07 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 224 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 269/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 223/2017/GGEA, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 30/11/2017, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Maria da Conceição Pereira Marques, matrícula 17.234-0, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Henrique Dias;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Maria da Conceição Pereira Marques, matrícula 17.234-0, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Henrique Dias, com data retroativa ao dia 31/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 270/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 223/2017/GGEA, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 30/11/2017, solicitando a nomeação da professora Maria da Conceição Pereira Marques, matrícula 17.234-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Professora Giane de Freitas Lima;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria da Conceição Pereira Marques, matrícula 17.234-0, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Giane de Freitas Lima, com data retroativa ao dia 01/11/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 271/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 220/2017/GGEA, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 27/11/2017, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Iágrici Maria de Lima, matrícula 16.127-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Iágrici Maria de Lima, matrícula 16.127-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 03/11/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 272/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 219/2017/GGEA, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 24/11/2017, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Milena Fernandes Aragão, matrícula 18.791-7, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Divina Providência;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Milena Fernandes Aragão, matrícula 18.791-7, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Divina Providência, com data retroativa ao dia 27/11/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 273/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 222/2017/GGEA, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 30/11/2017, solicitando a nomeação da professora Glauce Carneiro Dornelas, matrícula 14.957-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Professora Luziana Maria Pereira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Glauce Carneiro Dornelas, matrícula 14.957-8, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Luziana Maria Pereira, com data retroativa ao dia 30/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 274/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 221/2017/GGEA, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 28/11/2017, solicitando a nomeação da professora Maria Cristina Rodrigues da Silva, matrícula 17.207-3, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal João Fernandes Vieira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Cristina Rodrigues da Silva, matrícula 17.207-3, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal João Fernandes Vieira, com data retroativa ao dia 24/07/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 275/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 227/2017-GGEA, do dia 05/12/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor Sérgio José de Andrade, matrícula n° 16.402-0, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula n° 16.402-0, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 02/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 276/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 227/2017-GGEA, do dia 05/12/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Sérgio José de Andrade, matrícula n° 16.402-0, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Aníbal Varejão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula n° 16.402-0, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Aníbal Varejão, com data retroativa ao dia 04/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 277/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 185/2017-GGEA, do dia 18/10/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Esteliana Barra Nova Pereira, matrícula n° 16.454-2, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Cândida de Andrade Maciel;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora ESTELIANA BARRA NOVA PEREIRA, matrícula n° 16.454-2, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Professora Cândida de Andrade Maciel, com data retroativa ao dia 20/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 278/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 185/2017-GGEA, do dia 18/10/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Esteliana Barra Nova Pereira, matrícula n° 16.454-2, na função de Coordenadora Educacional do CASPE (Centro de Assistência a Saúde do Profissional em educação);
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora ESTELIANA BARRA NOVA PEREIRA, matrícula n° 16.454-2, na função de Coordenadora Educacional do CASPE (Centro de Assistência a Saúde do Profissional em educação), com data retroativa ao dia 23/10/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 160/2017, DISPENSA nº 027/2017, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MEDALHA MILAGROSA, situada à Av. Manoel Bezerra Neves nº 977, Santana, Jaboatão dos Guararapes, de propriedade da Sra. LADJANE MARIA DO NASCIMENTO LUNA, CPF nº 388.912.204-34. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/1993.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2017.
Marielza Neves Teixeira
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04
RESULTADO DA HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 105/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017 – CPL4. Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PREPARO, COCÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E HIGIENIZAÇÃO), BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, MATÉRIA PRIMA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, QUADRO TÉCNICO, TRANSPORTE ESPECÍFICO, HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E PROGRAMAS ESPECIAIS DAS REGIONAIS 01, 02, 03, 04, 05 06 E 07, BEM COMO OUTROS PROGRAMAS E UNIDADES QUE VENHAM A SER IMPLANTADOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e Anexos, partes integrantes deste Edital. Nos termos do Parecer anexo aos autos, a Comissão Permanente de Licitação 04 torna público, diante do resultado do julgamento de habilitação, que a empresa F. G. R. SILVA BUFFETE EVENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº. 09.621.493/0001-51 está inabilitada nos lotes 01 e 02. Subsequentemente, inabilitada para o lote 03, em face dos mesmos motivos de inabilitação utilizados para os lotes 01 e 02. A empresa APARECIDA REGINA CASSAROTT, inscrita sob CNPJ/MF nº. 02.102.125/0001-58, está inabilitada no lote 03. Subsequentemente, inabilitada para o lote 01, em face do mesmo motivo de inabilitação utilizado para o lote 03. Dessa forma, diante da ordem de classificação, CONVOCA a empresa MCP REFEIÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº. 06.088.039/0001-99 e as demais licitantes classificadas no Pregão para sessão pública, quando haverá a continuidade da licitação, com a abertura do envelope de habilitação, julgamento e a realização de demais atos necessários para a consecução do processo, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2017, às 09h00min, no auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2017.
Jackson Gutemberg David dos Santos
Presidente e Pregoeiro
Comissão Permanente de Licitação 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2017.
Jackson Gutemberg David dos Santos
Presidente e Pregoeiro
Comissão Permanente de Licitação 04