21 de Outubro de 2017 – Ano XXVII – N° 196 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 1806/2017 – EXONERAR ELIDA REGINA DE MELO E SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ESTUDOS MARINHOS, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 31 de agosto de 2017
Ato n.º 1807/2017 – NOMEAR ROBERTO CASTELO BRANCO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1° de novembro de 2017.
Ato n.º 1808/2017 – NOMEAR ESTEVAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 23 de outubro de 2017.
Ato n.º 1809/2017 – EXONERAR THIAGO EURY SOARES DA SILVA BEZERRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com efeito a partir de 30 de setembro de 2017.
Ato n.º 1810/2017 – EXONERAR MARTA GOMES FERREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 12 de setembro de 2017.
Ato n.º 1811/2017 – NOMEAR MARTA GOMES FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de setembro de 2017.
Ato n.º 1812/2017 – EXONERAR A PEDIDO ROBERTA ANDRADE BELTRÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ARBOVIROSES, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 29 de setembro de 2017.
Ato n.º 1813/2017 – NOMEAR ALEXSANDRA PATRICIA DE CARVALHO FERRANO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017.
Ato n.º 1814/2017 – EXONERAR FABIOLA KELLE DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 19 de outubro de 2017.
Ato n.º 1815/2017 – EXONERAR ALINE GALBA MACIEL SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 19 de outubro de 2017.
ERRATA: No Ato n.º 1794/2017 que nomeia ERIVAN BARBOSA DA SILVA.
Onde se lê: ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CAA-4.
Leia-se: ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4.
ERRATA: No Ato n.º 1798/2017 que exonera ANSELMO DE ARAUJO LIMA.
Onde se lê: com efeito a partir de 31 de outubro de 2017.
Leia-se: com efeito a partir de 30 de setembro de 2017.
ERRATA: No Ato n.º 1799/2017 que nomeia ANSELMO DE ARAUJO LIMA.
Onde se lê: com efeito a partir de 1º de novembro de 2017.
Leia-se: com efeito a partir de 1º de outubro de 2017.
ERRATA: No Ato n.º 1804/2017 que nomeia LINDINALVA DOMINGOS DA SILVA.
Onde se lê: com efeito a partir de 1º de novembro de 2017.
Leia-se: com efeito a partir de 1º de outubro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2017.
Anderson Ferreira
Prefeito
PORTARIA Nº 103/2017 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 2900922017, e Parecer nº. 594/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 25.09.2017.
RESOLVE:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Ciências da Educação na Especialidade de Tecnologia Educativa, na UNIVERSIDADE DO MINHO, a servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE SOUZA, matricula nº 13.031-1, cargo Professor 1 Classe-IV 6M, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 06.10.2017 a 05.10.2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 06/10/2017.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
PORTARIA Nº 104 /2017 – GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimento protocolado sob o nº. 2890122017, e Parecer nº. 618/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 09.10.2017.
RESOLVE:
I- Tornar sem efeito Portaria nº 94/2017-GP, de 04.10.2017, publicada no Diário Oficial nº 186/2017.
II – CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Ciências da Educação, na UNIVERSIDADE DO PORTO, ao servidor JUAREZ RIBEIRO FILHO, matricula nº 18.841-7, cargo Professor 2 Classe-II 1B, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de Setembro de 2017 a Setembro de 2019.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
DECRETO Nº 125, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB no valor de R$ 320.000,00 (trezentos vinte mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB
| 04 605 1053 2.255 | – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES | |||
| Red. 0380 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 320.000,00 | |
Suplementação Total – R$ 320.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB
| 20 606 1042 2.259 | – FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO AGROPECUÁRIA | |||
| Red. 0394 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 320.000,00 | |
Anulação Total – R$ 320.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 126, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
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Recursos do Tesouro – R$ |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.104 – SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS
| 04 122 2020 1.017 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CACs | |||
| Red. 0639 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 110.000,00 | |
Suplementação Total – R$ 110.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
|
Recursos do Tesouro – R$ |
11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.104 – SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS
| 04 121 1068 2.382 | – IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE INTERVENÇÃO INTEGRADA NAS ÁREAS DE OPORTUNIDADE | |||
| Red. 0039 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 110.000,00 | |
Anulação Total – R$ 110.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2017.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017
EMENTA: Cria a Comissão designada para realização de todos os estudos de viabilidade para reestruturação da EMLUME e à revisão dos instrumentos jurídicos e legais, registros e demais providências necessárias ao efetivo funcionamento da empresa.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Jaboatão dos Guararapes, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 31/2017, DECRETA:
CONSIDERANDO as determinações da LEI COMPLEMENTAR nº 31/2017, de 25 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação e operacionalização da EMLUME, com objetivo na melhoria dos serviços de iluminação pública;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial para Reestruturação da EMLUME, com o objetivo de realizar todos os estudos de viabilidade incluindo operacionalização, revisão dos instrumentos jurídicos e legais, registros e demais providências necessárias ao efetivo funcionamento da empresa, objetivando o atendimento à determinação legal, bem como, elaborar o Plano Diretor municipal.
Art. 2º. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:
| SERVIDOR | MATRÍCULA/CPF | CARGO |
| Leonardo Alexandre de Luna | 438.949.924-68 | Assessor Jurídico |
| Gustavo de Andrade Machado | 59.174-1 | Assessor Especial das Empresas Públicas |
| Eduarda Lobo Borges | 033.183.424-32 | Gerente |
| Abel Felipe de Queiroz Martins | 59.275-7 | Coordenador |
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá duração de 6 (seis) meses, podendo ser renovada por igual período.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2017.
Luiz José Inojosa de Medeiros
Secretário Municipal de Infraestrutura
Sidney Aires
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 007/2017-SEAS. Objeto: Executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para 100(cem) crianças de até 06(seis) anos de idade, promovendo o desenvolvimento da criança e sua permanência em seu núcleo familiar e social. Contratado: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS– CNPJ- 07.750.150/0001-61. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 31/06/2017 a 31/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2017.
JOSELITO NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ANA CARLA LAPA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 027/2017-SEAS. Objeto: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 100(cem) crianças de até 06(seis) anos de idade, promovendo o desenvolvimento da criança e sua permanência em seu núcleo familiar e social. Contratado: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS– CNPJ – 07.750.150/0001-61 Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 31/06/2017 a 31//12/2017. Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2017.
JOSELITO NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ANA CARLA LAPA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº: 022/2017- SEPLAG PROCESSO Nº: 024/2017 CPL DEMAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: INSTITUTO DARWIN – INSTITUTO DE APOIO Á EVOLUÇÃO DA CIDADANIA – CNPJ Nº 09.273.835/0001-54. VALOR: SERÁ DETERMINADO PELO NÚMERO DE INSCRITOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA. VIGÊNCIA: DE 17/10/2017 A 17/04/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 17/10/2017.
CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE BARROS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 122/2017, ADESÃO nº 026/2017, à Ata de Registro de Preços Nº 008/2016, PREGÃO ELETRÔNICO 15/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2016, da Secretaria da Fazenda, do Governo do Estado de Pernambuco, visa a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo e supervisores, visando atendimento das necessidades desta Secretaria de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Empresa Contratada: TOPSERVICE TERCEREIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.02.281.162/0001-10 com sede na Rua Carneiro Vilela, nº 104, Térreo, Aflitos, Recife/PE – CEP: 52.050-030. Valor global da Contratação: R$ 3.922.798,44 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO II / EQUIPE DE PREGÃO
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2017 – CPL II – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 – SERVIÇOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital. O Pregoeiro informa:
Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 021/2017, Processo Administrativo N.º 011/2017.
Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 011/2017, Processo Administrativo Nº 021/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2017.
José Victor Figueiredo de Lucena
Presidente da Comissão de Licitação/ Pregoeiro