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08 de Agosto de 2017 – Ano XXVII – N° 146 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015, Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016, Lei Complementar n.º 029/2017 de 27 de julho de 2017, Lei Complementar n.º 030/2017 de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato n.º1618/2017 – EXONERAR A PEDIDO LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERECIANO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-4B, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.

Ato n.º1619/2017 – EXONERAR A PEDIDO BRUNO SOBREIRA CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2017.

Ato n.º1620/2017 – NOMEAR FLÁVIA SOBREIRA CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2017.

Ato n.º1621/2017 – EXONERAR ANA ALICE DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2017.

Ato n.º1622/2017 – NOMEAR ANA ALICE DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 03 de agosto de 2017.

Ato n.º1623/2017 – EXONERAR ANA CRISTINA LIMA DE QUEIROZ, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2017.

Ato n.º1624/2017 – EXONERAR LUCIENE DE CARVALHO NERES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2017.

Ato n.º1625/2017 – NOMEAR ANA KAROLYNE BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 03 de agosto de 2017. 

Ato n.º1626/2017 – NOMEAR AMANDA SORAYA DE ARAUJO XAVIER, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 03 de agosto de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Anderson Ferreira
Prefeito

JABOATÃO PREV

 

Portaria nº 184, de 03 de agosto de 2017.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 78, de 03 de junho de 2016, publicada em 04/06/2016, que concedeu o benefício de pensão por morte a AMARO AVELINO DE OLIVEIRA, beneficiário da ex-servidora ADALCINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 3265-4.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 185, de 03 de agosto de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 29/04/2016 a AMARO AVELINO DE OLIVEIRA, beneficiário da ex-servidora ADALCINA DA SILVA OLIVEIRA, que ocupou o cargo de Assistente Administrativo I, alterado para o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 3265-4, falecida em 29/04/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04/06/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

Portaria nº 186, de 03 de agosto de 2017.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 062, de 18 de maio de 2016, publicada em 20/05/2016, que concedeu o benefício de pensão por morte a MANOEL JOSÉ DE LIMA, beneficiário da ex-servidora TEREZA SOLEDADE DA SILVA, matrícula nº 4132-7.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 187, de 03 de agosto de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 21/04/2016 a MANOEL JOSÉ DE LIMA, beneficiário da ex-servidora TEREZA SOLEDADE DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 4132-7, falecida em 21/04/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 20/05/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 188, de 04 de agosto de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 067, editada em 27 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 01/06/2016, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 01/03//2016 a EVELIN DA SILVA MARTINS e EVERTON DA SILVA MARTINS, beneficiários do ex-servidor EDVALDO MARTINS, que ocupou o cargo de Agente de Combate às Endemias, Especialidade Agente de Combate às Endemias I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 18.040-8, falecido em 01/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 2º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/06/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 189, de 04 de agosto de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 254, editada em 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 28/12/2016, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSEFA CANDIDA DA SILVA FILHA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível I, Matrícula nº. 9515-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III, Parágrafo Único da EC nº. 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 28/12/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 190, de 07 de agosto de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: 

Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a EDNALVA NUNES CALÉ DE BARROS, no cargo de Técnico de Enfermagem, alterado para o cargo de Técnico em Saúde, Especialidade Técnico de Enfermagem, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei 430/2010 (PCCV), matrícula 15.764-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC n° 41/03 . 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/11/2008. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA 

 

Portaria n.º 30/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º – ENQUADRAR a servidora SOLANGE LEITÃO, matrícula 10.168-0, com lotação na Superintendência de Gestão Urbana – SGU, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 60%, (sessenta por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 5°. inciso IV, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/07/2017.
Art. 2º –  Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º –  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

CONTROLADORIA GERAL

 

PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 136/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora DANIELMA SOARES DE JESUS, matrícula nº 19.003-9, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 137/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora EUNIDES MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 19.327-5, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 138/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora FABIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 19.047-0, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 139/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora FABIANA DE ABREU MONTEIRO, matrícula nº 19.048-9, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 140/2017 – CG/ 1ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora GERLANE TAMIRES VIEIRA BESERRA, matrícula nº 19.059-4, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 141/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora JACIRA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 19.086-1, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 142/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora JAELMA MARIA DA SILVA, matrícula nº 19.087-0, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 143/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor do servidor JOSINALDO BENTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 19.109-4, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 144/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora LUZICLERE MARIA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 19.139-6, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 145/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora MARCIA MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 19.146-9, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2014 – SEPSI. Processo Licitatório n.º 054/2014. CPL de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de capinação, com remoção do material capinado a ser executado nas unidades de ensino, seus anexos e espaços educacionais do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Panorâmica Serviços e Construção Civil e Comércio de Materiais de Construção LTDA-ME. CNPJ/MF o n.º 05.834.520/0001-13. Valor acrescido: R$ R$ 361.929,32 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 12/07/2017.

Marielza Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

9º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2012 – SEDES. Processo Licitatório n.º 092/2011. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Prestação de Serviços sob demanda de concepção, planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atendimento a Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: A-Sim Comunicação, Consultoria e Projetos LTDA. CNPJ/MF n.º 41.071.275/0002-84. Prazo acrescido: 03 (três) meses. Nova Vigência: de 02/01/2012 a 02/10/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2013 – SEPSI. Processo Licitatório n.º 031/2013. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Leonardo da Vince, n.º 18, Casa D, Curado II, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Rural Municipal Iraci Rodovalho. Locadora: Malba Lucena de Oliveira Mello. CPF/MF n.º 152.920.104-72. Valor mensal da locação: R$ 4.381,34 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 17/07/2013 a 17/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27/06/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/2014 – SEPSI. Processo Licitatório n.º 084/2014. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Rio de Janeiro, n.º 55, Vila Novo Horizonte, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Raquel Gomes. Locador: José Manoel da Silva Irmão. CPF/MF n.º 398.953.434-34. Valor mensal da locação: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 10/07/2014 a 10/07/2018. Jaboatão dos Guararapes, 27/06/2017. Marielza Neves Teixeira. Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2016 – SEOPSC. Processo Licitatório n.º 043/2016. CPL Demais Secretarias. Objeto: Fornecimento de 200 (duzentos) rolos de bobinas de lonas plásticas na cor preta, destinado ás ações preventivas e emergenciais da Defesa Civil do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: T & R Comércio de Artigos de Confecção LTDA-ME. CNPJ/MF n.º 13.782.045/0001-07. Valor do acréscimo: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 28/07/2017.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2017 – SEPLAG. Processo Licitatório n.º 017/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: LOCSERV – Locadora de Veículos LTDA. CNPJ/MF n.º 07.812.107/0001-83. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 28/04/2017.

Rodrigo Antonio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção
Marielza Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2017 – SEPLAG. Processo Licitatório n.º 049/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, no atendimento as necessidades da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Brasluso Turismo LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 09.480.880/0001-15. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços n.º 029/2017 – SMS. Processo Administrativo n.º 009/2017. Comissão de Licitação de Saúde. Pregão Presencial n.º 003/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de raticida a fim de atender as necessidades da vigilância ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Fornecedor: Sanigran LTDA-ME.  CNPJ/MF n.º 15.153.524/0001-90.

LOTE

 

DESCRIÇÃO APRES. QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
02 Raticida anticoagulante dose única, a base de flocuomafen, isca parafinada, blocos parafinados de 20 G. Marca TRIFLURAT Fabricante ROGAMA KG 750 R$ 30,67 R$ 23.000,00
03 Raticida anticoagulante de dose única, a base de brodifacoun – isca parafinada, blocos de 5 G. Marca FOR-RAT Bloco – Fabricante Dominus Química KG 1.000 R$ 20,95 R$     20.950,00
04 Raticida anticoagulante de dose múltipla, a base de cumacloro ou cumatetralyl, pó de contato hidrorepelente, derivado de hidroxicumarinas, acondicionada em embalagens plásticas tipo  “Frasco aplicador” de 1 Kg. Marca FOR RAT PÓ – Fabricante Dominus Química KG 1.500 R$ 29,14 R$       3.710,00
05 Raticida anticoagulante, de dose única, a base de flocuomafen, isca peletizada, 100% de grãos integrais de cereais ou peletizada, a base de flocuomafen. Marca TRIFLURAT PELLETS Fabricante ROGAMA. KG 2.000 R$ 25,16 R$       0.320,00
                 

O valor global do processo é de R$ 137.980,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2017. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretária Municipal de Saúde. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2013 – SEPSI. Processo Administrativo n.º 029/2013. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Barão de Moreno, n.º 260, Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Vila Rica. Locador: Pedro Gonçalves da Silva Filho. CPF/MF n.º 339.408.004-49. Valor mensal da locação: R$ 1.661,20 (um mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias. Nova Vigência: de 10/06/2013 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2017.

Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social 

SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2016 – SEFAZ. Processo Licitatório n.º 052/2015. Pregão Eletrônico n.º 018/2015. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet, de acessos dedicados de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de redes sem fio (bife) em áreas públicas, na forma de uma rede multisserviços denominada de “Infovia Jaboatão Digital” para conectar os órgãos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Lote 1. Contratado: Wordnet Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 05.773.360/0001-40. Valor Contratual Renovado: R$ 696.197,64 (seiscentos e noventa e seis mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Prazo acrescido: 06 meses. Nova Vigência: de 13/01/2016 a 13/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2017.

Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz
Secretário Especial de Ciências, Tecnologia e Inovação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Equipe de Pregão da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES à empresa vencedora dos LOTES 02 e 10 do certame: MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 10.826.802/0001-09, com endereço na Rua Castro Alves, n.º 24, Loja 26 – CEP: 52.030-060 – Encruzilhada, Recife – Pernambuco que ofertou para o Lote 2 o valor total de R$ 16.698,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais) e para o Lote 10 o valor total de R$ 473.999,25 (Quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); à empresa vencedora dos LOTES 03, 05, 06 e 14 do certame: NORDESTE ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ N.º 07.597.348/0001-57, com endereço na Rua Doutor Aniceto Varejão, n.º 410 – A, CEP: 54.420-310 – Piedade, Jaboatão dos Guararapes – Pernambuco que, que ofertou para o Lote 03 o valor total de R$ 104.999,70 (cento e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), para o Lote 05 o valor total de R$ 196.749,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais), para o Lote 06  o valor total de R$ 65.583,00  (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais) e para o Lote 14  o valor total de R$ 342.300,00  (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos reais), à empresa vencedora dos Lote 13 do certame: CCK COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 22.065.938/0001-22, com endereço na Rua Bahia, n.º 1447 , CEP: 89.031-001 – Do Salto, Blumenau – Santa Catarina que ofertou o valor total de R$ 257.999,78 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS/EQUIPE DE PREGÃO
 AVISO DE LICITAÇÃO
(NOVA DATA)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2017 – PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 008/2017 – CLDS. Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável é de R$ 502.916,67 (quinhentos e dois mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 22/08/2017 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2017 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 22/08/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 678984. Outras informações: licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Carla Cunha
Pregoeira 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2017, DISPENSA Nº 014/2017,Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAL TECNOLÓGICO E ORGANIZACIONAL VISANDO A MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ARQUITETURA DE NEGÓCIOS, DOS PROCESSOS, SISTEMAS E DAS PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a ser efetivada com a CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 00.501.070/0001-23 com sede na Rua Domingos José Martins, nº 75 – Bairro do Recife – Recife/PE, CEP: 50.030-200. Valor global da contratação é de R$ 832.802,40 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e dois reais, quarenta centavos). Fundamentos legais: art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 112/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 066/2017, do dia 07/07/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Dayana Mendes de Moura, matrícula 15.211-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Dayana Mendes de Moura, matrícula 15.211-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, a partir de 27/07/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 125/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando a CI n° 82/2017 da Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, emitida no dia 31/07/2017, solicitando a retificação da Portaria nº 114/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município da Jaboatão dos Guararapes nº 142, do dia 03/08/2017, que nomeou a servidora Lucineia das Neves Silva Torres, matrícula 16.595-6 na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 114/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 142 do dia 03/08/2017.

Onde se Lê: “a professora”.
Leia-se: “a agente administrativa escolar”.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 126/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 087/2017, do dia 03/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Regina Alba Sobreira Aretakis, matrícula 16.130-6, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vânia Laranjeira.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Regina Alba Sobreira Aretakis, matrícula 16.130-6, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vânia Laranjeira, a data retroativa a 07/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 127/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 087, do dia 03/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Regina Alba Sobreira Aretakis, matricula n° 16.130-6, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Regina Alba Sobreira Aretakis, matrícula 16.130-6, na função de Supervisora Escola da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, com data a partir de 08/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ