16 de Junho de 2017 – Ano XXVII – N° 111 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 65 / 2017 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município e a Lei 948/2013, que cria cargos públicos de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte I;
CONSIDERANDO o Edital n° 002/2014 do Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte I, publicado no Diário Oficial nº 49 de 15 de março de 2014;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 002/2015 – SEFAZ/SEADGEP de 21 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial nº 156 de 21 de agosto de 2015, que publica e homologa o resultado final do concurso para Agente de Trânsito e Transporte I.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte I, no total de 50 (cinquenta) candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2017.
ANDERSON FERREIRA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE I
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
| 01 | RODRIGO PEREIRA DE LIMA | 610466 | 80.00 | 54ª |
| 02 | JAMERSON MOTA DA SILVA SANTOS | 608593 | 80.00 | 55ª |
| 03 | MARCIA APARECIDA ALVES PONTES A FREITAS | 612072 | 80.00 | 56ª |
| 04 | ROGERIO GOMES DO NASCIMENTO | 600438 | 80.00 | 57ª |
| 05 | ARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR | 610379 | 78.75 | 58ª |
| 06 | VALERIO COSTA DA SILVA | 607683 | 78.75 | 59ª |
| 07 | FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS | 604533 | 77.50 | 60ª |
| 08 | PAULO ALBERTO ALEIXO DA SILVA | 610052 | 77.50 | 61ª |
| 09 | WELLINGTON VANDERLEI BEZERRA | 602294 | 77.50 | 62ª |
| 10 | LEANDRO DE ARAUJO GUERRA | 606098 | 77.50 | 63ª |
| 11 | ROBERTO VALENTIM OLIVEIRA RIBAS FILHO | 606368 | 77.50 | 64ª |
| 12 | EDSON FRANCISCO GOMES JUNIOR | 600261 | 77.50 | 65ª |
| 13 | JOSE FELLYPE TERTO DA SILVA | 607308 | 76.25 | 66ª |
| 14 | RESERVADO – SUBJUDICE | 68ª | ||
| 15 | VINICIUS DE OLIVEIRA BATISTA | 608994 | 76.25 | 69ª |
| 16 | ALLAN GALINDO JACQUES MANGUINHO | 605425 | 75.00 | 70ª |
| 17 | JOSÉ RICARDO ARAUJO DA SILVA | 602193 | 75.00 | 71ª |
| 18 | JOAS MOISES JACINTO DA SILVA | 603514 | 75.00 | 72ª |
| 19 | DEIVSON RODRIGUES DA SILVA | 601381 | 75.00 | 73ª |
| 20 | BRUNO MEDEIROS DA SILVA FARIAS | 603810 | 75.00 | 74ª |
| 21 | DANILO DEMERY MACEDO SILVA | 604654 | 73.75 | 75ª |
| 22 | LEONARDO LUIZ DA SILVA | 611080 | 73.75 | 76ª |
| 23 | KEYCE URANA MARIA DO NASCIMENTO | 602872 | 73.75 | 77ª |
| 24 | RUBENS DIEGO SILVA DE CARVALHO | 600604 | 73.75 | 78ª |
| 25 | EDLA LARYSSA RIBEIRO DO NASCIMENTO | 604493 | 73.75 | 79ª |
| 26 | JOABSON GOMES CORREIA | 602295 | 73.75 | 80ª |
| 27 | RESERVADO – SUBJUDICE | 81ª | ||
| 28 | MARCELO TORRES DE LIMA | 611846 | 72.50 | 82ª |
| 29 | AUZUIR PEREIRA DE SENA | 601100 | 72.50 | 83ª |
| 30 | FLAVIUS EUGENIO DE SOUZA E SILVA | 600696 | 72.50 | 84ª |
| 31 | JOSÉLIA DE ANDRADE SANTOS | 601184 | 72.50 | 85ª |
| 32 | LUDENIVSON VICTOR HUGO SOARES | 610297 | 72.50 | 86ª |
| 33 | AMARO RODRIGO LINS DA SILVA | 610845 | 72.50 | 87ª |
| 34 | DIEGO SOARES OLIVEIRA SILVA | 607238 | 72.50 | 88ª |
| 35 | LADISLAU DE SOUZA LEÃO AROUXA JUNIOR | 602750 | 72.50 | 89ª |
| 36 | EMERSON VIEIRA DE SOUZA | 603978 | 71.25 | 90ª |
| 37 | ELTON LUCIANN DE ALMEIDA | 610588 | 71.25 | 91ª |
| 38 | ANTONIO CAMILO DO NASCIMENTO | 611549 | 71.25 | 92ª |
| 39 | FLAVIO JOSE RAMOS DA SILVA | 600020 | 71.25 | 93ª |
| 40 | RESERVADO – SUBJUDICE | 94ª | ||
| 41 | JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR | 611785 | 70.00 | 95ª |
| 42 | JOSE ROGERIO DE ALMEIDA SILVA | 600077 | 70.00 | 96ª |
| 43 | DYMAS GOMES DE ALBUQUERQUE | 600649 | 70.00 | 97ª |
| 44 | LILIANE DE SOUZA FERREIRA | 608257 | 70.00 | 98ª |
| 45 | ALLESON VIEIRA DE SOUZA | 603496 | 70.00 | 99ª |
| 46 | VALDEMIR DA COSTA SILVA | 603765 | 70.00 | 100ª |
| 47 | MARIA IZABEL SANTIAGO BARCELOS VERAS | 602415 | 70.00 | 101ª |
| 48 | ALEXANDRE DE SANTANA BRANDÃO | 609857 | 68.75 | 102ª |
| 49 | RESERVADO – SUBJUDICE | 103ª | ||
| 50 | DANIEL MARCOILNO PEREIRA | 603292 | 67.50 | 104ª |
PORTARIA N.º 66 / 2017 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria os cargos Públicos de provimento efetivo de Assistente em Suporte à Gestão e Analista em Suporte à Gestão;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Assistente em Suporte à Gestão e Analista em Suporte à Gestão, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2017.
ANDERSON FERREIRA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO
CARGO: ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO
| 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO | ||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | CAIO FELIPE DE ARAÚJO VIEIRA | 08215461 | 82.50 | 24ª |
| 02 | CLERISTON DE OLIVEIRA BEZERRA | 08298953 | 82.50 | 25ª |
| 03 | JESSIKA PEREIRA DE OLIVEIRA | 08220547 | 82.50 | 26ª |
| 04 | CLAUDIA RENATA ALVES LEÃO | 08210579 | 80.00 | 27ª |
| 05 | ARIOSTO CUNHA FERREIRA LUCIO | 08258609 | 80.00 | 28ª |
CARGO: ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO
| 464 – 6.G.O. ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO | ||||
| ORDEM | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO AMPLA |
| 01 | REBECA DE SOUZA ALVES | 08673277 | 89.30 | 06ª |
| 02 | THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO | 08630786 | 89.10 | 07ª |
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.370/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício n° 094/2017- Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção – SEGPM, datado de 08.05.2017.
RESOLVE:
LOTAR o servidor VALDOMIRO AMARO DA SILVA, mat. 12.469-9, cargo Técnico de Suporte a Gestão II, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, a partir de 01.06.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.373/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2874772017, datado de 07.06.2017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, a servidora EDINAURA FERREIRA ROCHA, mat. 19.819-6, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 07.06.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
CONTROLADORA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 096/2017- CG/2ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 021/2015 e nº 027/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 004/2016 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 037/2016, publicada no DOM nº 086, na data de 19 de maio de 2016;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO POR 03 DIAS, ao servidor Wlademir Pedro de Almeida, matrícula nº 17.170-0, Auxiliar de Suporte a Gestão I, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso II da Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2017.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
Portaria n.º 13/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor ANTONIO RENATO BARBOSA DA SILVA, matrícula 20.792-6, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria n.º 14/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor DALTON SANTIAGO LIMA SOUTO, matrícula 20794-2, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria n.º 15/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor DANILO CLAUDIO DE OLIVEIRA ASSIS, matrícula 20795-0, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria n.º 16/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento da servidora ESTEFANY LAIS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 20796-9, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria n.º 17/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor JOSENILDO ROSA DA SILVA, matrícula 20791-8, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria n.º 18/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor MARCOS DE SOUZA TANUS, matrícula 20797-7, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria n.º 19/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento da servidora MARIANA FERREIRA DE LIMA E SILVA, matrícula 20785-3, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Portaria n.º 20/2017 – SEMAG
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor WALTER RAMOS DOS SANTOS, matrícula 20793-4, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.
ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 038/2017, Inexigibilidade nº. 014/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, em padrão FEBRABAN, oriundo do Credenciamento nº 001/2016, autuado pela Secretaria Executiva da Receita. Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nºs 2041 e 2235 – Bloco A – Vila Olímpia – São Paulo/SP, CEP: 04543-011 (Processo Administrativo nº Processo de Credenciamento SEFAZ/SEREC Nº2017.004619-7). O valor global estimado para todo serviço de arrecadação de tributos e outras receitas Municipais decorrente do Processo Administrativo nº 002/2016, Processo de Credenciamento 001/2016 é de R$ 829.818,17. (Oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Fundamento legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2017.
Paulo Eugênio Wanderley Barbosa
Secretário Executivo da Receita
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE DEMAIS SECRETARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)
(LICITAÇÃO COM LOTES DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E LOTES COM RESERVA DE COTAS DE ATÉ 25% PARA MCROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017– CLDS. Objeto Natureza: Serviço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, EM FORMA DE COMODATO, GARRAFAS DE 500ML, COPOS DE 200ML E TAXA DE REPOSIÇÃO DE GARRAFÕES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 1.128.879,10 (um milhão, cento vinte oito mil, oitocentos setenta e nove reais e dez centavos), sendo para o Lote I R$ 801.390,84 (oitocentos e um mil, trezentos noventa reais e oitenta e quatro centavos), Lote II R$ 267.113,26 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e treze reais e vinte e seis centavos) e Lote III R$ 60.375,00 (sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data de Abertura: 30/06/2017 às 09:00 hs. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00hs.
Jaboatão dos Guararapes,15 de junho de 2017.
Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias
Carla Cunha
Pregoeira
SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 002/2017 – SECTI. Processo n.º 059/2015. Pregão Eletrônico n.º 020/2015. CPL Demais Secretarias. Ata 003/2016–SEFAZ. Objeto: Aquisição de peças, componentes e insumos de tecnologia da informação para manutenção e ampliação de infraestrutura digital dos órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: TELE HS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ/MF n.º 02.286.939/0001-90. Valor: R$ 6.203,45 (seis mil, duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: de 10/04/2017 a 10/04/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 10/04/2017.
Bruno Luís Carneiro da Cunha Cruz
Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação
Gestor do Contrato
Fábio Rego do Amaral
Contrato n.º 003/2017 – SECTI. Processo n.º 059/2015. CPL Demais Secretarias. ATA 004/2016– SEFAZ. Objeto: Aquisição de peças, componentes e insumos de tecnologia da informação para manutenção e ampliação de infraestrutura digital dos órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Alirio Ferreira Barbosa ME. CNPJ/MF n.º 77.578.524.0001-99. Valor: R$ 19.659,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).
Jaboatão dos Guararapes, 25/04/2017.
Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz
Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação
Gestor do Contrato
Fábio Rego do Amaral
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 011/2017 – SEPLAG. Processo n.º 041/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Zelindo Marafante, n.º 20, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-370, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade. Locadora: Empresa Nafago Ltda. CNPJ/MF n.º 01.065.000/0001-32. Valor Mensal: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: de 22/05/2017 a 22/05/2020.
Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2017.
Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 021/2017 – SMECELJ. Processo n.º 024/2016. Pregão Eletrônico n.º 009/2016. CPL Demais Secretarias. Objeto: Aquisição de papel a4, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 23.417.238/0001-12. Valor: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: de 17/05/2017 a 17/05/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2017.
Gestor do Contrato: Gilvidan Maranhão da Silva
Chefe de Núcleo da Gerência Administrativo e Logística
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
Secretária: Marielza Neves Teixeira
Contrato n.º 027/2017 – SMECELJ. Processo n.º 042/2017. Dispensa n.º 009/2017. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação de imóvel situado na 1ª Travessa Alexandre Baracho, n.º 108, Casa A, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Santa Edwirgens. Locador: Pedro Gonzaga dos Santos. Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: de 29/05/2017 a 29/05/2018. Jaboatão dos Guararapes, 29/05/2017. Marielza Neves Teixeira Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 – SEFAZ. Processo Administrativo n.º 034/2017. Pregão Eletrônico n.º 003/2017. Comissão de Licitação de Demais Secretarias. Objeto Nat.: Compra. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica digital, offset e eletrônicas a laser monocromáticas de documentos com dados variáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda e suas Secretarias Executivas do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Fornecedor: Geoprint Tecnologia Ltda. CNPJ/MF n.º 23.172.361/0001-10. Valor: R$340.980,00 (trezentos e quarenta mil, novecentos e oitenta reais).
| ITEM | SERVIÇO | QUANT. ESTIMADA PARA 12 MESES | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 01 – A4 MONO | Serviço de impressão gráfica OFFSET monocromática, com dados variáveis, em papel alcalino branco OFFSET, tamanho A4 (297mm x 210mm) com gramatura de 75g/m2, com inserção de dados variáveis, e acabamento auto envelopado com cola e 2 vincos (microserrilhado), com qualidade mínima de resolução de 600DPI. | 600.000 | 0,11 | 66.000,00 |
| 02 – A4 COLOR | Serviço de impressão gráfica OFFSET policromática, com dados variáveis, em papel alcalino branco OFFSET, tamanho A4 (297mm x 210mm) com gramatura de 75g/m2, com inserção de dados variáveis, e acabamento auto envelopado com cola e 2 vincos (microserrilhado), com qualidade mínima de resolução de 600DPI. | 600.000 | 0,15 | 90.000,00 |
| 03 – A3 MONO | Serviço de impressão gráfica OFFSET monocromática, com dados variáveis, em papel alcalino branco OFFSET, tamanho A3 (297mm x 420mm) com gramatura de 75g/m2, com inserção de dados variáveis, e acabamento auto envelopado com cola e 2 vincos (microserrilhado), com qualidade mínima de resolução de 600DPI | 400.000 | 0,19 | 76.000,00 |
| 04 – A3 COLOR | Serviço de impressão gráfica OFFSET policromática, com dados variáveis, em papel alcalino branco OFFSET, tamanho A3 (297mm x 420mm) com gramatura de 75g/m2, com inserção de dados variáveis, e acabamento auto envelopado com cola e 2 vincos (microserrilhado), com qualidade mínima de resolução de 600DPI. | 400.000 | 0,24 | 96.000,00 |
| 05 – CAPA | Serviço de impressão gráfica monocromática (1×0) capa para processo administrativo, em papel branco com gramatura de 250 g/m2, tamanho de 327 mm de largura x 478 mm de altura (tamanho aberto) e 327 mm de altura x 239 mm de largura (tamanho fechado), com vinco para processo, capacidade para acondicionar aproximadamente 250 folhas. | 20.000 | 0,44 | 8.800,00 |
| 06 – CARTÃO | Serviço de impressão gráfica policromática (4×1), Papel couché brilho ou fosco, com gramatura de 250 g/m2, tamanho 9 x 5 cm, com dados variáveis para cada lote de 100 (cem) unidades, em 4/4 cores, Laminação fosca frente e verso, com uma prova digital. | 8.000 | 0,32 | 2.560,00 |
| 07 – ENVELOPE | Fornecimento de envelope tamanho 240 mm x 340 mm, na cor branca, papel couché brilho ou fosco, com gramatura de 90 g/m2, com o serviço de impressão gráfica monocromática, somente na frente, cada lote de 100 (cem) unidades, deverão ser entregues empacotadas em plástico transparente lacrado, acondicionadas em caixas de papelão de boa qualidade. | 1.000 | 1,62 | 1.620,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 14/06/2017. Cesar Antônio dos Santos Barbosa. Secretaria Municipal da Fazenda. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 001/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto execução do projeto vivenciando vidas, quem tem por finalidade a prestação de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 30 (trinta) crianças e adolescentes de ambos os sexos oferecendo-lhes atendimento de qualidade através do acolhimento em moradia provisória, tudo em acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: O Lar de Maria. CNPJ/MF n.º 01.621.191/0001-71. Valor: R$ 275.999,40 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 002/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o projeto melhor viver que tem por finalidade a prestação de serviço de convivência e fortalecimentos dos vínculos para 120 (cento e vinte) idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os gêneros, tudo de Acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: O Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada – CEPEC-BJ. CNPJ/MF n.º 10.331.995/0001-27. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 003/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto execução do projeto “Garantindo os Direitos da Criança com Deficiência”, que tem por finalidade a prestação de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 100 (cem) crianças e adolescentes de ambos os gêneros, oferecendo-lhes atendimento de qualidade através do acolhimento em moradia provisória, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano e Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Fundação Giacomo e Lúcia Perrone. CNPJ/MF n.º 05.596.271/0001-75. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n° 005/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o Projeto “Cidadania Por Felicidade”, que tem por finalidade a prestação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para 60 (sessenta) idosos, de ambos os gêneros, tudo de acordo com a Resolução n.º 007/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro Alternativo de Educação e Cidadania-CAEC. CNPJ/MF n.º 06.076.234/0001-07. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n° 006/2017- SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 20 (vinte) pessoas idosas, oferecendo-lhes atendimento de qualidade através do acolhimento em moradia provisória, tudo nos Termos da Resolução n.º 07/2016 e do plano de trabalho que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Contratado: Abrigo Santa Luzia. CNPJ/MF n.º 08.797.342/0001-96. Valor: R$ 105.600, 00. Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 008/2017 – SMDESC. Objeto: O presente Convênio tem como objeto executar o Projeto Integrar Para Incluir que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para pessoas com deficiência (congênitas ou adquiridas), que tiverem suas limitações agravadas por violações de direitos, para promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, pautado no reconhecimento do potencial da família, na aceitação e valorização da diversidade e na redução da sobrecarga do cuidador, decorrente da prestação de cuidados diários prolongados residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro de Ensino Especializado de Prazeres-CENESPRA. CNPJ/MF n.º 73.660.433/0001-47. Valor: R$ 115.800,84. Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 009/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 70 (setenta) pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo. CNPJ/MF n.º 05.888.826/0001-52. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio nº: 010/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o “Projeto Vida Viva” que tem como finalidade a construção de trabalho social de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou riso social, tudo de acordo com a resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Associação dos Moradores do Alto da Colina-AMAC. CNPJ/MF n.º 10.668.028/0001-55. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 011/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto a execução de trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexo, regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo Terceira Idade Sonho Meu. CNPJ/MF n.º 03.967.587/0001-09. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 012/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o “Projeto Protegendo Nossas Crianças” serviço de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitário a 50(cinquenta) crianças até 06(seis) anos, em ambos os sexos, tudo de Acordo com a Resolução N° 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão Dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Lar Tia Socorro. CNPJ/MF nº 01.206.550/0001-24.Valor: R$ 15.000,00(quinze mil reais). Prazo de vigência: 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 013/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o projeto acreditando no amanhã que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 170 (cento e setenta) pessoas com deficiência (congênitas ou adquiridas) residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão Dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CAINE. CNPJ/MF n.º 03.930.953/0001-47. Valor: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 014/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar trabalho social de convivência e fortalecimento de vínculos para até 100 crianças de até 06 anos de idade, da Comunidade de Buenos Aires e Bairros circunvizinhos, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário, tudo de Acordo com a Resolução n°07/2016 – CMAS/JG e Plano e Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Associação DOS Moradores de Buenos Aires – AMBA. CNPJ/MF nº 41.089.855/0001-18. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigência: 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 015/2017-SEAS. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 75 (setenta e cinco) idosos, a partir de 60 (sessenta anos), de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires-AMBA. CNPJ/MF n.º 41.089.855/0001-18. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 018/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 80 (oitenta) pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano e Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo Terceira Idade Nossa Senhora do Loreto. CNPJ/MF n.º 03.852.824/0001-88. Valor: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 019/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o “Projeto Girassol” que tem como finalidade a prestação de trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para até 120 (cento e vinte) crianças, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inserível deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Associação S.O.S Pessoas Carentes. CNPJ/MF n.º 02.410.086/0001-56. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 020/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 80 (oitenta) pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo Terceira Idade Vida Longa. CNPJ/MF n.º 05.506.508/0001-80. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 023/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 115 (cento e quinze) crianças, em ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: O Clube de Mães Creche Lar Esperança. CNPJ/MF n.º 06.103.187/0001-35. Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 025/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para 60 (sessenta) pessoas idosas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Bom Viver. CNPJ/MF n.º 00.993.967/0001-11. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 026/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) pessoas idosas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Associação de Moradores Nova Liberdade. CNPJ/MF n.º 00.819.910/0001-09. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 027/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 50 (cinquenta) crianças, de até 06 (seis) anos de idade, promovendo o desenvolvimento das crianças e sua permanência em seu núcleo familiar e social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG, e plano de trabalho que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro Educacional e Social das Marinas. CNPJ/MF n.º 07.750.150/0001-61. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de vigência: 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização
Convênio n.º 028/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 90 (noventa) pessoas idosas, de ambos dos gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal De Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro de Idosos de Jaboatão dos Guararapes/PE.CNPJ n.º 35.327.154/0001-77. Valor: R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização