22 de Julho de 2017 – Ano XXVII – N° 134 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2017 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015, Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016, Lei Complementar n.º 029/2017 de 27 de julho de 2017, Lei Complementar n.º 030/2017 de 17 de julho de 2017. RESOLVE:

Ato n.º1577/2017 – NOMEAR VALDOMIRO AMARO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1º de junho de 2017.

Ato n.º1578/2017 – NOMEAR GERSON SILVA RIBEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 26 de junho de 2017. 

Ato n.º1579/2017 – EXONERAR CAROLINE CÂMARA MACHADO DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 07 de julho de 2017.

Ato n.º1580/2017 – NOMEAR PRISCILA KELLY QUEIROZ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 10 de julho de 2017.

Ato n.º1581/2017 – NOMEAR DJALMA JUVINO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.

Ato n.º1582/2017 – EXONERAR EDUARDO TORRES CAVALCANTI, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR ESPECIAL 3, símbolo CAA-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 06 de julho de 2017.

Ato n.º1583/2017 – NOMEAR EDUARDO TORRES CAVALCANTI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 06 de julho de 2017.

Ato n.º1584/2017 – NOMEAR ERASMO BEZERRA ALVES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.

Ato n.º1585/2017 – EXONERAR ANDREA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEITE, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 30 de junho de 2017.

Ato n.º1586/2017 – NOMEAR ALINE GALBA MACIEL SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de julho de 2017.

Ato n.º1587/2017 – EXONERAR SEVERINO RAMOS ALVES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 10 de julho de 2017. 

Ato n.º1588/2017 – NOMEAR FABIOLA KELLE DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 10 de julho de 2017.

Ato n.º1589/2017 – EXONERAR THAIS VERONICA DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 30 de junho de 2017.

Ato n.º1590/2017 – NOMEAR ANDREA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEITE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.

Ato n.º1591/2017 – NOMEAR FLORENCE DE MOURA OLSEN MAIA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2017.

Ato n.º1592/2017 – EXONERAR DANIEL ANTONIO SENA DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito a partir de 21 de julho de 2017.

Ato n.º1593/2017 – NOMEAR ALISSON SILVA NASCIMENTO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 21 de julho de 2017.

 

ERRATA: No Ato n° 1372/2017 que nomeia CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI
Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Leia-se: SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2017.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O objeto da licitação a empresa: ROBSON ALBERTO GOMES LIMA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.458.567/0001-22, com endereço na Av. Batista Campos, 54 – Maurício de Nassau – Caruaru/PE, CEP 55.014-075, que ofertou o valor global de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete e mil reais). 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Julho 2017.

Ana Carla Lapa
Secretária Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 – Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável de R$ 276.022,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil e Vinte e Dois Reais).  ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2017 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 07/08/2017 às 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL Código: 680841).  Outras informações: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2017.

Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017 –. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável: R$ 3.138.305,90 (três milhões cento e trinta e oito mil, trezentos e cinco reais e noventa centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2017 às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 08/08/2017 às 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL Código: 680842).  Outras informações: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2017.

Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2017

O GABINETE DO PREFEITO torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES localizados no Município do Jaboatão dos Guararapes e Região Metropolitana interessados em prestar serviço de fornecimento de refeições no âmbito relacionado à atividades exclusivamente de interesse público. O processo de credenciamento será regido pelas disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada, bem como pelo Edital n.º 001/2017. O Edital de Credenciamento poderá ser adquirido por meio de e-mail ou no endereço abaixo indicado, devendo os interessados apresentar requerimento de credenciamento, juntamente com a documentação necessária elencada no referido Edital, até o dia 04 de Agosto de 2017, na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, localizada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, de segunda à sexta-feira das 8h às 17h. Serão credenciados todos os estabelecimentos que manifestarem interesse e atenderem as condições estabelecidas no Edital. Maiores informações pelo telefone (81) 3378-9187 ou através do e-mail: cpl.demais@jaboatao.pe.gov.br

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Julho de 2017.

Alexandre Assunção Carneiro Campelo
Presidente da Comissão de Demais Secretarias