10 de Agosto de 2017 – Ano XXVII – N° 148 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 85 /2017 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei Federal nº 11.497/09, na Lei Municipal 552/11, no Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE/JG, bem como o disciplinado no Artigo 34 da Resolução CD/FNDE nº 26/13;
Considerando o Ofício nº 426/2017-GAB/SMECEJ solicitando nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Jaboatão dos Guararapes – CMAE/JG para o quadriênio 2017/2021;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para nomeação de Conselheiros Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE/JG, para o quadriênio 2017/2021, os conselheiros municipais, conforme indicação abaixo:
Segmento de Pais e Mães de Estudantes
Titulares
1- Micheline Nunes Praxedes
CPF: 832.197.244-15
2- Edjane Maria Dos Santos Ramos
CPF: 669.864.864-72
Suplentes
1- Jane dos Santos Alves Silva
CPF: 058.571.094-50
2- Marta Maria Araújo Alves
CPF: 688.887.914-34
Segmento da Sociedade Civil Organizada
Titulares
1- Alba Maria Rodrigues Ramos
(Presidente)
CPF: 127.306.454-20
2- Valdemir José de Oliveira
CPF: 519.343.534-34
Suplentes
1- Maria José Mendes de Melo
CPF: 426.796.994-91
2- Antônio Augusto Fontes
CPF: 359.574.840-15
Segmento de Docentes e Discentes
Titulares
1- Severino José da Silva
Vice Presidente
CPF: 174.070.524-68
2- Reginaldo Xavier de Assis
CPF: 344.961.574-20
Suplentes
1- Magda Souza Silva
CPF: 696.357.494-49
2- Evanleide Nicácio Lopes e Silva
CPF: 306.850.014-15
Segmento Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação
Titular
1- Maria Olimpia Alves Campelo
CPF: 472.202.014-00
Suplente
1- Áurea Oliveira de Lima
CPF:027.345.634-28
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/05/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PORTARIA Nº 86/2017 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando a Lei Complementar n°. 027/2016 de 30/12/2016 e Lei Complementar nº 29/2017 de 27 de junho de 2017.
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o servidor SAULO JOSÉ FREIRE CORREIA LIMA, matrícula 59273-5, para integrar a “Comissão Especial de Análise Urbanística – CEAU”, como Assessor Jurídico, em substituição à LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO, matrícula 59.187-6, designado anteriormente em 19/05/2017 através da Portaria 44/2017 – GP.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor com data retroativa para 03/07/2017, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
PREFEITO
PORTARIA Nº 87/2017 – GP
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando os requerimentos protocolados sob nº. 2876212017, e Parecer nº. 441/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 10.07.2017.
RESOLVE:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Filosofia, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-UFPE, ao servidor IRON MENDES DE ARAÚJO, matricula nº 13.137-7, cargo Professor 2 Classe-II 5I, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.06.2017 a 01.06.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/06/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.582/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI n° 100/2017 da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, datada de 04.08.2017.
RESOLVE:
LOTAR a servidora JOVECI PEREIRA DA SILVA, mat. 8.143-4, cargo Professor 1 Classe III 7N, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, a partir de 01.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.590/2017
EMENTA: PRORROGAÇÃO DE POSSE. CANDIDATO. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. ATO DISCRICIONÁRIO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº 01/2017 – SEGEP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a nomeação para o cargo efetivo de Analista em Saúde – Cirurgião Dentista Exclusivo ESF, por meio da Portaria de nº 71/2017 – GP;
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de posse, tombado sob o nº 2890212017, requerido pela candidata nomeada, Srª. Rayanne Soraia Aguiar de Melo Dias;
CONSIDERANDO a análise do requerimento citado através da Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – PRORROGAR por 60 (sessenta) dias a posse da candidata RAYANNE SORAIA AGUIAR DE MELO DIAS, inscrição nº 06582690, classificação ampla 80ª, portadora do CPF: 064.229.574-32, aprovada no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 para o cargo de ANALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF, até o dia 10 de outubro de 2017, conforme despacho exarado pela Secretaria Municipal de Saúde, com amparo legal no parágrafo único do art. 19, Lei Municipal nº 224/96 – Estatuto do Servidor para reger o funcionalismo municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CLSS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo N.º 017/2017 – ADESÃO Nº 003/2017 – Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2016 proveniente do Processo Licitatório 030/2016 – Pregão Eletrônico n.º 015/2016, da Secretaria da Fazenda / Superintendência Administrativa e Financeira-SAFI, do Estado de Pernambuco, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, diretamente com o fornecedor: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.281.162/0001-10 sediada à Rua Carneiro Vilela, nº 104, Térreo, Aflitos, CEP: 52.050-030, Recife-PE, com o valor global de R$ 327.707,64 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Setecentos e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CLSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico nº 005/2017, Processo Administrativo n.º 011/2017 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSETICIDAS A SEREM UTILIZADAS NO PROGRAMA DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, VISANDO ATENDER O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor máximo aceitável: R$ 104.368,50 (Cento e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas: 1) SIGATTI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP – CNPJ nº 05.290.174/0001-50, sediada à Rua dos Tucanos, nº 535, Galpão 02, Parque Industrial de Carapicuiba – CEP: 06.330-281, Carapicuiba-SP, Fone: (11) 4186-2857 e E-mail: vendas@tecnocellagro.com.br; sigatti@uol.com.br, para o LOTE 01 com o valor de R$ 53.799,00 (Cinquenta e Três Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais) e para o LOTE 02, o valor de R$ 7.039,00 (Sete Mil e Trinta e Nove Reais), totalizando o valor global em R$ 60.838,00 (Sessenta Mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais) e 2) SANIGRAN LTDA-ME – CNPJ Nº 15.153.524/0001-90, sediada à Rua Jacob Gubaua, nº 250, Almirante Tamandaré – CEP: 83.507-500, Paraná-PR, Fone/; (41) 3151-0688 / 9660-9953 e E-mail: alexandre@sanigran.com.br, para o LOTE 03, com o valor de R$ 10.600,00 (Dez Mil e Seiscentos Reais) e para o LOTE 04, com o valor de R$ 19.800,00 (Dezenove Mil e Oitocentos Reais), totalizando o valor global em R$ 30.400,00 (Trinta Mil e Quatrocentos Reais). O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 91.238,00 (Noventa e Um Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais).
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CLSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico nº 006/2017, Processo Administrativo n.º 012/2017 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO MATERIAIS DIVERSOS (CAIXAS TÉRMICAS EM POLIETILENO) A SEREM UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA E ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 148.746,60 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas: 1) AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ nº 19.031.878/0001-12, sediada à Rua Dr. Dante Glaucus Deleo, nº 16, Sala 01, Bairro Olimpico – CEP: 09.570-340, São Caetano do Sul-SP, Fone: (11) 4229-7900 e E-mail: autom@autom.ind.br, para o LOTE 01, com o valor de R$ 19.997,60 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos) e para o LOTE 03, o valor de R$ 34.999,80 (Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos), totalizando o valor global em R$ 54.997,40 (Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos) e 2) EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME – CNPJ Nº 17.173.562/0001-30, sediada à Avenida Domingos da Costa Grimaldi, nº 125, Sala 3, Centro – CEP: 11.750-000, Peruibe-SP, Fone: (13) 3453-3277 e 3453-3270 e E-mail: exata@exataev.com.br, para o LOTE 02, com o valor R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais). O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 103.997,40 (Cento e Três Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CLSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico nº 007/2017, Processo Administrativo n.º 013/2017 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (CAIXAS TÉRMICAS EM POLIETILENO COM TERMÔMETRO ACOPLADO E TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA) A SEREM UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA E ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 247.415,60 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas: 1) AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ nº 19.031.878/0001-12, sediada à Rua Dr. Dante Glaucus Deleo, nº 16, Sala 01, Bairro Olimpico – CEP: 09.570-340, São Caetano do Sul-SP, Fone: (11) 4229-7900 e E-mail: autom@autom.ind.br, para o LOTE 01, com o valor de R$ 58.998,75 (Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) e para o LOTE 02, com o valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais), totalizando o valor global em R$ 96.998,75 (Noventa e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) e 2) INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME – CNPJ Nº 11.042.902/0001-07, sediada à Rua Antônio de Barros, nº 1.010, Sala 02, Tatuapé – CEP: 03.401-000, São Paulo-SP, Fone: (11) 4115-8545 e E-mail: insmart@insmart.com.br, para o LOTE 03, com o valor unitário global de R$ 12.499,20 (Doze Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos). O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 109.497,95 (Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 128/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 089/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 03/08/2017, solicitando a nomeação PRÓ-TEMPORE da professora Josenilda da Ressurreição Santos Lessa, matrícula 15.803-8, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professor Augusto de Castro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Josenilda da Ressurreição Santos Lessa, matrícula 15.803-8, na função de Supervisora Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Professor Augusto de Castro, com data retroativa a 29/06/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 129/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 092/2017, do dia 07/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Viviane Júlia de Araújo Soares, matrícula 18.831-0, na função de Gestora Escolar da CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Viviane Júlia de Araújo Soares, matrícula 18.831-0, na função de Gestora Escolar da CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde, com data retroativa a 07/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 130/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO CI nº 092/2017, do dia 07/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Viviane Júlia de Araújo Soares, matrícula 18.831-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Viviane Júlia de Araújo Soares, matrícula 18.831-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 08/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 131/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 093/2017, do dia 07/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Ada Renata Carol de Pontes, matrícula 15.199-8, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Poeta Manoel Bandeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Ada Renata Carol de Pontes, matrícula 15.199-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Poeta Manoel Bandeira, com data retroativa a 07/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 132/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO CI nº 093/2017, do dia 07/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Ada Renata Carol de Pontes, matrícula 15.199-8, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ada Renata Carol de Pontes, matrícula 15.199-8, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 08/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 133/2017 – SMEC
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 095/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 08/08/2017, solicitando a nomeação da professora Valéria Cristine Peres da Silva, matrícula 18.254-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Valéria Cristine Peres da Silva, matrícula 18.254-0, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com data retroativa ao dia 24/07/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 134/2017 – SMEC
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 097/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 08/08/2017, solicitando a nomeação da professora Ayana Darla Freitas Silva, matrícula 18.310-5, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Cândida de Andrade Maciel;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ayana Darla Freitas Silva, matrícula 18.310-5, na função de Gestora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Cândida de Andrade Maciel, com data retroativa ao dia 25/07/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 136/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 099/2017, do dia 08/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação a professora Adriana Azevedo Roque dos Santos, matrícula 18.480-2, na função de Secretaria Escolar no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Adriana Azevedo Roque dos Santos, matrícula 18.480-2, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, do CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira, com data retroativa a 07/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 137/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 100/2017, do dia 08/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação a professora Maria José Vicente da Silva, matrícula 16.531-0, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria José Vicente da Silva, matrícula 16.531-0, na função de Secretária, com 200 h/a, na Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette, com data retroativa a 07/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 138/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 101/2017, do dia 08/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração a pedido da professora Inez Delmiro Silva Melo, matrícula 13.970-0, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Ester Campelo.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Inez Delmiro Silva Melo, matrícula 13.970-0, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Ester Campelo, com data retroativa a 07/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA Nº 004/2017 – GS
EMENTA: Cria a comissão designada pela execução do Inventario Patrimonial Físico de Bens Permanentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 27/2016 de 31 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n.º 240;
Considerando as orientações estabelecidas através da Portaria nº 01/2017 – SEGPM/GPS, DA Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção;
Considerando a necessidade de realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais lotados nesta pasta, com vistas principalmente a assegurar o cumprimento de todas as normas legais vigentes acercam do procedimento, bem como resguardar o interesse publico;
Considerando o inciso IX do Art. 4.º da Lei Complementar (Estadual) n.º 260, de 06 de janeiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão de Inventário Físico de Bens Permanentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com o objetivo de apresentar o Inventário de Verificação de Bens Móveis do início do Exercício de 2017, visando atender à determinação legal, bem como, identificar os bens possivelmente não inventariados, ociosos e/ou inservíveis, para que sejam tomadas as providências cabíveis para o ajuste do acervo desta pasta.
Art. 2º. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
| Juliana Ribeiro da Silva | 59.219-2 | Assistente 4 de Gabinete |
| Grazielle Alves de Sales | 59.211-6 | Assistente 4 de Gabinete |
| Manoel Euvaldo F. Padilha | 59.245-4 | Assistente 4 de Gabinete |
Art. 3º. Designar que a Presidência da Comissão será exercida pela, servidora, Juliana Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Assistente 4 de Gabinete, matricula 59.219-2.
Art.4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá duração de 90 (noventa) dias, podendo ser renovada por igual período.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de Agosto de 2017.
Joselito Nunes
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania