22 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°053 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
ERRATA
PORTARIA SEMAG 08/2017
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso III, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 027/2016, publicada em 31/12/2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. REENQUADRAR a servidora MARIA CRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO, Arquiteta – com lotação na Gerencia de Análise e Licenciamento – GAL, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, sob matrícula 11.277-1, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 5º, inciso I, II, e IV da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei n.º 780/2012, com efeito retroativo a partir de 01/01/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2014-SEINFRA; Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de luminárias e requalificação de grandes corredores do sistema de iluminação pública do Município do Jaboatão dos Guararapes, incluindo instalação, fornecimento de materiais e equipamentos: Contratado: Real Energy Ltda.: CNPJ/MF 41.116.138/0001-38 – Valor Contratual Renovado: R$ 800.723,31 (oitocentos mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e um centavos) – Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Carlos Alberto Araújo
Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014 – SEINFRA; Processo nº: 055/2013 – CPL DE Infraestrutura. Objeto do contrato – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sanitários químicos para serem utilizados na Orla de Jaboatão dos Guararapes; Contratado: S & C Banheiros Químicos e Limpeza em Geral Ltda.-ME; CNPJ/MF n° 07.694.678/0001-60; Objeto do Termo Aditivo: Proceder com a alteração do nome empresarial da contratada, para S & C Banheiros Químicos E Limpeza Em Geral Eireli – ME;
Jaboatão dos Guararapes, 10/03/2017.
Carlos Alberto Araújo
Secretaria Executiva de Serviços Urbanos E Manutenção de Vias Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 9912289681. Processo Nº: 002/2017 CPL Demais Secretarias; Objeto do contrato: A prestação contrato tem por objeto a prestação, ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos (s) anexos (s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza (m) cada modalidade envolvida; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ/MF nº 34.028.316/0021-57. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência: de 30/01/2017 a 30/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 30/01/2017.
Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014-SEPLAG. Objeto do contrato: Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE: Contratado: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. – ME: CNPJ/MF 10.565.011/0001-72: Valor Contratual Renovado: R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais): Prazo Acrescido: 03 meses; Nova Vigência: 02/01/2017 a 31/03/2017:
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Rodrigo Antônio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2015 – SEAJAD; Processo Nº: 081/2015 – CPL Demais Secretarias; Objeto do contrato – locação do imóvel situado na Rua Comendador José Didier, n° 140, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade; Contratado: Play Park Diversões e Alfândega Ltda. CNPJ/MF n° 07.193.252/0001-23. Objeto do Termo Aditivo. A alteração da destinação do objeto do contrato passando do funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Rodrigo Antônio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato 071/2011-SEDES. Processo nº: 100/2011 CPL DEMAIS. Locação do Imóvel Situado na Rua José Nunes da Cunha, nº 4479, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Coordenação de Assistência à Saúde dos Profissionais de Educação. Locador: Paula Nogueira Betto, CPF/MF: 070.449.044-75. Valor mensal da locação: R$ 4.771,35 (quatro mil setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos): Prazo Acrescido: 11 meses e 14 dias: Nova Vigência: 14/12/2011 a 14/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
7º Termo Aditivo ao Contrato 027/2011-SEDES. Processo nº: 012/2011 CPL DEMAIS. Locação do Imóvel situado na Rua Baianópolis, nº 3305 (Conhecida Como Rua Aracatu nº, 17), Piedade, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Compositora Nina de Oliveira: Locador: Gilmar Fernandes Alves, CPF: 224.273.924-72. Valor mensal da locação: R$ 3.825,51 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos): Prazo Acrescido: 03 meses e 12 dias: Nova Vigência: 12/04/2011 a 12/04/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação