13 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 170 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 1695/2017 – EXONERAR IONÁ PONCE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de setembro de 2017.
Ato n.º 1696/2017 – EXONERAR A PEDIDO PAULA BRAGA FERREIRA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DO CIEVS, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 28 de agosto de 2017.
Ato n.º 1697/2017 – EXONERAR FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 DO GABINETE DA SECRETARIA, símbolo CAA-6, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1698/2017- EXONERAR LIVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MELLO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADORA, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 15 de setembro de 2017.
Ato n.º 1699/2017 – EXONERAR CAROLINA PIEDADE MORAIS DE FREITAS SOARES SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO A SAÚDE, símbolo CDG-2, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito a partir de 1º de setembro de 2017.
Ato n.º 1700/2017 – EXONERAR A PEDIDO ADRIANA FRANÇA DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO, com efeito, a partir de 21 de agosto de 2017.
Ato n.º 1701/2017 – EXONERAR A PEDIDO MARCIA NUNES FERREIRA CAVALCANTE, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2017.
Ato n.º 1702/2017 – EXONERAR JULIANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSORA JURÍDICA, símbolo CAA-4B, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2017.
Ato n.º 1703/2017 – NOMEAR JULIANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSORA JURÍDICA, símbolo CAA-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2017.
Ato n.º 1704/2017 – NOMEAR JOSE SEVERINO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 12 de setembro de 2017.
Ato n.º 1705/2017 – NOMEAR SANDRA MARIA DE LIMA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 15 de agosto de 2017.
Ato n.º 1706/2017 – NOMEAR MISAEL BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1° de setembro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes,12 de setembro de 2017.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 109, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
| 13 392 1011 2.054 | – PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CULTURA | |||
| Red. 0711 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 40.000,00 | |
Suplementação Total – R$ 40.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.104 – SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS
| 04 122 2020 1.017 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC’s | |||
| Red. 0639 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 40.000,00 | |
Anulação Total – R$ 40.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
CONTROLADORIA GERAL
PORTARIA Nº 158 /2017 – CG/1ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 021/2015, Lei Complementar nº 027/2016, e alterações vigentes, como também no Ato nº 277/2017, publicado no DOM nº 005/2017, em 11 de janeiro de 2017;
CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, conforme Relatório Final, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 024/2016 CG/1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 097/2016, de 28 de julho de 2016, publicada em 04/08/16 no DOM nº139. Instaurado em desfavor do servidor FERNANDO DE CARVALHO RABELLO SOBRINHO, matrícula nº 12.531-8, ocupante do cargo de cirurgião –dentista, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.
CONSIDERANDO os depoimentos e documentos acostados ao PAD, e em atenção ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, entende essa 1ª CPIA que o servidor não cometeu as infrações a ele imputadas.
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o 024/2016 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor FERNANDO DE CARVALHO RABELLO SOBRINHO, matrícula nº 12.531-8.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2017.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº. 176/2017-CG/1ªCPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M. nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 058/2016 – 1a. CPIA, instaurado pela Portaria n. 219/2016 – CG/1ª CPIA, datada em 07 de dezembro de 2016, publicada no DOM nº 227, de 14 de dezembro 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da sanção administrativa disciplinar de REPREENSÃO, em desfavor do servidor LUCIANO ROBERTO DA SILVA LEAL, matrícula 19.764-5, Analista de Suporte a Gestão, lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social, com arrimo no art. 158, inciso I, da Lei n. 224/1996, de 07/03/1996, Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2017.
Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.684/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 564/2015, datada de 28.07.2015, que concedeu licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVEIRA mat. 12.970-4 onde se lê: Decênio 1992/2002 leia-se: Decênio 2002/2012.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.685/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 420/2017, datada de 05.07.2017, que declarou a cessão da servidora IANY MICHELLY DE OLIVEIRA GAMA JARDIM mat. 63.123-0 onde se lê: origem Prefeitura Municipal de Garanhuns leia-se: origem Prefeitura Municipal de Olinda.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.697/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO O ART. 19 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO OS OFÍCIOS Nº.s 297, 354, 401, 403 e 443, de 2017/SEPGE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADOS DE 07.06.2017, 14.06.2017, 06.07.2017 e 13.07.2017.
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.
| 01 | 15.117-3 | ROBERTA GOMES DA SILVA | AG. ALIM.ESCOLAR – III – E | 11/01/2017 | III | PARA | IV |
| 02 | 16.802-5 | SELMA MARIA DA FONSECA | AG.MAN INF ESCOLAR – IV – B | 14/07/2016 | IV | PARA | V |
| 03 | 16.636-7 | CRISTIANO LUCAS DE ARAÚJO | AG.MAN INF ESCOLAR – III – D | 05/12/2016 | III | PARA | V |
| 04 | 15.475-0 | ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA | AG.ADM ESCOLAR – IV – E | 03/04/2017 | IV | PARA | V |
| 05 | 15.051-7 | PAULO EDSON DE OLIVEIRA | AG.MAN INF ESCOLAR – III – E | 21/06/2016 | III | PARA | IV |
| 06 | 16.846-7 | JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA | AG. ALIM.ESCOLAR – I – C | 30/08/2016 | I | PARA | III |
|
07 |
15.400-8 | ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA | AG. ADM ESCOLAR – III – E | 09/02/2017 | III | PARA | IV |
| 08 | 16.265-5 | EDMILSON BARBOSA DE SOUZA | AG.MAN INF ESCOLAR – IV – D | 07/03/2017 | IV | PARA | V |
| 09 | 15.364-8 | RONALDO ABREU DA SILVA | AG.ADM ESCOLAR – III – D | 24/02/2015 | III | PARA | IV |
| 10 | 15.982-4 | SIDNEI CASSIANO DA SILVA | AG.MAN INF ESCOLAR – III – D | 18/08/2016 | III | PARA | IV |
| 11 | 16.640-5 | EDVAN GOMES DE OLIVEIRA | AG.MAN INF ESCOLAR – IV – E | 21/07/2016 | IV | PARA | V |
| 12 | 15.495-4 | KARLA SIMONE DA SILVA FERREIRA | AG.ADM ESCOLAR – I – D | 17/11/2016 | I | PARA | IV |
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.698/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTÉRIO
CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº. 517 de 2017/SEPGE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 09.08.2017.
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.
| 01 | 18.888-3 | ELZA STELA ALVES FERREIRA DE MELO | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 16/05/2016 | I | PARA | II |
| 02 | 18.658-9 | ELIANA COSTA DOS REIS | PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A | 03/05/2017 | II | PARA | III |
| 03 | 18.785-2 | ITAMAR SANTOS DO NASCIMENTO | PROFESSOR 1 CLASSE II – 1B | 25/10/2016 | II | PARA | III |
| 04 | 18.608-2 | JACIANE CAMILO DE LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE I – 1B | 09/03/2016 | II | PARA | III |
| 05 | 18.570-1 | ANGÉLICA SOARES DE ARAÚJO | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 01/03/2016 | I | PARA | II |
| 06 | 18.587-6 | EDILENE MARIA SANTANA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A | 09/11/2016 | II | PARA | III |
| 07 | 18.615-5 | JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A | 16/12/2016 | II | PARA | III |
| 08 | 19.321-6 | GENILDA BARBOSA DE BARROS | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 09/09/2016 | I | PARA | II |
| 09 | 18.371-7 | LEIDE DA CONCEIÇÃO CABRAL DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 17/06/2016 | I | PARA | II |
| 10 | 19.314-3 | ALCIONE JOSÉ SALES DA PAZ | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A | 12/07/2016 | I | PARA | II |
| 11 | 9.621-0 | DIVA CARNEIRO ALVES | PROFESSOR 1 CLASSE II – 7N | 10/08/2016 | II | PARA | III |
| 12 | 16.131-4 | ROSIANE MARIA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A | 13/10/2016 | II | PARA | III |
| 13 | 19.308-9 | CONARA BEZERRA DA COSTA | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1B | 30/06/2016 | I | PARA | II |
| 14 | 18.885-9 | NIEDJA FERREIRA DOS SANTOS | PROFESSOR 2 CLASSE I – 1B | 30/06/2016 | I | PARA | III |
| 15 | 18.423-3 | JAQUELYNE MARTINS DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A | 02/06/2016 | II | PARA | III |
| 16 | 14.940-3 | CARLENE BARRETO GOMES CIRIACO | PROFESSOR 1 CLASSE I – 1A | 02/03/2016 | I | PARA | III |
| 17 | 18.731-3 | DEISY CRISTIANE PEDROZA TAVARES | PROFESSOR 1 CLASSE I – 1A | 06/09/2016 | I | PARA | II |
| 18 | 14.656-0 | MÁRCIA MARIA RODRIGUES T. BRANDÃO | PROFESSOR 1 CLASSE III – 3F | 10/05/2016 | III | PARA | IV |
| 19 | 18.657-0 | JOSIANE MELO DE MORAIS | PROFESSOR 1 CLASSE I – 1B | 21/07/2016 | I | PARA | III |
| 20 | 16.179-9 | SIMONE VERISSIMO DE SOUZA | PROFESSOR 1 CLASSE III – 2C | 02/06/2016 | III | PARA | IV |
| 21 | 13.173-3 | KÁTIA CILENE DA SILVA TELES | PROFESSOR 2 CLASSE I – 5J | 14/12/2016 | I | PARA | II |
| 22 | 16.188-8 | PATRÍCIA GOMES CAVALCANTI | PROFESSOR 1 CLASSE II – 3E | 28/12/2016 | II | PARA | III |
| 23 | 15.008-8 | CARLOS ALBERTO R. SANTA ROSA JÚNIOR | PROFESSOR 2 CLASSE III – 2C | 21/06/2016 | III | PARA | IV |
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2017.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADORIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:
NOTIFICAR
À PERNAMBUCO QUÍMICA S/A de CNPJ nº 10.421.584/0001-22, sobre a reativação dos débitos do imóvel de sequencial: 1020416.4 através do processo: 2017.007399-2 referente ao exercício de 2001, quanto ao IPTU/TLP baixado indevidamente, bem como a reativação da CDA nº. 070.196.09888.3, imóvel localizado na Rua Granito, nº 1.829, Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes/PE.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2017.
Eduardo Teixeira de Araújo Leite
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa
Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 006/2017, Dispensa nº. 001/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA PARA NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, a ser efetivada com a SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 03.613.658/0001-67 com sede na Rua Dona Maria Cesar – nº 170 – Sl 202-A – Recife Antigo – Recife/PE, CEP: 50.030-140. Valor global da contratação: R$ 47.797,52 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), sendo destinado o valor de R$ 41.572,52 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para Secretaria Executiva de Gestão do Pessoas e o valor de R$ 6.225,00 (Seis mil, duzentos e vinte e cinco reais) para Companhia Municipal de Abastecimento – COMAB. Fundamento legal: art. 24, lV da Lei Federal nº 8.666/1993.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2017.
Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas