13 de Julho de 2017 – Ano XXVII – N° 127 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2017

O Prefeito em Exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015, Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016, Lei Complementar n.º 029/2017 de 27 de julho de 2017. RESOLVE:

Ato n.º1557/2017 – NOMEAR HEITOR CABRAL DE MELLO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 03 de julho de 2017.
Ato n.º1558/2017 – EXONERAR CRISTIANE MARIA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 30 de junho de 2017.
Ato n.º1559/2017 – NOMEAR CRISTIANE MARIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1560/2017 – NOMEAR RONALDO DE PAULA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1561/2017 – EXONERAR A PEDIDO MÉRCIA CARLA DE AZEVEDO RODRIGUES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 06 de julho de 2017.
Ato n.º1562/2017 – EXONERAR JOSE MELO DA SILVA JUNIOR, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1563/2017 – NOMEAR JOSE MELO DA SILVA JUNIOR, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1564/2017 – EXONERAR RICARDO FRANCISCO DA SILVA, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1565/2017 – NOMEAR RICARDO FRANCISCO DA SILVA, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1566/2017 – EXONERAR FERNANDO INACIO DO NASCIMENTO JUNIOR, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1567/2017 – NOMEAR FERNANDO INACIO DO NASCIMENTO JUNIOR, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1568/2017 – EXONERAR JOSE CARLOS BATISTA SANTOS, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1569/2017 – NOMEAR JOSE CARLOS BATISTA SANTOS, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1570/2017 – EXONERAR CICERO ALMEIDA DE SANTANA, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1571/2017 – NOMEAR CICERO ALMEIDA DE SANTANA, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1572/2017 – EXONERAR ROSALY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1573/2017 – NOMEAR ROSALY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1574/2017 – NOMEAR BRUNA MARIA PIMENTEL DE MORAIS, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2017.

Ricardo Cézar Valois de Araújo
Prefeito em Exercício

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 – CLS. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (CAIXAS TÉRMICAS EM POLIETILENO) A SEREM UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA E ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos.Valor máximo aceitável: R$ 148.746,60 (Cento e Quatro e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/07/2017 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2017 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 25/07/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL Código: 679336). Outras informações: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.

Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 – CLS. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (CAIXAS TÉRMICAS EM POLIETILENO COM TERMÔMETRO ACOPLADO E TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA) A SEREM UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA E ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos.Valor máximo aceitável: R$ 247.415,60 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Sessenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/07/2017 às 09:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2017 às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 26/07/2017 às 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL Código: 679359). Outras informações: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.

Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS/EQUIPE DE PREGÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE CATÁLOGO EM PORTUGUÊS E INGLÊS, PARA DIVULGAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PERTENCENTES AO PROJETO JABOATÃO SOLIDÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O objeto da licitação a empresa: Rosimery Spindola Leite Gráfica – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.833.113/0001-17, com endereço na Rua Corredor do Bispo,116, Boa Vista, Recife- PE, CEP 50050-090, que ofertou o valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho 2017.

Daniel Pessoa
Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 014/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 027/2016 e, considerando a homologação do resultado do Concurso Público objeto do edital de nº 001/2015, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, conforme a portaria nº 071/2017 e com o anexo I deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas – SEGEP, na Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. General Barreto de Menezes nº1648, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, conforme anexo II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS

SUB-GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF

203 – 4.SUB.G.O. ASS. EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF
ORDEM	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01	NAYMAR YONARA CARNEIRO DA CUNHA PEREIRA	0630100846	55.00	96ª
02	JOSIANE CABRAL SANTOS	06396114	55.00	97ª
03	BRUNA ISABELA RAMOS DE SOUZA	06310053	55.00	98ª
04	MARLEIDE ALVES DE FRANCA	06328816	55.00	99ª
05	VANDERSON RODRIGUES FERREIRA	06326487	55.00	100ª
06	KLEITIANE INGRID SOARES DE CARVALHO	0630114084	55.00	101ª
07	ANGELICA RUMANA DE ALBUQUERQUE	06374416	55.00	102ª
08	JOYCE LOPES DA SILVA PALMEIRA	06339937	55.00	103ª
09	SANDRIELLE MARIA DA SILVA	06305221	55.00	104ª
10	RAFAELA CAVALCANTE DE ALMEIDA	06356773	55.00	105ª
11	GABRIEL PEDROSA BERNARDO DE LIRA	06373236	55.00	106ª
12	VERA LÚCIA DOS PRAZERES SILVA	06368038	55.00	107ª

CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF

309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF
ORDEM	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01	JOSECLEIDE MARLENE DO NASCIMENTO	06440217	72.50	110ª
02	DRIELLY PEREIRA DOS SANTOS	06462477	72.50	111ª
03	PAULO RICARDO DA SILVA LAGES	06472372	72.50	112ª
04	PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA	06423345	72.50	113ª
05	LUANA DE ANDRADE AQUINO DE MEDEIROS	06435003	72.50	114ª
06	LUCIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS	06469003	72.50	115ª
07	MARIA DAS DÔRES BEZERRA JATOBÁ	06464009	70.00	116ª
08	FLAVIANA DA SILVA SANTOS	06405490	70.00	117ª
09	MARGARIDA MARIA PEIXOTO DE FRANÇA	06407359	70.00	118ª
10	ROZELI MARIA DA SILVA	06457227	70.00	119ª
11	ANANÍZIA ELISÂNGELA FERREIRA LIMA	06452151	70.00	120ª
12	AVERLANDIA PATRICIA GOMES DA COSTA	06402654	70.00	121ª
13	KATHERINE ZAMBRANO LINS	06411729	70.00	122ª
14	DANIEL ALVES MANSUR	06412544	70.00	123ª

CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF

446 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
ORDEM	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01	JESSICA MARIA BARROS DA SILVA	06596501	77.00	70ª
02	JOVINA COSTA PINTO DOS SANTOS COELHO	06593876	76.90	71ª
03	DÉBORA MÁXIMO DAS NEVES LUNA	06576579	76.70	72ª
04	FERNANDO DE OLIVEIRA MARTORELLI	0650118179	76.50	73ª
05	ANA CATARINA GAIOSO LUCAS LEITE	0650105371	76.50	74ª
06	KARINY MILFONT DE PAIVA	0650127915	76.30	75ª
07	LORRAINE ALVES TENÓRIO	06588017	76.30	76ª
08	CINDY AVANI SILVA CEISSLER	06580880	76.30	77ª
09	LUISA ARAGÃO COSTA DE FRANÇA	0650107982	76.20	78ª
10	RAFAELA NÓBREGA PEREIRA	06567561	76.10	79ª
11	RAYANNE SORAIA AGUIAR DE MELO DIAS	06582690	76.10	80ª

CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF

447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF
ORDEM	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01	IRIS NAYARA DA CONCEIÇÃO SOUZA INTERAMINENSE	0660131410	91.90	105ª
02	THAIS ALVES LÍVIO	06683943	91.90	106ª
03	VIVIANE JULIANA DA SILVA	06669417	91.80	107ª
04	CASSIA MARIA DE PONTES BEZERRA	0660101918	91.80	108ª
05	MONICA FERREIRA BORBA	06668520	91.70	109ª
06	GÉSSICA ALMEIDA BARROS	06668160	91.70	110ª
07	TAMIRES MARIA PEREIRA	06603442	91.50	111ª
08	THAISYARA DE MELO BARBOSA LIMA	0660106417	91.50	112ª
09	RENATA BEZERRA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE REIS	06685677	91.50	113ª
10	VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA	06688582	91.50	114ª
11	ANA CAROLINA REGIS DA CUNHA	0660102162	91.50	115ª
12	MARIA IARA DE ALMEIDA	06633817	91.50	116ª
13	LAÍSA DARLÉM DA SILVA NASCIMENTO	06608008	91.50	117ª
14	JAQUELINE SOUZA LIMA	06639048	91.40	118ª
15	GERUSA SILVA RAMALHO	06699028	91.40	119ª
16	MAYARA AMARAL DA SILVA	0660112512	91.40	120ª
17	FERNANDA CATARINA RAMOS DO NASCIMENTO	06685632	91.30	121ª
18	ANDREIA MARIA DA SILVA	06646920	91.20	122ª
19	JADSON MENDONÇA GALINDO	06663200	91.20	123ª

447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF – PCD
ORDEM	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	DEFICIÊNCIA	CLASSIFICAÇÃO AMPLA	CLASSIFICAÇÃO PCD
01	MARCIO ROBERTO PEREIRA GALVÃO	06651815	79.50	FíSICA	601ª	07ª
02	VERÔNICA MARIA DE LIMA GOMES LOPES	06670784	79.50	VISUAL	602ª	08ª

CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF

449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF

ORDEM	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01	ROSANE IZIDÓRIO DOS SANTOS SOUZA	06833574	95.60	07ª
02	EREMILDA VIEIRA DA COSTA	0680106377	95.50	08ª
03	JOÃO PAULO CORRÊA DE ARAUJO	06808174	95.00	09ª

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital(original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III

RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL

1) Hemograma completo;
2) Sumario de urina;
3) Glicemia em jejum;
4) Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
5) Eletrocardiograma com parecer cardiológico.

Ressalta-se que, os exames exigidos não poderão ter validade superior a 90 (noventa) dias, entre a data de realização e sua apresentação à Junta Médica do Município.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2013
ADESÃO Nº 001/2013 DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.026516/2012-34 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 093/2012b- REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO PMI Nº 023/2013
TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 023/2013 – CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA – CNPJ/MF n°81.424.962/0001-70. OBJETO: Por descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art.78, I e V combinado com o art.79, I, ambos da Lei nº 8666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2013
ADESÃO Nº 002/2013 DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.026516/2012-34 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 093/2012b- REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO PMI Nº 041/2013
TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 041/2013 – CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA – CNPJ/MF n°81.424.962/0001-70. OBJETO: Rescisão do contrato por razões de Interesse Público. Fundamento Legal: Art.78, XII combinado com o art.79, I, ambos da Lei nº 8666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2013
ADESÃO Nº 002/2013 DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.026516/2012-34 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 093/2012b- REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO PMI Nº 045/2013
TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 045/2013 – CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA – CNPJ/MF n°81.424.962/0001-70. OBJETO: Rescisão do contrato por razões de Interesse Público. Fundamento Legal: Art.78, XII combinado com o art.79, I, ambos da Lei nº 8666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

PORTARIA Nº 001/2017 – SEPGE

A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato 0008/2017 DE 02/01/2017,

Considerando a Lei Federal nº11.947/2009, a qual dispõe sobre ao atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos estudantes da educação básica.

Considerando que a Lei Federal nº11.947/2009 altera as Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, nº11.507, de 20 de julho de 2007, nº Lei nº8.913, de 12 de julho de 1994 e revoga dispositivos da Medida Provisória nº2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a composição da Comissão para análise e elaboração do edital, análise das propostas de preço, dos projetos, dos documentação de habilitação Jurídica da Chamada Pública para aquisição e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, conforme determinações contidas nas Resoluções FNDE/CD nº026/2013, 004/2015 e 003/2017.

RESOLVE:
I- NOMEAR, para compor a Comissão para análise e elaboração do edital, publicações, analise dos projetos e das propostas de preço, dos documentos de habilitação jurídica da Chamada Pública do processo de aquisição de gênero alimentícios familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

TACIANA ALVES RAFAEL
Coordenadora de Licitação, Contratos e Convênios
Matricula nº 59.272-0

ANA MARIA RABELO DE SENA
Coordenadora Pedagógica -SEPGE
Matricula nº 13.047-8

MARIA OLIMPIA ALVES CAMPELO
Assistente técnico 1 – SEPGE
Matricula nº 59.2102

ANDRE LUIZ FEITOSA PEREIRA
Assessor Jurídico- SEPGE
Matricula nº 59.214-6

JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS
Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios
Matricula nº 59253-6

II- Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Julho de 2017.

Marielza Neves Teixeira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 002/2017 – SEPGE

A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato 0008/2017 DE 02/01/2017,

Considerando a Lei Federal nº11.947/2009, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola, aos estudantes da educação básica.

Considerando que a Lei Federal nº11.947/2009 altera as Leis nº 10.880, de 09 de junho de 2004, nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, nº11.507, de 20 de julho de 2007, nº Lei nº8.913, de 12 de julho de 1994 e revoga dispositivos da Medida Provisória nº2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Considerando os requerimentos constantes na CI nº100/2017 da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios datada de 26/06/2017 e da CI nº da 0045/2017 da Coordenação de Nutrição datada de 21/06/2017.

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a composição da Comissão para Análise das Amostras da Chamada Pública para aquisição e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, conforme determinações contidas nas Resoluções FNDE/CD nº026/2013, 004/2015 e 003/2017.

RESOLVE:
I- NOMEAR, para compor a Comissão para análise das Amostras da Chamada Pública, do processo de aquisição de gêneros alimentícios familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:

ANA MARIA RABELO DE SENA
Coordenadora Pedagógica -SEPGE
Matricula nº 13.047-8

MARIA OLIMPIA ALVES CAMPELO
Assistente técnico 1 – SEPGE
Matricula nº 59.2102

AUREA OLIVEIRA DE LIMA
Assistente de Nutrição e Alimentação – SEPGE
Matricula nº 59.216-7

II- Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Julho de 2017.

Marielza Neves Teixeira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SESAU Nº 028/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;

CONSIDERANDO as festividades de Aniversário do Município do Jaboatão dos Guararapes, ocorridas no período de 04 e 06 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a campanha de vacinação ocorrida no dia 11 de maio de 2017, em período estendido das festividades de Aniversário;

CONSIDERANDO a oferta do serviço de saúde pela rede municipal, disponibilizada nos citados dias de festividades;

CONSIDERANDO que os servidores realizaram jornada de serviços extras e deverão ser devidamente remunerados por essa prestação de serviço;

RESOLVE:
Art. 1° Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho “ANIVERSÁRIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2017”, nos dias 04, 06 e 11 de maio de 2017, de acordo com a função, seguindo o disposto no Anexo I desta Portaria;
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes;
Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos para a data de realização das festividades, revogadas as disposições em contrário;
Art. 4º Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I

TABELA VALORES GET – ANIVERSÁRIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2017

CATEGORIA	VALOR
ENFERMEIRO	R$ 250,00
CIRURGIÃO DENTISTA	R$ 250,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	R$ 150,00
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	R$ 150,00