15 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°030 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016 – SEFAZ.

Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet de acessos dedicados de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de rede sem fio (wifi) em áreas públicas, na forma de uma rede multisserviços denominada de “Infovia Jaboatão Digital” para conectar os órgãos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

Contratado: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.

Objeto do Termo Aditivo: Registrar a alteração do endereço da sede do contratado, que passa da Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 4204, Imbiribeira, Recife-PE.CEP: 51200-000, para Avenida Marques de Olinda, 126-2º Andar, bairro do Recife, Recife-PE.CEP: 50.030-000.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2017.

 

Paulo Roberto Sales Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

   

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2015 – SEAJAD.

Objeto do Contrato: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de acessos de voz, tráfego de dados compatíveis com tecnologia 3G ou superior e serviços de mensagens, de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis ao serviço, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, incluindo a cessão de aparelhos telefônicos com linha habilitada, em regime de comodato.

Contratado: CLARO S.A.

Valor Contratual Renovado: R$ 616.342,30 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos.

Prazo Prorrogado: 7 meses e 3 dias.

Nova Vigência: 05/08/2015 a 05/08/2017.

 

Jaboatão dos Guararapes, 30/01/2017.

 

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo de Gestão de Patrimônio e Manutenção

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

  

PORTARIA N.º  010  / 2017 – SEPLAG

 

EMENTA: ESTABELECER A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 2º da Lei Complementar nº 016/2013, publicada em 22 de novembro de 2013, artigo 7º da Lei Complementar nº 21/2015, e no artigo 7º da Lei Complementar nº 27/2016:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a jornada laboral dos servidores públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO a necessidade proporcionar maior eficiência a prestação do serviço público no Município do Jaboatão dos Guararapes;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Definir a jornada dos servidores comissionados municipais do Jaboatão dos Guararapes, passando o expediente de todas as Secretarias a ser de 8h às 17h, com o intervalo intrajornada de 1h (uma hora), totalizando 40h (quarenta horas) semanais.

Parágrafo Primeiro – Quanto aos servidores efetivos e demais que possuam regime diferenciado de jornada, deverá permanecer submetido às regras dispostas no respectivo concurso público, bem como aquelas dispostas na contratação;

Parágrafo Segundo – As questões específicas de cada categoria que possuam regime diferenciado de jornada serão tratadas pela respectiva Secretaria Municipal.

Art. 2º. As disposições em contrário a esta Portaria encontram-se revogadas, cabendo às adequações específicas serem realizadas através de novos atos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de fevereiro de 2017.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2017

 

Paulo Roberto Sales Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

  

Ato n.º1049/2017- Tornar sem efeito o Ato n.º1004/2017 Reestabelecendo os efeitos do Ato n.º0268/2017 QUE NOMEIA ANDRYU ANTÔNIO LEMOS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, na SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º1050/2017 – NOMEAR AUCILENE RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1051/2017 – NOMEAR ANDERSON DIOGENES MARQUES DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1052/2017 – NOMEAR ALESSANDRA DA SILVEIRA RIOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1053/2017 – NOMEAR ADRIANA CARLA SANTOS BELLO DE ANDRADE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1054/2017 – NOMEAR CÉLIA MARIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1055/2017 – NOMEAR SANDRA ARCANJO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 24 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1056/2017 – NOMEAR TELMA CRISTINA DA ROCHA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1057/2017 – NOMEAR LADJANE BARBOSA CAMPELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1058/2017 – NOMEAR LUCIENE DE CARVALHO NERES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1059/2017 – NOMEAR JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1060/2017 – NOMEAR MANOEL DA SILVA EUZEBIO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1061/2017 – NOMEAR EUMADECIA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1062/2017 – NOMEAR RISALVA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1063/2017 – NOMEAR RICARDO SEVERIANO DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1064/2017 – NOMEAR WILMAR VIEIRA DE MELO PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 14 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1065/2017- EXONERAR ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, do Cargo de Direção e Gerenciamento de EXECUTIVO, símbolo CDG1A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º1066/2017- NOMEAR ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, no Cargo de Direção e Gerenciamento de EXECUTIVO, símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE, com efeito a partir de 1ºde fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1067/2017 – EXONERAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1068/2017 – NOMEAR JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1069/2017 – NOMEAR LUANA CARINA ALVES FIGUEIREDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1070/2017 – NOMEAR ESTEFANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1071/2017 – NOMEAR ANA CAROLINA SIQUEIRA ALBUQUERQUE COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA DA MULHER, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1072/2017 – EXONERAR ROBERTO JOSÉ DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1073/2017 – EXONERAR A PEDIDO MARIA DO SOCORRO SÁ RODRIGUES GONÇALVES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente Administrativa e Financeira, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

Ato n.º1074/2017 – EXONERAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de 5, símbolo CAA7, da COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.Revogando os Atos e ressalvas relativos à sua nomeação

 

Ato n.º1075/2017 – NOMEAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de 5, símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

 

ERRATA: No Ato 0770/2017 Que Nomeia Deise Patrícia de Lacerda Araújo
Onde se lê: Secretaria da Mulher.
Leia-se: Secretaria Executiva de Projetos Especiais.

 

ERRATA: No Ato 1025/2017 Que Nomeia Abraão Accioly Lins Wanderley
Onde se lê: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Leia-se: Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.

 

ERRATA: No Ato 1026/2017 Que Nomeia Irineu Cardoso Júnior
Onde se lê: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Leia-se: Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.

 

ERRATA: No Ato 1027/2017 Que Nomeia Waldeci Alves de Melo
Onde se lê: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Leia-se: Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.

 

ERRATA: No Ato 1028/2017 Que Nomeia Roberto José da Silva
Onde se lê: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Leia-se: Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.

 

ERRATA: No Ato 1029/2017 Que Nomeia Dulcineia Marques Rodrigues
Onde se lê: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Leia-se: Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.

 

ERRATA: No Ato 1030/2017 Que Nomeia Maria Betânia Mendes
Onde se lê: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Leia-se: Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.

 

ERRATA: No Ato 1031/2017 Que Nomeia Sonia Pereira da Hora
Onde se lê: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Leia-se: Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.

 

ERRATA: No Ato 1032/2017 Que Nomeia Silvana Muirá Belo de Sena
Onde se lê: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Leia-se: Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.

 

ERRATA: No Ato 902/2017, Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação
Onde se lê: Maiza Neri Pereira Botelho, com efeito a partir de 07 de fevereiro de 2017.
Leia-se: Maiza Neri Pereira, com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2017.

 

ERRATA: No Ato 903/2017, Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação
Onde se lê: Carla Lira Perez, com efeito a partir de 07 de fevereiro de 2017.
Leia-se: Carla Lira Perez, com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2017.

 

ERRATA: No Ato 1034/2017, Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas
Onde se lê: Eliendo Farias Paz.
Leia-se: Elieudo Farias Paz.

 

ERRATA: No Ato 1003/2017. Que Nomeia Elaine Maria Silva França.
Onde se lê: Secretaria Executiva da Receita
Leia-se: Controladoria Geral do Município.

 

ERRATA: No Ato 919/2017. Da Secretaria Municipal da Fazenda.
Onde se lê: Leomar Souza de Oliveira
Leia-se: Leomar Souza de Oliveira Marques Cabral

 

ERRATA: No Ato 840/2017. Da Procon.
Onde se lê: Vinicius Cavalcanti Lima de Morais
Leia-se: Vinicius Cavalcanti Lima de Moraes.

 

ERRATA: No Ato 1019/2017. Da Secretaria de Assistência Social.
Onde se lê: Lucirleine Barros da Silva
Leia-se: Lucirlene Barros da Silva.

 

ERRATA: No Ato 1003/2017. Que Nomeia Geraldo José de Almeida Melo Júnior, Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Onde se lê: Gerente, Símbolo CDG-4B
Leia-se: Gerente, Símbolo CDG-3.

 

ERRATA: No Ato 0047/2017. Que Nomeia Gustavo de Andrade Machado.
Onde se lê: Secretaria Executiva da Receita
Leia-se: Empresas Pública Vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2017.

 

 

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito