 | 0,05 | 157.500,00 |
| 14 | Azitromicina – Comprimido de 500mg – MEDQUIMICA | 135.000 | 0,41 | 55.350,00 |
| 28 | Claritromicina – Comprimido 500mg – MEDLEY | 35.100 | 3,55 | 124.605,00 |
| 40 | Digoxina – Comprimido 0,25mg – PHARLAB | 750.000 | 0,05 | 37.500,00 |
| 46 | Etinilestradiol + Levonorgestrel – Blister c/ 21 comprimido ( 0,03mg + 0,15mg) – CICLOFEMME – MABRA | 58.500 | 0,55 | 32.175,00 |
| 49 | Fluoxetina, cloridrato – Cápsula de 20mg – TEUTO | 3.450.000 | 0,04 | 138.000,00 |
| 55 | Hidroclorotiazida – Comprimido de 25mg – MEDQUIMICA | 7.500.000 | 0,02 | 150.000,00 |
| 59 | Ibuprofeno – Comprimido de 600mg – PRATI DONADUZZI | 1.875.000 | 0,08 | 150.000,00 |
| 66 | Levodopa + Carbidopa – Comprimido (250mg + 25mg) – CARBIDOL – TEUTO | 112.500 | 0,28 | 31.500,00 |
| 72 | Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/ml -Ampola c/ 1 ml – DEMEDROX – UNIAO QUIMICA | 15.000 | 10,40 | 156.000,00 |
| 95 | Propranolol, cloridrato – Comprimido de 40mg – OSORIO DE MORAES | 2.625.000 | 0,02 | 52.500,00 |
| 111 | Amoxicilina – Cápsula de 500mg- TEUTO | 375.000 | 0,15 | 56.250,00 |
| 112 | Amoxicilina – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO | 22.500 | 2,70 | 60.750,00 |
| 131 | Claritromicina – Comprimido 500mg- MEDLEY | 11.700 | 3,55 | 41.535,00 |
| 149 | Etinilestradiol + Levonorgestrel – Blister c/ 21 comprimido ( 0,03mg + 0,15mg) – CICLOFEMME – MABRA | 19.500 | 0,55 | 10.725,00 |
| 152 | Fluoxetina, cloridrato – Cápsula de 20mg – TEUTO | 1.150.000 | 0,04 | 46.000,00 |
4- D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ N° 08.076.127/0008-72, estabelecida à Avenida Rio Verde S/N, 0 Quadra 44, Lote 12, Galpão 02, Vila Rosa, CEP 74935-851, Aparecida de Goiania/GO, fone (062) 3085-4666 e e-mail licitacao.sp@dhosp.com.br, com o valor total de R$ 789.750,00 (setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), conforme abaixo relacionado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 23 | Carbonato de Lítio – Comprimido de 300mg ACTAVIS FARMACEUTICA | 300.000 | 0,13 | 39.000,00 |
| 61 | Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVO NORDISK | 7.500 | 15,00 | 112.500,00 |
| 62 | Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml – NOVO NORDISK | 3.750 | 15,00 | 56.250,00 |
| 102 | Valproato de Sódio – Comprimido de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) ABBOTT | 600.000 | 0,22 | 132.000,00 |
| 103 | Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) ABBOTT | 900.000 | 0,50 | 450.000,00 |
5- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ N° 44.734.671/0001-51, Rodovia Itapira, KM 14, Lindoia, Itapira/SP, CEP 13974-900, fone (19) 3863-9500, com o valor total de R$ 1.719.918,75 (um milhão, setecentos e dezenove mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), conforme abaixo detalhado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 17 | Biperideno , cloridrato – Comprimido de 2mg CINETOL CRISTALIA | 1.650.000 | 0,18 | 297.000,00 |
| 33 | Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg LONGACTIL CRISTALIA | 585.000 | 0,18 | 105.300,00 |
| 34 | Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 100mg LONGACTIL CRISTALIA | 1.275.000 | 0,16 | 204.000,00 |
| 35 | Colagenase + Clorafenicol – (0,6U/g + 0,01 g/g) – Bisnaga com 30g KOLLAGENASE CRISTALIA | 48.750 | 5,60 | 273.000,00 |
| 36 | Colagenase – Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g KOLLAGENASE CRISTALIA | 48.750 | 7,83 | 381.712,50 |
| 38 | Dextrano 70 (0,1%) + Hipromelose ( 0.3%) – Solução oftálmica -Frasco 15ml LACRIBELL LATINOFARMA | 22.875 | 7,15 | 163.556,25 |
| 54 | Haloperidol Comprimido de 5mg HALO CRISTALIA | 2.400.000 | 0,08 | 192.000,00 |
| 94 | Prometazina , cloridrato – Comprimido de 25mg PAMERGAN CRISTALIA | 975.000 | 0,07 | 68.250,00 |
| 136 | Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg LONGACTIL CRISTALIA | 195.000 | 0,18 | 35.100,00 |
6- DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, com sede à Rodovia BR 408 Km 76, S/N, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55819-320, Fone (81) 2102-6464, com o valor total de R$ 512.981,42 (quinhentos e doze mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme a seguir especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 26 | Cefalexina sódica – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO | 45.000 | 5,69 | 256.050,00 |
| 67 | Levonogestrel – Comprimido 0,75mg – CIMED | 9.000 | 1,80 | 16.200,00 |
| 85 | Óleo Mineral – Frasco c/ 100ml – MARIOL | 48.750 | 1,59 | 77.512,50 |
| 100 | Vitamina C – Solução Oral Pediátrico 200mg/mL -Frasco com 20ml – NATULAB | 144.788 | 1,09 | 157.818,92 |
| 170 | Levonogestrel – Comprimido 0,75mg – CIMED | 3.000 | 1,80 | 5.400,00 |
7- PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – CNPJ N° 81.706.251/0001-98 Rua Professor Leônidas Ferreira da Costa 847, CEP 80220-410, Parolin, Curitiba/PR, fone (41) 3052-7900 e email promefarma@promefarma.com.br, com o valor total de R$ 456.150,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais):
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 01 | Ácido acetilsalicílico – Comprimido de 100mg – SOBRAL | 3.750.000 | 0,02 | 75.000,00 |
| 21 | Carbamazepina – Xarope 20mg/mL-Frasco c/ 100ml – UNIÃO QUIMICA | 11.250 | 5,28 | 59.400,00 |
| 41 | Enalapril, maleato – Comprimido de 10mg MEDQUIMICA | 4.500.000 | 0,04 | 180.000,00 |
| 53 | Glycine Max L. – Cápsulas de 150mg – VITAMED | 337.500 | 0,42 | 141.750,00 |
8- UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP – CNPJ N° 21.595.464/0001-68, Rua Francisco José Pereira 1085, Cajazeiras, CEP 60.864-520, Fortaleza/CE, fone (85) 3289-3722 e e-mail licitacaoceara@unihospitalar.com.br, com o valor total de R$ 3.339.042,30 (três milhões,trezentos e trinta e nove mil, quarenta e dois reais e trinta centavos), conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 15 | Beclometasona, dipropionato – Solução com Propelente (Aerossol)250 mcg/dose Sol Aer Ct Al x 200 doses – CHIESE | 24.750 | 46,26 | 1.144.935,00 |
| 18 | Budesonida – Solução Nasal 50mcg/dose – 200 doses EUROFARMA | 17.250 | 28,00 | 483.000,00 |
| 25 | Cefalexina sódica – Comprimido de 500mg- ABL | 1.425.000 | 0,44 | 627.000,00 |
| 118 | Beclometasona, dipropionato – Solução com Propelente (Aerossol)250 mcg/dose Sol Aer Ct Al X 200 doses – CHIESE | 8.250 | 46,26 | 381.645,00 |
| 120 | Biperideno , cloridrato – Comprimido de 2mg – UNIÃO QUIMICA | 550.000 | 0,21 | 115.500,00 |
| 121 | Budesonida – Solução Nasal 50mcg/dose – 200doses – EUROFARMA | 5.750 | 28,00 | 161.000,00 |
| 123 | Carbamazepina – Comprimido de 25mg – UNIÃO QUIMICA | 750.000 | 0,09 | 67.500,00 |
| 124 | Carbamazepina – Comprimido de 200mg – UNIÃO QUIMICA | 3.750 | 6,47 | 24.262,50 |
| 126 | Carbonato de Lítio – Comprimido de 300mg – EUROFARMA | 100.000 | 0,14 | 14.000,00 |
| 127 | Carvedilol – Comprimido de 6,25mg BIOSINTÉTICA | 200.000 | 0,11 | 22.000,00 |
| 137 | Clorpromazina, cloridrato – Comprimido de 100mg UNIÃO QUIMICA | 425.000 | 0,20 | 85.000,00 |
| 142 | Diazepam – Comprimido de 5mg UNIÃO QUIMICA | 10.000 | 0,04 | 400,00 |
| 151 | Fenobarbital – Comprimido de 100mg UNIÃO QUIMICA | 500.000 | 0,09 | 45.000,00 |
| 157 | Haloperidol – Comprimido de 5mg UNIÃO QUIMICA | 800.000 | 0,09 | 72.000,00 |
| 171 | Levotiroxina sódica – Comprimido de 25µg ACHE | 200.000 | 0,09 | 18.000,00 |
| 172 | Levotiroxina sódica – Comprimido de 50µg ACHE | 225.000 | 0,08 | 18.000,00 |
| 187 | Nortriptilina, Cloridrato – Cápsula de 25mg EUROFARMA | 42.500 | 0,30 | 12.750,00 |
| 228 | Clorpromazina, cloridrato – Solução Injetável de 5mg/mL -Ampola c/ 5ml UNIÃO QUIMICA | 650 | 1,05 | 682,50 |
| 229 | Deslanosídeo – Solução Injetável 0,2mg/ml, ampola c/ 2ml UNIÃO QUIMICA | 250 | 1,35 | 337,50 |
| 235 | Dopamina, cloridrato – Solução Injetável 5mg/ml, ampola com 10ml UNIÃO QUIMICA | 100 | 1,18 | 118,00 |
| 240 | Fenobarbital – Solução Oral 40mg/mL-Frasco c/ 20mL UNIÃO QUIMICA | 6.000 | 3,20 | 19.200,00 |
| 251 | Haloperidol – Solução Injetável 5mg/mL -Ampola c/ 1ml UNIÃO QUIMICA | 550 | 1,27 | 698,50 |
| 252 | Haloperidol – Solução Oral 2mg/mL-Frasco c/ 20ml UNIÃO QUIMICA | 1.000 | 2,41 | 2.410,00 |
| 253 | Haloperidol decanoato – Solução Injetável 50mg/mL -Ampola c/ 1ml UNIÃO QUIMICA | 3.500 | 6,70 | 23.450,00 |
| 273 | Petidina – Solução Injetável 50mg/ml, ampola c/2ml UNIÃO QUIMICA | 70 | 2,19 | 153,30 |
09- EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 05.008.240/0001-56, sediada à Rua Pituba nº 17, Iputinga, CEP 50.670-280, Recife/PE, fone (81) 2138-9000, com o total de R$ 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 45 | Etinilestradiol+ Gestodeno – Bister c/ 21 comprimido (0,02 mg + 0,75mg) ALLESTRA BLISFARMA | 11.250 | 9,95 | 111.937,50 |
| 148 | Etinilestradiol+ Gestodeno – Bister c/ 21 comprimido (0,02 mg + 0,75mg ALLESTRA BLISFARMA | 3.750 | 9,95 | 37.312,50 |
10 – GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A – CNPJ N° 03.485.572/0001-04, estabelecida à Via Primária 1B, Quadra 8-B, Módulo 1-8, DAIA – Distrito Agroindustrial de Anápoles, CEP 75.133-600, Anápolis/GO, fone (81) 3461-9376 e e-mail marco.andreoli@geolab.com.br com o total de R$ 1.240.462,50 (um milhão, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme abaixo:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 05 | Albendazol – Comprimido mastigável 400m –
ALBEL – GEOLAB |
131.250 | 0,45 | 59.062,50 |
| 06 | Amiodarona, cloridrato – Comprimido de 200mg AMIORON – GEOLAB | 150.000 | 0,26 | 39.000,00 |
| 22 | Carbonato de Cálcio + colealciferol – Carbonato de cálcio 1.250mg (600mg de cálcio elemetar + vitamina D 400UI) – comprimido MIRACALCIO VIT D GEOLAB | 2.430.000 | 0,18 | 437.400,00 |
| 31 | Clonazepam – Comprimido 2mg ZILEPAN GEOLAB | 2.700.000 | 0,05 | 135.000,00 |
| 51 | Glibenclamida – Comprimido de 5mg – GEOLAB | 4.500.000 | 0,02 | 90.000,00 |
| 71 | Losartana Potássica – Comprimido de 50mg – GEOLAB | 12.000.000 | 0,04 | 480.000,00 |
11- ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 08.958.628/0001-06, estabelecida à Rua Jundiá nº 264, Tamarineira, CEP 52051-090, Recife/PE, fone (81) 3268-6330, com o valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 64 | Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg PROLOPA – ROCHE | 337.500 | 1,08 | 364.500,00 |
| 65 | Levodopa + Benzerazida – Capsula HBS (100mg + 25mg) PROLOPA – ROCHE | 112.500 | 1,56 | 175.500,00 |
12- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, estabelecida à Avenida Princesa do Sul 3303, Jardim Andere, Varginha/MG, CEP 37.062-180, FONE (350 3690-1150 e e-mail licitacao@acacia.med.br, com o valor total de R$ 459.050,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais), conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 29 | Clomipramina, cloridrato – Comprimido de 25mg
E M S |
120.000 | 0,68 | 81.600,00 |
| 43 | Espironolactoma, Comprimido de 25mg – ASPEN | 487.500 | 0,15 | 73.125,00 |
| 47 | Fenitoína Sódica, Comprimido de 100mg – TEUTO | 900.000 | 0,20 | 180.000,00 |
| 63 | Issosorbida, dinitrato – Comprimido sublingual de 5mg – E M S | 112.500 | 0,33 | 37.125,00 |
| 132 | Clomipramina, cloridrato – Comprimido de 25mg EMS | 40.000 | 0,68 | 27.200,00 |
| 150 | Fenitoína Sódica, Comprimido de 100mg TEUTO | 300.000 | 0,20 | 60.000,00 |
13- BH FARMA COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 42.799.163/0001-26, Rua Simão Tamm 257, Cachoeirinha, CEP 31130-250, Belo Horizonte/MG, Fone (31) 2122-9400, e-mail licitacao@bhfarma.com.br, com o valor total de R$ 927.375,00 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais), conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 24 | Carvedilol – Comprimido de 6,25mg – TORRENT | 600.000 | 0,10 | 60.000,00 |
| 83 | Noretisterona – Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg – BIOLAB | 45.000 | 5,95 | 267.750,00 |
| 84 | Nortriptilina, Cloridrato – Cápsula de 25mg – RAMBAXY | 127.500 | 0,20 | 25.500,00 |
| 97 | Sinvastatina – Comprimido de 20mg – SANDOZ | 7.500.000 | 0,06 | 450.000,00 |
| 98 | Sulfadiazina de prata – Creme 1% – Tubo c/ 30g PRATI DONADUZZI | 37.500 | 3,31 | 124.125,00 |
14- BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME – CNPJ Nº 21.438.123/0001-89, Rua Severino Augusto Pretto 574. Sala 102, Santo Antão, Cep 95.960-000, Encantado/RS, fone (51) 3751-3149 e e-mail brulmedicamentos@hotmail.com, com o valor total de R$ 724.225,00 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 114 | Amoxicilina + Clavulanato de Potássio – Comprimido (500mg +125mg) – GLAXO | 57.500 | 0,85 | 48.875,00 |
| 138 | Colagenase + Clorafenicol – (0,6U/g + 0,01 g/g) -Bisnaga com 30g – ABBOTT | 16.250 | 8,40 | 136.500,00 |
| 144 | Enalapril, maleato – Comprimido de 10mg – CIMED | 1.500.000 | 0,05 | 75.000,00 |
| 158 | Hidroclorotiazida – Comprimido de 25mg – CIMED | 2.500.000 | 0,03 | 75.000,00 |
| 186 | Noretisterona – Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg – BIOLAB | 15.000 | 7,35 | 110.250,00 |
| 205 | Valproato de Sódio Comprimido de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) – ABBOTT | 200.000 | 0,25 | 50.000,00 |
| 206 | Valproato de Sódio – Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) ABBOTT | 300.000 | 0,61 | 183.000,00 |
| 282 | Sais para reidratação Oral – Pó para Solução Oral Sachê c/ 27,9g – NATULAB | 80.000 | 0,57 | 45.600,00 |
15- CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 05.782.733/0001-49, Rua Severino Augusto Pretto 570 Santo Antão, Cep 95.960-000, Encantado/RS, fone (51)3751-9300 e e-mail ciamed@ciamed.com.br, com o valor total de R$ 330.125,00 (trezentos e trinta mil, cento e vinte e cinco reais), donforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 07 | Amitriptilina, cloridrato – Comprimido de 25mg- BRAINFARMA | 2.400.000 | 0,04 | 96.000,00 |
| 11 | Amoxicilina + Clavulanato de Potássio – Comprimido (500mg +125mg) – GLAXO | 172.500 | 0,65 | 112.125,00 |
| 19 | Captopril, Comprimido de 25mg – BRASTERÁPICA | 4.500.000 | 0,02 | 90.000,00 |
| 110 | Amitriptilina, cloridrato – Comprimido de 25mg- BRAINFARMA | 800.000 | 0,04 | 32.000,00 |
16- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTPO LTDA-CNPJ nº 11.475.796/0001-55, estabelecida à Rua Dona Maria de Souza 220-C, Piedade, CEP 54.400-260, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, com o valor total de R$ 425.509,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais) , conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 104 | Ácido acetilsalicílico – Comprimido de 100mg – SOBRAL | 1.250.000 | 0,03 | 37.500,00 |
| 122 | Captopril – Comprimido de 25mg – GEOLAB | 1.500.000 | 0,03 | 45.000,00 |
| 134 | Clonazepam, Comprimido de 2mg – GEOLAB | 900.000 | 0,07 | 63.000,00 |
| 143 | Digoxina, Comprimido 0,25mg – PHARLAB | 250.000 | 0,06 | 15.000,00 |
| 169 | Levodopa + Carbidopa Comprimido (250mg + 25mg) CRISTALIA | 37.500 | 0,61 | 22.875,00 |
| 202 | Sulfato Ferroso, Comprimido de 40mg – PATRI DONADUZZI | 625,000 | 0,05 | 31.250,00 |
| 209 | Água destilada -Solução Estéril apirogênica – Ampola 10 ml – ISOFARMA | 3.200 | 0,17 | 544,00 |
| 226 | Cloreto de Sódio – Solução Nasal 0,9% – Pediátrico -Frasco c/ 30ml – MARIOL | 50.000 | 0,79 | 39.500,00 |
| 230 | Dexametasona – Solução injetável 4mg/ml ampola com 2,5 ml – FARMACE | 500 | 0,61 | 305,00 |
| 231 | Diazepam – Solução Injetável de 5mg/mL – Ampola c/ 2ml – SANTISA | 700 | 0,69 | 483,00 |
| 233 | Digoxina Comprimido 0,25mg – PHARLAB | 1.000.000 | 0,06 | 60.000,00 |
| 244 | Flufenazina Solução Injetável 25mg/mL -Ampola com 1ml – CRISTALIA | 1.800 | 5,39 | 9,702,00 |
| 263 | Metoclopramida, cloridrato – Solução Oral 4mg/ml – Frasco c/ 10ml – MARIOL | 15.000 | 0,61 | 9.150,00 |
| 279 | Risperidona Comprimido 1mg CRISTALIA | 180.000 | 0,24 | 43.200,00 |
| 280 | Risperidona Comprimido 3mg CRISTALIA | 120.000 | 0,40 | 48.000,00 |
17- FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 15.161.670/0001-67, Avenida Antonio Cabral de Souza 654, Nossa Senhora da Conceição, CEP 53425-430, Paulista/PE, fone (81) 3108-0394 e email facimed@facimed.com.br, com o valor total de R$ 1.332.895,30 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 88 | Paracetamol – Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml – FARMACE | 112.500 | 0,54 | 60.750,00 |
| 105 | Ácido Fólico Comprimido de 5mg NATULAB | 625.000 | 0,05 | 31.250,00 |
| 106 | Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E – Loção Oleosa – Frasco 200ml – RIVKA | 11.250 | 3,05 | 34.312,50 |
| 109 | Amiodarona, cloridrato- Comprimido de 200mg GEOLAB | 50.000 | 0,33 | 16.500,00 |
| 115 | Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – GEOLAB | 1.050.000 | 0,06 | 63.000,00 |
| 135 | Cloreto de Sódio – Sistema Aberto Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização -Bisnaga 500ml – FARMACE | 50.000 | 2,43 | 121.500,00 |
| 139 | Colagenase Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g CRISTALIA | 16.250 | 12,59 | 204.587,50 |
| 140 | Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g PRATI DONADUZZI | 62.500 | 0,80 | 50.000,00 |
| 146 | Espironolactona Comprimido 25mg Comprimido 25mg EUROFARMA | 162.500 | 0,14 | 22.750,00 |
| 153 | Furosemida Comprimido 40mg PRATI DONADUZZI | 800.000 | 0,04 | 32.000,00 |
| 162 | Ibuprofeno – Comprimido de 600mg PRATI DONADUZZI | 625.000 | 0,11 | 68.750,00 |
| 175 | Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/mL -Ampola c/ 1 ml – UNIÃO QUIMICA | 5.000 | 12,30 | 61.500,00 |
| 184 | Nifedipino Retard Comprimido de 20mg GEOLAB | 337.500 | 0,06 | 20.250,00 |
| 185 | Nistatina Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI | 7.500 | 2,80 | 21.000,00 |
| 188 | Óleo Mineral Frasco c/ 100ml MARIOL | 16.250 | 1,90 | 30.875,00 |
| 189 | Omeprazol Cápsula de 20mg GEOLAB | 1.750.000 | 0,05 | 87.500,00 |
| 191 | Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml FARMACE | 37.500 | 0,60 | 22.500,00 |
| 192 | Paracetamol Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI | 750.000 | 0,06 | 45.000,00 |
| 197 | Prometazina , cloridrato Comprimido de 25mg CRISTALIA | 325.000 | 0,10 | 32.500,00 |
| 207 | Aciclovir Comprimido de 200mg UNIÃO QUIMICA | 200.000 | 0,39 | 78.000,00 |
| 208 | Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g PRATI DONADUZZI | 21.500 | 2,59 | 55.685,00 |
| 210 | Água destilada Solução Estéril, apirogênica – Bisnaga 500ml – FARMACE | 500 | 2,90 | 1.450,00 |
| 213 | Alopurinol Comprimido de 300mg PRATI DONADUZZI | 150.000 | 0,14 | 21.000,00 |
| 216 | Atropina, Sulfato- Solução Injetável 0,25mg/ml, Ampola com 1ml FARMACE | 650 | 0,31 | 201,50 |
| 222 | Butilbrometo de escopolamina – Sol injetável 20mg/ml ampola de 1 ml UNIÃO QUIMICA | 500 | 1,06 | 530,00 |
| 232 | Diclofenaco sódico – Solução injetável 75mg/ml, ampola com 3ml FARMACE | 650 | 0,59 | 383,50 |
| 248 | Gliconato de Cálcio 10% ampola c/10ml ISOFARMA | 100 | 1,68 | 168,00 |
| 249 | Glicose 50% (500mg/ml) – Solução Injetável, ampola c/ 10ml FARMACE | 1.600 | 0,25 | 400,00 |
| 261 | Loratadina Comprimido de 10mg GEOLAB | 500.000 | 0,06 | 30.000,00 |
| 264 | Metoclopramida, cloridrato – Solução Injetável 5mg/ml Ampola c/ 2ml FARMACE | 650 | 0,35 | 227,50 |
| 268 | Neomicina, sulfato + bacitracina – Pomada dermatológica 5mg/g +250UI /gBisnaga com 10g PRATI DONADUZZI | 26.000 | 1,34 | 34.840,00 |
| 283 | Sol. Ringer c. lactato de Sódio – Bisnaga c/ 500ml em Sistema fechado FARMACE | 3.120 | 3,04 | 9.484,80 |
| 284 | Sulfametoxazol + Trimetoprima – Comprimido (400mg+80mg) PRATI DONADUZZI | 200.000 | 0,10 | 20.000,00 |
| 292 | Varfarina sódica – Comprimido de 5mg – UNIÃO QUIMICA | 360.000 | 0,15 | 54.000,00 |
18) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – CNPJ Nº 26.921.908/0001-21 estabelecida à SIA ST SIA/SUL 03, GUARÁ, CEP71200-030, Brasília/DF, com o valor total de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 52 | Glicazida – Comprimido de liberação controlada 30mg- DIAMICRON MR SERVIER | 2.025.000 | 0,22 | 445.500,00 |
| 155 | Glicazida – Comprimido de liberação controlada 30mg- DIAMICRON MR SERVIER | 675.000 | 0,22 | 148.500,00 |
19 – INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ N° 09.607.807/0001-61, Rua Rocha Pombo 578, CEP 50865-090, Estância, Recife/PE, fone (81) 3252-8000 e e-mail licitacao@injefarma.com.br, com o valor total de R$ 2.297.274,60 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 58 | Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI | 150.000 | 1,89 | 283.500,00 |
| 107 | Albendazol Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10mL PRATI DONADUZZI | 125.000 | 1,21 | 151.250,00 |
| 108 | Albendazol Comprimido mastigável 400mg PRATI DONADUZZI | 43.750 | 0,56 | 24.500,00 |
| 117 | Azitromicina Comprimido de 500mg MEDQUIMICA | 45.000 | 0,61 | 27.450,00 |
| 128 | Cefalexina sódica Comprimido de 500mg ABL | 475.000 | 0,71 | 337.250,00 |
| 130 | Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI | 250.000 | 0,26 | 65.000,00 |
| 161 | Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml PROTACTION | 50.000 | 1,89 | 94.500,00 |
| 163 | Ibuprofeno Solução Oral 50mg/mL -Frasco gotas c/ 30mL NATULAB | 22.500 | 1,19 | 26.775,00 |
| 164 | Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml ASPEN/MYLLAN | 2.500 | 19,00 | 47.500,00 |
| 165 | Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100UI/ml -Frasco c/ 10ml ASPEN/MYLLAN | 1.250 | 19,00 | 23.750,00 |
| 174 | Losartana Potássica Comprimido de 50mg PRATI DONADUZZI | 4.000.000 | 0,05 | 200.000,00 |
| 176 | Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg PRATI DONADUZZI | 3.750.000 | 0,07 | 262.500,00 |
| 179 | Metronidazol Creme Vaginal 10% – Bisnaga 50g c/ aplicador PRATI DONADUZZI | 16.250 | 4,50 | 73.125,00 |
| 181 | Miconazol, nitrato Creme Vaginal 2% -Bisnaga 80g c/ aplicador PRATI DONADUZZI | 37.500 | 5,67 | 212.625,00 |
| 182 | Mikania glomerata Sprengel Xarope (100 a 930 mcg de cumarina/ml) Frasco com 100 a 150ml NATULAB | 30.000 | 2,23 | 66.900,00 |
| 195 | Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/mL Frasco c/ 60mL PRATI DONADUZZI | 12.500 | 3,78 | 47.250,00 |
| 196 | Prednisona Comprimido de 20mg HIPOLABOR | 80.000 | 0,25 | 20.000,00 |
| 201 | Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo c/ 30g PRATI DONADUZZI | 12.500 | 3,67 | 45.875,00 |
| 227 | Cloreto de Sódio -Sistema Fechado Solução Injetável estéril Bisnaga c/500ml FRESENIUS | 6.240 | 2,79 | 17.409,60 |
| 238 | Eritromicina, estolato Suspensão Oral 25mg/ml -Fraco c/ 60mL PRATI DONADUZZI | 6.500 | 5,81 | 37.765,00 |
| 243 | Fluconazol Cápsula 150mg PRATI DONADUZZI | 160.000 | 0,44 | 70.400,00 |
| 265 | Metronidazol Comprimido de 250mg PRATI DONADUZZI | 400.000 | 0,12 | 48.000,00 |
| 272 | Permetrina Loção 1% -Frasco c/ 60ml NATIVITA | 30.000 | 2,19 | 65.700,00 |
| 286 | Sulfato Ferroso Solução Oral 25mg de Fe+2/ml -Frasco c/ 30ml NATULAB | 45.000 | 0,93 | 41.850,00 |
| 293 | Verapamil, cloridrato – Comprimido de 80mg PRATI DONADUZZI | 80.000 | 0,08 | 6.400,00 |
20) FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA – CNPJ Nº 18.575.413/0001-60, Rua 17290 de janeiro Quadra 4, Lote 22, Setor Chácara São Pedro CEP 74923-213, Aparecida de Goiania/GO, FONE (62) 3249-0804, com o valor total de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) , conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 03 | Ácido Graxos esseciais+ Vit .A+Vit. E – Loção Oleosa – Frasco 200ml – HOSPDERME;FRANCEFARMA | 33.750 | 2,88 | 97.200,00 |
21- JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP – CNPJ Nº 21.940.274/0001-30, com sede à Avenida José Antunes Lisboa 56, Jardim do Bosque, CEP 13.613-130, Leme/SP, fone (19) 3572-1087 e e-mail atenapharma@atenapharma.com.br, com o valor total de R$ 227.977,50 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 141 | Dextrano 70 (0,1%) + Hipromelose ( 0.3%) Solução oftálmica -Frasco 15ml – NOVARTIS | 7.625 | 7,62 | 58.102,50 |
| 167 | Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg) ROCHE | 112.500 | 0,99 | 111.375,00 |
| 168 | Levodopa + Benzerazida Capsula HBS (100mg + 25mg) ROCHE | 37.500 | 1,56 | 58.500,00 |
22 – PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA – CNPJ N° 09.441.460/0001-20, com sede à Rua Floriano Peixoto 308, São José, CEP 50020-060, Recife/PE, fone (81) 3202-9998 e email sac@padraonet.com.br, com o valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais) conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 32 | Cloreto de Sódio – Sistema Aberto – Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização -Bisnaga 500ml – FARMAX | 150.000 | 2,18 | 327.000,00 |
23 – SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 09.127.775/0001-05 estabelecida à Rua Dona Maria de Souza 620, CEWP 50.400-260, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE. fone (81) 3422-0227 e email licitacao@somer.com.br, com o valor de R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 44 | Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador ESTRIONIL – SANVAL | 22.500 | 4,65 | 104.625,00 |
| 56 | Hidróxido de Alumínio Suspensão oral 61,5mg/ml – frasco com 100ml HIDROTHEO
SOBRAL |
69.000 | 2,07 | 142.830,00 |
| 57 | Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/mL) – Frasco com 100ml HIDROTHEO COMP SOBRAL | 69.000 | 2,03 | 140.070,00 |
| 147 | Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador ESTRIONIL – SANVAL | 7.500 | 4,65 | 34.875,00 |
24 – SUPPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP – CNPJ Nº 14.575.367/0001-48, Rua 6, Quadra T, Lote 06/09, Galpão 02, Setor Araguaia, CEP 74.981-060, Aparecida de GOIANIA/go, FONE (62) 3085-2425 e E-mail: ronildo.nunes@supportecomercial.com.br, com o valor de R$ 275.896,10 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos) conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 125 | Carbonato de Cálcio + colealciferol Carbonato de cálcio 1.250mg (600mg de cálcio elemetar + vitamina D 400UI) – comprimido – GEOLAB | 810.000 | 0,27 | 218.700,00 |
| 198 | Propranolol, cloridrato – Comprimido de 40mg – PRATI DONADUZZI | 875.000 | 0,03 | 26.250,00 |
| 214 | Aminofilina – Comprimido de 100mg – VITAPAN | 190.000 | 0,06 | 11.400,00 |
| 215 | Amiodarona, Clorodrato – Solução Injetável 50mg/ml – Ampola com 3ml HIPOLABOR | 250 | 1,68 | 420,00 |
| 225 | Clonazepam – Solução Oral 2,5mg/mL Frasco com 20 ml – PRATI DONADUZZI | 1.000 | 2,37 | 2.370,00 |
| 234 | Dipirona, Solução injetável 500mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR | 650 | 0,54 | 351,00 |
| 236 | Epinefrina, cloridrato – Solução Injetável de 1mg/ml – Ampola c/ 1ml HIPOLABOR | 4.200 | 3,38 | 14.196,00 |
| 245 | Furosemida – Solução Injetável 10mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR | 400 | 0,50 | 200,00 |
| 267 | Midazolan – Solução Injetável 15mg/ 3ml Ampola c/ 3ml – Solução Injetável 10mg/ml, ampola c/ 2ml – HIPOLABOR | 250 | 1,07 | 267,50 |
| 277 | Prometazina – Solução Injetável 25mg/ml – Ampola c/ 2ml – SANVAL | 1.000 | 1,42 | 1.420,00 |
| 288 | Sulfato de Morfina – Solução Injetável 10mg/ml Ampola c/ 1ml HIPOLABOR | 160 | 2,01 | 321,60 |
25 – STAR ODONTOMÉDICA EIRELI-ME – CNPJ Nº 05.567.724/0001-35 Rua Tupinambás Quadra 25 Lote 11/26, Galpão 3, Jardim Eldorado, CEP 74993-180, Aparecida de Goiás/GO, fone (62) 3097-8039, com o valor de R$ 1.126.389,14 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e catorze centavos) conforme abaixo especificado:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR ESTIMADO | VALOR REGISTRADO |
| 116 | Atenolol- Comprimido de 50mg – PRATI DONADUZZI | 1.500.000 | 0,04 | 60.000,00 |
| 129 | Cefalexina sódica – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora TEUTO | 15.000 | 7,62 | 114.300,00 |
| 154 | Glibenclamida, Comprimido de 5mg – GEOLAB | 1.500.000 | 0,03 | 45.000,00 |
| 156 | Glycine Max L, Cápsulas de 150mg HERBARIUM | 112.500 | 2,67 | 300.375,00 |
| 159 | Hidróxido de Alumínio, Suspensão oral 61,5mg/ml – frasco com 100ml IMEC | 23.000 | 2,29 | 52.670,00 |
| 160 | Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio – Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/mL) – Frasco com 100ml – SOBRAL | 23.000 | 2,04 | 46.920,00 |
| 166 | Issosorbida, dinitrato – Comprimido sublingual de 5mg – EMS | 37.500 | 0,34 | 12.750,00 |
| 173 | Loratadina, Xarope 1mg/mL -Frasco c/ 100ml MARIOL | 22.500 | 2,07 | 46.575,00 |
| 180 | Miconazol, nitrato – Creme 2% -Bisnaga c/ 28g HIPOLABOR | 37.500 | 1,47 | 55.125,00 |
| 199 | Salbutamol, sulfato – Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador TEUTO | 11.250 | 8,29 | 93.262,50 |
| 200 | Sinvastatina – Comprimido de 20mg – PHARLAB | 2.500.000 | 0,09 | 225.000,00 |
| 203 | Vitamina C, Solução Oral Pediátrico 200mg/mL -Frasco com 20ml NATULAB | 48.262 | 1,22 | 58.879,64 |
| 217 | Azitromicina – Pó para suspensão oral 40mg/ml, frasco plástico x 15ml + Fr. Diluente + Seringa Dosadora – PHARLAB | 17.000 | 3,02 | 51.340,00 |
| 220 | Bicarbonato de Sódio -Solução Injetável 84mg/ml, ampola c/ 10ml – SANTEC | 400 | 0,53 | 212,00 |
| 237 | Espiramicina -500mg – comprimido (equivalente a 1.500.000 UI) – SANOFI AVENTIS | 5.000 | 3,97 | 19.850,00 |
| 241 | Fenoterol, Bromidrato – Solução Oral gotas 5mg/1ml 20ml HIPOLABOR | 15.000 | 2,63 | 39.450,00 |
| 247 | Glicerol enema – Solução 120 mg/ml – Frasco c/500ml – JP | 1.200 | 4,60 | 5.520,00 |
| 254 | Hidrocortisona, Succinato – Pó Liófilo para Solução Injetável 500mg + Diluente TEUTO | 1.750 | 6,48 | 11.340,00 |
| 255 | Hidrocortisona, Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 100mg + Diluente BLAU | 1.700 | 3,49 | 5.933,00 |
| 256 | Issosorbida, mononitrato – Comprimido de 20mg -ZYDUS | 250.000 | 0,12 | 30.000,00 |
| 257 | Ivermectina – Comprimido de 6mg – VITAMEDIC | 55.000 | 0,37 | 20.350,00 |
| 259 | Lidocaína, Cloridrato de – Gel 2% – Bisnaga c/ 30g PHARLAB | 6.500 | 1,92 | 12.480,00 |
| 260 | Lidocaína, cloridrato (sem vaso) 20mg/mL,- Solução Injetável 20mg/ml- Ampola c/ 5ml HIPOLABOR | 400 | 1,11 | 444,00 |
| 262 | Metoclopramida, cloridrato – Comprimido de 10mg BELFAR | 110.000 | 0,09 | 9.900,00 |
| 266 | Metronidazol (Benzoil) – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 100ml – TEUTO | 7.800 | 2,96 | 23.088,00 |
| 285 | Sulfametoxazol + Trimetoprima – Suspensão Oral (40mg +8mg/ml)-Frasco c/ 50ml + copo ou seringa dosadora TEUTO | 10.000 | 1,04 | 10.400,00 |
Valor Global do Processo: R$ 24.369.799,11 (vinte e quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e onze centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses. ITENS FRACASSADOS: 16, 87, 101, 119, 178, 212, 219, 221, 239, 250, 258, 269, 271, 276, 287, 289, 290 e 291, ITENS DESERTOS: 80, 90, 183, 193, 204, 211, 218, 223, 224, 242, 246, 270, 274, 275, 278 e 281 e ITENS EXCLUÍDOS: 10 e 113. Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2016.- Gessyane Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº. 004/2016
Suspende a Sindicância respeonsável pelo processo nº 002/2016, nos termos art. 169, Parágrafo Único da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, utilizando-se da delegação de competência que lhe foi outorgada, e nos termos do art. 169, Parágrafo Único da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender a Sindicância encarregada de apurar os fatos articulados no processo nº 002/2016, que trata da apuração da denúncia da conduta da atendente de farmácia Juliana dos Santos Couto Brito, matricula nº 19979-6, sobre os problemas relacionados às postura profissional e diversas transferências da servidora em questão, em virtude do afastamento da sevidora por motivos de agravos de sua saúde, por um prazo de 30 dias;
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de Dezembro de 2016
GESSYANNE VALE PAULINO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMDDCA/JG, neste ato representado por sua presidente, a Sra. Maruska Matos Barbosa de Lima, considerando as tentativas infrutíferas de notificação da instituição abaixo, resolve:
NOTIFICAR
MOVIMENTO DE APOIO AOS MENINOS DE RUA – MAMER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.128.472/0001-92, com sede Av. General Manoel Rabelo, 1804, Socorro, Jaboatão dos Guararapes – PE, através do seu responsável legal, a comparecer à sede da Secretaria Executiva de Assistência Social, no setor de prestação de contas, para tratar de assuntos de interesse da Instituição em comento, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da presente publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2016.
MARUSKA MATOS BARBOSA DE LIMA
Conselho Municipal De Defesa Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente