GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 18 DE MAIO DE 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1432/2017 – DESIGNAR IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, Secretária Executiva da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, para responder cumulativamente pelo expediente da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, em substituição à MARIELZA NEVES TEIXEIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, durante sua ausência, com efeito, a partir de 15 de fevereiro de 2017 até 1° de março de 2017.
Ato n.º1433/2017 – EXONERAR ELAINE MARINA SILVA FRANÇA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE AUDITORIA, símbolo CDG-4A, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017.
Ato n.º1434/2017 – NOMEAR ELAINE MARINA SILVA FRANÇA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito, a partir de 03 de maio de 2017.
Ato n.º1435/2017 – EXONERAR A PEDIDO ALEXANDRINE COSTA DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, símbolo CDG5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 03 de maio de 2017.
Ato n.º1436/2017 – NOMEAR ARLETH CANDIDO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA, com efeito, a partir de 08 de maio de 2017.
Ato n.º1437/2017 – NOMEAR DARLAN HENRIQUE BATISTA ALVES AMORIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 15 de maio de 2017.
Ato n.°1438/2017– EXONERAR JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO LEÃO FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017.
Ato n.°1439/2017– NOMEAR JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO LEÃO FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-2, na COMPANHIA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO efeito a partir de 1º de maio de 2017.
Ato n.º1440/2017 – EXONERAR BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-4A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017.
Ato n.º1441/2017 – NOMEAR BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito, a partir de 1º de maio de 2017.
Ato n.º1442/2017 – EXONERAR CÁTIA ROCHELE MARTINS DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017.
Ato n.º1443/2017 – NOMEAR CÁTIA ROCHELE MARTINS DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADORA, símbolo CDG-4A, na COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, com efeito, a partir de 1º de maio de 2017.
Ato n.º1444/2017 – EXONERAR BRÁULIO DA ROCHA MELO FILHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÕES, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017.
Ato n.º1445/2017- NOMEAR BRÁULIO DA ROCHA MELO FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 1º de maio de 2017.
Ato n.º1446/2017 – EXONERAR NATÁLIA MARIA DE LIMA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 15 de maio de 2017.
Ato n.º1447/2017 – NOMEAR CONCEIÇÃO PATRÍCIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito, a partir de 15 de maio de 2017.
Ato n.º1448/2017 – EXONERAR TEREZA CRISTINA BRAGA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA-7, da SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017.
Ato n.º1449/2017 – NOMEAR TEREZA CRISTINA BRAGA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de maio de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 44/2017 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a Lei complementar nº 27/2016 de 30.12.2016.
RESOLVE:
Art. 1 º – Designar os servidores para constituírem a “Comissão Especial de Análise Urbanística – CEAU” do Município de Jaboatão dos Guararapes, instituída pela Lei nº 972, de 16 de novembro de 2013, que passa a ter a seguinte composição:
I – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA (ANTIGA SEGURB) TITULAR: ISAAC AZOUBEL ABRAM, MATRÍCULA Nº. 59.190-7, SUPLENTE: TARCIANA SANTOS SOUZA, MATRÍCULA Nº. 59.177-7; TITULAR: MARIANA LINS ARAGÃO BORGES, MATRÍCULA Nº. 59.261-5; SUPLENTE: ADRIANA PIRANGÉ SILVA MELO, MATRÍCULA 59.196-2; TITULAR: MICHELLE FERREIRA DE LIMA CAMPOS, MATRÍCULA Nº. 59.194-9; SUPLENTE: RENATA BERMAN DE MORAES, MATRÍCULA 59.196-2;
II – ASSESSOR JURÍDICO: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO, MATRÍCULA 59.187-6, SUPLENTE: MÁRCIA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 758849;
III – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA (ANTIGA SEMAHS) TITULAR: TAMAR LIMA, MATRÍCULA Nº. 59.204-1; SUPLENTE: RODRIGO FONTES, MATRÍCULA nº 59.198-5.
IV – SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL (ANTIGA SECOAM) TITULAR: MARISTELA ANDRADE DE ARAÚJO, (ATO Nº 1266 DE 20.03.2017); SUPLENTE: BRIVALDO FERREIRA BARROS, MATRÍCULA nº 13764-2.
V – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE TITULAR: ROSALY DE ALMEIDA SILVA, MATRÍCULA Nº. 59.262-2; SUPLENTE: LUCELIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, MATRÍCULA nº 19.432-8.
Art. 2°– As funções desempenhadas e atividades realizadas pelos servidores relacionados nesta Portaria não importarão em percepção de gratificação ou qualquer outra remuneração.
Art.3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
PORTARIA Nº 45/2017 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2823422017, e Parecer nº. 199/2017 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 27.03.2017.
R E SO L V E:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado em Ensino das Ciências, na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE, a servidora CRISTIANA MARINHO DA COSTA, matricula nº 17.964-7, cargo Professor 2 Classe-II-1B, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.03.2017 a 01.03.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/03/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 46 /2017 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2823502017, e Parecer nº. 198/2017 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 27.03.2017.
R E SO L V E:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Ensino em Ciências da Linguagem, na UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO-UNICAP, a servidora KELLY CRISTINE MARTINS DOS SANTOS, matricula nº 18.909-0, cargo Professor 2 Classe-III-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 06.03.2017 a 06.03.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 06/03/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 47/2017 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2845762017, e Parecer nº. 181/2017 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 20.03.2017.
R E SO L V E:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica – EDUMATEC, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, a servidora ERICA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matricula nº 18.686-4, cargo Professor 1 Classe-IV-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 11.03.2017 a 28.02.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 11/03/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA N.º 48 / 2017 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria os cargos Públicos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno, Analista em Suporte a Gestão – Contador e Analista em Suporte à Gestão;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Analista de Controle Interno, Analista em Suporte a Gestão – Contador e Analista em Suporte à Gestão, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes,19 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO
CARGO: ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO – CONTADOR
|
461 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – CONTADOR |
||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | TARCIANA MARTINS DA PAZ | 08312827 | 99.80 | 04ª |
| 02 | ITALA FABIANA DE SOUZA SILVA | 0830105023 | 97.80 | 05ª |
| 03 | DANILO TEXEIRA SEIXAS | 08397873 | 96.80 | 06ª |
| 04 | RENATA CRISTINA MATIAS RODRIGUES | 08374576 | 96.70 | 07ª |
| 05 | DINIZ BASILIO DA SILVA JUNIOR | 0830113452 | 95.70 | 08ª |
| 06 | ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO | 08380438 | 95.00 | 09ª |
| 07 | RAPHAELA CUNHA MACIEL | 08362424 | 94.60 | 10ª |
CARGO: ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO
|
464 – 6.G.O. ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO |
||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | WILSON LOPES SILVA | 08684416 | 98.05 | 01ª |
| 02 | SANDRA MARIA ARRUDA DE BARROS MELO | 0860128726 | 91.55 | 02ª |
| 03 | TELMA CRISTIANE VIEIRA DE ARAÚJO | 08679746 | 91.40 | 03ª |
| 04 | LEON DENIZARD ALMEIDA MAIA DE OLIVEIRA | 08623552 | 91.15 | 04ª |
| 05 | RAYSA STHEFANY GOMES GONZAGA | 0860121840 | 89.70 | 05ª |
GRUPO OCUPACIONAL CONTROLE INTERNO
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
| 466 – 8.G.O. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | ||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | MARILIA SANTOS BASTOS | 0880110010 | 97.45 | 06ª |
| 02 | LEYLA JAMERSON DE SANTANA | 08810649 | 97.30 | 07ª |
| 466 – 8.G.O. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (PCD) | ||||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | DEFICIÊNCIA | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | CLASSIFICAÇÃO PCD |
| 01 | JULIANA BARBOSA AGRA | 08836915 | 84.85 | FÍSICA | 27ª | 01ª |
PORTARIA Nº 49/2017
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Edificações.
CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2017 de 15 janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial nº 138 de 28 de julho de 2015.
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Concurso Público nº 001//2015 – SEADGEP de 22 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Edificações, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA
Prefeito
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO: INFRA. E MEIO AMB – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
|
302 – 2.G.O. INFRA. E MEIO AMB – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | THAMIRIS BARRETO ALVES | 00961401 | 80.00 | 21ª |
| 02 | RODOLFO RODRIGO DE SOUZA SILVA | 00931804 | 80.00 | 22ª |
| 03 | JANLI FELIX DE OLIVEIRA | 00999577 | 80.00 | 23ª |
| 04 | TARCISIO DA SILVA LAURINDO | 00909764 | 80.00 | 24ª |
| 05 | EDUARDO PEREIRA DE MORAIS | 0090104118 | 80.00 | 25ª |
| 06 | HYASMIN DOS SANTOS SILVA | 00921857 | 80.00 | 26ª |
| 07 | AMAURY GOUVEIA PESSOA NETO | 00900430 | 80.00 | 27ª |
| 08 | JOSE ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA | 00998839 | 80.00 | 28ª |
| 09 | SIBELLY CRISTINE CORREIA DE OLIVEIRA | 00957493 | 80.00 | 29ª |
| 10 | FABIO JARDEL DE MACEDO PACHECO | 00917448 | 80.00 | 30ª |
PORTARIA Nº 50/2017
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Social, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Cuidador, Analista em Politicas Sociais e Econômicas – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas – Psicólogo.
CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2017 de 15 janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial nº 138 de 28 de julho de 2015.
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Concurso Público nº 001//2015 – SEADGEP de 22 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Social, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Cuidador, Analista em Politicas Sociais e Econômicas – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas – Psicólogo, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA
Prefeito
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS
CARGO: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL
|
204 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL |
||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | HELDER RAILTON DE ALBUQUERQUE NEVES | 07501752 | 90.00 | 25ª |
| 02 | MARIA CAROLINA BITU LIRA CAVALCANTE | 0750114586 | 90.00 | 26ª |
| 03 | RENATA ALVES DOS SANTOS | 07539938 | 90.00 | 27ª |
| 04 | LUIZA MIRELLY BARROS ALVES | 07504842 | 90.00 | 28ª |
| 05 | CAMILA EDUARDA LEOTERIO DA SILVA | 07510069 | 90.00 | 29ª |
| 06 | WEYDSON DE OLIVEIRA SANTOS | 07517494 | 90.00 | 30ª |
| 07 | ADRIANA MARIA MENDES | 07526973 | 90.00 | 31ª |
| 08 | JOAO BOSCO DE LIMA COSTA JUNIOR | 07573700 | 90.00 | 32ª |
| 09 | SABRINA DO NASCIMENTO MAGALHÃES | 07509105 | 90.00 | 33ª |
| 10 | MICKAEL DAVID DE MEDEIROS | 0750128317 | 90.00 | 34ª |
| 11 | JOAO CLAUDIO FILGUEIRA DOS SANTOS | 0750118759 | 90.00 | 35ª |
| 12 | DALISON SERGIO DA ROCHA | 07582071 | 90.00 | 36ª |
| 13 | ROGERIO SILVA LOURENCO | 07572800 | 87.50 | 37ª |
| 14 | ANGELICA RAMOS DA PAZ | 07589412 | 87.50 | 38ª |
| 15 | MARIA DO SOCORRO MIRANDA GONDIM | 07547173 | 87.50 | 39ª |
| 16 | CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA MOTA | 07541677 | 87.50 | 40ª |
| 17 | JULIANA MENDES DA SILVA | 07574247 | 87.50 | 41ª |
| 18 | MARIA ELISABETH DE SOUZA | 07564916 | 87.50 | 42ª |
| 204 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL (PCD) | ||||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | DEFICIÊNCIA | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | CLASSIFICAÇÃO PCD |
| 01 | ALBANITA MARIA DE OLIVEIRA | 0750113915 | 77.50 | VISUAL | 342ª | 02ª |
| 02 | DOUGLAS VIDAL GOMES DA SILVA | 0750115102 | 77.50 | VISUAL | 386ª | 03ª |
CARGO: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR CUIDADOR
|
205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR |
||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | FABIOLA MARIA SILVA DO NASCIMENTO | 07664452 | 72.50 | 24ª |
| 02 | RAYANE ALINE DA SILVA | 07652044 | 72.50 | 25ª |
CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – ASSISTENTE SOCIAL
| 456 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | ROBERTA ALVES DOS SANTOS | 07707718 | 92.80 | 46ª | |
| 02 | LAIS GONÇALVES DE JESUS | 0770114640 | 92.70 | 47ª | |
| 03 | ALEXSANDRO MARTINIANO DA SILVA | 07787634 | 92.60 | 48ª | |
| 04 | ANNE GISLAYNE AMORIM MAGALHÃES | 0770130522 | 92.50 | 49ª | |
| 05 | MARCIA SWENIA BRITO DA SILVA | 0770115863 | 92.50 | 50ª | |
| 456 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL (PCD) | ||||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | DEFICIÊNCIA | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | CLASSIFICAÇÃO PCD |
| 01 | FRANCISCO LUCIANO CAETANO SOBRINHO | 0770124395 | 58.50 | VISUAL | 219ª | 03ª |
CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – PSICÓLOGO
| 457 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | ANNA BARBARA BARROS LEITE | 07823637 | 88.73 | 38ª | |
| 02 | MARIANA SERRANO MACIEL | 0780104949 | 88.35 | 39ª | |
| 03 | VASCO GOMES DE ALBUQUERQUE CÉSAR | 07891618 | 88.10 | 40ª | |
| 04 | IVANE FERREIRA DA SILVA | 0780109247 | 87.90 | 41ª | |
| 05 | ALINE FERREIRA DA LUZ | 07870176 | 87.55 | 42ª | |
| 06 | RENATA ROLIM SILVA | 07846503 | 87.50 | 43ª | |
| 07 | WANESSA PAIVA GOMES DE ARAUJO | 07847926 | 87.50 | 44ª | |
| 08 | BARBARA GAYO DE OLIVEIRA GUIMARÃES | 0780118902 | 87.20 | 45ª | |
| 09 | KALINY GISELE DA SILVA SALES | 07815244 | 87.10 | 46ª | |
PORTARIA N.º 51 / 2017 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria os cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Suporte a Gestão – Informática.
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Analista em Suporte a Gestão – Informática, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO
CARGO: ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA
| 463 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA | ||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | EDUARDO HENRIQUE BACELAR PAIVA | 08565719 | 90.50 | 08ª |
| 02 | MARINA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES | 08508776 | 89.00 | 09ª |
| 03 | SAMUEL SOUZA SANTOS DE AQUINO | 08503244 | 88.80 | 10ª |
| 04 | JEAN SOUZA MARTINS | 0850109602 | 87.10 | 11ª |
PORTARIA N.º 52 / 2017 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria os cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Saúde – Fonoaudiólogo Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Terapeuta Ocupacional Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Fisioterapeuta Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Assistente Social Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Psicólogo Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Educador Físico Exclusivo ESF, Analista em Saúde = Nutricionista Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Sanitarista, Médico I – Clínico Geral, Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem Intervencionista Samu e Agente Comunitário de Saúde.
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Analista em Saúde – Fonoaudiólogo Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Terapeuta Ocupacional Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Fisioterapeuta Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Assistente Social Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Psicólogo Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Educador Físico Exclusivo ESF, Analista em Saúde = Nutricionista Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Sanitarista, Médico I – Clínico Geral, Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem Intervencionista Samu e Agente Comunitário de Saúde, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.
ANDERSON FERREIRA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
|
127 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – UR 11 |
|||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | ELIOENAY ROBERTA LEMOS DA SILVA | 00400057 | 95.00 | 01ª | |
| 02 | WAGNER DA SILVA SANTOS | 00450768 | 95.00 | 02ª | |
| 03 | MARINALDA GOMES DA SILVA | 00482252 | 92.50 | 03ª | |
| 04 | CARLOS AUGUSTO DA SILVA | 00494846 | 92.50 | 04ª | |
| 05 | SONIA MARIA DA SILVA | 00477107 | 90.00 | 05ª | |
GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
| 305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | LEONI LIMA DE SOUZA | 02337502 | 72.50 | 30ª | |
| 02 | ANDERSON MAGNO CARDOSO FERRAZ | 02361392 | 72.50 | 31ª | |
| 03 | GIVANILDA MARIA DA SILVA ALEXANDRE | 02309026 | 72.50 | 32ª | |
| 04 | ELAINE DAYANE FREITAS DOS SANTOS | 02378003 | 72.50 | 33ª | |
| 05 | ALEXSANDRA NEVES DOS SANTOS | 02376340 | 70.00 | 34ª | |
| 06 | MARCELA JANE SILVA DE OLIVEIRA MOTA | 02326014 | 70.00 | 35ª | |
CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU
| 306 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | DANILO ANDRADE CARNEIRO | 02403386 | 67.50 | 37ª | |
| 02 | ALEXANDRE LEONIDAS PEREIRA | 02477115 | 65.00 | 38ª | |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – SANITARISTA
| 426 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – SANITARISTA | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | CAROLINA GUILHERME DE ALBUQUERQUE | 04379389 | 91.10 | 09ª | |
| 02 | AMANDA PACHECO DE CARVALHO | 04355564 | 90.60 | 10ª | |
| 03 | NATÁLIA OLIVEIRA SPINELLI | 04366239 | 90.50 | 11ª | |
| 04 | PAULA FRANCINEIDE PINTO DA SILVA | 0430117510 | 90.30 | 12ª | |
| 426 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – SANITARISTA (PCD) | ||||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | DEFICIÊNCIA | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | CLASSIFICAÇÃO PCD |
| 01 | TATHIANA TELES DE ANDRADE ROCHA | 04391865 | 73.50 | FISICA | 59ª | 02ª |
GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
CARGO: MÉDICO – CLINICO GERAL
| 431 – 3.G.O. MÉDICO – CLÍNICO GERAL | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | RAFAEL CONRADO WANDERLEY | 04854716 | 92.50 | 10ª | |
| 02 | JOSÉ IZIDORO TAVARES NETO | 0480105849 | 90.90 | 11ª | |
| 03 | LAILSON LUIZ DE SOUZA | 0480110723 | 90.00 | 12ª | |
| 04 | ANA CLAUDIA SIQUEIRA TORQUATO | 04812645 | 90.00 | 13ª | |
SUB-GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – EDUCADOR FÍSICO EXCLUSIVO ESF
| 448 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – EDUCADOR FÍSICO EXCLUSIVO ESF | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | SARAH ABRAHÃO GOMES DOS SANTOS | 06795941 | 93.50 | 03ª | |
| 02 | JULIANA RAFAELA ANDRADE DA SILVA | 06775136 | 93.10 | 04ª | |
| 03 | JOSIAS DA COSTA PIMENTEL | 06779959 | 92.80 | 05ª | |
| 04 | YURE GERMANO DE MEDEIROS SILVA | 0670109850 | 91.40 | 06ª | |
| 05 | HEIDER RODRIGUES GONÇALVES ARRUDA | 06790175 | 91.30 | 07ª | |
| 448 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – EDUCADOR FÍSICO EXCLUSIVO ESF (PCD) | ||||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | DEFICIÊNCIA | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | CLASSIFICAÇÃO PCD |
| 01 | MOISÉS GALDINO DE OLIVEIRA | 06738889 | 80.30 | FÍSICA | 41ª | 01ª |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF
| 449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | AMANDA DE MORAIS PINTO RIBEIRO ESCOBAR | 0680122882 | 96.00 | 04ª | |
| 02 | RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE LIMA FILHA | 06832438 | 96.00 | 05ª | |
| 03 | CAROLINA PAULA CORREIA PEREIRA | 06882769 | 96.00 | 06ª | |
| 449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF (PCD) | ||||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | DEFICIÊNCIA | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | CLASSIFICAÇÃO PCD |
| 01 | ATALITA DOS SANTOS RATIS | 06883889 | 81.90 | AUDITIVA | 71ª | 01ª |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – FISIOTERAPEUTA EXCLUSIVO ESF
| 450 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FISIOTERAPEUTA EXCLUSIVO ESF | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | ANNE MICHELLE DE AMORIM LIMA | 06978826 | 96.40 | 03ª | |
| 02 | ISABELLE CAROLLINE VERISSIMO DE FARIAS | 06979819 | 96.30 | 04ª | |
| 03 | VIVIANNE DE BRITO SPINELLI | 06988038 | 93.60 | 05ª | |
| 04 | ALANA MAIARA BRITO BIBIANA | 0690130993 | 90.60 | 06ª | |
| 05 | ISABELA FRANCO CAVALCANTI | 06987610 | 90.00 | 07ª | |
| 06 | DANIELA MARTINS BARBOSA DA SILVA | 06954821 | 89.70 | 08ª | |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF
| 451 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF | ||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | KARINE PONTES SOUZA | 07082041 | 98.60 | 03ª |
| 02 | TÂMARA CRISTINA DA CRUZ FERNANDES | 07062073 | 97.30 | 04ª |
| 03 | SIMONE FONSECA CAETANO BIONE | 07051249 | 97.10 | 05ª |
| 04 | SANDRA CANUTO FERNANDES | 07019388 | 95.80 | 06ª |
| 05 | MARIA CLARA RODRIGUES DE FREITAS | 0700107364 | 95.80 | 07ª |
| 451 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF (PCD) | ||||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | DEFICIÊNCIA | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | CLASSIFICAÇÃO PCD |
| 01 | FABIOLLA RENATA DE SANTANA | 07082555 | 69.80 | AUDITIVA | 89ª | 01ª |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA EXCLUSIVO ESF
| 452 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – NUTRICIONISTA EXCLUSIVO ESF | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | DEISE PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA | 07149190 | 96.62 | 04ª | |
| 02 | SILVANA ANELISA BEZERRA DE ANDRADE SOUZA | 07140598 | 94.70 | 05ª | |
| 03 | DEBORA LUANA GOMES REGO | 07134918 | 94.49 | 06ª | |
| 452 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – NUTRICIONISTA EXCLUSIVO ESF (PCD) | ||||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | DEFICIÊNCIA | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | CLASSIFICAÇÃO PCD |
| 01 | ALICE VAREJÃO CAVALCANTI DE OLIVEIRA | 07172170 | 78.98 | FISICA | 82ª | 01ª |
| 02 | ROSANGELA MARQUES CORREIA | 07117472 | 74.00 | AUDITIVA | 83ª | 02ª |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – PSICÓLOGO EXCLUSIVO ESF
| 453 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – PSICÓLOGO EXCLUSIVO ESF | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | KAASY MARY CAVALCANTI DE MELO | 07286216 | 102.50 | 03ª | |
| 02 | BRENO JOSÉ DE ALENCAR DANDA | 07256030 | 101.80 | 04ª | |
| 03 | GABRIELLA VIRGINIA ROQUE DA SILVA VALENTIM | 0720130722 | 100.80 | 05ª | |
| 04 | JORGE VIEIRA BRITO DA HORA | 07221910 | 100.64 | 06ª | |
| 453 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – PSICÓLOGO EXCLUSIVO ESF (PCD) | ||||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | DEFICIÊNCIA | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | CLASSIFICAÇÃO PCD |
| 01 | MARCOS VINICIOS JOSÉ DA SILVA | 07213745 | 92.33 | FISICA | 57ª | 01ª |
| 02 | MARIA JOSÉ DA SILVA MOURA | 0720106329 | 91.53 | AUDITIVA | 76ª | 02ª |
CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – TERAPEUTA OCUPACIONAL EXCLUSIVO ESF
| 454 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – TERAPEUTA OCUPACIONAL EXCLUSIVO ESF | |||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA | |
| 01 | LUCIANO BELAS E SILVA FILHO | 0730105660 | 96.00 | 03ª | |
| 02 | ANDRÉIA CAROLINA SANTOS DE LIMA | 0730105600 | 95.00 | 04ª | |
| 03 | ALINE SANTOS DE OLIVEIRA SILVA | 0730107439 | 95.00 | 05ª | |
| 04 | GLEICIANE OLIVEIRA FAUSTINO | 0730128397 | 95.00 | 06ª | |
| 05 | THAMIRIS MARIA NASCIMENTO CABRAL | 0730128144 | 94.50 | 07ª | |
| 06 | POLIANA PEDROSO HOLANDA DE JESUS | 0730123049 | 91.40 | 08ª | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 049/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Divina Providência, protocolado sob o nº 120.990, datado do dia 12/01/2017, emitido pela professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula 16.175-6;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula 16.175-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Escola Municipal Divina Providência, com data retroativa ao dia 01/02/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº050/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o Despacho emitido pela Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, datado do dia 26/01/2017, solicitando a nomeação da professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula. 16.175-8, na função de Supervisora Escolar na Escola Integral Nossa Senhora Aparecida, nos termos da Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO que a escolha dos Gestores Escolares das Escolas de Tempo Integral é de competência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO CONSIDERANDO que a Portaria nº 037/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 027, datado do dia 17/02/2016, incluiu no Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar em Escola de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula. 16.175-8,na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Nossa Senhora Aparecida, conforme Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 01/02/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 maio de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 051/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO que a Professora Marta Cordeiro dos Passos, Matrícula nº 16.173-0, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 28/2017- GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 070, do dia 18/04/2017;
CONSIDERANDO que a professora Marta Cordeiro dos Passos, Matrícula nº 16.173-0, é Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO que o Supervisor Escolar quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;
RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Supervisora Escolar da professora Marta Cordeiro dos Passos, Matrícula nº 16.173-0, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 01/02/2017 a 22/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 15 maio de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº052/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO que a Professora Michele Elias de Carvalho, Matrículas nº 13.352-3 e 14.972-1, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 27/2012-17-GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 070, do dia 18/04/2017;
CONSIDERANDO que a professora. Michele Elias de Carvalho, Matrículas nº 13.352-3 e 14.972-1, é Coordenadora Educacional localizada da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Educacional;
CONSIDERANDO que o Coordenador Educacional quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;
RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Coordenadora Educacional da professora Michele Elias de Carvalho, referente a Matrícula 13.352-3, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 01/02/2017 a 22/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 15 maio de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº053/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Marízia dos Santos Melo, emitido no dia 05/04/2017, pela servidora Rosana Cecília Ribas de Barros Caldas, mat. 15.394-0 e protocolado sob o nº 127.957;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar;
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Rosana Cecília Ribas de Barros Caldas, mat. 15.394-0, da função de Secretária da Escola Municipal Marízia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 05/04/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
ERRATA
Portaria n.º 09/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento da servidora ALDA LÚCIA SILVA TEIXEIRA, Matrícula 11099-0, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4º, inciso II, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012.
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
(REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
JABOATÃO PREV
PORTARIA N° 122, de 17 de maio de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 125, editada em 16 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 23/06/2015, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 18/04/2015 a EDVALDO SANTOS e LAIANE KAROLINE DA SILVA SANTOS, beneficiários da ex-servidora ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, que ocupou o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 18.952-9, falecida em 18/04/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, incisos I e II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º e § 2º e art. 23, parágrafo único, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 23/06/2015.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 123, de 17 de maio de 2017.
ANULAÇÃO
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº. 245, de 26 de dezembro de 2016, que concedeu aposentadoria a MARIA DE FATIMA ALVES PENA, matrícula 9533-8.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 124, de 17 de maio de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE FATIMA ALVES PENA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível J, matrícula n° 9533-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes Lazer e Juventude, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 27/12/2016.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 125, de 17 de maio de 2017.
ANULAÇÃO
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº. 052, de 10 de maio de 2016, que concedeu o benefício de pensão por morte a REGINALDO MENDES DE ANDRADE, beneficiário da ex-servidora SEVERINA AMANCIO DE ANDRADE, matrícula nº 0202-0.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 126, de 17 de maio de 2017.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 29/03/2016 a REGINALDO MENDES DE ANDRADE, beneficiário da ex-servidora SEVERINA AMANCIO DE ANDRADE, que ocupou o cargo de Professora Primária, alterado para o cargo de Professor 1, Classe I, Nível 6, Referência L, por meio da Lei nº. 377/2009, matrícula n° 0202-0, falecida em 29/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 11/05/2016.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 038/2017, Inexigibilidade nº. 014/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, oriundo do Credenciamento nº 001/2016, autuado pela Secretaria Executiva da Receita. Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nºs 2041 e 2235 – Bloco A – Vila Olímpia – São Paulo/SP, CEP: 04543-011 (Processo Administrativo nº Processo de Credenciamento SEFAZ/SEREC Nº2017.004619-7). O valor global estimado para todo serviço de arrecadação de tributos e outras receitas Municipais é de R$ 829.818,17. (Oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Fundamento legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2017.
Paulo Eugênio Wanderley Barbosa
Secretário Executivo da Receita
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 040/2017, Inexigibilidade nº. 016/2017, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 330 (TREZENTOS E TRINTA) INSCRIÇÕES, SENDO 30 (TRINTA) COMO CORTESIA, NO 11º SEMINÁRIO NACIONAL “ESCOLA? PRESENTE” NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO (PROFESSORES, COORDENADORES EDUCACIONAIS, TÉCNICOS E GESTORES DA EDUCAÇÃO) DO SISTEMA DE ENSINO, a ser efetivada com o INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA/OSCIP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.460.831/0001-46, com endereço na Rua Castro Alves, nº. 343, Encruzilhada, Recife/PE, CEP: 52.030-060. Valor da contratação é de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Fundamento legal: art. 25, ll da Lei Federal nº 8.666/1993.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 042/2017 – DISPENSA nº 009/2017, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA 01 DA RUA ALEXANDRE BARACHO, 108 – CASA A – CANDEIAS – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA EDWIRGENS, a ser efetivada com o SR. PEDRO GONZAGA DOS SANTOS. Valor da locação mensal de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Período: 12 meses. Fundamento legal: art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/1993.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de Maio de 2017.
MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 043/2017, ADESÃO nº 009/2017, à Ata de Registro de Preços Nº 197/2016, vinculada ao Pregão Presencial nº 005/2016 – POE/MA, realizado pelo ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.198.597/0001-07, com sede na Rua Projetada – S/Ns – Lote 04 – Distrito Industrial I – Macaiba/RN – CEP: 59.280-000. Valor total da Contratação: R$ 1.410.691,30 (um milhão, quatrocentos e dez mil, seiscentos e noventa um reais e trinta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 18 de maio de 2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
