23 de Agosto de 2017 – Ano XXVII – N° 157 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 153/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 110, do dia 18/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Rosângela de Fátima Bezerra Ferreira Guaraná, matrícula n° 18.203-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Rosângela de Fátima Bezerra Ferreira Guaraná, matrícula n° 18.203-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira, com data retroativa ao dia 14/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 154/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO CI nº 110/2017, do dia 18/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Rosângela de Fátima Bezerra Ferreira Guaraná, matrícula 18.203-6, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Rosângela de Fátima Bezerra Ferreira Guaraná, matrícula 18.203-6, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 15/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 155/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 111, do dia 18/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Arlete Magalhães Roma, matrícula 17.228-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Arlete Magalhães Roma, matrícula 17.228-6, da função de Supervisora Escolar, lotada na Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, com data a partir de 28/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2017 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE DIVERSAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – No Item 4.1 do Edital, ONDE SE LÊ: DATA DA ABERTURA: 23/08/2017 – HORA: 09h00min, LEIA-SE: DATA DA ABERTURA: 24/08/2017 – HORA: 09h00min. Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2017. Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

José Victor Figueiredo de Lucena
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2017 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2017SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OBJETO: R$ R$9.912.347,68 (nove milhões, novecentos e doze mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).licitacoesinfra.pjg@gmail.com(81) 3378.9142/3378.9187.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2017.

José Victor Figueiredo de Lucena
Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 017/2017 – SEPLAG. Processo Administrativo n.º 085/2017. Dispensa n.º 014/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Contratação de entidade especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação com ênfase a utilização de ferramental tecnológico e organizacional visando o desenvolvimento institucional e a modernização e atualização da arquitetura de negócios, dos processos, sistemas e das pessoas da Secretaria Executiva de Licitações e Contratos – SELIC e da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas – SEGEP vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, contemplando a modernização do acervo digital de contratação de bens e serviços; a modernização do controle de atividade de CPL, a integração com o monitoramento de ações, o mapeamento e melhorias dos processos, e a geração de indicadores de acompanhamento dos mesmos. Contratado: Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife. CNPJ/MF n.º 00.501.070/0001-23. Valor: R$ 832.802,40 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos). Vigência: de 10/08/2017 a 10/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10/08/2017.

Thiago Fernandes
Secretaria Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
Carlos Eduardo Albuquerque Barros
Secretaria Executivo de Gestão de Pessoa

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2017 – SEPLAG. Processo Administrativo n.º 017/2017. Adesão n.º 007/2017 CPL de Demais Secretarias. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Parvi Locadora Ltda. CNPJ/MF n.º 08.228.146/0001-09. Valor Acrescido: R$ 117.914,40 (cento e dezessete mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 10/07/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2016 – SEAJAD. Processo Administrativo n.º 026/2016. Dispensa n.º 007/2016. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado a Rua Leonardo da Vinci, n.º 28, Curado I, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54220-000, destinado ao funcionamento da Regional 03. Contratada: Heleno Pereira da Silva. CPF/MF n.º 095.886.714-34. Valor Mensal da Locação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência: de 01/06/2017 a 01/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2014 – SEINFRA. Processo Licitatório n.º 048/2013. Concorrência n.º 016/2013. CPL de Infraestrutura. Objeto: Contratação de serviços especializados para elaboração e acompanhamento técnico de projetos executivos de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e contenção de encostas) e edificações (arquitetura e complementares), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Lote II, Contratado: Consorcio Colmeia – RBF. CNPJ/MF n.º 41.051.046/0001-17. Prazo Acrescido: 06 (seis) meses. Nova Vigência: de 30/06/2017 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2017.

Luiz José Inojosa de Medeiros
Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2017 – SECTI – Secretarias Especiais. Processo Licitatório n.º 052/2015. Pregão Eletrônico n.º 018/2015. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet, de acessos dedicados de alta velocidade para conectar os órgãos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Lote 1. Contratado: Worldnet Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 05.773.360/0001-40. Valor Contratual Renovado: R$ 480.503,46 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e três reais e quarenta e seis centavos). Prazo acrescido: 06 meses. Nova Vigência: de 13/01/2017 a 13/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2017.

Bruno Luís Carneiro da Cunha Cruz
Secretário Especial de Ciências, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2013 – SEPROCI. Processo Administrativo n.º 011/2013. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Francisco Galvão, n.º 250, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Locadora: Sociedade Empresarial Carnaubeira Empreendimentos e Participações Societárias LTDA. CNPJ/MF n.º 13.020.434/0001-03. Valor mensal da locação: R$ 6.336,93 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos). Prazo acrescido: 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias. Nova Vigência: de 12/04/2013 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 04/04/2017.

Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 017/2017 – SMS. Processo Administrativo n.º 014/2017. Dispensa n.º 005/2017. Objeto: Contratação emergencial de empresa Especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde (USF, UBS, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU) do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Contratado: Cirúrgica Montebello LTDA. CNPJ/MF n.º 08.674.752/00001-40. Valor: R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: de 04/08/2017 a 01/11/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 04/08/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

Contrato n.º 018/2017 – SMS. Processo Administrativo n.º 014/2017. Dispensa n.º 005/2017. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde (USF, UBS, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU) do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Contratado: Prati Donaduzzi & CIA LTDA. CNPJ/MF n.º 73.856.593/0001-66. Valor: R$ 41.965,00 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: de 04/08/2017 a 01/11/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 04/08/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

Contrato n.º 019/2017 – SMS. Processo Administrativo n.º 014/2017. Dispensa n.º 005/2017. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde (USF, UBS, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU) do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Contratado: Uni Hospitalar LTDA. CNPJ/MF n.º 07.484.373/0001-24. Valor: R$ 126.097,00 (cento e vinte e seis mil, noventa e sete reais). Vigência: de 04/08/2017 a 01/11/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 04/08/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2016 – SESA. Processo Administrativo n.º 039/2016. Dispensa n.º 008/2016. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua do Sossego, n.º 39, Alto do Cristo, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE. Locador: Erivaldo Cordeiro do Nascimento. CPF/MF n.º 193.594.894-68. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 24/07/2015 a 15/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 03/07/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2015 – SESA. Processo Administrativo n.º 057/2015. Dispensa n.º 006/2015. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Carajá, n.º 215, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Lagoa das Graças. Locadora: Alana Simão dos Santos. CPF/MF n.º 038.688.404-86. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 08/07/2015 a 08/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 03/07/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2016 – SESAU. Processo Administrativo n.º 060/2016. Dispensa n.º 030/2016. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Domingos Sávio, n.º 119, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.420-170, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Mulher. Locadora: Maria Dolores Silvestre da Silva. CPF/MF n.º 360.465.664-87. Valor mensal suprimido: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Valor mensal atual do contrato: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 02/03/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 002/2017 – SME. Processo Licitatório n.º 068/2017. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, especializada na ferramenta de pesquisas, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços praticados pela Administração Pública, banco de preços, sistema inteligente de pesquisa de preços, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas. Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA. CNPJ/MF n.º 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 7.990,06 (sete mil, novecentos e noventa reais e seis centavos) Vigência: de 30/06/2017 a 30/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2017.

Gestor do Contrato: Taciana Alves Rafael
Coordenador de Licitação, contratos e Convênios
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
Secretária: Marielza Neves Teixeira

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2016 – SEDEMS. Processo Administrativo n.º 006/2016. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Campo Grande, n.º 389, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Marízia dos Santos Melo. Locador: Maviael Nonato Rego Barros. CPF/MF n.º 352.130.784-00. Objeto do Termo Aditivo: Supressão no valor mensal do contrato, passando para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor mensal atualizado: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção no original, publicado em 21.07.2017 – DOM n.º 133)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.605/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2893042017, datado de 25.07.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora ANNE MICHELLE DE AMORIM LIMA, mat. 19.931-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 11.07.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.606/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2893132017, datado de 11.07.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, o servidor JORGE VIEIRA BRITO DA HORA, mat. 19.769-6, lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 11.07.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.630/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2899172017, datado de 26.07.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, o servidor LUIS FILIPE E SILVA LESSA FERREIRA, mat. 20.365-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 26.07.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.631/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2896692017, datado de 31.07.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM SAÚDE I, a servidora MIRIAM CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, mat. 19.987-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 31.07.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.632/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2899022017, datado de 04.08.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO DE SUPORTE À GESTÃO I, o servidor JOSÉ ADAUTO LIMA DA SILVA, mat. 15.903-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 04.08.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.633/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2897652017, datado de 21.07.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora ANDREZA BANDEIRA DA SILVA, mat. 20.388-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 21.07.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.648/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob nº. 2901652017, datado de 08.08.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, o servidor VANDERSON RODRIGUES FERREIRA, mat. 20.858-2, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 08.08.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº.649/2017

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob nº. 2903712017, datado de 07.08.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE II 3E, a servidora MARIA DE FÁTIMA VERAS RAMOS CAMPOS MATIAS, mat. 15.528-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 07.08.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas