07 de Abril de 2017 – Ano XXVII – N°065 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 23/2017

EMENTA: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2015

RESOLVE:
NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO DEFICIÊNCIA TIPO DEFICIÊNCIA MARCOS DE SOUZA TANUS 00903397 57.50 334 3º FÍSICA

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA
Prefeito

ERRATA

DECRETO Nº 30, de 31 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 060, de 31 de março de 2017.

ONDE SE LÊ:
“ Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 21, de 04 de março de 2016. ”

LEIA-SE:
“ Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março de 2017, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 21, de 04 de março de 2016. ”

Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 31, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREENDEDORISMO
19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

04 122 2282 2.269
Red. 0318 FNT 11	4.4.90.00	354.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 354.000

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREENDEDORISMO
19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

15 127 2062 2.585
Red. 0326 FNT 01	3.3.90.00	354.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 354.000

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 32 , DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

CONSIDERANDO a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, do Governo do Estado de Pernambuco, a qual assegura que 5% dos recursos do FEM devam ser utilizados para as políticas públicas de atenção às mulheres.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
32.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

14 422 2040 2.153
Red. 635 FNT 12	4.4.90.00	115.000

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15 121 1105 2.505
Red. 634 FNT 12	4.4.90.00	2.185.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.300.000

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

04 122 2256 2.317
Red. 0129 FNT 12	4.4.90.00	2.300.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 2.300.000

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 33, DE 06 DE ABRIL DE 2017

Ementa: Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária que especifica.

DECRETA:
Art. 1º Fica criado, na Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA (15.103), o seguinte projeto / atividade:

Unidade:
15.000	– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
15.103	– SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
Programa:
2077 –		APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
Projeto / Atividade:
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

Art. 2º Fica transposta dotação orçamentária parcial da Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE (15.100) para a Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA (15.103), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), como discriminado a seguir:

ORIGEM:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	15.100 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLITICA MUNICIPAL VOLTADA PARA A EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE			300.000
			3.1.90.00	300.000

DESTINO:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	15.103 –	SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA			300.000
			3.1.90.00	250.000
			3.3.90.00	40.000
			4.4.90.00	10.000

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 34,DE 06 DE ABRIL DE 2017

Ementa: Revoga o Decreto nº 20, de 09 de março de 2017, que altera a Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, LOA 2017, para remanejamento de dotação orçamentária.

DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 20, de 09 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 45, de 10 de março de 2017, que “altera a Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, LOA 2017, para remanejamento de dotação orçamentária”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 35, DE 06 DE ABRIL DE 2017

Ementa: Revoga o Decreto nº 23, de 17 de março de 2017, que altera a Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, LOA 2017, para remanejamento de dotação orçamentária.

DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 23, de 17 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 52, de 21 de março de 2017, que “altera a Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, LOA 2017, para remanejamento de dotação orçamentária”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 36, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Ementa: Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária que especifica.

DECRETA:
Art. 1º Fica criado, na Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO (14.102), o seguinte projeto / atividade:

Unidade:
14.000	– SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102	– SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
Projeto / Atividade:

Art. 2º Fica transposta dotação orçamentária parcial da Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS (14.103) para a Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO (14.102), no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), como discriminado a seguir:

ORIGEM:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	14.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
	14.103 –	SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
700.000
Red. 0145 FNT 03			4.4.90.00	600.000
Red. 0146 FNT 11			4.4.90.00	100.000

DESTINO:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	14.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
	14.102 –	SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
700.000
FNT 03			4.4.90.00	600.000
FNT 11			4.4.90.00	100.000

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 37, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Ementa: Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária que especifica.

DECRETA:
Art. 1º Fica transposta dotação orçamentária total da Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (16.102), transferida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para a Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE (16.101), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), como discriminado a seguir:

ORIGEM:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	16.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	16.102 –	SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SAÚDE			400.000
Red. 0260 FNT 01			3.1.90.00	320.000
Red. 0261 FNT 01			3.3.90.00	50.000
Red. 0262 FNT 01			4.4.90.00	30.000

DESTINO:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	16.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	16.101 –	SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SAÚDE			400.000
Red. 0257 FNT 01			3.1.90.00	320.000
Red. 0258 FNT 01			3.3.90.00	50.000
Red. 0259 FNT 01			4.4.90.00	30.000

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 38,DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária que especifica.

DECRETA:
Art. 1º Fica criado, na Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO (32.105), os seguintes projetos / atividades:

Unidade:
32.000	– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
32.105	– SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
Projeto / Atividade:
IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM E SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE

Art. 2º Fica remanejada dotação orçamentária parcial da Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (34.101) para a Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO (32.105), no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), como discriminado a seguir:

ORIGEM:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	34.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
	34.101 –	SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS			820.000
Red. 0524 FNT 01			4.4.90.00	188.000
Red. 0525 FNT 02			4.4.90.00	600.000
Red. 0526 FNT 11			4.4.90.00	32.000
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM E SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE			10.000
Red. 0528 FNT 01			4.4.90.00		10.000

DESTINO:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	32.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
	32.105 –	SECRETARIA EXECUTIVA DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS			820.000
FNT 01			4.4.90.00	188.000
FNT 02			4.4.90.00	600.000
FNT 11			4.4.90.00	32.000
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM E SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE			10.000
FNT 01			3.3.90.00	5.000
FNT 01			4.4.90.00	5.000

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 39 , DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária que especifica.

DECRETA:
Unidade: 34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 34.604 Projeto / Atividade:

ORIGEM:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	14.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
	14.604 –
30.000
Red. 0175 FNT 01			3.3.90.00	30.000

DESTINO:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	34.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
	34.604 –
30.000
FNT 01			3.3.90.00	30.000

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 40, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária que especifica.

DECRETA:
Art. 1º Fica criado, na Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO (34.102), o seguinte projeto / atividade:

Unidade:
34.000	– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102	– SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
Projeto / Atividade:
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ

Art. 2º Fica remanejada dotação orçamentária parcial da Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO (32.105) para a Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO (34.102), no valor de R$ 2.570.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta mil reais), como discriminado a seguir:

ORIGEM:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	32.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
	32.105 –	SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ			2.570.000
Red. 0413 FNT 01			3.3.90.00	2.570.000

DESTINO:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	34.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
	34.102 –	SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ			2.570.000
Red. 0413 FNT 01			3.3.90.00	2.570.000

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 41, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária que especifica.

DECRETA:
Art. 1º Fica criado, na Unidade SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS (11.104), o seguinte projeto / atividade:

Unidade:
11.000	– GABINETE DO PREFEITO
11.104	– SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS
Projeto / Atividade:

Art. 2º Fica remanejada dotação orçamentária parcial da Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO (32.105) para a Unidade SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS (11.104), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), como discriminado a seguir:

ORIGEM:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	32.000 –	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
	32.105 –	SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
500.000
Red. 0411 FNT 01			3.3.90.00	400.000
Red. 0412 FNT 01			4.4.90.00	100.000

DESTINO:

	RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
	Unidade:
	11.000 –	GABINETE DO PREFEITO
	11.104 –	SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS
500.000
FNT 01			3.3.90.00	400.000
FNT 01			4.4.90.00	100.000

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

ATOS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2017

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

Ato n.º1252/2017 – NOMEAR MARCOS AURELIO DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1253/2017 – NOMEAR MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1254/2017 – NOMEAR CYNTHIA MARIA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1255/2017 – NOMEAR MARTA LUCILA TORRES DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1256/2017 – NOMEAR MÔNICA MARIA LOPES NUNES DANTAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 21 de março de 2017.

Ato n.º1257/2017 – NOMEAR JADDE BARBOSA CORREA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 21 de março de 2017.

Ato n.º1258/2017 – NOMEAR ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 27 de março de 2017.

Ato n.º1259/2017 – NOMEAR RONALDO CORREIA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 27 de março de 2017.

Ato n.º1260/2017 – NOMEAR ALEIDE XAVIER FIGUEIREDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1261/2017 – NOMEAR MAURICIO ALVES DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1262/2017 – NOMEAR BEATRIZ MARIA DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1263/2017 – NOMEAR JULIANA RAFAELA FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1265/2017- NOMEAR MARISTELA ANDRADE DE ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 20 de março de 2017.

Ato n.º1266/2017- EXONERAR FERNANDA ROCHA APOLONIO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de março de 2017.

Ato n.º1267/2017- NOMEAR CARLOS ROGÉRIO LUDOLF DE ANDRADE LIMA NETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1268/2017 – NOMEAR JOSÉ ALBERTO DIAS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1269/2017 – NOMEAR KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO de Compensação Previdenciária , símbolo CDG-5A, no JABOATÃO PREV, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1270/2017 – NOMEAR PIERRE LEON CASTANHA DE LIMA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 7 , símbolo CAA-9, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1271/2017 – NOMEAR VIRGNIA PRISCYLA RIBEIRO GALDINO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO de Compensação Previdenciária , símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1272/2017 – NOMEAR FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, com efeito a partir de 27 de março de 2017.

Ato n.º1273/2017 – EXONERAR FRANCISCA MARIA AZEVEDO DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG2, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 31 de março de 2017.

Ato n.º1274/2017 – NOMEAR FRANCISCA MARIA AZEVEDO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETARIA EXECUTIVA, símbolo CDG-1A, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1275/2017 – NOMEAR FERNANDA ROCHA APOLÔNIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2017.

Ato n.º1276/2017 – EXONERAR FÁBIO JOSÉ GOMES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 06 de abril de 2017.

Ato n.º1277/2017 – EXONERAR SEVERINO CRISPIM DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG-5B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir de 06 de abril de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.181/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício n°009/2017- Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, datado de 09.01.2017.

R E S O L V E:
LOTAR o servidor FLAVIANO ASSIS DOS SANTOS, mat. 18.347-4, cargo Professor 2 Classe – II 1A, na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, a partir de 01.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.182/2017

Considerando o Ofício n°056/2017- Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, datado de 02.02.2017.

R E S O L V E:
LOTAR a servidora DIACUY ALBUQUERQUE CUNHA, mat. 9764-0, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, na Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento, a partir de 09.03.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.186/2017

R E S O L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
2808342017	MARIA DE LOURDES PEREIRA DA CUNHA	11.331-0	Exe. de Planejamento e Gestão em Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 01.09.2018
2770462016	GERALDO SANTANA DE ALBUQUERQUE	19.422-0	Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil	Por falta de Amparo Legal	Não preenche os requisitos da Lei n°224/96
2792412016	EDJAN BARBOSA DE LIMA	14.365-0	Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 12.06.2017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.187/2017

EMENTA: DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO.SERVIDORES.LCNº 015/2013 E 21/2015.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso III do artigo 7º da Lei Complementar nº 027/2016,

RESOLVE:
NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO AMARA BATISTA ESTEVAM 8488-3 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE ALVA LUZ TENORIO FERREIRA BRASILEIRO 8535-9 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE REJANE BELINA DE OLIVEIRA 10.457-4 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE MARIZA BENEDITA RODRIGUES 10.904-5 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE CLOVIS ROBERTO DA SILVA 11.020-5 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS 11.167-8 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE VALQUIRIA MARTINS DOS SANTOS 11.286-0 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE JURANDIR BRAZ DE MELO 14.112-7 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE RONALDO ABREU DA SILVA 15.364-8 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE MARCOS HENRIQUE NASCIMENTO GOMES 15.456-3 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE JAEL FELIX DOS SANTOS 16.063-6 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE VIVIANE ASSIS DOS SANTOS 16.112-8 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS 16.119-5 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA 16.321-0 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE ELAINE CRISTINA CANHA 16.588-3 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS 17.077-1 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE JAILTON ASSIS CARNEIRO 17.116-6 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA 17.156-5 CCTA-TRIBUNAL DR JUSTIÇA-PE

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.188/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2824512017, datado de 09.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor DIEGO MARQUES DA SILVA, mat.19.484-0, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 24.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.189/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2821852017, datado de 03.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor BRUNO MEDEIROS DA SILVA FARIAS, mat.19.473-5, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.190/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2822022017, datado de 03.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor CARLOS DIEGO FELIX TRAVASSOS FERNANDES, mat.19.475-1, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.191/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2822052017, datado de 03.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor JORGE ANDRE FREIRE LACERDA JUNIOR, mat.19.527-8, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.192/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2823832017, datado de 08.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor HALAN DEANGELES OLIVEIRA DA SILVA, mat.19.508-1, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.193/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2824532017, datado de 09.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor WASHINGTON SOARES DE FRANÇA, mat.19.557-0, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.194/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2824522017, datado de 09.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor FELIPE BARRETO DO NASCIMENTO, mat.20.107-3, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.195/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2829742017, datado de 08.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor LEONARDO AMORIM DOS SANTOS, mat.19.534-0, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 24.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.196/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2821842017, datado de 03.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor FABIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, mat.19.497-2, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.197/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2821882017, datado de 03.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor DAWIDSON ASSUNCAO PEREIRA, mat.19.481-6, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 18.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.198/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2822012017, datado de 03.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor JONY CRISTOVAM DE SANTANA, mat. 20.108-1, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 17.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.199/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2824482017, datado de 09.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor NIELITON DE SOUZA ALMEIDA, mat. 19.539-1, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.200/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2824492017, datado de 09.03.2017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, a servidora, JIDIANE MARIA DA SILVA mat. 19.522-7, lotada na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.201/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 125744/2017, datado de 02.03.2017 e Protocolo nº. 2829702017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE III -2C, a servidora MARCIA RODRIGUES DE SOUZA, mat.16.756-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.202/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 125699/2017, datado de 02.03.2017 e Protocolo nº. 2829722017.

R E S O L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE I -1A, a servidora VANDERLAINE ISIDORO DA SILVA, mat.20.525-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 02.03.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.203/2017

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

R E S O L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2820262017	MONICA VALERIA SOARES DA SILVA	8781-5	Executiva da Receita	2005/2015	03.04.2017 a 02.05.2017
2819672017	VALDETE BEZERRA DE ASSIS	9312-2	Municipal da Fazenda	1996/2006	03.04.2017 a 31.07.2017
280142017	TEREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA	10.617-8	Exec. de Planejamento e Gestão em Educação	1997/2007	03.04.2017 a 01.06.2017
2808522017	LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS	9830-2	Exec. de Planejamento e Gestão em Educação	86/96 e 96/16	01.04.2017 a 29.07.2017
2696442016	SEMIRAMIS ARCOVERDE CAVALCANTI	12.643-8	Exec. de Planejamento e Gestão em Educação	1990/2000	03.04.2017 a 01.06.2017
2770292016	JANEIDE CAVALCANTI SIQUEIRA	12.987-9	Exec. de Planejamento e Gestão em Educação	2002/2012	03.04.2017 a 01.07.2017
2770522016	NELBE FIGUEIREDO DA CUNHA MORAIS	12.747-7	Exec. de Planejamento e Gestão em Educação	2005/2015	03.04.2017 a 01.07.2017
2794452017	MARIA JOSE DA SILVA	13.050-8	Exec. de Planejamento e Gestão em Educação	2002/2012	03.04.2017 a 29.09.2017

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.204/2017

Considerando solicitação através do requerimento nº. 125861/2017 datado de 06.03.2017 e protocolo nº. 2833392017.

R E S O L V E:
Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.205/2017

R E S O L V E:
Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes aos decênios considerados para aquisição período para gozo de Licença Prêmio, dos servidores indicados na tabela abaixo:

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	PORTARIA	ONDE SE LÊ	LEIA-SE
CLEIDE MORAIS DA SILVA	10.405-1	952/2015	86/96 e 96/06	1996/2006
CLEIDE MORAIS DA SILVA	10.405-1	879/2016	1996/2006	2006/2016
ELIZABETE DE FATIMA PIMENTEL	12.476-1	1077/2016	1994/2004	1996/2006
IRANY RODRIGUES DA SILVA	6946-9	018/1996	1983/1993	1985/1995
IRANY RODRIGUES DA SILVA	6946-9	144/2016	2003/2013	2005/2015
IRIA MARIA GUEDES BEZERRA	13.869-0	802/2016	1995/2005	2005/2015
MARIA JOSE DE OLIVEIRA	10.019-6	366/2015	1986/1996	1996/2006
LENIRA CONCEIÇAO FERREIRA	11.527-4	579/2016	1993/2003	93/03 e 03/13
EZIDIO ANTONIO FERREIRA	12.119-3	469/1993	1989/1999	1993/2003

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 206/2017

R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº.156/2017, datada de 14.03.2017, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora JOVANI HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA mat.19.112-4 onde se lê: 01.03.2017 a 14.02.2017 leia-se: 01.03.2017 a 14.04.2017, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº029/2017 – SMECELJ

CONSIDERANDO o Despacho, do dia 13/02/2017, emitido pela da Secretária Executiva de Gestão Pedagógica, solicitando a exoneração da professora Leydejane Batista das Neves, matrícula 13.469-4, da função de Coordenadora Educacional.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Leydejane Batista das Neves, matrícula 13.469-4, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 01/02/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 abril de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº030/2017 – SMECELJ

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar em Escola de Tempo Integral.

RESOLVE:
EONXERAR, a professora Cileidy da Silva de Miranda, matrícula. 14.747-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Alberto Santos Dumont, conforme Lei nº 849/201, com data retroativa ao dia 24/01/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 032/2017 – SMECELJ

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 024/2017 – SEMECELJ, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 063, do dia 05/03/2017.

Onde se Lê: “Supervisora Escolar”.

Leia-se: “Secretária Escolar”.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº033/2017 – SMECELJ

CONSIDERANDO a CI nº 03, do dia 06/02/2017, emitida pela Secretária de Planejamento e Gestão em Educação, solicitando a exoneração do professor Maurílio Ferreira Pedrosa, matrícula 16.440-2, da função de Coordenador Educacional.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:
EXONERAR, o professor Maurílio Ferreira Pedrosa, matrícula 16.440-2, da função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 01/02/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 abril de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº034/2017 – SMECELJ

CONSIDERANDO a CI nº 03, do dia 17/03/2017, emitida pela Secretária de Planejamento e Gestão em Educação, solicitando a exoneração da professora Sandra Maria de Castro Lins, matrícula 13.875-4, da função de Coordenadora Educacional.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Sandra Maria de Castro Lins, matrícula 13.875-4, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 01/02/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 abril de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº035/2017 – SMECELJ

CONSIDERANDO a CI nº 03, do dia 17/03/2017, emitida pela Secretária de Planejamento e Gestão em Educação, solicitando a exoneração da professora Ednalda Martins Cezar, matrícula 12.474-5, da função de Coordenadora Educacional.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Ednalda Martins Cezar, matrícula 12.474-5, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 01/02/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 abril de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº036/2017 – SMECELJ

CONSIDERANDO a CI nº 03, do dia 17/03/2017, emitida pela Secretária de Planejamento e Gestão em Educação, solicitando a exoneração da professora Rosineide da Silva Dantas, matrícula 14.983-7, da função de Coordenadora Educacional.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Rosineide da Silva Dantas, matrícula 14.983-7, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 01/02/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 abril de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

REPETIÇÃO

(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI ).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 – CLDS. Objeto Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E ENVIO DIÁRIO DE INFORMATIVOS FORENSES PUBLICADOS EM DIÁRIOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS DE CONTAS, PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo anual aceitável R$ 6.064,00 (seis mil e sessenta e quatro reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/04/2017 às 09:15 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2017 às 09:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 26/04/2017 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2017

Marise Cavalcanti de Melo
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 011/2017 – SMECELJ. Processo nº: 012/2017 CPL Demais Secretarias. Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional composta de módulos de gestão integrada de unidades educacionais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, visando a implementação de políticas públicas voltadas à erradicação da evasão e inassiduedade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das unidades educacionais, órgãos e entidades, composto por equipamentos, softwares e serviços, conforme Termo de Referência. Contratado: J.C.B.M. Equipamentos e Sistemas Ltda. – EPP. CNPJ/MF n° 12.095.200/0 001-54. Valor: R$ 184.061,70 (cento e oitenta e quatro mil, sessenta e um reais e setenta centavos) Vigência: de 28/03/2017 a 28/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2016 – SEDEMS. Processo Nº: 003/2016 – CPL Demais Secretarias. Contratação de serviços especializados para confecção e instalação de placas de identificação, placas de inauguração e placas de homenagem visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01). Contratado: Cardoso Indústria e Comércio Ltda. – EPP. Prazo acrescido: 09 meses e 07 dias. Nova Vigência: 15/04/2016 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2017.

Mariela Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2015 – SEDEMS. Processo Nº: 022/2015 – Comissão de Licitação de Infraestrutura. Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) quadras nas escolas: Josefa Batista, Mauricio Martins, Anibal Varejão e Poeta Castro Alves, no município do Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 02. Contratado: MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF n.º 03.539.154/0001-44. Prazo acrescido: 210 dias. Nova Vigência: 13/10/2015 a 17/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07/03/2017.

Mariela Neves Teixeira
Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato 035/2015 – SEDEMS. Processo nº: 046/2015. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Rosângela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 143, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar Praia. Locador: José Ricardo Campello de Biase. CPF/MF nº 018.782.804-06. Valor mensal da locação: 3.843,70 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Prazo acrescido: 5 meses e 5 dias. Nova Vigência: 05/06/2015 a 05/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 008/2015 – SEPLAG. Processo nº: 015/2015 CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação de Imóvel situado à Rua José Alves Bezerra, n.º 465-B, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-000, destinado ao funcionamento da Garagem Central, Arquivo Municipal e Núcleo de Patrimônio, Serviços e Almoxarifado da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE. Contratado: Sairé Participações Ltda. CNPJ/MF nº 02.308.812/0001-24. Descrição do Objeto do Segundo Termo Aditivo: A Alteração da destinação do objeto do contrato passando do funcionamento da Garagem Central, Arquivo Municipal e Núcleo de Patrimônio, Serviços e Almoxarifado para o Galpão de Logística.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015 – SEAJAD. Processo nº: 044/2015 – CPL Demais Secretarias. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Rua Antônio Farias, n.º 686, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção e Secretaria Executiva de Pavimentação, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE. Locador: Fernando Frederico Antunes Pereira. CPF/MF n° 126.382.184-72. Objeto do Segundo Termo Aditivo: Alteração da destinação do objeto do contrato passando do funcionamento da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção e Secretaria Executiva de Pavimentação para as Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação e Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes