02 de Dezembro de 2017 – Ano XXVII – N° 221 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Portaria n.º 027/2017 – SELIC
Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 4.
O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor Jackson Gutemberg David dos Santos, nomeado através do ato nº 1068/2017, para responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4 e Pregoeiro da SELIC, em substituição a Carla Gabriela dos Santos Cunha, nomeada através do ato nº 0113/2017, devido a seu afastamento por Licença Maternidade.
Art. 2° O servidor desta Comissão Permanente de Licitação 4 a que se refere o Artigo 1º, exercerá suas atribuições e competências no período de 01 de dezembro de 2017 a 31 de maio de 2018, período que finalizam os 180 dias da Licença Maternidade.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2017.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
Portaria n.º 028/2017 – SELIC
Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação 2.
O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Dispensar o servidor José Victor Figueiredo de Lucena, nomeado através do ato nº 118/2017, de suas atividades como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 2.
Art. 2° Designar o servidor Estevan Rodrigues da Silva, nomeado através do ato nº 1808/2017, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 2.
Art. 3° O Pregoeiro e Presidente de Comissão a que se refere o Art. 2° exercerá suas atribuições e competências no período de 01 de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2017.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231.2017.DISP.201.SMS.CPL4 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de logística e gestão integrada de estoques, equipamentos e informações (recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos), através de dispensa de licitação, em caráter de urgência, pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a empresa CIAT – CENTRO INTEGRADO DE ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.408.651/0001-20, com sede na Rua República Eslovaca, nº 1121, Engenho Guararapes Gleba II, Muribeca – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP nº 54.350-195. Valor global da contratação: R$ 1.347.480,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Fundamento legal: art. 24, IV e Parecer Jurídico 037/2017 – AJUCON.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2017.
ALBERTO LUIZ DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 140/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017 – CPL 4. Natureza: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa para serviços especializados na execução de curso sobre gestão de negócios em Economia Solidária, no eixo da comercialização para ponto fixo e virtual (e-commerce) e seminário de certificação e apresentação dos resultados do Projeto Jaboatão Solidário, visando apoiar as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Município do Jaboatão dos Guararapes, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Nos termos do parecer técnico acostado aos autos do processo, o Pregoeiro torna público o resultado de julgamento de habilitação da licitação em referência, em que torna público que a empresa ECART PROJETOS E GESTÃO LTDA – ME foi declarada habilitada para o Lote 01 e a empresa ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA – EPP foi declarada habilitada para o Lote 02. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, restando franqueada vistas aos autos na sala da Comissão Permanente de Licitação 4, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo e-mail: licitacoes.pregão.pjg@gmail.com .Fone: (81) 3378.9142 / 3378.9187.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2017.
Jackson Gutemberg David dos Santos
Presidente da Comissão de Licitação 4