09 de Junho de 2017 – Ano XXVII – N° 106 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.207/2017
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº
027/2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores, que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir da data indicada.
| Nº. | NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | SECRETARIA | DATA DO REQUERIMENTO | PARECER Nº. |
| 01 | ALDENIZE PEREIRA DA SILVA | 15.476-8 | Agente Alim. Escolar-V-D | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 29.11.2016 | 394/2016 |
| 02 | MARIA DAS GRAÇAS C. MARTINIANO | 14.561-0 | Agente Alim. Escolar-III-F | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 22.09.2016 | 391/2016 |
| 03 | ROBSON CASTRO DE OLIVEIRA | 14.980-2 | Agente Man Inf Escolar -III-E | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 07.10.2016 | 385/2016 |
| 04 | ALINE CARVALHO SANTANA DA SILVA | 16.093-8 | Agente Alim. Escolar-V-E | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 14.04.2016 | 186/2016 |
| 05 | JOANA D`ARC JORGE DOS SANTOS SILVA | 08.719-0 | Agente Adm.Escolar -IV-J | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | 29.07.2016 | 253/2016 |
Jaboatão dos Guararapes,04 de abril de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.234/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2823032017 | CLEIDES DE OLIVEIRA CAVALCANTI | 8799-8 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal | Não tem período para gozo de Licença Prêmio |
| 2825902017 | TEREZA CRISTINA DA COSTA | 10.220-2 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 17.06.2017 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 320/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2832502017 | NILSON DA COSTA BARBOSA | 14.192-5 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 1997/2007 | 02.05.2017 a 31.05.2017 |
| 2818052017 | MARINALVA MARIA DA SILVA | 09.419-6 | Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde | 2006/2016 | 12.05.2017 a 10.07.2017 |
| 2816752017 | MARIA DA CONCEIÇÃO PONTUAL LINS | 10.663-1 | Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde | 1987/1997 | 02.05.2017 a 31.05.2017 |
| 2818042017 | ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 16.927-7 | Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde | 2006/2016 | 02.05.2017 a 31.05.2017 |
| 2832662017 | SUELI GONÇALVES DA SILVA | 17.134-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde | 2006/2016 | 02.05.2017 a 31.05.2017 |
| 2822932017 | NEIDE MARIA MUNIZ DE LIMA GAIÃO | 14.813-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2003/2013 | 02.05.2017 a 31.05.2017 |
| 2828432017 | NILTON PEDRO GOMES | 16.677-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2004/2014 | 01.05.2017 a 29.06.2017 |
| 2842032017 | ALDINEIDE FERREIRA DA SILVA | 16.420-8 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2004/2014 | 02.05.2017 a 28.10.2017 |
| 2810902017 | MARILURDES SANTOS CAMPELO | 12.396-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2000/2010 | 22.05.2017 a 20.07.2017 |
| 2822582017 | LAURINEIDE BARBOSA DA HORA | 11.219-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 1997/2007 | 02.05.2017 a 29.08.2017 |
| 2785662016 | KATIA MARIA DA SILVA | 16.972-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2006/2016 | 02.05.2017 a 30.06.2017 |
| 2810942017 | SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIRO | 13.997-1 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2006/2016 | 02.05.2017 a 30.05.2017 |
| 2818292017 | ERIKA MARIA DA ROCHA COLAÇO | 9967-8 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2006/2016 | 02.05.2017 a 28.10.2017 |
| 2822552017 | CLECIA MARIA LIMA DE SANTANA | 14.357-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2007/2017 | 02.05.2017 a 30.06.2017 |
Jaboatão dos Guararapes,05 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº321/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2829252017 | KESIA BETANIA DE MOURA SILVA | 16.129-2 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2003/2013 | 01.05.2017 a 29.06.2017 |
| 2818932017 | RITA DE CASSIA FILGUEIRAS BARRETO | 8053-5 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 1985/1995 | 02.05.2017 a 28.10.2017 |
| 2822872017 | GISELE CRISTINE DIAS | 14.956-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2003/2013 | 02.05.2017 a 31.05/2017 |
| 2818272017 | JOSELY FRANCISCA SILVA | 13.953-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 1996/2006 | 02.05.2017 a 30.06.2017 |
| 2829152017 | MARIA VIRGINIA GUERRA SILVA | 12.644-6 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 2000/2010 | 20.05.2017 a 30.07.2017 |
| 2867612017 | JOSE ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA | 11.096-5 | Secretaria Municipal de Saúde | 1987/1997 | 01.06.2017 a 28.10.2017 |
| 2867622017 | GILDACI ARAUJO LOPES | 13.686-7 | Secretaria Municipal de Saúde | 2005/2015 | 01.06.2017 a 30.06.2017 |
| 2845662017 | LUCIA HELENA FERREIRA BELTRAO | 11.178-3 | Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde | 1997/2007 | 01.06.2017 a 27.11.2017 |
| 2842172017 | SILVANA GOMES DE LIMA | 14.402-9 | Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde | 2006/2016 | 01.06.2017 a 30.06.2017 |
| 2845482017 | SANDRA HELENA SILVA CORREIA | 8735-1 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 95/05 e 05/15 | 01.06.2017 a 29.08.2017 |
| 2829272017 | ELIZABETE FRANCISCA B. DE OLIVEIRA | 14.328.6 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 2007/20017 | 01.06.2017 a 30.06.2017 |
| 2788692016 | SERGIO ALVES DOS SANTOS | 12.797-3 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 1995/2005 | 01.06.2017 a 30.06.2017 |
| 2857252017 | ALTOMIRO SANTOS CORREIA DE MELO | 14.277-8 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 1997/2007 | 01.06.2017 a 30.06.2017 |
| 2816572017 | AMARO EDUARDO DO NASCIMENTO FILHO | 13.758-8 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil | 2005/2015 | 01.06.2017 a 30.06.2017 |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PROCURADORIA GERAL
Portaria PGM nº 08 / 2017, de 07 de junho de 2017
A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, valendo-se da competência a que alude o inciso I, § 1º, do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 01, de 30 de janeiro de 2006;
CONSIDERANDO a Portaria PGM nº 07 / 2017, de 29 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 105 de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre a classificação e distribuição das Execuções Fiscais e os Processos Administrativos;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 2º da referida Portaria PGM nº 07 / 2017, quanto à atribuição de números aos Procuradores Municipais lotados no Setor Procuradoria da Fazenda Municipal e no Setor de Consultoria Jurídica Tributária;
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir aos Procuradores Municipais lotados no Setor Procuradoria da Fazenda Municipal e no Setor de Consultoria Jurídica Tributária, abaixo relacionados, os números indicados, para fins de distribuição dos Processos Ordinários:
| Nome | Matrícula | Número |
| ANDRÉA NERY DE ANDRADE LIMA | 17.326-6 | “ 1 “ |
| ELKER SIQUEIRA CAMPOS | 17.291-0 | “ 2 “ |
| IZABEL ARAÚJO LESSA SANTOS | 17.988-4 | “ 3 “ |
| LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA | 17.304-5 | “ 4 “ |
| MÁRCIO FÁBIO FLORÊNCIO DE AZEVEDO | 17.288-0 | “ 5 “ |
| ORLANDO MORAIS NETO | 17.328-2 | “ 6 “ |
| ROBERTA SANTOS BARBOSA TÁVORA | 17.319-3 | “ 7 “ |
| FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA | 17.320-7 | “ 8 “ |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
Portaria PGM nº 09 / 2017, de 07 de junho de 2017
A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, valendo-se da competência a que alude o inciso I, § 1º, do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 01, de 30 de janeiro de 2006;
CONSIDERANDO a Portaria PGM nº 07 / 2017, de 29 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 105, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre a classificação e distribuição das Execuções Fiscais e os Processos Administrativos;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 3º da referida Portaria PGM nº 07 / 2017, quanto à designação de Procuradores Municipais lotados no Setor Procuradoria da Fazenda Municipal e no Setor de Consultoria Jurídica Tributária para distribuição de Processos Prioritários;
RESOLVE:
Art. 1º Designar aos Procuradores Municipais abaixo relacionados, lotados no Setor Procuradoria da Fazenda Municipal e no Setor de Consultoria Jurídica Tributária, atribuindo-lhes os números indicados, para fins de distribuição dos Processos Prioritários:
| Nome | Matrícula | Números |
| LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA | 17.304-5 | “ 1 “, “ 2 “, “ 3 “, “ 4“ e “ 5 “ |
| FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA | 17.320-7 | “ 6 “, “ 7 “, “ 8 “, “ 9“ e “ 0 “ |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Portaria n.º 004/2017 – SELIC
Designa servidora como Pregoeira do Município e sua equipe de apoio.
O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Carla Gabriela dos Santos Cunha, nomeada através do ato nº 113/2017 como Pregoeira do Município no período de 03 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Art. 2º Designar os servidores Pryscila Maria Tavares Barreiros, nomeada através do ato nº 124/2017 e Jackson Gutemberg David dos Santos, nomeado através do ato 1068/2017, como equipe de apoio, no período de 03 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2017.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
Portaria n.º 005/2017 – SELIC
Designa servidores para compor Comissão de Licitação.
O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia:
Presidente: José Victor Figueiredo de Lucena, nomeado através do ato nº 118/2017.
Membro: Sandra Maria Barros da Silva, nomeada através do ato nº 120/2017.
Membro: Mariana Pedreira Martins Souza, nomeada através do ato nº 872/2017.
Suplente: Claudemir José Gomes de Melo, nomeado através do ato nº119/2017.
Art. 2° Fica designado o servidor José Victor Figueiredo de Lucena como Pregoeiro para atendimento às demandas de Obras e Serviços de Engenharia da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e as servidoras Sandra Maria Barros da Silva e Mariana Pedreira Martins Souza, como equipe de apoio.
Art. 3° A Comissão de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerá suas atribuições e competências no período de 03 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2017.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 20/2017, INEXIGIBILIDADE nº 005/2017, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE “BANCO DE PREÇOS” EM ARQUITETURA WEB PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Lourenço Pinto, 196 – 3º andar – conjunto 301, Centro, Curitiba – PR – CEP: 80.010-160. Valor global da contratação: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais), sendo destinado o valor de R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais) para Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, e o valor de R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais) para Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2017.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo Licitações, Contratos e Convênios
RODRIGO BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
(PUBLICADO POR INCORREÇÃO)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 – CLSS -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE OU EM TRATAMENTO MÉDICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos.Valor máximo aceitável: R$ 4.157.852,28 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/06/2017 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/06/2017 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 26/06/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL – Código: 674775). Outras informações: licitacoes.pregao.pjg@gmail.com Fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2017.
Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2013 – SESURB. Processo n.º 001/2012. CPL de Infraestrutura. Objeto do Contrato: Contratação de serviços especializados de coleta e limpeza urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03. Contratado: Locar Saneamento Ambiental Ltda, CNPJ/MF n.º 35.474.949/0001-08. Objeto do Termo Rerratificação: Constitui objeto do presente instrumento a retificação na data do deferido termo aditivo do contrato n.º 003/2013 – SESURB, que passam a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de março de 2018. LEIA-SE: Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de março de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 26/05/2017.
Carlos Alberto Araújo
Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 025/2015 – SMECELJ. Processo n.º 043/2017. Adesão n.º 009/2017 a Ata de Registro de Preços n.º 197/206 – CCL, Processo Administrativo n.º 207437/2015 – CCL, Pregão Presencial n.º 005/2016 – POE/MA. CPL Demais Secretarias. Objeto: Aquisição de materiais permanente e de consumo para todos os alunos da educação básica das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: APFORM Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ/MF n.º 06.198.597/0001-07. Valor: R$ 1.410.691,30 (um milhão, quatrocentos e dez mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos) Vigência: de 25/05/2017 a 25/05/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25/05/2017.
Gestor do Contrato: Gilvidan Maranhão da Silva
Chefe de Núcleo da Gerência Administrativo e Logística
Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO TEXTO ORIGINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 010/2017 – SMS. Processo n.º 002/2017. Dispensa n.º 002/2017. Comissão de Licitação para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação emergencial de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 horas, de 20 (vinte) veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguro Gerais. CNPJ/MF n.º 61.198.164/0001-60. Valor R$ 18.300,71 (dezoito mil, trezentos reais e setenta e um centavos). Prazo de vigência: de 17/03/2017 a 13/09/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 17/03/2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde