12 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 169 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 1672/2017 – NOMEAR MARIANA FRAZÃO DE MENEZES FAGUNDES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 1º de setembro de 2017.
Ato n.º 1673/2017 – EXONERAR SHIELDS ELIZABETH SILVA VILA NOVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1674/2017 – NOMEAR SHIELDS ELIZABETH SILVA VILA NOVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de setembro de 2017.
Ato n.º 1675/2017 – EXONERAR AMANDA DO CARMO SOARES MAGALHÃES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, com efeito a partir de 1º de setembro de 2017.
Ato n.º 1676/2017 – EXONERAR CAIO CESAR OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, com efeito a partir de 1º de setembro de 2017.
Ato n.º 1677/2017 – EXONERAR A PEDIDO EDLA CRISTINI MARQUES DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO DE AÇÕES TÉCNICAS, símbolo CAA-4A, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de setembro de 2017.
Ato n.º 1678/2017 – NOMEAR CAMYLA GABRIELLE BEZERRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 06 de setembro de 2017.
Ato n.º 1679/2017 – EXONERAR A PEDIDO ANDREA CARLA BARBOSA VIEIRA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1680/2017 – EXONERAR NATALIA FARIAS MENELAU DE ALMEIDA do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE CONTRATOS, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de setembro de 2017.
Ato n.º 1681/2017 – NOMEAR WESLLEY THOMAS DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 21 de agosto de 2017.
Ato n.º 1682/2017 – NOMEAR WILLIAN DE ANDRADE GOMES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 21 de agosto de 2017.
Ato n.º 1683/2017 – EXONERAR LUANA CARINA ALVES FIGUEREDO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1684/2017 – NOMEAR LUANA CARINA ALVES FIGUEREDO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1685/2017 – EXONERAR PAULO ANTONIO FELIPE, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1686/2017 – NOMEAR PAULO ANTONIO FELIPE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1687/2017 – EXONERAR LUIZ WAGNER DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1688/2017 – NOMEAR LUIZ WAGNER DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1689/2017 – NOMEAR JOSÉ DA SILVA FRANÇA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS, com efeito a partir da data da publicação.
Ato n.º 1690/2017 – NOMEAR JOSÉ LUIZ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS, com efeito a partir de 04 de setembro de 2017.
Ato n.º 1691/2017 – NOMEAR MIRELLA FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2017.
Ato n.º 1692/2017 – EXONERAR VERA LUCIA CAETANO DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 06 de setembro de 2017.
Ato n.º 1693/2017 – EXONERAR RONALDO JOSE LIMA BARBOSA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1694/2017 – NOMEAR RONALDO JOSE LIMA BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, com efeito a partir de 1º de setembro de 2017.
ERRATA: No Ato n.º 1659/2017 que nomeia CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS CORREIRA.
Onde se lê: CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS CORREIRA
Leia-se: CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS CORREIA
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2017.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 107, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
| 15 452 1004 2.027 | – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | |||
| Red. 0517 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 4.000.000,00 | |
| 15 451 1017 2.254 | – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL | |||
| Red. 0516 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 1.000.000,00 | |
Suplementação Total – R$ 5.000.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
| 15 451 1017 1.029 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL | |||
| Red. 0541 FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 1.800.000,00 | |
| Red. 0542 FNT 11 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 700.000,00 | |
| 15 451 2031 1.043 | – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | |||
| Red. 0601 FNT 02 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 2.500.000,00 | |
Anulação Total – R$ 5.000.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 108 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
32.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 08 243 1041 2.231 | – OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES | |||
| Red. 0420 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 76.000,00 | |
Suplementação Total – R$ 76.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
32.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 04 122 2052 2.326 | – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL | |||
| Red. 0414 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 14.000,00 | |
| 08 122 2230 2.529 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | |||
| Red. 0417 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 52.000,00 | |
| Red. 0418 FNT 01 | 4.4.90.00 | – Investimentos | 10.000,00 | |
Anulação Total – R$ 76.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
ERRATA
DECRETO Nº 89, de 27 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 137, de 27 de julho de 2017.
ONDE SE LÊ:
“ Art. 1º. . . .
. . . .
| Projeto / Atividade: | ||
| 08 846 2280 9.025 | – ENCARGOS COM ACORDOS TRABALHISTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS | ” |
“ Art. 2º. . . .
. . . .
DESTINO:
|
Recursos do Tesouro – R$ 1,00 |
|||||
| 19.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE | ||||
| 19.404 | EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – EMLUME | ||||
| 08 846 2280 9.025 | ENCARGOS COM ACORDOS TRABALHISTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS | 50.000 | |||
| Red. 0117 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 25.000 | ||
| Red. 0118 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 25.000 | ” | |
LEIA-SE:
“ Art. 1º. . . .
. . . .
| Projeto / Atividade: | ||
| 08 846 2280 9.026 | – ENCARGOS COM ACORDOS TRABALHISTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS | ” |
“ Art. 2º. . . .
. . . .
DESTINO:
|
Recursos do Tesouro – R$ 1,00 |
|||||
| 19.000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE | ||||
| 19.404 | EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – EMLUME | ||||
| 08 846 2280 9.026 | ENCARGOS COM ACORDOS TRABALHISTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS | 50.000 | |||
| Red. 0117 FNT 01 | 3.1.90.00 | – Pessoal e Encargos Sociais | 25.000 | ||
| Red. 0118 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 25.000 | ” | |
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2016 – SEGOV. Processo Licitatório n.º 032/2016. Pregão Presencial n.º 004/2016. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de sites, blogues, jornais impressos, versões eletrônicas de jornais, revistas em Pernambuco, rádios comunitárias, TVs do Estado e um Sistema de Armazenamento de Conteúdo. Contratado: Arqui Vídeo LTDA. CNPJ/MF n.º 35.683.747/0001-76. Valor Inicial Contratado: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 25/08/2017 a 25/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2017.
Danielle Silva Gueiros
Superintendente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 014/2017 – SEPLAG. Processo Licitatório n.º 070/2017. Tomada de Preço n.º 001/2017. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria em planejamento e orçamento, visando apoiar o processo de elaboração e implementação dos documentos constitucionais, que compreendem a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2018, Plano Plurianual – PPA 2018/2021 e a Lei Orçamentária Anual – LOA/2018, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Contratada: PJBAL Tecnologia LTDA. CNPJ/MF n.º 11.304.197/0001-79. Valor contratado: R$ 161.245,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: de 19/07/2017 a 19/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 30/05/2017.
Norma Selene Silva Guimarães
Secretaria Executiva de Planejamento e Avaliação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 001/2017 – JABOATÃOPREV. Processo Licitatório n.º 031/2017. Pregão Presencial n.º 003/2017. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializadas para Apoiar o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaboatão dos Guararapes, no enquadramento das exigências legais para obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Contratada: CGPM Consultoria Controle e Capacitação em Gestão Pública Municipal–ME. CNPJ/MF n.º 12.762.609/0001-87. Valor contratado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), Vigência: de 16/08/2017 a 16/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2017.
Antônio Luiz Pereira de Souza
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃOPREV.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo n.º 011/2017. Comissão de Licitação de Saúde. Pregão Eletrônico n.º 005/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de raticidas a serem utilizados no Programa de Controle de Animais Sinantrópicos, visando atender o Centro de Vigilância Ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n.º 030/2017 – SMS. Fornecedor: Sigatti Comercial e Distribuidora LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 05.290.174/0001-50.
| LOTE | DESCRIÇÃO | APRES. | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |||||
| 01 | Inseticida piretroide liquido, microencapsulado á base de lambdacialotrina na concentração de 10%. Frasco dosador de 1 litro.
MARCA: LANTEC 10 MC. |
LITRO | 150 | R$ 358,66 | R$ 53.799,00 | |||||
| 02 | Inseticida liquido a base de fipronil, na concentração de 2,5%, frasco dosador de 1 litro.
MARCA: TERMIEX 2,5 CE. |
LITRO | 100 | R$ 70,39 | R$ 7.039,00 | |||||
O valor global é de R$ 60.838,00 (sessenta mil, oitocentos e trinta e oito reais). Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2017. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretária Municipal de Saúde. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo n.º 013/2017. Comissão de Licitação de Saúde. Pregão Eletrônico n.º 007/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de materiais diversos (caixas térmicas em polietileno com termômetro acoplado e termômetro digital para geladeira) a serem utilizados nas Campanhas de Imunização Humana e Animal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n.º 031/2017 – SMS. Fornecedor: Insmart Comércio de Equipamentos LTDA-ME. CNPJ/MF n.º 11.042.902/0001-07.
| LOTE | DESCRIÇÃO | APRES. | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | Termômetro digital de máxima e mínima com sonda para geladeira de vacina com as seguintes características: -Faixa de medições interna e externa: -50ºC; -Precisão: + 1ºC; -Divisão: 0,1ºC; -Função ºC e ºF; -Registro máximo e mínimo de temperatura; -Monitoramento Contínuo; -Cabo extensor: + 2,0m; -Voltagem: 1.5V (Pilha inclusa); -Display LCD; -Tamanho aproximado do visor: 40x30mm; -Tamanho aproximado total: 110x 75 x 14 mm.MARCA: INSMART |
UNID | 280 | R$ 44,64 | R$ 12.499,20 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2017. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretária Municipal de Saúde. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto.
Processo Administrativo n.º 012/2017. Comissão de Licitação de Saúde. Pregão Eletrônico n.º 006/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento materiais diversos (caixas térmicas em polietileno) a serem utilizados nas Campanhas de Imunização Humana e Animal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços nº 032/2017 – SMS. Fornecedor: Exata Evolution Comercial e Distribuição LTDA-ME. CNPJ/MF n.º 17.173.562/0001-30.
| LOTE | DESCRIÇÃO | APRES. | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 02 | Caixa térmica na cor vermelha, confeccionada em polietileno de alta densidade (PEHD) com isolamento interno com espuma de poliuretano, tampa de parede dupla, reta, independente do corpo, removível e com travamento automático. Alça rígida. Capacidade aproximada de 23 litros.
MARCA: DOLFIN |
UNID | 280 | R$ 175,00 | R$ 49.000,00 |
O valor global é de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2017. Alberto Luiz Alves De Lima. Secretária Municipal de Saúde. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo n.º 011/2017. Comissão de Licitação de Saúde. Pregão Eletrônico n.º 005/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de raticidas a serem utilizados no Programa de Controle de Animais Sinantrópicos, visando atender o Centro de Vigilância Ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n.º 033/2017 – SMS. Fornecedor: Sanigran LTDA-ME. CNPJ/MF n.º 15.153.524/0001-90.
| LOTE | DESCRIÇÃO | APRES. | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |||||
| 03 | Inseticida liquido na associação de alfacipemetrina, concentração de 30 g/l e flufenoxurom, concentração de 30g/l em suspensão concentrada (SC), frasco plástico de 1 litro de acordo com normatização da ANVISA .
MARCA: TENOPA. |
LITRO | 100 | R$ 106,00 | R$ 10.600,00 | |||||
| 04 | Inseticida de uso na formulação gel com principio ativo hidrametilnona a 2,0% ou sulfluramina a 1,0%, acondicionados em cartuchos tipo seringa de 30,0 gramas, de acorodo com a normalização da ANVISA.
MARCA: BARAMIS PCO. |
UNID | 800 | R$ 24,75 | R$ 19.800,00 | |||||
O valor global é de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2017. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretária Municipal de Saúde. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/2014 – SEPSI. Processo Licitatório n.º 027/2014. Pregão Eletrônico n.º 008/2014. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale alimentação e refeição (em papel e cartão eletrônico), para atender às necessidades dos Programas Sociais – Cadúnico/Programa Bolsa Família, CREAS, Acolhida Provisória do Município e Conselhos Tutelares, Lotes 01, 02 e 03. Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. CNPJ/MF n.º 92.559.830/0001-71. Valor Contratual Renovado: R$ 345.468,48 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 01/07/2014 a 01/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.
Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2017, Processo Administrativo N.º 010/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE OU EM TRATAMENTO MÉDICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE e ADJUDICO seu objeto à empresa: URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA – CNPJ nº 07.883.221/0001-02, sediada à Rua do Apolo, nº 181, 2º Andar, Recife Antigo – CEP: 50.030-220 – Recife-PE – Fone: (81) 3224-7070 – E-mail: contato@urjasocial.com.br / rafael.bitu@urjasocial.com.br O valor global adjudicado é de R$ 3.627.990,00 (Três Milhões, Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais).
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2017.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
| DESCRIÇÃO | UNIDADE | Quant | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR MENSAL R$ | VALOR GLOBAL ANUAL R$ |
| Eventual necessidade de Veículo não adaptado, sem combustível e adesivado | Veículo/Mês | 8 | 9.200,00 | 73.600,00 | 883.200,00 |
| Eventual necessidade Veículo adaptado, sem combustível e adesivado | Veículo/Mês | 2 | 11.300,00 | 22.600,00 | 271.200,00 |
| Motorista categoria “D”, curso de APH, incluso obrigações sociais taxas, impostos e conjunto de uniforme (3 por veículo) | Motorista/turno | 30 | 6.162,85 | 184.885,50 | 2.218.626,00 |
| Módulo de Monitoramento (veículo inclui dispositivo móvel) | Und / Mês | 1 | 21.247,00 | 21.247,00 | 254.964,00 |
| 47.909,85 | 302.332,50 | 3.627.990,00 |
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº. 593/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício nº.118/2017 da Secretaria Municipal da Fazenda, datado de 31.08.2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 375/2017, datada de 19.06.2017, que concedeu licença prêmio, ao servidor JOÁS BATISTA DOS SANTOS mat. 7.295-8 onde se lê: Período: 31.07.2017 a 28.10.2017 leia-se: Período: 04.07.2017 a 01.10.2017, lotado na Secretaria Executiva da Receita.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA Nº.664/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTÉRIO
CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 355 de 2017/SEPGE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 14.06.2017
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO as servidoras nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO EMPREGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 7.980-4 | LÚCIA MARIA MERGULHÃO | PROFESSOR 2 CLASSE I -7N | 31.03.2016 | I | PARA | IV |
| 02 | 19.300-3 | MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS | PROFESSOR 2 CLASSE I -1B | 05.07.2016 | I | PARA | II |
| 03 | 18.431-4 | LUCIANA FARIAS DE ARAÚJO | PROFESSOR 1 CLASSE II -1A | 27.10.2016 | II | PARA | III |
| 04 | 17.961-2 | ANA PAULA FERNANDES DA SILVEIRA MOTA | PROFESSOR 1 CLASSE IV -1B | 17.11.2016 | IV | PARA | V |
| 05 | 15.054-1 | SANDRA MARIA PAVÃO LEITE | PROFESSOR 1 CLASSE I -1A | 21.02.2017 | I | PARA | V |
| 06 | 18.603-1 | VIVIANE LIDIA MONTEIRO RODRIGUES | PROFESSOR 1 CLASSE II -1A | 07.03.2017 | II | PARA | V |
| 07 | 13.051-6 | SELMA SIRLEY TAVARES DE OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III -6L | 24.03.2017 | III | PARA | IV |
| 08 | 13.031-1 | MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE SOUZA | PROFESSOR 1 CLASSE III -6M | 29.03.2017 | III | PARA | IV |
| 09 | 18.765-8 | DERCILIA CARLA DE JESUS OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE I -1A | 05.04.2017 | I | PARA | III |
| 10 | 18.422-5 | JAQUELINE LIMA DE ARRUDA | PROFESSOR 1 CLASSE I -1A | 06.04.2017 | I | PARA | III |
| 11 | 18.459-4 | HATIENE BARBOSA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE II -1B | 18.04.2017 | II | PARA | III |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.665/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTÉRIO
CONSIDERANDO OS OFÍCIOS Nº.s 298, 358, 375, 389, 404 e 457 de 2017/SEPGE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADOS DE 07.06.2017, 14.06.2017, 28.06.2017, 06.07.2017 e 24.07.2017.
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO as servidoras nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO EMPREGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.648-1 | ISABELLA CRISTINA DE SOUZA LISBOA | PROFESSOR 2 CLASSE I -1A | 29.12.2016 | I | PARA | III |
| 02 | 18.831-0 | VIVIANE JULIA DE ARAÚJO SOARES | PROFESSOR 1 CLASSE II -1B | 11.01.2017 | II | PARA | III |
| 03 | 14.647-1 | HATIENE BARBOSA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE II -3E | 18.04.2017 | II | PARA | III |
| 04 | 18.845-0 | CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR | PROFESSOR 2 CLASSE I -1A | 10.05.2017 | I | PARA | IV |
| 05 | 13.003-6 | ANA LARISSA BEZERRA DE LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE III – 5J | 18.08.2016 | III | PARA | IV |
| 06 | 14.687-0 | ANA LARISSA BEZERRA DE LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE III – 3E | 18.08.2016 | III | PARA | IV |
| 07 | 14.363-4 | ELZA MARIA FERRAZ | PROFESSOR 1 CLASSE II – 5J | 21.12.2016 | II | PARA | III |
| 08 | 18.416-0 | AMANDA CHRISTINA GOMES T. PEREIRA | PROFESSOR 1 CLASSE I – 1A | 20.01.2017 | I | PARA | III |
| 09 | 16.553-0 | SUSY FRANCIS MARQUES FERREIRA | PROFESSOR 1 CLASSE II – 3E | 29.03.2017 | II | PARA | III |
| 10 | 18.869-7 | AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS | PROFESSOR 2 CLASSE II – 1A | 23.05.2017 | II | PARA | IV |
| 11 | 3.505-0 | ALENI MARIA SILVA DE LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE II -10T | 12.01.2017 | II | PARA | III |
| 12 | 19.296-1 | RISOMAR FERREIRA COSTA | PROFESSOR 2 CLASSE I -1A | 09.03.2017 | I | PARA | II |
| 13 | 18.695-3 | ANA CLAUDIA DOS SANTOS URBANO | PROFESSOR 1 CLASSE II -1A | 28.03.2017 | II | PARA | III |
| 14 | 19.312-7 | ROSINEIDE FEITOSA LIMA DE CARVALHO | PROFESSOR 2 CLASSE I -1A | 09.05.2017 | I | PARA | II |
| 15 | 18.640-6 | SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 22.03.2016 | I | PARA | II |
| 16 | 14.838-5 | ADZA DE CARVALHO | PROFESSOR 1 CLASSE I – 2D | 06.10.2016 | I | PARA | III |
| 17 | 15.169-6 | JOSÉ ROBERTO LIMA MIRANDA | PROFESSOR 2 CLASSE II – 2C | 16.03.2016 | II | PARA | III |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.667/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme Parecer nº.252/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 15.08.2017, da servidora abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2912502017 | ELINEIDE MATIAS DA SILVA SANTOS | 12.985-2 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.668/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Prorrogação de Posse no Concurso Público nº 001/2015, conforme Ofício nº 1276 de 2017 / SMS-CGTES da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 10.08.2017, da candidata abaixo.
| Nº.Processo | Nome da Candidata | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2896272017 | CINDY AVANI SILVA CEISSLER | Municipal de Saúde | Despacho do Secretário Municipal de Saúde |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.673/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do Ofício nº. 163/2017 – SEAS/RH, datado de 09.08.2017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, a servidora ROSANE IZIDÓRIO DOS SANTOS SOUZA, mat. 20.760-8, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 09.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.674/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitações através dos requerimentos protocolados sob nºs. 2914712017 e 2914722017, datados de 14.07.2017.
RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Vacância, dos cargos de Professor 1 Classe II 3E e Professor 2 Classe I 1A, da servidora LUCLÉCIA CRISTINA MORAIS DA SILVA, mats. 14.796-6 e 19.391-7, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, podendo a mesma ser reconduzida aos cargos, a pedido, enquanto estiver em estágio probatório, de acordo com art. 53 da Lei nº 224/96, (Estatuto do Servidor Público Municipal), lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, retroagindo seus efeitos a 14.07.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.676/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 254/2017, 262/2017, 263/2017, 264/2017 e 268/2017 datados de 16.08.2017, 23.08.2017, 22.08.2017 e 28.07.2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Data do Requerimento |
| 2899052017 | SONIA MARIA DA SILVA | 10.804-9 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 02/08/2017 |
| 2904222017 | MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVEIRA | 12.970-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 07/06/2017 |
| 2905382017 | EDVAL DOS SANTOS | 8.848-0 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 16/08/2017 |
| 2904522017 | EDILSON BEZERRA DE BRITO | 10.087-0 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 15/08/2017 |
| 2909632017 | REJANE DINIZ LIMA RIBEIRO | 11.220-8 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | 22/08/2017 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.677/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Horizontal, conforme Parecer nº. 518/2017– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 15.08.2017, da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2893582017 | MARIA DEL CARMEM CALAFELL ROIG | 18.245-1 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.678/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Pareceres nºs. 256/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, 520/2017 e 522/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 16.08.2017 e 15.08.2017, dos servidores abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2900692017 | EDVALDO MANOEL DA SILVA | 9.013-1 | Exec. de Serviços Urbanos e Manut. de Vias Públicas | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 2025 |
| 2894952017 | MIRIAN MIRTES SANTOS | 14.508-4 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 10.03.2018 |
| 2880742017 | CARLOS MENDES GENTIL DE OLIVEIRA | 17.198-0 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 22.03.2023 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.679/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência conforme Pareceres nº 244/2017, 249/2017, 250/2017, 253/2017, 258/2017– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 18.04.2017, 15.08.2017, 16.08.2017, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2899142017 | ISRAEL NETO DE ARAÚJO | 10.576-7 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | Por falta de Amparo Legal |
| 2900812017 | CLEIDE BELARMINO MALAFAIA | 12.578-4 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2900662017 | LUISA MARIA LITRENTO CADETE | 12.662-4 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 2901702017 | VAMBERTO EVANGELISTA LEITE | 14.254-9 | Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def Civil | Por falta de Amparo Legal |
| 2899132017 | JAQUELINE MARIA DO MONTE SILVA | 12.972-0 | Exec. de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.680/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Liberação para Período de Provas em Curso de Nível Superior, conforme Parecer nº. 367/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 26.07.2017 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2901022017 | NOEMIA GOMES SOUZA DE OLIVEIRA | 15.390-7 | Exec. de Planejam. e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.681/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Gratificação de Exercício, conforme Pareceres nº. 418/2017 e 515/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 29.06.2017 e 07.08.2017, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2913042017 | LANIA PAULO DA SILVA | 15.273-0 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 2868192017 | CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE | 16.261-2 | Executiva de Planejamento e Gestão em Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.682/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Parecer nº.261/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 18.08.2017, da servidora abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2904152017 | FABÍOLA KRAUSS DAHER DE ALMEIDA | 17.294-4 | Executiva da Receita |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.683/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 1152/2016, datada de 20.12.2016, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora NEIDE MARIA FRANCISCA DA SILVA mat. 17.650-8 onde se lê: a partir de 19.12.2016 a 17.01.2016 leia-se: a partir de 19.12.2016 a 17.01.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.686/2017
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 01661/2016 da Presidência do TRF 5ª Região, datado de 24.11.2016.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 93/2017-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação da cessão dos servidores.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão dos servidores nos termos e condições abaixo especificados:
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NOME DO SERVIDOR
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ÓRGÃO DE ORIGEM |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DE CESSÃO |
CONDIÇÃO |
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| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| ANDRÉ GUSTAVO COSTA RODRIGUES BARBOSA | 13.647-6 | Analista em Saúde I – Dentista | Tribunal Regional Federal da 5ª Região | 02.01.2017 a 31.12.2017 | Com ônus para o órgão de origem, mediante Ressarcimento |
| FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA | 12.832-5 | Guarda Municipal | Tribunal Regional Federal da 5ª Região | 02.01.2017 a 31.12.2017 | Com ônus para o órgão de origem, mediante Ressarcimento |
| JORGE BELARMINO DE LIMA | 14.299-9 | Guarda Municipal | Tribunal Regional Federal da 5ª Região | 02.01.2017 a 31.12.2017 | Com ônus para o órgão de origem, mediante Ressarcimento |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão dos servidores, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.687/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Ofício nº 116/2017 – CGM da Controladoria Geral do Município, datado de 09.05.2017.
RESOLVE:
1-RETORNAR a servidora MARTA DE PAULA MACHADO, mat. 11.004-3, cargo Assistente em Suporte à Gestão II, da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, para a Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a 10.05.2017.
2-LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na 1ª Regional de Saúde retroagindo seus efeitos a 10.05.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.688/2017
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 156/2017 da Prefeitura Municipal de Olinda, datado de 05.05.2017.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
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NOME DO SERVIDOR
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ÓRGÃO DE ORIGEM |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DE CESSÃO |
CONDIÇÃO |
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| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES | 13.469-4 | Professor 2 Classe II 5J | Prefeitura de Olinda | 02.01.2017 a 31.12.2017 | Cessão através de Permuta de acordo com o Convênio Nº 18/2017 de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira que celebram o Município de Olinda e o Município de Jaboatão dos Guararapes |
Art. 2º Fica autorizada a permuta da servidora supramencionada no art. 1º com a servidora ADRIANA DA SILVA DE BIASE, mat. 18.989-8 Cargo de Professora, origem Prefeitura Municipal de Olinda a partir de 02.01.2017.
Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão da servidora, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.689/2017
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 164/2017 da Prefeitura Municipal de Olinda, datado de 12.05.2017.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
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NOME DO SERVIDOR
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ÓRGÃO DE ORIGEM |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DE CESSÃO |
CONDIÇÃO |
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| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| NOEMIA BEATRIZ DE MELO BEZERRA | 18.691-0 | Professor 1 Classe II 1A | Prefeitura de Olinda | 02.01.2017 a 31.12.2017 | Cessão através de Permuta de acordo com o Convênio Nº 16/2017 de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira que celebram o Município de Olinda e o Município de Jaboatão dos Guararapes |
Art. 2º Fica autorizada a permuta da servidora supramencionada no art. 1º com a servidora ZENEIDE NASCIMENTO PENHA, mat. 19.030-6 Cargo de Professora, origem Prefeitura Municipal de Olinda a partir de 02.01.2017.
Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão da servidora, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.690/2017
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 154/2017 da Prefeitura Municipal de Olinda, datado de 05.05.2017.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:
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NOME DO SERVIDOR
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ÓRGÃO DE ORIGEM |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DE CESSÃO |
CONDIÇÃO |
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| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| ALLAN GUSTAVO DE LIMA ROCHA | 16.156-0 | Professor 1 Classe I 3E | Prefeitura de Olinda | 02.01.2017 a 31.12.2017 | Cessão através de Permuta de acordo com o Convênio Nº 17/2017 de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira que celebram o Município de Olinda e o Município de Jaboatão dos Guararapes |
Art. 2º Fica autorizada a permuta do servidor supramencionado no art. 1º com a servidora ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA, mat. 65.718-2 Cargo de Professora, origem Prefeitura Municipal de Olinda a partir de 02.01.2017.
Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.691/2017
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 970/2017 da Prefeitura Municipal do Paulista, datado de 24.05.2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 277/2017-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a cessão da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
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NOME DO SERVIDOR
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ÓRGÃO DE ORIGEM |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DE CESSÃO |
CONDIÇÃO |
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| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| RÉGIA MUNIZ DE FRANÇA SARUBA | 18.825-5 | Professor 1 Classe I 1A | Prefeitura do Paulista | 01.06.2017 a 31.12.2017 | Cessão através de Permuta, podendo ser renovada de acordo com o interesse e conveniência das partes, através de convênio de Cooperação Técnica e Administrativo. |
Art. 2º Fica autorizada a permuta da servidora supramencionada no art. 1º com a servidora CÍCERA MARIA VERÇOSA PEREIRA, mat. 18.793-3 Cargo de Professora, origem Prefeitura Municipal do Paulista a partir de 01.06.2017.
Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão da servidora, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.692/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Mandado de Intimação – Jurado – 2ª Reunião do Tribunal do Júri – 2017 do Poder Judiciário de Pernambuco – Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Carpina, datado de 16.06.2017.
RESOLVE:
FICA CONVOCADO, para compor como jurado nas sessões de julgamento da 2ª Reunião do Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Carpina, nos períodos de 01, 08, 15, 22 e 29 de agosto; 05, 12, 19 e 26 de setembro; 03, 10, 17, 24 e 31 de outubro; 07, 14 e 21 de novembro no exercício de 2017 o servidor FRED FRANCISCO DE SANTANA, matrícula nº. 21.234-2 cargo Professor 1 Classe I 1A, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, os efeitos desta portaria retroagem à data de início de cessão do servidor, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.693/2017
Dispõe sobre cessão de servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GRE MC GAB nº 04/2017 da GRE MATA CENTRO, datado de 09.01.2017.
CONSIDERANDO a existência do Oficio nº 110/2017-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação da cessão da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:
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NOME DO SERVIDOR
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ÓRGÃO DE ORIGEM |
ÓRGÃO CESSIONÁRIO |
PERÍODO DE CESSÃO |
CONDIÇÃO |
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| MATRÍCULA | CARGO | ||||
| MARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES | 12.991-7 | Professor 1 Classe III 4G | Governo do Estado de Pernambuco – GRE Mata Centro | 01.01.2017 a 31.12.2017 | Com ônus para o órgão de origem. |
Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão da servidora, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.694/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 255/2017, datada de 05.05.2017, que declarou a cessão da servidora WALDÉRIA LEÃO DE CARVALHO mat. 16.182-9 onde se lê: a partir de 22.03.2017 leia-se: a partir de 01.02.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.695/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI n° 123/2017 – SERGEPE da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão e Projetos Especiais, datada de 02.08.2017.
RESOLVE:
LOTAR a servidora MARCIA DE PAULA MACHADO, mat. 9.459-5, cargo Assistente em Suporte à Gestão II, na Secretaria Especial de Regionalização da Gestão e Projetos Especiais – SERGEPE, a partir de 21.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.696/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Posse no Concurso Público nº 001/2015, conforme Parecer nº 255/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 23.08.2017, do candidato abaixo.
| Nº.Processo | Nome do Candidato | Cargo | Embasamento Legal |
| 2893662017 | LAÉRCIO QUEIROZ | Professor II 6° ao 9° ano – Língua Portuguesa | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.699/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a CI nº 044/2017 – 3ª CPIA-CGCM da Terceira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, datada de 30.08.2017.
RESOLVE:
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 622/2017, datada de 16.08.2017, retroagindo seus efeitos a 01.09.2017, referente a servidora GLAUCE DA SILVA ROCHA, matrícula 14.204-2, lotada na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.700/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação através do Ofício nº. 162/2017 – SEAS/RH, datado de 09.08.2017.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, o servidor JOÃO PAULO CORRÊA DE ARAÚJO, mat. 19.800-5, lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 08.08.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.701/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 282/2017, datada de 23.05.2017, que exonerou o servidor CARLOS CARVALHO SILVA mat. 20.778-0 onde se lê: ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I leia-se: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.702/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº. 573 de 2017/SEPGE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 28.08.2017.
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 19.316-0 | ALINE PEDROZA KLEIN DE AQUINO | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 29/11/2016 | I | PARA | II |
| 02 | 19.347-0 | ANGELO BRANCO JOFILSAN CALLOU | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 30/03/2017 | I | PARA | III |
| 03 | 18.447-0 | CRISTIANE BENIGNO NINO | PROFESSOR 1 CLASSE I – 1A | 14/07/2016 | I | PARA | III |
| 04 | 14.694-3 | EDIVANI SILVA DE SOUZA | PROFESSOR 1 CLASSE I – 3E | 29/12/2016 | I | PARA | III |
| 05 | 19.330-5 | EDMAR ROBERTO SOBREIRA ALMEIDA | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 09/05/2017 | I | PARA | III |
| 06 | 13.179-2 | JOÃO HENRIQUE DE FREITAS FERREIRA | PROFESSOR 2 CLASSE II – 6L | 22/06/2017 | II | PARA | III |
| 07 | 17.926-4 | JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 30/05/2017 | I | PARA | III |
| 08 | 19.385-2 | MAISA CRISTINA DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 22/05/2017 | I | PARA | III |
| 09 | 18.612-0 | POLLYANNA ACCIOLY DE SOUZA | PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A | 06/06/2017 | II | PARA | III |
| 10 | 13.148-2 | SEBASTIÃO ALVES BEZERRA NETO | PROFESSOR 2 CLASSE II – 6L | 03/01/2017 | II | PARA | IV |
| 11 | 19.362-3 | SÉRGIO ALVES PEREIRA | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 05/06/2017 | I | PARA | II |
| 12 | 18.723-2 | SHIRLEY RACHEL DE SOUZA SILVA SOUTO | PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A | 01/02/2017 | II | PARA | III |
| 13 | 18.594-9 | SILVIA REGINA DO NASCIMENTO MALAQUIAS | PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A | 24/08/2016 | II | PARA | III |
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 161/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 120, do dia 01/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula n° 16.175-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Nossa Senhora Aparecida;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula n° 16.175-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Nossa Senhora Aparecida, com data retroativa ao dia 04/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 162/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO CI nº 120/2017, do dia 01/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula 16.175-6, na função de Supervisora Escolar na Escola de Tempo Integral Vidal de Negreiros;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula 16.175-6, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 05/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 163/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 119, do dia 01/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Maria Gracineide Cordeiro Mergulhão Teti, matrícula 17.215-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Vereador Antônio Januário.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Maria Gracineide Cordeiro Mergulhão Teti, matrícula 17.215-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Vereador Antônio Januário, com data retroativa ao dia 01/09/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 164/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 119, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 01/09/2017, solicitando a nomeação PRÓ-TEMPORE da professora Maria Gracineide Cordeiro Mergulhão Teti, matrícula 17.215-4, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Cândida de Andrade Maciel;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Gracineide Cordeiro Mergulhão Teti, matrícula 17.215-4, na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE, da Escola Municipal Cândida de Andrade Maciel, pelo período de 04/09/2017 a 29/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 165/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a exoneração da Servidora Áurea Oliveira de Lima, através do Ato n° 1653/2017, ocupante do cargo de assistente de Nutrição da SEPGE.
CONSIDERANDO a CI nº 133/2017, do dia 01/09/2017, emitida pela Coordenadora de Licitações, Contratos e Convênios, solicitando a substituição da Servidora Áurea Oliveira de Lima da Comissão de Análise de Amostras da Chamada Pública de Agricultura Familiar; pela servidora Michelle Vanilly Menezes Barbosa, matricula N° 59.277-4.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a substituição de membro da Comissão de Análise de Amostras da Chamada Pública de Agricultura Familiar n°001/2017, através da Portaria n°002/2017;
RESOLVE:
I- SUBSTITUIR, na Comissão de Análise de Amostras da Chamada Pública de Agricultura Familiar, a servidora Áurea Oliveira de Lima, pela servidora Michelle Vanilly Menezes Barbosa, nomeada através do ato n° 1654/2017, matricula n° 59.277-4:
II – Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/08/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 166/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a necessidade de gerenciar os cadastros dos Gestores Escolares, acompanhar as atividades das escolas da Rede Municipal de Ensino, no PDDE Interativo, bem como, gerenciar os perfis “consulta” e “equipe de apoio” que auxiliarão a comunidade escolar a produzir um diagnóstico de sua realidade e a definir ações para aprimorar sua gestão e seu processo de ensino e aprendizagem utilizando metodologia e sistema específico;
CONSIDERANDO a CI nº 103/2017, do dia 11/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a substituição dos membros no Comitê Gestor do PDDE Interativo;
CONSIDERANDO a necessidade dos procedimentos legais para substituição dos membros para compor o Comitê Gestor do PDDE Interativo;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR, para compor o Comitê Gestor do PDDE Interativo, os membros abaixo relacionados:
| NOME | MUNICIPIO | TIPO DE ÓRGÃO/ INSTITUIÇÃO | FUNÇÃO / CARGO |
| Substituir: Sandra Maria Neves Velozo
Por: Vânia Maria da Silva – CPF: 430.641.754-91 |
Jaboatão dos Guararapes
Jaboatão dos Guararapes |
Municipal
Municipal |
Comitê Municipal
Comitê Municipal |
| Substituir: Vandinaura Correia Pereira do Nascimento
Por: Fabiana da Silva Correia Souza – CPF: 948.518.834-04 |
Jaboatão dos Guararapes
Jaboatão dos Guararapes |
Municipal
Municipal |
Comitê Municipal
Comitê Municipal |
II – Esta Portaria tem efeito a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 167/2017 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 122/2017, do dia 05/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração do professor Jean da Silva Menezes, matricula n° 18.352-0, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor Jean da Silva Menezes, matrícula 118.352-0, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com data retroativa a 01/09/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO