30 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°059 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017, INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017. Objeto: Contratação Direta por meio de inexigibilidade de licitação de artistas de grupos musicais e/ou culturais para compor a programação do CARNAVAL do JABOATÃO DOS GUARARAPES – 2017, nos dias 19, 24, 25, 26, 27 e, 28 de fevereiro e 04, 05 e 12 de março de 2017.

A ser efetivada com:

Período	Atração	Representante Legal	CNPJ/ CPF	Quant. Apres.	Valor Unitário	Valores R$
19/02/2017	Maestro Danda e Orquestra – Orquestra Mult-Show – Orquestra J. Junior – Orquestra Magia	Danda Promoções e Eventos Eireli-ME	22.437.285/0001-65	04	2.000,00	8.000,00
19/02/2017	Orquestra Amizarte – Orquestra Banda Frevo	Josivaldo C. Lima-ME	01.326.040/0001-01	02	2.000,00	4.000,00
19/02/2017	Orquestra Esquadrão do Frevo	Danilo Babosa do Nascimento	071.482.034-22	01	2.000,00	2.000,00
24/02/2017	Maestro Danda e Orquestra – Orquestra Mult-Show – Orquestra Magia	Danda Promoções e Eventos Eireli-ME	22.437.285/0001-65	03	2.000,00	6.000,00
24/02/2017	Orquestra Banda Frevo	Josivaldo C. Lima-ME	01.326.040/0001-01	01	2.000,00	2.000,00
24/02/2017	Zitto Orquestra – Orquestra Frevo Styllo	Haroldo Mendes Ferreira-ME	21.272.900/0001-68	02	2.000,00	4.000,00
25/02/0217	Orquestra Esquadrão do Frevo	Danilo Babosa do Nascimento	071.482.034-22	01	2.000,00	2.000,00
26/02/2017	Grupo de Samba 6 – Maestro Danda e Orquestra – Orquestra Mult-Show – Orquestra J. Junior – Orquestra Magia	Danda Promoções e Eventos Eireli-ME	22.437.285/0001-65	05	2.000,00	10.000,00
26/02/2017	Orquestra Amizarte – Orquestra Banda Frevo	Josivaldo C. Lima-ME	01.326.040/0001-01	02	2.000,00	4.000,00
26/02/2017	Orquestra 90 Graus – Orquestra Evoé	Haroldo Mendes Ferreira-ME	21.272.900/0001-68	02	2.000,00	4.000,00
26/02/2017	Passinho do Patrão	Gilvan Leão da Silva Júnior	079.080.884-65	01	2.000,00	2.000,00
26/02/2017	Orquestra Esquadrão do Frevo	Danilo Babosa do Nascimento	071.482.034-22	01	2.000,00	2.000,00
27/02/2017	Maestro Danda e Orquestra – Orquestra J. Junior – Orquestra Magia (duas apresentações)	Danda Promoções e Eventos Eireli-ME	22.437.285/0001-65	04	2.000,00	8.000,00
27/02/2017	Orquestra Esquadrão do Frevo	Danilo Babosa do Nascimento	071.482.034-22	01	2.000,00	2.000,00
27/02/2017	Orquestra Esquenta Mulher	Haroldo Mendes Ferreira-ME	21.272.900/0001-68	01	2.000,00	2.000,00
27/02/2017	Orquestra Banda Frevo	Josivaldo C. Lima-ME	01.326.040/0001-01	01	2.000,00	2.000,00
27/02/2017	Passinho do Patrão	Gilvan Leão da Silva Júnior	079.080.884-65	01	2.000,00	2.000,00
28/02/2017	Orquestra Mult-Show – Orquestra Magia	Danda Promoções e Eventos Eireli-ME	22.437.285/0001-65	02	2.000,00	4.000,00
28/02/2017	Orq.Esquenta Mulher – Tropicana – 90 Graus	Haroldo Mendes Ferreira-ME	21.272.900/0001-68	03	2.000,00	6.000,00
28/02/2017	Orquestra Amizarte – Banda Frevo	Josivaldo C. Lima-ME	01.326.040/0001-01	02	2.000,00	4.000,00
28/02/2017	Orquestra Esquadrão do Frevo	Danilo Babosa do Nascimento	071.482.034-22	01	2.000,00	2.000,00
04/03/2017	Banda Turbilhão	Haroldo Mendes Ferreira-ME	21.272.900/0001-68	01	2.000,00	2.000,00
04/03/2017	Maestro Danda e Orquestra	Danda Promoções e Eventos Eireli-ME	22.437.285/0001-65	01	2.000,00	2.000,00
04/03/2017	Orq. Frevo Styllo	Haroldo Mendes Ferreira-ME	21.272.900/0001-68	01	2.000,00	2.000,00
05/03/2017	Maestro Danda e Orquestra	Danda Promoções e Eventos Eireli-ME	22.437.285/0001-65	01	2.000,00	2.000,00
12/03/2017	Nave Moleka	A Barca Maluka Ltda – ME	11.040.942/0001-10	01	2.000,00	2.000,00
TOTAL						92.000,00

Conforme os valores acima relacionados o total geral da contratação será de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2017.

RENATA CHRISTIANE SALGUES LUCENA BORGES
Gerente da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude
(Ordenadora de despesas – Portaria nº 001/2017)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 016/2017, INEXIGIBILIDADE nº 004/2017, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 2.340 (DUAS MIL, TREZENTOS E QUARENTA) ASSINATURAS ANUAIS PARA FINAL DE SEMANA E 140 (CENTO E QUARENTA) ASSINATURAS ANUAIS DIÁRIAS DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.295.878/0001-76, com sede na Rua da Assembleia, 67, sala 52 A – Bairro do Recife – PE – CEP 50030-130. Valor total da Contratação: R$ 434.860,00 (Quatrocentos e trinta quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Fundamento legal: art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de março de 2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 010/2017 DISPENSA nº 003/2017, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA HORTÊNCIAS, Nº 670, SOCORRO – JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RAMOS, a ser efetivada com o SR. ANTÔNIO JOÃO DE LIRA. Valor da locação mensal de R$ 1.270,00 (Um mil, duzentos e setenta reais). Período: 12 meses. Fundamento legal: art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de fevereiro de 2017.

MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 – SEAJAD. Processo nº: 012/2016 – CPL Demais Secretarias; Objeto do contrato: Locação do imóvel situado na Rua Candido Ferreira, nº 42, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54400-100, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Pavimentação. Locador: Sr. Fernando Frederico Antunes Pereira – CPF/MF n° 126.382.184-72. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da destinação do objeto do contrato passando do funcionamento da Secretaria Executiva de Pavimentação para a Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015 – SEDEMS. Processo nº: 035/2015 CPL Demais Secretarias; Locação do imóvel situado na Rua Bungaville, nº 155, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Alberto Luiz Russo. Locador: Máximo José Chagas Rodrigues. CPF/MF nº 312.315.784-91. Valor mensal da locação: R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais). Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 21/05/2015 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção do texto original)

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015 – SEDEMS. Processo nº: 023/2015 CPL Demais Secretarias; Locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 1274, Jardim Piedade, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Poetisa Francisca Isidoro. Locador: Severina Erenita de Melo. CPF/MF nº 062.572.754-15. Valor mensal da locação: R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais). Prazo Acrescido: 03 meses e 09 dias. Nova Vigência: 09/04/2015 a 09/04/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção do texto original)

7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 066/2011 – SEDES. Processo Nº: 087/2011 CPL Demais Secretarias. Locação do imóvel situado na Rua Santo Amaro, nº 54, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Henrique Dias. Locador: Eva Lúcia de Lira Camelo, CNPJ/MF nº 341.115.874-20. Valor mensal da locação: R$ 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais). Prazo Acrescido: 11 meses. Nova Vigência: 01/11/2011 a 01/11/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção do texto original)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 090/2016; Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Presencial nº 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos através do Sistema de Registro de Preços para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes – Ata de Registro de Preços nº 026/2017 – Fornecedor: FACIMED Comércio e Representações EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 15.161.670/0001-67.

LOTE	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QUANT.	PREÇO UNITARIO	PREÇO TOTAL ESTIMADO
88	Paracetamol – Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml – FARMACE	112.500	0,54	60.750,00
105	Ácido Fólico Comprimido de 5mg NATULAB	625.000	0,05	31.250,00
106	Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E – Loção Oleosa – Frasco 200ml – RIVKA	11.250	3,05	34.312,50
109	Amiodarona, cloridrato- Comprimido de 200mg GEOLAB	50.000	0,33	16.500,00
115	Anlodipino, Besilato – Comprimido de 10mg – GEOLAB	1.050.000	0,06	63.000,00
135	Cloreto de Sódio – Sistema Aberto Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização -Bisnaga 500ml – FARMACE	50.000	2,43	121.500,00
139	Colagenase Pomada dermatológica 0,6U/g – Bisnaga com 30 g CRISTALIA	16.250	12,59	204.587,50
140	Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g PRATI DONADUZZI	62.500	0,80	50.000,00
146	Espironolactona Comprimido 25mg Comprimido 25mg EUROFARMA	162.500	0,14	22.750,00
153	Furosemida Comprimido 40mg PRATI DONADUZZI	800.000	0,04	32.000,00
162	Ibuprofeno – Comprimido de 600mg PRATI DONADUZZI	625.000	0,11	68.750,00
175	Medroxiprogesterona, acetato – Suspensão Injetável 150mg/mL -Ampola c/ 1 ml – UNIÃO QUIMICA	5.000	12,30	61.500,00
184	Nifedipino Retard Comprimido de 20mg GEOLAB	337.500	0,06	20.250,00
185	Nistatina Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml PRATI DONADUZZI	7.500	2,80	21.000,00
188	Óleo Mineral Frasco c/ 100ml MARIOL	16.250	1,90	30.875,00
189	Omeprazol Cápsula de 20mg GEOLAB	1.750.000	0,05	87.500,00
191	Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml FARMACE	37.500	0,54	20.250,00
192	Paracetamol Comprimido de 500mg PRATI DONADUZZI	750.000	0,06	45.000,00
197	Prometazina , cloridrato Comprimido de 25mg CRISTALIA	325.000	0,10	32.500,00
207	Aciclovir Comprimido de 200mg UNIÃO QUIMICA	200.000	0,39	78.000,00
208	Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g PRATI DONADUZZI	21.500	2,59	55.685,00
210	Água destilada Solução Estéril, apirogênica – Bisnaga 500ml – FARMACE	500	2,90	1.450,00
213	Alopurinol Comprimido de 300mg PRATI DONADUZZI	150.000	0,14	21.000,00
216	Atropina, Sulfato- Solução Injetável 0,25mg/ml, Ampola com 1ml FARMACE	650	0,31	201,50
222	Butilbrometo de escopolamina – Sol injetável 20mg/ml ampola de 1 ml UNIÃO QUIMICA	500	1,06	530,00
232	Diclofenaco sódico – Solução injetável 75mg/ml, ampola com 3ml FARMACE	650	0,59	383,50
248	Gliconato de Cálcio 10% ampola c/10ml SOFARMA	100	1,68	168,00
249	Glicose 50% (500mg/ml) – Solução Injetável, ampola c/ 10ml FARMACE	1.600	0,25	400,00
261	Loratadina Comprimido de 10mg GEOLAB	500.000	0,06	30.000,00
264	Metoclopramida,cloridrato – Solução Injetável 5mg/ml Ampola c/ 2ml FARMACE	650	0,35	227,50
268	Neomicina, sulfato + bacitracina – Pomada dermatológica 5mg/g +250UI /gBisnaga com 10g PRATI DONADUZZI	26.000	1,34	34.840,00
283	Sol. Ringer c. lactato de Sódio – Bisnaga c/ 500ml em Sistema fechado FARMACE	3.120	3,04	9.484,80
284	Sulfametoxazol + Trimetoprima – Comprimido (400mg+80mg) PRATI DONADUZZI	200.000	0,10	20.000,00
292	Varfarina sódica – Comprimido de 5mg – UNIÃO QUIMICA	360.000	0,15	54.000,00

Total: R$ 1.330.645,30 (um milhão, trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 29/03/2017; Alberto Luiz Alves de Lima – Secretária Municipal de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 019/2017 – SEPLAG

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão – Sr. Paulo Roberto Sales Lages – no uso de suas atribuições legais;

Resolve:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria Executiva de Licitação Contratos e Convênios, na operação do seguinte sistema: e-TCEPE.

Thiago Albuquerque Fernandes
Cargo: Secretário Executivo
CPF nº: 065.060.574-83
E-mail: thiagoafernandesadv@gmail.com
Tipo de vínculo: Servidor – Cargo Comissionado
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 30 de março de 2017.

Paulo Roberto Sales Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.120/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Requerimento nº. 2820682017, datado de 23.02.2017.

RESOLVE:
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 021/2017, datada de 23.01.2017, a partir de 01.02.2017, referente ao servidor BRUNO ANDRADE MAGNATA DA FONTE, matrícula 15.623-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2017.