14 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°047 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1174/2017 – NOMEAR GEORGE LARANJEIRA GIBSON DUARTE RODRIGUES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG-4B, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 10 de março de 2017.
Ato n.º1175/2017 – EXONERAR ELI JOSÉ MOTA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG4B, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 09 de março de 2017.
Ato n.º1176/2017 – EXONERAR SIMONE FIGUEREDO CANAVARRO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 09 de março de 2017.
Ato n.º1177/2017 – EXONERAR FERNANDA MOTA PENA DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 09 de março de 2017.
Ato n.º1178/2017 – EXONERAR BERENICE LUCENA DE AMORIM, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 09 de março de 2017.
Ato n.º1179/2017 – EXONERAR PATRICIA ROCHA RODRIGUES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.
Ato n.º1180/2017 – EXONERAR HILDEBRANDO FERNANDO NOVO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito a partir de 01 de março de 2017.
Ato n.º1181/2017 – NOMEAR JECIANE FERREIRA GAMENHA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito a partir de 01 de março de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 2017
EDITAL Nº 002/2017
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, através da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, no que tange à Seleção Simplificada, com o objetivo de contratar, temporariamente, articuladores, para as atividades do PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, comunica a todos que foi promovida alteração no EDITAL Nº 001/2017, nos itens 1.1 e 1.3, que passará a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
” DAS INSCRIÇÕES:
1.1 Local:
“As inscrições on-line deverão ser efetuadas pela Internet, no período de 13 a 17 de março de 2017, através do site selecao.jaboatao.pe.gov.br, conforme cronograma deste Edital.”
1.3 Documentação exigida:
“O candidato deverá preencher Ficha de Inscrição pela internet e apresentar a seguinte documentação nos dias 22 a 24/03/2017, na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no horário das 08h às 14h, na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2717, Candeias, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54430-050, aos cuidados da Comissão Especial de Coordenação e Avaliação Curricular”
Leia-se:
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1 Local:
“As inscrições on-line deverão ser efetuadas pela Internet, no período de 15 a 21 de março de 2017, através do site selecao.jaboatao.pe.gov.br, conforme cronograma deste Edital.”
1.3 Documentação exigida:
“O candidato deverá preencher Ficha de Inscrição pela internet e apresentar a seguinte documentação nos dias 22 e 23/03/2017, na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no horário das 08h às 14h, na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2717, Candeias, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54430-050, aos cuidados da Comissão Especial de Coordenação e Avaliação Curricular”
Os demais itens que não conflitarem com as disposições acima, permanecem inalterados.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2017
Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº.005/2017 – SESAU
O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO as orientações estabelecidas através da Portaria n.º 01/2017 – SEGPM/GPS, da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais lotados nesta pasta com vista principalmente a assegurar o cumprimento de todas as normas legais vigentes acerca do procedimento, bem como resguardar o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º. Criar a Comissão de Inventário Físico de Bens Permanentes da Secretaria de Saúde, com o objetivo de apresentar o Inventário de Verificação de Bens Móveis do início do Exercício de 2017, visando atender à determinação legal, bem como, identificar os bens possivelmente não inventariados, ociosos e/ou inservíveis, para que sejam tomadas as providências cabíveis para o ajuste do acervo desta pasta.
Art. 2º. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:
| Servidor | Matrícula | Cargo |
| Weuder Braga Castanha | 17.137-9 | Auxiliar Sup. a Gestão 2 |
| Cláudio Ribeiro Guedes | 59.202-6 | Assistente de Supervisão |
| Valdemar Pessoa de Melo | 59.234-2 | Coordenador Administrativo |
| Willians Oliveira dos Santos | 59.237-4 | Chefe de Núcleo |
Art. 3º. Designar que a Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Valdemar Pessoa de Melo, ocupante do cargo Coordenador Administrativo, matrícula 59234-2.
Art. 4º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação e terá duração de 90 (noventa) dias, podendo ser renovada por igual período.
Art. 5º Revogar as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIO EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.042/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2766612016 | JANUNCIO DE ASSIS LOPES | 14.071-6 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 1996/2006 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2781712016 | EVANDRO CARLOS ROCHA DOS SANTOS | 14.228-0 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 2006/2016 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2758822016 | ALMIR CARVALHO DE LIMA | 14.231-0 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 1997/2007 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2788732016 | EDGAR ALVES DA SILVA JUNIOR | 14.268-9 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 2002/2012 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2788722016 | LUCIENE MARIA SILVA VILA NOVA | 14.259-0 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 1997/2007 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2766632016 | LUCIVALDO GOMES DA CUNHA | 14.263-8 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 1997/2007 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2758872016 | NILZA SOARES DE ALMEIDA DO MONTE | 14.260-3 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 1997/2007 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2807612017 | ALBERTO LUIS SOARES DA SILVA | 9873-6 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 2006/2016 | 01.02.2017 a 30.06.2017 |
| 2779842016 | MARCOS ANTONIO DE ARRUDA PACHECO | 6725-3 | Executiva da Recita | 2003/2013 | 01.02.2017 a 01.04.2017 |
| 2774112016 | LUCIA AZEVEDO DE CARVALHO KAMEL BARBOSA | 12.213-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde | 2000/2010 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2796182017 | LUCIENNE LEITAO PEREIRA DA COSTA | 16.078-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde | 2003/2013 | 01.02.2017 a 02.03.2017 |
| 2806732017 | TEREZA CRISTINA SOUZA ALVES DA SILVA | 10.381-0 | Exec. de Assistência Social e Mobilização | 1996/2006 | 20.02.2017 a 21.03.2017 |
| 2798212017 | MARIA TEREZA GOMES DE BARROS | 9140-5 | Executiva de Gestão de Pessoas | 2006/2016 | 01.02.2017 a 31.05.2017 |
| 2806832017 | RIVALDO RICARDO VASCONCELOS | 9730-6 | Executiva de Gestão de Pessoas | 1996/2006 | 01.02.2017 a 30.07.2017 |
Jaboatão dos Guararapes,27 de janeiro de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 016 /2017 – GAB. / SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 7º da Lei Complementar nº 27/2016:
Considerando que os cargos de inspetor são de provimento em comissão, conforme dispõe o §2º do Art. 7º da Lei 225/96 – Estatuto da Guarda Municipal;
Considerando que os cargos de comissão são de livre nomeação e exoneração;
Considerando que para a função prevista deve haver designação através da Portaria, conforme dispõe o Parágrafo único, do art. 3º da Lei nº214 de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º – Realizar a substituição do Comandante da Regional de Trânsito 5 e 7, por motivo de operacionalidade, ocupado pelo Inspetor Pedro Veras de Oliveira Filho, matrícula nº 19.441-7;
Art. 2º – Nomear a substituta, Uilma Lopes de Lima, matrícula nº 20.095-6, atual comandante das Regionais 5 e 7, com efeitos a partir de 01.01.2017.
Art. 3º – Designar os agentes de trânsito e transportes Carlos Ferreira Teodósio, matrícula nº 19.402-6, para exercer sua função nas regionais 1 e 4; Fabiano Gomes Tavares, matrícula 19.416-6 para exercer sua função na regional 6, e Marcondes Luiz de Oliveira Galvão, matrícula 19.435-2, para exercer sua função nas regionais 2 e 3;
Art. 4⁰– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2017
Paulo Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 017 /2017 – GAB./SEPLAG
EMENTA: DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING COM O INTUITO DE CONSTITUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria:
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, artigo 37, XXI; Lei Federal 12.232, de 29 de abril de 2010 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de junho de 1993.
CONSIDERANDO a necessidade de seleção de profissionais com formação ou experiência na área de comunicação, publicidade ou marketing, para composição da subcomissão técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas pelas agências de publicidade no âmbito de processo licitatório que visará a contratação dos serviços de publicidade e propaganda para atender as demandas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, consoante determina o art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010,
CONSIDERANDO a não efetivação do sorteio anteriormente designado pela Portaria nº 013/2017.
RESOLVE:
Tornar público para conhecimento dos interessados que realizará em 24 de março de 2017 às 8h, no Auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, sorteio para definição da composição da subcomissão técnica que irá analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas no âmbito da licitação para contratação de serviços de publicidade e propaganda.
A seleção será regida da forma abaixo estabelecida:
Art. 1º O sorteio será realizado entre profissionais formados ou com experiência na área de comunicação, publicidade ou marketing, relacionados nas listas do Anexo I e II, onde serão definidos os membros da subcomissão técnica que será composta por 03 (três) integrantes.
Art. 2º Das vagas de integrantes da subcomissão técnica, uma será destinada a profissional que não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação, sorteado entre aqueles constantes na relação de participantes externos (Anexo I).
Art. 3º Até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação de participantes (Anexo I e II), mediante fundamentos jurídicos plausíveis.
Parágrafo Primeiro. As impugnações deverão ser interpostas no protocolo geral da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada à Avenida Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, no horário das 08h às 13h e endereçadas ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.
Parágrafo Segundo. Admitida a impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente.
Parágrafo Terceiro. A abstenção do impugnado ou acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitando o disposto nesta Portaria.
Parágrafo Quarto. A sessão pública será realizada após a decisão motivada da impugnação, em data previamente designada, garantidos o cumprimento do prazo mínimo previsto pela Lei nº 12.232/2010 e a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado.
Parágrafo Quinto. O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da subcomissão técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros que mantenham vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação.
Art. 4º Os membros da subcomissão técnica não serão remunerados pelo exercício das atividades previstas nesta Portaria.
Art. 5º Todas as condições desta Portaria serão processadas em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente a Lei federal 8.666/1993.
Art. 6º Aos integrantes da subcomissão técnica que forem sorteados e participarem do julgamento das propostas será expedido certificado de participação pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.
CADASTRAMENTO PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
ANEXO I – SEM VÍNCULO FUNCIONAL OU CONTRATUAL
NOME: DANIEL LUCENA HORA ALVES
FORMAÇÃO: PUBLICITÁRIO
TRABALHO ATUAL: FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO – AESO
CARGO: PROFESSOR
NOME: IZABELA DOMINGUES DA SILVA
FORMAÇÃO: PUBLICITÁRIA
TRABALHO ATUAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CARGO: PROFESORA
NOME: JOSÉ MANOEL TORRES JUNIOR
FORMAÇÃO: JORNALISTA
TRABALHO ATUAL: FLUXO INFORMAÇÃO
CARGO: DIRETOR
ANEXO II – COM VÍNCULO FUNCIONAL OU CONTRATUAL
NOME: ITALO BRUNO TEIXEIRA PERRELLI
FORMAÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL – RELAÇÕES PÚBLICAS
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
NOME: ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
FORMAÇÃO: TURISMO – PÓS GRADUADO EM MARKETING E PUBLICIDADE
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: GERENTE
NOME: ROBERTSON HENRIQUE ALVES DE SOUZA
FORMAÇÃO: MARKETING – PÓS GRADUADO EM DESIGN DA INFORMAÇÃO
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: GERENTE
NOME: LORENA VENTURA DE SANTANA MACHADO
FORMAÇÃO: PUBLICITÁRIA
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: COORDENADORA
NOME: RICARDO DANTAS BARRETO
FORMAÇÃO: JORNALISTA
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL
NOME: CARLOS ROBERTO DE VASCONCELOS CAVALCANTI
FORMAÇÃO: JORNALISTA
TRABALHO ATUAL: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2017
Paulo Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA Nº 002/2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais
Resolve:
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada do Município do Jaboatão dos Guararapes na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON):
Mirella Marjorie Enéas de Nazaré
CPF nº: 066.203.344-23
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada do Município do Jaboatão dos Guararapes, na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON):
Francisco de Assis Alves de Brito
Cargo: Assistente 3 de Contratos (CAA5)
CPF nº: 079.177.744-81
E-mail: franciscodebritoadv@hotmail.com
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de março de 2017.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Gestão de Licitações, Contratos e Convênios