06 de Fevereiro de 2018 – XXVIII – Nº 025 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

AVISO

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018

CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito

JABOATÃOPREV

PORTARIA N° 031, de 01 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 14/11/2017 a JOÃO BATISTA DA SILVA, beneficiário da ex-servidora TEREZA CRISTINA DA SILVA, que ocupou o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.220-2, falecida em 14/11/2017, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA N° 032, de 01 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 06/12/2017 a BELMIRO PEREIRA DE SOUZA, beneficiário da ex-servidora EDINELMA OLIVEIRA DE SOUZA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº. 430/2010, matrícula n° 3282-4, falecida em 06/12/2017, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 033, de 01 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.572-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 034, de 01 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.730-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA N° 035, de 01 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 085, editada em 26 de março de 2009, publicada no D.O.M. em 02/04/2009, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 22/08/2004 a MAELI NEVES DA SILVA, GREICE NEVES DA SILVA, LUCAS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, ANA LUÍZA SANTOS D SILVA e ARLETE MARIA DOS SANTOS, beneficiários do ex-servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, que ocupou o cargo de Fical de Obras, alterado para o cargo de Assitente em Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 10.640-2, falecido em 22/08/2004, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os arts. 9º, inciso I, 17, inciso II, alínea “a”, 21 e 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art 21,§1º, foram alterados pela Lei Municipal nº. 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 22/08/2004 para MAELI NEVES DA SILVA, GREICE NEVES DA SILVA, LUCAS HENRIQUE SANTOS DA SILVA e ANA LUÍZA SANTOS D SILVA e com efeito retroativo a partir de 17/03/2017 para ARLETE MARIA DOS SANTOS.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA N° 036, de 05 de fevereiro de 2018.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 30/06/1999 (data do óbito do ex-servidor).

LKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

ERRATA

Portaria n.º. 09/2018 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 8°. da Lei 692/2011, publicada em 07/10/2011,

RESOLVE:
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2018.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.037/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Licença Prêmio da servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 9.825-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, mencionada na Portaria de nº. 996/2017, datada de 14.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2018.