17 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°032 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Portaria n.º 001/2017 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE.
Dispõe sobre a delegação de competência para Ordenador de Despesa no âmbito da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude.
O Secretário Executivo de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei nº 1.306/2017 e pelo Decreto Municipal nº 03, de 27 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência à Gerente Renata Christiane Salgues Lucena Borges para, respeitados os dispositivos legais, empreender, no âmbito da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, exercer atos de ordenação de despesas, bem como os demais atos e procedimentos a seguir enumerados, sem prejuízo de suas atribuições:
I – atuar na prática de todos os atos necessários à movimentação e execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos que lhes forem descentralizados e repassados;
II – autorizar a realização de despesas, a emissão e o cancelamento dos respectivos empenhos ordinários, respeitando os limites orçamentários disponíveis;
III – assinar Nota de Empenho, como Ordenador de Despesa;
IV – autorizar a realização de procedimentos licitatórios para aquisição de bens e contratação de serviços, respeitando os limites e os dispositivos definidos em lei;
V – autorizar o pagamento de despesas, respeitando os limites financeiros disponíveis;
VI – celebrar contratos e convênios, decorrentes das modalidades de licitação previstas em lei, respeitando os limites e dispositivos definidos na legislação;
VII – aditar e repactuar contratos e convênios, observando os limites financeiros disponíveis; e,
VIII – designar servidor ou comissão para receber e fiscalizar o recebimento do objeto do contrato.
IX – ordenar ordem bancária do Sistema de Convênios do Governo Federal – OBTV / SICONV, podendo consultar saldo e extrato e realizar pagamentos e transferências por meio eletrônico de todos os convênios firmados e para os novos que serão celebrados pelo Município.
Art. 2º É de responsabilidade dos Ordenadores de Despesa:
I – identificar a demanda por bens, serviços ou obras em suas unidades;
II – instruir o processo com os documentos necessários à instauração da licitação;
III – zelar pelo regular desenvolvimento do processo licitatório; e,
IV – prestar informações quando solicitadas pela Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de fevereiro de 2017.
Joaquim Barretto Júnio
Secretário Executivo de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N º 05 /2017-GP
EMENTA: ALTERA A PORTARIA Nº 51, PUBLICADA EM 16 DE JUNHO DE 2016, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO O NÚCLEO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Núcleo;
CONSIDERANDO que o processo de licenciamento ambiental prescinde de projetos, estudos e relatórios ambientais, dentre outros;
CONSIDERANDO que este Núcleo atua na elaboração de estudos, relatórios ambientais de empreendimentos ou atividades públicas deste município de Jaboatão;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição do Núcleo de Projetos ambientais da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, que passa a ser a seguinte:
I – GABRIELA ARAGÃO DE MORAES, Matrícula n º 59.213-8, Coordenadora;
II – GABRIELA DE SOUZA BELO, Matrícula n º 59.205-6;
IV -. RENATA CELLY ARAÚJO DE NEGREIROS, Matrícula nº 59.204-7;
V – MARIA LENÚCIA BEZERRA, Matrícula nº 59196-3
VI – VINÍCIOS SÁVIO COSTA CORDEIRO, Matrícula nº 14.055-4
Parágrafo único: Para o desenvolvimento dos trabalhos o Núcleo poderá convidar especialistas nas áreas em estudo, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos retroagindo a 02 de Janeiro de 2017.
Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 16 de fevereiro de 2017.
ANDERSON FERREIRA
Prefeito
DECRETO Nº 13 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, incisos V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297/2016, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS, no valor de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
| 04 131 2042 2.017 | – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENATAIS E DE COMUNICAÇÃO | ||
| Red. 0029 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.160.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.160.000
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.100 – GABINETE DO PREFEITO
| 04 121 2047 2.314 | – COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA COM VOCÊ | ||
| Red. 0022 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.680.000 |
| Red. 0023 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 100.000 |
| 04 121 2047 2.315 | – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS FORUNS DE DEBATES | ||
| Red. 0024 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 340.000 |
| Red. 0025 FNT 01 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 40.000
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ANULAÇÃO TOTAL R$ 2.160.000
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de fevereiro de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
ATOS DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1080/2017 – EXONERAR CYNTHIA MARIA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1081/2017 – NOMEAR CYNTHIA MARIA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1082/2017 – EXONERAR SARAH ELLEN LOPES DE ALBUQUERQUE ALVES E SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1083/2017 – NOMEAR CHRISTIANO ANTUNES GUIMARÃES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NUCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1084/2017 – NOMEAR PAOLA ROSSINO GORGA GATTO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1085/2017 – NOMEAR MÔNICA MARIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1086/2017 – NOMEAR EDVALDO MOURA DA CRUZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1087/2017 – NOMEAR ANA MARIA DE SOUZA BARBOSA LEITE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1088/2017 – NOMEAR ANA CAROLINA TÉNORIO VILAÇA MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 15 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1089/2017 – NOMEAR MARIA DO CARMO VERISSIMO SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 7, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Ato n.º1090/2017- NOMEAR MARIA ADRIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 1° de Janeiro de 2017.
Ato n.º1091/2017- NOMEAR ELIANE LOPES CREMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 15 de Janeiro de 2017.
Ato n.º1092/2017- NOMEAR LAURA CAVALCANTI BEZERRA DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 15 de Janeiro de 2017.
Ato n.º1093/2017- NOMEAR KÁTIA CARMEN EBOLI LOPES, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1° de Fevereiro de 2017
Ato n.º1094/2017- NOMEAR RONALDO JOSE DE LIMA BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com efeito a partir de 1° de Fevereiro de 2017
Ato n.º1095/2017- NOMEAR RAFAEL JOSE CORREIA CUNHA SALVI, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1 DO SAMU , símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com efeito a partir de 1° de Fevereiro de 2017
Ato n.º1096/2017- NOMEAR MANUELA GOMES PENEDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com efeito a partir de 1° de Fevereiro de 2017
Ato n.º1097/2017- NOMEAR VERA LUCIA CAETANO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com efeito a partir de 6 de Fevereiro de 2017
Ato n.º1098/2017- NOMEAR LIVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MELLO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO E DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com efeito a partir de 17 de Janeiro de 2017
Ato n.º1099/2017- NOMEAR MARCOS COSTA LIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DO LABORATORIO MUNICIPAL ZEFERINO VELOSO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com efeito a partir de 9 de Janeiro de 2017
Ato n.º1100/2017- NOMEAR ROSANGELA SOUZA PORTELA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com efeito a partir de 1° de Janeiro de 2017
Ato n.º1101/2017- NOMEAR ANA PAULA ARAÚJO DINIZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO com efeito a partir de 1° de Janeiro de 2017
Ato n.º1102/2017- EXONERAR ANA PAULA ARAÚJO DINIZ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO com efeito a partir de 6° de Fevereiro de 2017
Ato n.º1103/2017- NOMEAR EDUARDO NAPOLEÃO COELHO DE MIRANDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, símbolo CDG-3 na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com efeito a partir de 14 de Fevereiro de 2017
Ato n.º1104/2017- NOMEAR BRAULIO DA ROCHA MELO FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3 na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÕES com efeito a partir de 10 de Fevereiro de 2017.
Ato n.º1105/2017- EXONERAR MARIO PAULINO DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Especial de Projetos Especiais, com efeito a partir de 16 de Fevereiro de 2017.
ERRATA: No Ato 812/2017-Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
Onde se Lê: Ana Márcia de Souza
Lê-se: Ana Márcia de Sousa
ERRATA: No Ato 633/2017-Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
Onde se Lê: Anderson Claybson Batista de Menezes
Lê-se: Aderson Claybson Batista de Menezes.
ERRATA: No Ato 804/2017– Que Nomeia João Francisco da Silva Filho, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
Onde se Lê: com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Lê-se: com efeito a partir de 17 de janeiro de 2017.
ERRATA: No Ato 805/2017– Que Nomeia Carlos Eduardo Valença Ferreira Filho, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
Onde se Lê: Coordenador, Símbolo CDG-4A.
Lê-se: Assistente Técnico 1, Símbolo CDG-4B.
ERRATA: No Ato 929/2017– Que Nomeia Willians Oliveira dos Santos, Secretaria Municipal de Saúde.
Onde se Lê: com efeito, a partir de. 2 de fevereiro de 2017.
Lê-se: com efeito a partir de 1° de janeiro de 2017.
ERRATA: No Ato 1003/2017. Da Controladoria Geral do Município.
Onde se lê: Elaine Maria Silva França
Leia-se: Elaine Marina Silva França.
ERRATA: No Ato 895/2017. da Controladoria Geral do Município.
Onde se lê: Manoel Batista Marciel de Lima
Leia-se: Manoel Batista Maciel de Lima
ERRATA: No Ato 846/2017. da Controladoria Geral do Município.
Onde se lê: Legilmo Marcelo
Leia-se: Legilmo Marcelo Fontes de Oliveira.
ERRATA: No Ato 0961/2017 da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA,ESPORTE,LAZER E JUVETUDE
Onde se lê: RENATA CHISTIANE SALGUES LUCENA BORGE
Lê-se: RENATA CHRISTIANE SALGUES LUCENA BORGES
ERRATA: No Ato 1077/2017 da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E EDUCAÇÃO
Onde se lê: CARLYLE SOARES ACCILY
Lê-se: CARLYLE SOARES ACCIOLY
ERRATA: No Ato 0888/2017 que nomeia Katy Bezerra dos Santos
Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Lê-se: SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
ERRATA: No Ato 0889/2017 que nomeia Natalia de Melo Santos
Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Lê-se: SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
ERRATA: No Ato 0971/2017 que nomeia Sâmya Fernanda Marciano de Araújo Bignetti
Onde se lê: SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Lê-se: SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
ERRATA: No Ato 0605/2017 do PROCON
Onde se lê: JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOURA
Lê-se: JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA
Jaboatão dos Guararapes, 16 de fevereiro de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito