09 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°044 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1165/2017 – NOMEAR ANDRÉ LUIZ SOARES DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1166/2017 – NOMEAR BRUCE LINS FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GESTOR DE PROJETOS AMBIENTAIS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito, a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1167/2017 – NOMEAR ARTHUR GABRIEL FARIAS DO NASCIMENTO SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito, a partir de 1º de março de 2017.
Ato n.º1168/2017 – DESIGNAR LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para responder cumulativamente pelo expediente da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, a partir de 1º de janeiro de 2017, até ulterior deliberação
Ato n.º1169/2017 – EXONERAR CYNTHIA ANDRESSA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NUCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1º de março de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de março de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 002 /2017
O Presidente da COMAB – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Ficam os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 18.533.492/0001-46 de titularidade da COMAB – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO nessa instituição.
REPRESENTANTES AUTORIZADOS
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA
CARGO – PRESIDENTE
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado
MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO
CPF – 489.253.904-00
CARGO – GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado
ASSINATURAS
Os titulares dos cargos e os substitutos assinam conjuntamente no mínimo de dois.
PODERES
CONTAS
Agência Conta
1837-6 48381-8
Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.070/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2795732017.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 02.01.2017 a 02.03.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora LUCELI SILVA SIPAÚBA, matricula nº.16.946-3, cargo Analista em Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.071/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2794212017.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 22.12.2016 a 21.03.2017, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ZENEIDE TORRES DA SILVA, matricula nº.09.441-2, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, lotada na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.072/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Retificação do Cargo no Contracheque, conforme Parecer nº.241/2016 – Assessoria Jurídica/SEE da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2648612016 | MARIA MONTE PHAELANTE MOURA | 13.410-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.073/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Salário Família, conforme Parecer nº008/2017– Assessoria Jurídica/GEPOP, datado de 19.01.2017 do servidor indicado na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2794852017 | EDVALDO ALVES SOARES | 16.714-2 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.074/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio ao servidor indicado na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2773942016 | ADRIANA LUCIA DA SILVA NUNES | 15.865-8 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2809292017 | LUIZ ANTONIO SOTERO FILHO | 6823-3 | Sec. Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 1993/2003 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.076/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Revisão de Licença Prêmio conforme Parecer nº 006/2017– Assessoria Jurídica/GEPOP, datado de 17.01.2017 da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2771742016 | ZENAIDE MONTE VICENTE | 12.719-1 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.077/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nº 002/2017,015/2017 e 025/2017– Assessoria Jurídica/GEOPP, datados de 05.01.2017, 27.01.2017 e 06.02.2017 dos servidores indicados na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2795082016 | GIVALDO GONÇALVES DA SILVA | 9716-0 | Executiva de Assistência Social e Mobilização |
| 2801182017 | LUCRECIA MARIA DE BARROS SOARES | 8250-3 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação |
| 2807432017 | MARLUCE FRANCISCA FERREIRA | 9382-3 | Executiva de Gestão de Pessoas |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.078/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Função Gratificada de Secretário da Junta de Serviço Militar, conforme Parecer nº 001/2017– Procuradoria Geral do Município, datado de 03.01.2017 do servidor indicado na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2661872016 | FRED JOSE FERREIRA RIBEIRO | 16.069-5 | Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.079/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 023/17. – Assessoria Jurídica/GEPOPP da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2807062017 | MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA | 09108-1 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 080/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2807042017 e Parecer n°01/2017-GEOP, datado de 19.01.2017.
RESOLVE:
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 1087/2016, datada 30.11.2016, o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matricula nº.14.274-3 Cargo Guarda Municipal II, para exercer suas funções na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, a partir de 01.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 081/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2783942016, e Parecer nº. 004/2017 – Assessoria Jurídica/SEFOGEP, datado de 19.12.2016.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 1041/2016, datada de 17.11.2016, que concedeu licença prêmio, ao servidor SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA mat.14.107-0 onde se lê: Decênio 2001/2011 leia-se: Decênio 1996/2006, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.082/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.358/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I – 1A SILVANIA ROBERTA DE MELO mat. nº 17.217-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 05.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.083/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.355/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe III – 4G e Professor 1 Classe III – 1B EDNALVA MARIA DOS SANTOS mat. nºs 16.478-0 e 18.486-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 05.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.084/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.361/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I FERNANDO DA SILVA BASTOS mat. nº 17.772-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.085/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.363/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III – 6L ALCINEIDE DOS SANTOS mat. nº 12.349-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 14.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.086/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.364/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 8P IVALDO BATISTA COSTA mat. nº 8.710-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 16.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.087/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.365/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I SILVANIA VIEIRA DE MELO mat. nº 18.167-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 20.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.088/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.374/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 7O JOAO DA SILVA VIEIRA mat. nº 11.923-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 14.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes,09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.089/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.375/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar V-D GILDETE SOARES DA SILVA mat. nº 16.804-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 30.10.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº090/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.373/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II ADEILDA CIPRIANO DOS SANTOS mat. nº 17.992-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 26.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.091/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.372/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Comunitário de Saúde II ANA LUCIA GOMES DA SILVA mat. nº 17.357-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 26.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.092/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.371/2016.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARINALVA CRUZ DE SANTANA mat. nº 18.133-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 28.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.093/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 0125/2017, datado de 25.01.2017 e Protocolo nº. 2807022017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAUDE I, a servidora PATRICIA ARRUDA PEREIRA BORGES, mat.16.881-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.094/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 0096/2017, datado de 20.01.2017 e Protocolo nº. 2806762017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM SAÚDE I, a servidora MARCELIA NOVAIS DAMASCENA BEZERRA, mat.17.082-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.095/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Reintegração ao Cargo Público, conforme Parecer nº 024/2017–GEPOP, datado de 03.02.2017 da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2804972017 | LUCILENE MAMEDE DA CONCEIÇAO | 17.125-5 | Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.096/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Reintegração ao Cargo Comissionado, conforme Parecer nº 018/2017–GEPOP, datado de 30.01.2017 da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2803812017 | KARLA DE FATIMA MENDES VIEIRA | 59.159-3 | Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.097/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio ao servidor indicado na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2804732017 | ANA MARIA MARQUES ARAUJO SILVA | 13.551-8 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2005/2015 | 07.02.2017 a 07.05.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.098/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Requerimento nº. 2812322017, datado de 09.02.2017.
RESOLVE:
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 969/2016, datada de 20.10.2016, a partir de 09.02.2017, referente a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA LUZ, matrícula 11.433-2, lotada na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2016-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
ONDE SE LÊ:
18) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – CNPJ Nº 26.921.908/0001-21, estabelecida à SIA ST SIA/SUL 03, GUARÁ, CEP:71200-030, Brasília/DF.
LEIA-SE:
18) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – CNPJ Nº 26.921.908/0002-02, estabelecida à SIA ST SIA/SUL 03, GUARÁ, CEP:71200-030, Brasília/DF.
E ONDE SE LÊ:
11- ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 08.958.628/0001-06
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 64 | Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg PROLOPA – ROCHE | 337.500 | 1,08 | 364.500,00 |
| 65 | Levodopa + Benzerazida – Capsula HBS (100mg + 25mg) PROLOPA – ROCHE | 112.500 | 1,56 | 175.500,00 |
| 75 | Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg | 600.000 | 1,11 | 666.000,00 |
| 75 | Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg | 200.000 | 1,11 | 222.000,00 |
LEIA-SE:
11- ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 08.958.628/0001-06
| Item | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR Registrado | TOTAL |
| 64 | Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg PROLOPA – ROCHE | 337.500 | 1,08 | 364.500,00 |
| 65 | Levodopa + Benzerazida – Capsula HBS (100mg + 25mg) PROLOPA – ROCHE | 112.500 | 1,56 | 175.500,00 |
| 75 | Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg SELOZOC – ASTRAZENECA | 600.000 | 1,11 | 666.000,00 |
| 168 | Metoprolol, succinato – Comprimido de liberação controlada 50mg SELOZOC – ASTRAZENECA | 200.000 | 1,11 | 222.000,00 |
Jaboatão dos Guararapes, 15 de dezembro de 2016.
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária Executiva de Promoção da Saúde
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL, publicado no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes – Ano XXVI – N°237, em 28/12/2016).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 021/2017 – Fornecedor: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – CNPJ/MF sob nº º 26.921.908/0002-02.
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 52 | Glicazida – Comprimido de liberação controlada 30mg- DIAMICRON MR SERVIER | 2.025.000 | 0,22 | 445.500,00 |
| 155 | Glicazida – Comprimido de liberação controlada 30mg- DIAMICRON MR SERVIER | 675.000 | 0,22 | 148.500,00 |
TOTAL: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 022/2017 – Fornecedor: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.706.251/0001-98;
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 01 | Ácido acetilsalicílico – Comprimido de 100mg – SOBRAL | 3.750.000 | 0,02 | 75.000,00 |
| 21 | Carbamazepina – Xarope 20mg/mL-Frasco c/ 100ml – UNIÃO QUIMICA | 11.250 | 5,28 | 59.400,00 |
| 41 | Enalapril, maleato – Comprimido de 10mg MEDQUIMICA | 4.500.000 | 0,04 | 180.000,00 |
| 53 | Glycine Max L. – Cápsulas de 150mg – VITAMED | 337.500 | 0,42 | 141.750,00 |
TOTAL: R$ 456.150,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais): Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – Ata de Registro de Preços nº 023/2017 – Fornecedor: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob 11.896.538/0001-42,
| LOTE | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT. | PREÇO UNITARIO | PREÇO TOTAL ESTIMADO |
| 08 | Amoxicilina – Cápsula de 500mg – TEUTO | 1.125.000 | 0,15 | 168.750,00 |
| 09 | Amoxicilina – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO | 67.500 | 2,70 | 182.250,00 |
| 12 | Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – BESILAPIN – GEOLAB | 3.150.000 | 0,05 | 157.500,00 |
| 14 | Azitromicina – Comprimido de 500mg – MEDQUIMICA | 135.000 | 0,41 | 55.350,00 |
| 28 | Claritromicina – Comprimido 500mg – MEDLEY | 35.100 | 3,55 | 124.605,00 |
| 40 | Digoxina – Comprimido 0,25mg – PHARLAB | 750.000 | 0,05 | 37.500,00 |
| 46 | Etinilestradiol + Levonorgestrel – Blister c/ 21 comprimidos (0,03mg + 0,15mg) – CICLOFEMME – MABRA | 58.500 | 0,55 | 32.175,00 |
| 49 | Fluoxetina, cloridrato – Cápsula de 20mg – TEUTO | 3.450.000 | 0,04 | 138.000,00 |
| 55 | Hidroclorotiazida – Comprimido de 25mg – MEDQUIMICA | 7.500.000 | 0,02 | 150.000,00 |
| 59 | Ibuprofeno – Comprimido de 600mg – PRATI DONADUZZI | 1.875.000 | 0,08 | 150.000,00 |
| 66 | Levodopa + Carbidopa – Comprimido (250mg + 25mg) – CARBIDOL – TEUTO | 112.500 | 0,28 | 31.500,00 |
| 72 | Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/ml -Ampola c/ 1 ml – DEMEDROX – UNIAO QUIMICA | 15.000 | 10,40 | 156.000,00 |
| 95 | Propranolol, cloridrato – Comprimido de 40mg – OSORIO DE MORAES | 2.625.000 | 0,02 | 52.500,00 |
| 111 | Amoxicilina – Cápsula de 500mg- TEUTO | 375.000 | 0,15 | 56.250,00 |
| 112 | Amoxicilina – Pó para Suspensão Oral 50mg/mL – Frasco c/ 60mL + copo ou seringa dosadora – TEUTO | 22.500 | 2,70 | 60.750,00 |
| 131 | Claritromicina – Comprimido 500mg- MEDLEY | 11.700 | 3,55 | 41.535,00 |
| 149 | Etinilestradiol + Levonorgestrel – Blister c/ 21 comprimidos (0,03mg + 0,15mg) – CICLOFEMME – MABRA | 19.500 | 0,55 | 10.725,00 |
| 152 | Fluoxetina, cloridrato – Cápsula de 20mg – TEUTO | 1.150.000 | 0,04 | 46.000,00 |
TOTAL: R$ 1.665.390,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2017; ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.