10 de Maio de 2017 – Ano XXVII – N°083 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 09 DE MAIO DE 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1390/2017 – EXONERAR GERALDO JOSÉ DE VASCONCELOS JÚNIOR, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG-5B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 15 de abril de 2017.
Ato n.º1391/2017 – EXONERAR CARLOS EUGENIO DE BIASE CAVALCANTI MELLO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 07 de abril de 2017.
Ato n.º1392/2017 – EXONERAR MARIA DALLA NORA PIMENTEL MOURA BEZERRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSORA TÉCNICA, símbolo CAA-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 30 de abril de 2017.
ERRATA: No Ato 1362/2017 que nomeia JULIANA SILVA DA CRUZ
Onde se lê: no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6
Leia-se: no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
ERRATA
DECRETO Nº 46, de 27 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 076, de 28 de abril de 2017.
ONDE SE LÊ:
“ Art. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no valor de R$ 427.688,05 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito mil, cinco centavos) para atender a seguinte dotação orçamentária: ”
LEIA-SE:
“ Art. 1º. Este Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no valor de R$ 427.688,05 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais, cinco centavos) para atender a seguinte dotação orçamentária: ”
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
DECRETO Nº 49,DE 09 DE MAIO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária que especifica.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, incisos V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO o art. 17 da Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 2016, que autoriza adaptar o orçamento (LOA 2017) para fazer face à reestruturação administrativa, mediante o remanejamento de dotações orçamentárias;
CONSIDERANDO o inciso II, § 3º, art. 11, da Lei Complementar nº 27, de 2016, acréscimo promovido pelo art. 2º da Lei Complementar nº 28, de 08 de fevereiro de 2017;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.302, de 2016, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Jaboatão dos Guararapes para o exercício financeiro de 2017;
DECRETA:
Art. 1º Ficam criados a Unidade SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON (36.101), na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (36.000), e os seguintes projetos / atividades:
| Unidade: | ||
| 36.000 | – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| 36.101 | – SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON | |
| Projeto / Atividade: | ||
| 04 122 2264 2.390 – | GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROCON | |
| 14 422 2229 2.093 – | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR | |
Art. 2º Fica transposta dotação orçamentária parcial da Unidade PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (36.100) para a Unidade SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON (36.101), no valor de R$ 2.623.705,81 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, setecentos e cinco reais, oitenta e um centavos), como discriminado a seguir:
ORIGEM:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ | ||||||
| Unidade: | ||||||
| 36.000 – | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |||||
| 36.100 – | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |||||
| 04 122 2255 2.293 – | GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA | 1.350.000,00 | ||||
| Red. 0584 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 1.350.000,00 | |||
| 14 422 2229 2.092 – | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR | 1.273.705,81 | ||||
| Red. 0592 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 10.000,00 | |||
| Red. 0626 FNT 02 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 415.495,08 | |||
| Red. 0620 FNT 11 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 15.000,00 | |||
| Red. 0623 FNT 14 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 160.000,00 | |||
| Red. 0593 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 15.000,00 | |||
| Red. 0627 FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 658.210,73 | |||
| TOTAL | 2.623.705,81 | |||||
DESTINO:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ | ||||||
| Unidade: | ||||||
| 36.000 – | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |||||
| 36.101 – | SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON | |||||
| 04 122 2264 2.390 – | GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROCON | 1.350.000,00 | ||||
| FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 1.150.000,00 | |||
| FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 200.000,00 | |||
| FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 50.000,00 | |||
| 14 422 2229 2.093 – | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR | 1.273.705,81 | ||||
| FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 10.000,00 | |||
| FNT 02 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 415.495,08 | |||
| FNT 11 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 15.000,00 | |||
| FNT 14 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 160.000,00 | |||
| FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 15.000,00 | |||
| FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 658.210,73 | |||
| TOTAL | 2.623.705,81 | |||||
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de fevereiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 50, DE 09 DE MAIO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, incisos V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
| 08 244 1029 2.265 | – PROTEÇÃO SOCIALA BÁSICA | ||
| Red. 0468 FNT 44 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 188.000 |
| Red. 0470 FNT 44 | 3.3.50.00 | – Outras Despesas Correntes | 180.000 |
| Red. 0473 FNT 44 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 352.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 720.000
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:
| RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ 1,00 |
A) RECURSOS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, institui o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ onde, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Conselho Nacional de Assistência Social, conforme Resoluções nº 19, de 24 de novembro de 2016, que institui o Programa Primeira Infância e nº 20, de 24 de novembro de 2016, que aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância, no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, não contemplado no orçamento em vigor, assim discriminado.
(QUADRO DE RECEITAS)
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | EM R$ | |
| 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 720.000 | |
| 1700.00.00 | Transferências Correntes | 720.000 | |
| 1721.00.00 | Transferências da União | 720.000 | |
| 1721.99.00 | Outras Transferências da União | 720.000 | |
TOTAL R$ 720.000
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
PORTARIA N° 32/2017-GP
EMENTA: Dispõe sobre a nova Composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MPS/GM nº. 519/2011, alterada a pela Portaria MPS/GM nº. 440/2013, do Ministério da Previdência Social.
Considerando o conteúdo da Portaria MPS/GM nº. 519/11, alterada a pela Portaria MPS/GM nº. 440/2013, do Ministério da Previdência Social, cujos preceitos estabelecem que o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência deve ser composto em sua maioria por membros com a Certificação de que trata o art. 2º da mencionada Portaria nº. 440/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Membro do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município: DERVAL BARBOSA DA SILVA JÚNIOR CPF nº: 048.974.424-94.
Art. 2 Designar a pessoa abaixo para a atribuição de Membro do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município:
JOSÉ ALBERTO DIAS DA SILVA
CPF nº: 133.223.128-44
Art. 3º Fica instituída a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município, no total de 03 (três) pessoas, composto por ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Presidente do Jaboatão Prev, JOSE ALBERTO DIAS DA SILVA, Gerente de Administração e Finanças do Jaboatão Prev e KÁTIA CYNTIA VIEIRA MARQUES FERREIRA, Servidora Municipal, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2017.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes,09 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 33/2017 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2800842017, e Parecer nº. 067/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 17.02.2017.
RESOLVE:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Educação, Matemática e Tecnologia – EDUMATEC , na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE, a servidora MARIA DAS DORES MORAIS , matricula nº 14.000-7, cargo Professor 1 Classe-IV-5J, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 06.03.2017 a 06.03.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 06/03/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes,09 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 34 /2017 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2819292017, e Parecer nº. 215/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 27.03.2017.
RESOLVE:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Educação, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, a servidora AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIN, matricula nº 18.649-0, cargo Professor 2 Classe-III-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 03.04.2017 a 31.12.2018.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 03/04/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes,09 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 35/2017 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2803362017, e Parecer nº. 154/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 23.02.2017.
RESOLVE:
I– CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Educação, Matemática e Tecnologia- EDUMATEC, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, a servidora ANDREA PAULA MONTEIRO DE LIMA, matricula nº 13.495-3, cargo Professor 1 Classe-IV-5I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.04.2017 a 31.03.2017.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/04/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes,09 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 36 /2017 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2823382017, e Parecer nº. 200/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 27.03.2017.
RESOLVE:
I– CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Ciências da Linguagem , na UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP, a servidora JOSIANE ALMEIDA DA SILVA, matricula nº 14.648-0, cargo Professor 1 Classe-IV-3E, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 03.04.2017 a 03.04.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 03/04/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 37/2017 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2823412017, e Parecer nº. 228/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 05.04.2017.
RESOLVE:
I– CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado Associado em Educação, Cultura e Identidades , na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE/FUNDAJ, o servidor GUSTAVO JAIME FILIZOLA , matricula nº 16.573-5, cargo Professor 2 Classe-II-3F, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.03.2017 a 01.03.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/03/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 38/2017 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2823402017, e Parecer nº. 206/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 29.03.2017.
RESOLVE:
I– CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado em Educação , na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA , matricula nº 13.960-2, cargo Professor 1 Classe-III-5I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.03.2017 a 01.03.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/03/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 39/2017 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2803372017, e Parecer nº. 090/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datado de 16.02.2017.
RESOLVE:
I– CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado em Educação, Cultura e Identidades , na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE, a servidora MICHELY MENDONÇA DO NASCIMENTO ALMEIDA , matricula nº 14.658-7, cargo Professor 1 Classe-III-3F, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.03.2017 a 01.03.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/03/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 40/2017- GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município,
Considerando as Leis Complementares n ºs 15/2013 e 21/2015;
Considerando o art. 3º, VII e XVI, da Lei Complementar Nº 27 /2016, desta edilidade, combinada com a Lei Federal nº 4.320/ 64 e 101/2000, e, por fim, o art. 37 da Constituição Federal dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos ordenadores de despesas.
RESOLVE:
I – Dispensar , a pedido, como PREPOSTO, ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, mat. 592075, exonerada do cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Ato nº 1378/2017, Diário Oficial nº 82/2017, das atribuições de ordenadora de despesas, movimentar e realizar transações financeiras do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
II– Designar como PREPOSTO a servidora RENATA GALDINO CABRAL, mat. 592009, nomeada no cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Ato nº 1379/2017, Diário Oficial nº 82/2017, das atribuições de ordenadora de despesas, movimentar e realizar transações financeiras do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
III– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.05.2017.
IV – Publique-se e Cumpra-se,
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL
PORTARIA Nº 007/2017 – CGM
EMENTA: Exonerar servidor da Função Gratificada – FGS – CPIA.
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Leis Complementares nºs. 021/2015, de 12 de março de 2015 e 027/2016, de 31 de dezembro de 2016, bem como pelo Ato nº 0277/2017, de 11 de janeiro de 2017.
Considerando o requerimento da servidora MARTA DE PAULA MACHADO, matrícula 11004-3, cargo Assistente Administrativo II, lotada na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, solicitando sua transferência para a 1ª Regional de Saúde.
CONSIDERANDO a Portaria nº 886/2016, datada de 27/09/2016, publicada no DOM nº 180 de 01/10/2016, que a nomeou como membro permanente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo – 2ª CPIA.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, da função gratificada de membro permanente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, Controladoria Geral do Município – Corregedoria Geral, a servidora MARTA DE PAULA MACHADO, matrícula 11004-3, cargo Assistente Administrativo II, a partir de 10 de maio de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2017.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PROCURADORIA GERAL
Portaria PGM n.º 06 / 2017, de 20 de março de 2017
A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, valendo-se da competência a que alude o § 8º do art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 30 de janeiro de 2006, na redação promovida pelo art. 6º da Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 2016;
CONSIDERANDO o que estabelece o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 2006, na redação promovida pelo art. 6º da Lei Complementar nº 24, de 2016, quanto à atualização do valor fixado na legislação municipal, considerado como antieconômico para a cobrança judicial;
CONSIDERANDO a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), aplicada nos termos da Lei Municipal nº 0093, de 1º de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 0148, de 26 de dezembro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º Corrigir o valor inicialmente fixado em R$ 1.526,32 (um mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta e dois centavos) para R$ 1.809,99 (um mil, oitocentos e nove reais, noventa e nove centavos), abaixo do qual é considerado como antieconômico para a cobrança judicial, aplicada a variação do IPCA/IBGE no período novembro de 2014 a outubro de 2016, para o exercício de 2017, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017,
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2017.
VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Fazendo referência à Portaria nº 14/2017-SESAU, publicada no DOM de 20 de abril de 2017, segue abaixo lista dos funcionários que integraram o Grupo Especial de Trabalho “FESTA DA PITOMBA 2017”, no período de 16 de abril a 24 de abril de 2017, e que fazem jus à gratificação mencionada no Anexo I da referida Portaria:
| Dia | Horário | Atribuição | Nome | Cargo | Matrícula |
| 16/abr | 15-20h | AFERIÇÃO DE PRESSÃO | ESTER MARIA DE DEUS ANJOS XAVIER MENEZES | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 20421-8 |
| 15-20h | EDUCAÇÃO EM SAÚDE | BARBARA RAYLLA OLIVEIRA VIANA | ENFERMEIRA | 19855-2 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | RAFAELLA DE SOUZA LIMA | CIRURGIÃ-DENTISTA | 19881-1 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | GISELY DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA | ASB | 19964-8 | |
| 15-20h | MOTORISTA | FABIO NORONHA CLEMENTE BARROS | MOTORISTA | 17068-2 | |
| 17/abr | 15-20h | AFERIÇÃO DE PRESSÃO | PAULO AUGUSTO BARBOSA | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 20456-0 |
| 15-20h | EDUCAÇÃO EM SAÚDE | PRISCYLA GUILIANE MARTINS PEIXOTO FREIRE | ENFERMEIRA | 19925-7 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | KAMILA KARLA MAURICIO PASSOS | CIRURGIÃ-DENTISTA | 20602-4 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | RICARDO LOPES DA SILVA | ASB | 19969-9 | |
| 15-20h | MOTORISTA | FABIO NORONHA CLEMENTE BARROS | MOTORISTA | 17068-2 | |
| 15-20h | AFERIÇÃO DE PRESSÃO | EVA REGINA BARBOSA BARROS | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 6157-5 | |
| 19/abr | 15-20h | AFERIÇÃO DE PRESSÃO | JHANE JHANNYFFER CHAYANE DE LIMA | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 20455-2 |
| 15-20h | EDUCAÇÃO EM SAÚDE | CAMILA LINS VIANA | ENFERMEIRA | 19914-1 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | ADRIANO SOUTO DE SANTANA | CIRURGIÃO-DENTISTA | 19600-2 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | GABRIELA ARAÚJO MEDEIROS | ASB | 19663-0 | |
| 15-20h | MOTORISTA | GLEDSON RODRIGUES DE SENA | MOTORISTA | 13385-0 | |
| 20/abr | 15-20h | AFERIÇÃO DE PRESSÃO | ESTER MARIA DE DEUS ANJOS XAVIER MENEZES | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 20421-8 |
| 15-20h | EDUCAÇÃO EM SAÚDE | VALERIA DA SILVA GOMES | ENFERMEIRA | 20407-2 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | ADRIANO SOUTO DE SANTANA | CIRURGIÃ-DENTISTA | 19600-2 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | GABRIELA ARAÚJO MEDEIROS | ASB | 19663-0 | |
| 15-20h | MOTORISTA | FERNANDO JOSÉ DO NASCIMENTO | MOTORISTA | 11448-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | MIGUEL TITO DA SILVA NETO | MOTORISTA | 13341-0 | |
| 19-24h | ASG | ALMIR SEVERO GADELHA | ASG | 16223-0 | |
| 19-24h | ADMINISTRATIVO | PATRICIA HELLEN SILVA DE SOUSA | ADM | 13254-0 | |
| 19-24h | MÉDICO | VICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE | MÉDICO | 19848-0 | |
| 19-24h | MÉDICO | ROBERTA DE LUCENA VAN DINGENEN | MÉDICA | 20553-2 | |
| 19-24h | ENFERMEIRA | GALDÊNCIA AMARO FERREIRA | ENFERMEIRA | 19842-0 | |
| 19-24h | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | JANDHI PEDROSA DE MELO | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 19741-6 | |
| 19-24h | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | ADRIANA SANTOS DE ARRUDA MARANO | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 19728-9 | |
| 19-24h | MOTORISTA | ADRIANO JOSÉ DA SILVA | CONDUTOR SAMU | 13184-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | JÚLIO VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO | MOTORISTA – AMB SOCIAL | 70172-3 | |
| 19-24h | MOTORISTA | DÁRIO FERREIRA | MOTORISTA – AMB SOCIAL | 13227-0 | |
| 19-24h | COORDENADOR | LUCIENO DE MOURA SANTOS | ENFERMEIRO | 19923-0 | |
| 21/abr | 15-20h | EDUCAÇÃO EM SAÚDE | MOISES CORREIA DA SILVA NETO | ENFERMEIRO | 19905-2 |
| 15-20h | AFERIÇÃO DE PRESSÃO | CAMILA ALBINO DE ANDRADE | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 20752-7 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | RICARDO ESTRELA DE MORAES | CIRURGIÃ-DENTISTA | 19607-0 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | AGUIDA CARLA WANDERLEI | ASB | 20490-0 | |
| 15-20h | MOTORISTA | GLEDSON RODRIGUES DE SENA | MOTORISTA | 13385-0 | |
| 15-20h | AFERIÇÃO DE PRESSÃO | MYRELA DIAS BARBOSA | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 20440-4 | |
| 19-24h | MOTORISTA | ESDRAS GOMES DA LIRA | MOTORISTA | 13343-0 | |
| 19-24h | ASG | LIONAI MARIA LOPES | ASG | 13513-0 | |
| 19-24h | ADMINISTRATIVO | JUCILUCIO FABRICIO DA SILVA | ADM | 13440-0 | |
| 19-24h | MÉDICO | VICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE | MÉDICO | 19848-0 | |
| 19-24h | MÉDICO | ROBERTA DE LUCENA VAN DINGENEN | MÉDICA | 20553-2 | |
| 19-24h | ENFERMEIRA | THAYANA ROSE DE ARAUJO DANTAS | ENFERMEIRA | 19840-4 | |
| 19-24h | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | JEANE MARI A DA CRUZ | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 19742-4 | |
| 19-24h | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | LINDINALVA ALVES DA SILVA | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 19839-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | OSMAR EDSON RAMOS DA SILVA | CONDUTOR SAMU | 13165-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | JÚLIO VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO | MOTORISTA – AMB SOCIAL | 70172-3 | |
| 19-24h | MOTORISTA | DALMO FERNANDES LIMA | MOTORISTA – AMB SOCIAL | 1218-0 | |
| 19-24h | COORDENADOR | GICELY REGINA SOBRAL DA SILVA MONTEIRO | ENFERMEIRA | 13629-0 | |
| 22/abr | 15-20h | EDUCAÇÃO EM SAÚDE | ANA CARLA DA SILVA LINHARES | ENFERMEIRA | 19927-3 |
| 15-20h | AFERIÇÃO DE PRESSÃO | JHANE JHANNYFFER CHAYANE DE LIMA | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 20455-2 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | KAMILA KARLA MAURÍCIO PASSOS | CIRURGIÃ-DENTISTA | 20602-4 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | RICARDO LOPES DA SILVA | ASB | 19969-9 | |
| 15-20h | MOTORISTA | GLEDSON RODRIGUES DE SENA | MOTORISTA | 13385-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | REGINALDO JOSÉ RIBEIRO | MOTORISTA | 13216-0 | |
| 19-24h | ASG | LIONAI MARIA LOPES | ASG | 13513-0 | |
| 19-24h | ADMINISTRATIVO | PATRICIA HELLEN SILVA DE SOUSA | ADM | 13254-0 | |
| 19-24h | MÉDICO | MARIO GERALDO COSME DE LIMA FILHO | MÉDICO | 20623-7 | |
| 19-24h | MÉDICO | SHEYLA DE OLIVEIRA ROMA | MÉDICA | 20024-7 | |
| 19-24h | ENFERMEIRA | SHERLAINE FÉLIX DE ANDRADE | ENFERMEIRA | 20749-7 | |
| 19-24h | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | NAYARA SILVA RODRIGUES | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 19726-2 | |
| 19-24h | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | WILLIAM FÉLIZ DA SILVA | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 19722-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | RAFAEL NEVES DE AMORIM | CONDUTOR SAMU | 13430-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | JÚLIO VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO | MOTORISTA – AMB SOCIAL | 70172-3 | |
| 19-24h | MOTORISTA | ADEILTON ROMILDO DE MATOS | MOTORISTA – AMB SOCIAL | 13344-0 | |
| 19-24h | COORDENADOR | CAMILA CAVALCANTI DE BRITO | SANITARISTA | 19652-5 | |
| 23/abr | 15-20h | EDUCAÇÃO EM SAÚDE | VALERIA SOUZA PEREIRA | ENFERMEIRA | 20560-5 |
| 15-20h | AFERIÇÃO DE PRESSÃO | PAULO AUGUSTO BARBOSA | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 20456-0 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | PATRÍCIA FREITAS TIMÓTEO DE LIMA | CIRURGIÃ-DENTISTA | 19603-7 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | LILIAM DA SILVA FERREIRA | ASB | 19970-2 | |
| 15-20h | MOTORISTA | GLEDSON RODRIGUES DE SENA | MOTORISTA | 13385-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | REGINALDO JOSÉ RIBEIRO | MOTORISTA | 13216-0 | |
| 19-24h | ASG | WALQUIRIA MARIA DE LIMA | ASG | 59217-7 | |
| 19-24h | ADMINISTRATIVO | JUCILUCIO FABRICIO DA SILVA | ADM | 13440-0 | |
| 19-24h | MÉDICO | GLAUBER BARBOSA DE CARVALHO | MÉDICO | 19998-2 | |
| 19-24h | MÉDICO | SHEYLA DE OLIVEIRA ROMA | MÉDICA | 20024-7 | |
| 19-24h | ENFERMEIRA | MARIANA QUEIROGA BARBOSA | ENFERMEIRA | 19841-2 | |
| 19-24h | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | SUELLEN MENEZES RODRIGUES DE LIMA | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 19838-2 | |
| 19-24h | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | DULCE CLEIDE DE CARVALHO | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 19729-7 | |
| 19-24h | MOTORISTA | JAMISSON PEREIRA BATISTA | CONDUTOR SAMU | 13228-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | JÚLIO VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO | MOTORISTA – AMB SOCIAL | 70172-3 | |
| 19-24h | MOTORISTA | ADEILTON ROMILDO DE MATOS | MOTORISTA – AMB SOCIAL | 13344-1 | |
| 19-24h | COORDENADOR | ROSEANE DA SILVA LEMOS | SANITARISTA | 20644-0 | |
| 24/abr | 15-20h | EDUCAÇÃO EM SAÚDE | RENATA CELIA DE LIRA NEVES | ENFERMEIRA | 20401-3 |
| 15-20h | ESCOVODROMO | MILENA VIEIRA DA SILVA MELO | CIRURGIÃ-DENTISTA | 19597-9 | |
| 15-20h | ESCOVODROMO | ADRIANA BEZERRA JATOBÁ | ASB | 19669-0 | |
| 15-20h | MOTORISTA | DÁRIO FERREIRA | MOTORISTA | 13227-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | CARLOS ROBERTO | MOTORISTA | 12005-7 | |
| 19-24h | ASG | WALQUIRIA MARIA DE LIMA | ASG | 59217-7 | |
| 19-24h | ADMINISTRATIVO | PATRICIAHELLEN SILVA DE SOUSA | ADM | 13254-0 | |
| 19-24h | MÉDICO | SARAH CAMPOS VALENÇA | MÉDICA | 20025-5 | |
| 19-24h | MÉDICO | GLAUBER BARBOSA DE CARVALHO | MÉDICO | 19998-2 | |
| 19-24h | ENFERMEIRA | ANA XÊNIA BUARQUE LIMA DE PINA | ENFERMEIRA | 19635-5 | |
| 19-24h | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | ANDRESA QUEIROS DA SILVA | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 19733-5 | |
| 19-24h | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | WILLIANNY ALMEIDA DE AQUINO | TÉCNICA DE ENFERMAGEM | 19724-6 | |
| 19-24h | MOTORISTA | RICARDO BEZERRA DA SILVA | CONDUTOR SAMU | 13434-0 | |
| 19-24h | MOTORISTA | JÚLIO VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO | MOTORISTA – AMB SOCIAL | 70172-3 | |
| 19-24h | MOTORISTA | DALMO FERNANDES LIMA | MOTORISTA – AMB SOCIAL | 1218-0 | |
| 19-24h | COORDENADOR | ROSEANE DA SILVA LEMOS | SANITARISTA | 20644-0 |
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2013 – SEALPG. Processo n.º 039/2013. CPL Demais Secretarias. Objeto: contratação de serviços especializados de transporte por motocicletas para distribuição de expedientes de comunicação interna entre setores da Administração Pública. Contratado: Lemon Terceirização e Serviços EIRELI – EPP. CNPJ/MF n.º 10.627.870/0001-49. Objeto do Termo Aditivo: A inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda.
Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2017.
Rodrigo Antônio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2015 – SEDEMS. Processo Administrativo n.º 077/2015. CPL Demais Secretarias. Contratação de empresa especializada para locação de sanitários químicos portáteis, destinados a atender as demandas das Unidades Educacionais do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: S&C Banheiros Químicos e Limpeza em Geral Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 07.694.687/0001-60. Prazo acrescido: 11 (onze) meses e 10 (dez) dias. Nova Vigência: 10/12/2015 a 10/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2016 – SEDEMS. Processo n.º 024/2016. CPL Demais Secretarias. Contratação de serviços especializados para confecção de material gráfico e afins visando atender a demanda das Unidades Escolares e Superintências da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (LOTE 05). Contratado: WALVICK LTDA EPP. CNPJ/MF n.º 12.776.352/0001-54. Valor Acrescido: R$ 13.496,52 (treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Valor Atual Contrato: R$ 86.488,72 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 01/02/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/2015 – SEDEMS. Chamada Pública n.º 064/2015. CPL Demais Secretarias. Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação. Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Contratado: Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco – COOPEAFA. CNPJ/MF n.º 17.137.941/0001-74. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 24/07/2015 a 31/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2014 – SEINFRA. Processo n.º 049/2013. CPL Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – LOTE 02. Contratado: Construtora SBM Ltda. CNPJ/MF n.º 02.908.931/0001-18. Valor: R$ 4.942.157,61 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), Vigência: De 26/03/2017 a 26/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
Daniel Nascimento
Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação
Adelaide Caldas Cabral
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes
10º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2014 – SEINFRA. Processo n.º 049/2013. CPL Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão Dos Guararapes – LOTE 03. Contratado: CBL Empreendimentos Ltda – EPP. CNPJ/MF n.º 13.838.224/0001-19. Valor: R$ 5.714.939,84 (cinco milhões, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: De 26/03/2017 a 26/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
Daniel Nascimento
Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação
Adelaide Caldas Cabral
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 001/2017 – SEDESC. Processo n.º 078/2016. Pregão Presencial n.º 008/2016. CPL Demais Secretarias. Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender a casa de acolhida para crianças e adolescentes. Estação Feliz do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: MOV Suprimentos Ltda. – ME – CNP/MF nº 11.555.207/0001-49. Valor Total: R$ 233.041,19 (duzentos e trinta e três mil, quarenta e um reais e dezenove centavos). Vigência: de 02/01/2017 a 02/01/2018. Gestor do Contrato: Christiane Campelo Martins – Coordenadora da Alta Complexidade da Proteção Social Especial.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Contrato n.º 002/2017 – SEDESC. Processo n.º 078/2016. Pregão Presencial n.º 008/2016. CPL Demais Secretarias. Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender a casa de acolhida para crianças e adolescentes – Estação Feliz do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: K F CAVALCANTI. CNPJ/MF n.º 11.022.710/0001-39. Valor Total: R$ 108.377,42 (cento e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: de 01/02/2017 a 01/02/2018. Gestor do Contrato: Christiane Campelo Martins. Coordenadora da Alta Complexidade da Proteção Social Especial.
Jaboatão dos Guararapes, 01/02/2017.
Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 004/2017 – SEDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o projeto conviver quem tem por finalidade a prestação de serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 125 (cento e vinte e cinco) crianças, de ambos os gêneros, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016 – CMAS/JG e plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada – CEPEC-BJ. CNPJ/MF n.º 10.331.995/0001-27. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais). Prazo de Vigência: 02/01/2017 A 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 007/2017 – SEDESC. Objeto: o presente convênio tem como objeto executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para 100 (cem) crianças de até 06 (seis) anos de idade, promovendo o desenvolvimento da criança e sua permanência em seu núcleo familiar e social, tudo em acordo com a Resolução n.º 07/2016 – CMAS/JG e plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão Dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro Educacional e Social das Marinas. CNPJ/MF n.º 07.750.150/0001-61. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de Vigência: 02/01/2017 A 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 002/2017 – SMS. Processo n.º 094/2016. Dispensa n.º 049/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado à Vila Central da Colina, n.º 480, Cavaleiro, CEP: 54.260-350, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade do Programa de Saúde da Família Alto da Colina. Locador: Marleno Antônio da Silva. CPF/MF n.º 047.760.384-04. Valor: R$ 1.078,48 (um mil, setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: De 02/02/2017 a 02/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes
Gestora do Contrato: Carolina Piedade Moraes de Freitas Soares Silva
Contrato n.º 003/2017 – SMS. Processo n.º 095/2016. Dispensa n.º 050/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado a situado a Avenida Conde Pereira Carneiro, n.º 32, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Mário Santiago. Locador: Marleno Antônio da Silva. CPF/MF n.º 047.760.384-04. Valor: R$ 3.560,01 (três mil, quinhentos e sessenta reais e um centavo). Vigência: De 02/02/2017 a 02/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes
Gestora do Contrato: Carolina Piedade Moraes de Freitas Soares Silva
Contrato n.º 004/2017 – SMS. Processo n.º 093/2016. Dispensa n.º 048/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Manoel Bezerra Neves, n.º 960, Santana, Cavaleiro, CEP: 54.160-558 Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade do Programa de Saúde da Família Vila Piedade I e II. Locador: Marleno Antônio da Silva. CPF/MF n.º 047.760.384-04. Valor: R$ 1.994,95 (um mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: de 02/02/2017 A 02/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes
Gestora do Contrato: Carolina Piedade Moraes de Freitas Soares Silva
Contrato n.º 005/2017 – SMS. Processo n.º 096/2016. Dispensa n.º 051/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Conde Pereira Carneiro, n.º 32-A, Sucupira, CEP: 54.280.325, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Coordenação da Regional II. Locadora: Rosa Maria Barbosa da Silva. CPF/MF n.º 032.654.204-34. Valor: R$ 1.884,70 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: De 02/02/2017 a 02/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes
Gestor do Contrato: Manases José Bernardo de Lima
Contrato n.º 001/2017 – SMS. Objeto: Locação de imóvel situado à 2° Travessa Duarte Coelho, n.º 35, Marcos Freire, CEP: 54.360-122, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Marcos Freire. Locadora: Algenir do Carmo Nascimento. CNPJ Nº 361.009.864-34. Valor: R$ 1.000,31 (um mil reais e trinta e um centavos). Vigência: de 02/02/2017 a 02/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes
Gestora do Contrato: Carolina Piedade Moraes de Freitas Soares Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2015 – SESAU. Processo n.º 017/2015. Inexigibilidade n.º 002/2015. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de forma complementar de serviços especializados a saúde – serviço de procedimento clínico ao acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropscicomotor, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Contratado: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CAINE. CNPJ/MF n.º 03.930.953/0001-47. Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias. Nova Vigência: 06/05/2015 a 05/05/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2016 – SESAU. Processo n.º 004/2016. Dispensa n.º 004/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Amaro Soares de Andrade, n.º 82, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família Loreto. Locador: Eraldo José Farias. CPF/MF n.º 278.304.114-68. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 03/03/2016 a 02/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24/02/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/2015 – SESAU. Processo n.º 016/2015. Inexigibilidade n.º 001/2015. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde-diagnóstica por anatomia patológica e citopatologia do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Anatômica Serviços de Cirurgia e Anatomia Patológica Ltda – EPP. CNPJ/MF n.º 03.262.723/0002-38. Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias. Nova Vigência: 06/05/2015 a 05/05/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/2013 – SESA. Processo n.º 074/2013. Inexigibilidade n.º 003/2013. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de serviços especializados à Rede Complementar de Saúde em Jaboatão dos Guararapes para compra de serviços especializados em oftalmologia e cardiologia. Contratado: P.S.M. Prestação de Serviços Médicos Ltda. CNPJ/MF n.º 11.921.333/0001-70. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2013 – SESA. Processo nº: 031/2013. Dispensa de Licitação n.º 002/2013. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel a Avenida Gonçalves Dias, n.º 1500, Jardim Jordão. Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Policlínica Leopoldina Souza Leão Tenório. Locadora: Maria do Socorro de Lima. CPF/MF n.º 090.195.374-15. Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 11 (onze) dias. Nova Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2013-SESA. Processo Nº: 074/2013- Inexigibilidade n°003/2013. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de serviços especializados à Rede complementar de Saúde em Jaboatão dos Guararapes para compra de serviços especializados em oftalmologia e cardiologia. Contratado: SEOPE –Serviços Oftalmologia e Cardiologia. CNJP/MF: 35.470.574/0004-50.Prazo acrescido: 12(doze) meses. Nova Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 077/2011 – SESA. Processo n.º 042/2011. Dispensa de Licitação n.º 010/2011. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Siqueira Campos, n.º 33, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família São Bartolomeu. Locador: José Givaldo Ribeiro. CPF/MF n.º 284.656.364-00. Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias. Nova Vigência: 30/06/2011 a 29/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2013 – SESA. Processo n.º 080/2012. Pregão Presencial n.º 021/2012. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e periféricos instalados nas Unidades de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ/MF n.º 10.973.084/0001-01. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2016 – SESAU. Processo n.º 008/2016. Dispensa de Licitação n.º 007/2016. CPL Para Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Alessandro Davi, n.º 57, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família Grupiara. Locadora: Severina Soares da Silva. CPF/MF n.º 361.722.784-87. Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 01 (um) dia. Nova Vigência: 01/03/2016 a 01/03/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 24/02/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 002/2017 – SMS. Objeto: Constitui objeto do presente convênio é oportunizar estágio curricular, não remunerado aos estudantes vinculados a Segunda Convenente, visando o aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos do Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segunda Convenente: Escola De Enfermagem Nova Esperança LTDA EPP. CNPJ/MF n.º 02.949.141/0001-80. Prazo de vigência: 16/03/2017 a 16/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16/03/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 007/2016 – SEINFRA. Processo n.º 001/2016. CPL de infraestrutura. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pontos críticos de galerias e canaletas, do sistema de micro drenagem para as Regionais 5, 6, 7, no Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Mendonça Construções Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 07.497.184/0001-96. Objeto do Termo de Rescisão Amigável Constitui objeto do presente instrumento a Rescisão Amigável do Contrato n.º 007/2016 – SEINFRA, a contar da assinatura do presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 07/03/2017.
Luiz José Inojosa Medeiros
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Carlos Alberto Araújo
Secretaria Executiva de Serviços Urbanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2013 – SESURB. Processo n.º 034/2015. CPL Infraestrutura. Objeto: Contratação de serviços especializados de coleta e limpeza urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03. Contratado: Locar Saneamento Ambiental Ltda. CNPJ/MF n.º 35.474.949/0001-08. Valor: R$ 34.888.851,60 (trinta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: De 01/03/2017 A 01/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2017.
Carlos Alberto Araújo
Secretaria Executiva de Serviços Urbanos E Manutenção de Vias Públicas
SECRETARIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n.: 019/2014 – SEINFRA. Processo n.º 017/2014. CPL Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de luminárias e requalificação de grandes corredores do sistema de iluminação pública do Município do Jaboatão dos Guararapes, incluindo instalação, fornecimento de materiais e equipamentos. Contratada: Real Energy Ltda. CNPJ/MF n.º 41.116.138/0001-38. Valor Acrescido: R$ 349.289,60 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Valor Atual do Contrato: R$ 1.601.446,62 (um milhão, seiscentos e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2017.
Carlos Alberto Araújo
Secretaria Executivo de Serviços Urbanos e Manutenção d e Vias Públicas
2º Termo aditivo ao contrato n.º 003/2016. Processo n.º 034/2015. CPL Infraestrutura. Objeto: Execução dos serviços contínuos de recuperação de pontos críticos de galerias e canaletas, do sistema de micro-drenagem do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, Contratado: Luz Engenharia Ltda. CNPJ/MF n.º 04.307.535/0001-60. Valor: R$ 1.767.499,93 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: De 23/03/2017 a 20/09/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 23/03/2017.
Carlos Alberto Araújo
Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 033/2017, INEXIGIBILIDADE nº 013/2017, cujo objeto consiste AQUISIÇÃO DO MATERIAL PEDAGÓGICO “APROVA BRASIL” PARA ATENDIMENTO DE 5.726 (CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS) ALUNOS DO 5º ANO E 5.200 (CINCO MIL E DUZENTOS) ALUNOS DO 9º ANO MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2017. Empresa Contratada: EDITORA MODERNA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.136.304/0019-67, com sede na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº5855, CEP: 51.210-001, Imbiribeira, Recife/PE. Valor total da Contratação: R$ 1.824.833,47 (Um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 09 Maio de 2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação