05 de Agosto de 2017 – Ano XXVII – N° 144 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015, Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016, Lei Complementar n.º 029/2017 de 27 de julho de 2017, Lei Complementar n.º 030/2017 de 17 de julho de 2017. RESOLVE:

Ato n.º 1598/2017 – EXONERAR A PEDIDO ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 28 de junho de 2017.

Ato n.º 1599/2017 – NOMEAR ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO ESPECIAL E EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 29 de junho de 2017.

Ato n.º 1600/2017 – EXONERAR A PEDIDO GABRIELA MOREIRA D’ASSUMPÇÃO TORRES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO I, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2017.

Ato n.º 1601/2017 – EXONERAR A PEDIDO MARIA DO CARMO PONTUAL DE PETRIBÚ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo CDG-3 da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2017.

Ato n.º 1602/2017 – EXONERAR A PEDIDO PRYSCILA MARIA TAVARES BARREIROS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO I, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2017.

Ato n.º 1603/2017 – NOMEAR VALERIA JUBETE DE ARAUJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 27 de junho de 2017.

Ato n.º 1604/2017 – NOMEAR RITA DE CASSIA COLAÇO BARROS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2017.

Ato n.º 1605/2017 – EXONERAR ALBERIS TADEU ARAUJO SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 30 de junho de 2017.

Ato n.º 1606/2017 – NOMEAR ALBERIS TADEU ARAUJO SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir 1º de julho de 2017.

Ato n.º 1607/2017 – EXONERAR JOÃO JANUARIO DE ARAUJO FILHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL – FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 30 de junho de 2017.

Ato n.º 1608/2017 – NOMEAR JOÃO JANUARIO DE ARAUJO FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir 1º de julho de 2017.

Ato n.º 1609/2017 – EXONERAR IRANILDO FRANCISCO DE LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 30 de junho de 2017.

Ato n.º 1610/2017 – NOMEAR IRANILDO FRANCISCO DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir 1º de julho de 2017.

Ato n.º 1611/2017 – EXONERAR VILMA MARIA TABOSA DE MENDONÇA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6 DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, símbolo CAA-8, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 30 de junho de 2017.

Ato n.º 1612/2017 – NOMEAR VILMA MARIA TABOSA DE MENDONÇA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir 1º de julho de 2017.

Ato n.º 1613/2017 – EXONERAR MARCIA MARIA CAVALCANTI, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6 DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA, símbolo CAA-8, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 30 de junho de 2017.

Ato n.º 1614/2017 – NOMEAR MARCIA MARIA CAVALCANTI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir 1º de julho de 2017.

Ato n.º 1615/2017 – NOMEAR ABEL FELIPE DE QUEIROZ MARTINS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2017.

ERRATA: No Ato n.º 1529/2017 que exonera PATRÍCIA TORRES ROSSITER NEVES.
Onde se lê: EXONERAR Patrícia Torres Rossiter Neves
Leia-se: EXONERAR A PEDIDO Patrícia Torres Rossiter Neves

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2017.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2017

Ato n.º 1616/2017 – EXONERAR SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE AMBIENTAL, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 04 de agosto de 2017.

Ato n.º 1617/2017 – NOMEAR EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 04 de agosto de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto de 2017.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

Portaria n.º 006/2017 – SELIC

Dispensa e designação da equipe de apoio da Pregoeira deste Município.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os servidores Pryscila Maria Tavares Barreiros, nomeada através do ato nº 124/2017 e Jackson Gutemberg David dos Santos, nomeado através do ato 1068/2017, como equipe de apoio anteriormente instituída na Portaria nº 009/2017 SEPLAG.

Art. 2º Designar as servidoras Edilma de Lourdes Ribeiro Lima, Matrícula nº 11485-5 e Grasielle Leilane dos Santos Moura, nomeada através do ato 0873/2017, como equipe de apoio, no período de 03 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2017.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

Portaria n.º 007/2017 – SELIC

Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Dispensar a servidora Sandra Maria Barros da Silva, nomeada através do ato nº 120/2017, de suas atividades como membro de comissão, anteriormente instituída pela Portaria nº 005/2017 – SELIC.

Art. 2° Designar o servidor Luiz Felipe Salazar Fernandes, Matrícula nº 21555-4, como membro desta Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

Art. 3° O membro de Comissão de Licitação a que se refere o Art. 2° exercerá suas atribuições e competências no período de 03 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2017.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

Portaria n.º 008/2017 – SELIC

Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão de Licitação para atendimento às Demais Secretarias.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Dispensar a servidora Gabriela Moreira D’Assumpção Torres, nomeada através do ato nº 122/2017, de suas atividades como membro de comissão, anteriormente instituída pela Portaria nº 006/2017 – SEPLAG.

Art. 2° Designar a servidora Sandra Maria Barros da Silva, nomeada através do ato nº 120/2017, como membro desta Comissão de Licitação para atendimento às Demais Secretarias.

Art. 3° O membro de Comissão de Licitação a que se refere o Art. 2° exercerá suas atribuições e competências no período de 03 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2017.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

Portaria n.º 009/2017 – SELIC

Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão de Licitação para atendimento à Secretaria de Saúde.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Dispensar a servidora Maria do Carmo Pontual de Petribú, nomeada através do ato 114/2017, de suas atividades como Presidente de comissão, anteriormente instituída pela Portaria nº 008/2017 – SEPLAG.

Art. 2° Designar o servidor Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar, nomeado através do ato nº 992/2017, como Presidente desta Comissão de Licitação para atendimento à Secretaria de Saúde.

Art. 3° O presidente da Comissão de Licitação a que se refere o Art. 2° exercerá suas atribuições e competências no período de 03 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2017.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 003/2017 – Dispensa nº 001/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS EMERGENCIAIS DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Secretária Executiva DE Planejamento e Gestão em Educação, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 26, I da Lei nº 8.666/93 e com vista do Parecer nº 478/2017, RATIFICA, em todos os seus termos, a solicitação de dispensa, com fulcro no opinativo exarado pela área técnica e jurídica, para contratação da empresa FEITOSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 03.586.512/0001-70.

Jaboatão dos Guararapes de 04 de agosto de 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação