07 de Fevereiro de 2018 – XXVIII – Nº 026 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

AVISO

Jaboatão dos Guararapes, 05  de  fevereiro de 2018

CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito

 

DECRETO Nº 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:

Recursos do Tesouro – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO

16 482 1022 1.037  
Red. 0734 FNT 02 3.3.90.00 400.000,00
         

Suplementação Total – R$ 400.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

Recursos do Tesouro – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO

15 451 1017 1.029  
Red. 0679 FNT 02 4.4.90.00 400.000,00
         

Anulação Total – R$ 400.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem: 

NOTIFICAR

VENCER REPRESENTACAO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.112.268/0001-27, cadastrada neste Município sob o nº. 948.814-6, com domicílio fiscal sito na RUA ARÃO LINS DE ANDRADE, 415, PIEDADE – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP – 54400-200, quanto ao inteiro teor do JULGAMENTO de No 222/2017, da Primeira Instância Administrativa, que considerou o Auto de Infração no 5.00492/10-7, TOTALMENTE PROCEDENTE.

Cabe ao contribuinte a contar da data desta publicação, nos termos do art. 140 e 141 do CTM, o prazo de 30 dias para interpor suas Razões Recursais.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2018.

PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA
Secretário Executivo da Receita
CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR

LUZACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 01.007.520/0001-99, cadastrada neste Município sob o nº. 937.680-1, com domicílio fiscal sito na EST DA BATALHA, 1.972, JARDIM JORDÃO – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP – 54315-570, quanto ao inteiro teor do JULGAMENTO de No 205/2017, da Primeira Instância Administrativa, que considerou o Auto de Notificação no 4.01204/08-1, TOTALMENTE PROCEDENTE.

Cabe ao contribuinte a contar da data desta publicação, nos termos do art. 140 e 141 do CTM, o prazo de 30 dias para interpor suas Razões Recursais.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2018.

PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA
Secretário Executivo da Receita
CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

CONTROLADORIA GERAL

 

SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 010 /2018-CG/2ªCPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 017/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 173/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA MOURA, matrícula 19.222-8, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
 

 

PORTARIA Nº 011 /2018-CG/2ªCPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 012/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 168/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de MERIELE MARIA DA SILVA, matrícula 19.192-2, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município   

 

PORTARIA Nº 012 /2018-CG/2ªCPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 018/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 174/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de ROSILENE MARIA DA SILVA, matrícula 19.247-3, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 013 /2018-CG/2ªCPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 172/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de NEUZANGELA MARIA MENDES, matrícula 19.206-6, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 014 /2018-CG/2ªCPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 014/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 170/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de MÔNICA DE FÁTIMA JUSTINO DA SILVA, matrícula 19.197-3, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 015/2018-CG/2ªCPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 013/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 169/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de MILEIDE LAURENTINO DA SILVA, matrícula 19.194-9, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 016/2018-CG/2ªCPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 019/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 175/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de WASHTENAIDE TORRES, matrícula 19.290-2, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 017/2018-CG/2ªCPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 015/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 171/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de NATALY MICHELLE PEREIRA DAMASCENO, matrícula 19.205-8, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 018/2018-CG/2ªCPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 010/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 166/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, matrícula 19.160-4, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 019/2018-CG/2ªCPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 011/2017-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 167/2017, de 12 de setembro de 2017, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017, em desfavor de MARINALVA IRENE DE ARRUDA, matrícula 19.187-6, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 037/2016-CG, de 04 julho de 2016, a partir da data de 31 de janeiro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.120/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a CI nº09/2018 da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana datado de 22.01.2018.
Considerando o Ofício n°066/2018-GS/SEINFRA/PMJG datado de 23.01.2018

RESOLVE:                      
TRANSFERIR os servidores abaixo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e LOTAR na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, a partir de 22.01.2018.

Servidor Matrícula
LUIZ FELIPE SILVA BARBOSA 21.747-6
CYNTHIA MARIA DE ANDRADE LIMA 21.683-6
NAYANE LAISA DE LIMA CAVALCANTI 21.682-8

Jaboatão dos Guararapes,05 de fevereiro de 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

RESOLUÇÃO 01/2018 – CMDDCA 

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMDDCA, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº. 8069/90 e Lei Municipal nº. 1038/14 e nº. 112/91 e 129/01, em reunião ordinária, realizada no último dia 01 fevereiro de do ano em curso, deliberou e decidiu o seguinte:


Resolve: 
Art. 1º – APROVAR o nome de LAILMA SHEYLA DE LEMOS SENA FERREIRA, MATRICULA 14388-0, para assumir A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DS GUARARAPES,  até  fevereiro de 2019.

 Art. 4º- Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro, de 2017

Juliana Mirna Bezerra dos Santos
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

PORTARIA Nº 003 / 2018 

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PADRÃO DO UNIFORME PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DO SISTEMA COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. 

Considerando a necessidade de garantir para a população um serviço de transporte público de excelência e, atendendo a proposta de reestruturação da nova rede de transporte municipal, conforme as diretrizes definidas na Lei Municipal Nº 1.304/017 alterada pela Lei 1.310/2017,

RESOLVE: 

Parágrafo único – Para a padronização, a Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade – SEMA disponibilizará as imagens, mediante recebimento de CD, para cópia com todas as especificações.
O dia 30 de junho de 2018 é prazo determinado para que todos os motoristas, cobradores e fiscais do Sistema Complementar de Transporte Público de Passageiros do Município do Jaboatão dos Guararapes já estejam uniformizados com o padrão apresentado por esta Portaria.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2018

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Acessibilidade

TABELAS DE ESPECIFICAÇÕES DO FARDAMENTO MODELO FEMININO DO SCTPP/JG

FUNÇÃO MODELO ARTIGOS PESO CORES COMPOSIÇÃO
MOTORISTA E/OU COBRADORA   GRAFIL 160 g/m2 579 67% POL e 33% CO
CEDROFIL 115 g/m2 Azul bebê 5413
COFIL 150 g/m2
DETALHES DO MODELO
COSTURAS
AVIAMENTOS

-Entretela de colarinho pré-encolhida.

TABELAS DE ESPECIFICAÇÕES DO FARDAMENTO MODELO MASCULINO DO SCTPP/JG

FUNÇÃO MODELO ARTIGOS PESO CORES COMPOSIÇÃO
MOTORISTA E/OU COBRADOR   GRAFIL 160 g/m2 579 67% POL e 33% CO
CEDROFIL 115 g/m2 Azul bebê 5413
COFIL 150 g/m2
DETALHES DO MODELO
COSTURAS
AVIAMENTOS

-Entretela de colarinho pré-encolhida.

 TABELAS DE ESPECIFICAÇÕES DO FARDAMENTO MODELO FEMININO DO SCTPP/JG

FUNÇÃO MODELO ARTIGOS SARJA COR PESO COMPOSIÇÃO
MOTORISTA, COBRADORA E FISCAL  

 

CALÇA SOCIAL FEMININA C/DUAS PREGAS

 

 

 TERBRIM 512 221 g/m2 67% POL    33% CO
POLYCOTTONCEDRO SUPER 5228 226 g/m2
POLYCOTTONCEDRO PLUS 268 g/m2
UNILESTER 2008 230 g/m2
UNILESTER PLUS 245 g/m2
OXFORD   

****

 Azul marinho  

****

 100% POL
DETALHES DO MODELO
COSTURAS
AVIAMENTOS

 TABELAS DE ESPECIFICAÇÕES DO FARDAMENTO MODELO MASCULINO DO SCTPP/JG

FUNÇÃO MODELO ARTIGOS SARJA COR PESO COMPOSIÇÃO
MOTORISTA, COBRADOR E FISCAL  

 

CALÇA SOCIAL MASCULINA C/DUAS PREGAS

 

 

 TERBRIM 512 221 g/m2 67% POL    33% CO
POLYCOTTONCEDRO SUPER 5228 226 g/m2
POLYCOTTONCEDRO PLUS 268 g/m2
UNILESTER 2008 230 g/m2
UNILESTER PLUS 245 g/m2
OXFORD  

****

 Azul marinho  

****

 100% POL
DETALHES DO MODELO
COSTURAS
AVIAMENTOS

 

FUNÇÃO MODELO ARTIGOS PESO CORES COMPOSIÇÃO
FISCAL   GRAFIL 160 g/m2 BRANCO 67% POL e 33% CO
CEDROFIL 115 g/m2 BRANCO
COFIL 150 g/m2
DETALHES DO MODELO
COSTURAS
AVIAMENTOS

-Entretela de colarinho pré-encolhida.

TABELAS DE ESPECIFICAÇÕES DO FARDAMENTO MODELO MASCULINO DO SCTPP/JG 

FUNÇÃO MODELO ARTIGOS PESO CORES COMPOSIÇÃO
FISCAL   GRAFIL 160 g/m2 BRANCO 67% POL e 33% CO
CEDROFIL 115 g/m2 BRANCO
COFIL 150 g/m2
DETALHES DO MODELO
COSTURAS
AVIAMENTOS

-Entretela de colarinho duplo pré-encolhida.

 ANEXO II

FARDAMENTO – TRANSPORTE COMPLEMENTAR

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 027.2018.DISP.006.SME.CPL3 – DISPENSA Nº 006/2018, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A PALESTRA DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2018 DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES COM O TEMA “CONHECENDO OS PONTOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES”, a ser efetivada com o INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.460.831/0001-46, com endereço à Rua Castro Alves, nº 343, Encruzilhada, Recife/PE, CEP: 52.030.060. Valor da contratação é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Fundamento legal: art. 24, XllI da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2018.

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva de Gestão Pedagógica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224.2017.PE.203.SMS.CPL2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2017

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de rações para alimentar os animais do centro de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes.

Publique-se a presente decisão e encaminhe-se à CPL2, para conhecimento e providências cabíveis à finalização do certame.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Botelho
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4  – CPL4
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207.2017.PP.200.SDSC.CPL4. Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE AULAS PRÁTICAS DE COSTURA E DESIGN REALIZADO POR MEIO DE CONVÊNIO DE Nº 10/2016 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MULHERES NAS AÉREAS DE COSTURA INDUSTRIAL COM ARTE E DESIGN, BEM COMO PROMOVER NIVELAMENTO DA APRENDIZAGEM E CAPACITAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA E EMPREENDEDORA INCENTIVANDO A AUTONOMIA ECONÔMICA E O EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DA REESTRUTURARÃO DO CENTRO FEMININO DE ARTES E CONFECÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos deste Edital. O Pregoeiro, nos termos do Relatório de Julgamento e Parecer Técnico anexos aos autos do processo, torna público, o resultado da fase de habilitação, em que declara HABILITADA a empresa AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrita sob CNPJ/MF Nº. 01.387.783/0001-70, está HABILITADA, restando franqueada vistas aos autos na sala da Comissão Permanente de Licitação 04, na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada à Avenida Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08h:00min às 13:00h, de segunda à sexta-feira, mediante agendamento prévio com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência pelo fone: (81) 3378-9187 ou através de solicitação dirigida ao e-mail cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

Jackson Gutemberg David dos Santos
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE REVOGAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário  Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHECO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 029.2018.DISP.007.SME.CPL4. OBJETO:  Locação do imóvel, situado na rua Ernesto Souza Leão nº 1025, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, onde funcionará o anexo III da Escola Municipal Henrique Dias, averbado como de propriedade do Sr. Dauri dos Santos Ximenes, inscrito no CPF/MF sob o nº. 006.169.744-37. No valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelo período de 12 meses. Fundamento legal: art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(Republicado por incorreção ao original)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 031.2018.DISP.008.SEPLAG.CPL4. OBJETO: Locação do imóvel, situado à Estrada da Batalha, nº 1200, M e O,  Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.315-570, averbado como de propriedade da empresa MEIRELES LTDA., inscrita sob CNPJ/MF nº. 10.814,168/0001-94, sediada à Estrada da Batalha, 1200, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.315-010. No valor mensal de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), total de R$ 1.890.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa mil reais) correspondente ao período de 42 (quarenta e dois) meses. Fundamento legal: art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

RODRIGO BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
RESULTADO FINAL

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2018.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06 E JULHO DE 2017.

EUGÊNIO DANIEL DE MELO PESSOA LEITE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 085/2016 – SEDEMS. PROCESSO LICITATÓRIO N°: 026/2016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS COM COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE 03). CONTRATADA: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI EPP. CNPJ-CPF/MF: 11.634.427/0001-68. PRAZO RENOVADO: 60 DIAS, VIGÊNCIA: 26/09/2016 A 25/11/2017.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22 DE SETEMBRO DE 2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 084/2014 – SEPSI. PROCESSO LICITATÓRIO N°: 091/2014, PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE STANDS E ESTRUTURAS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SALAS DE AULAS EM TS, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: 3D PRODUÇÕES LTDA ME. CNPJ-CPF/MF: 18.633.375/0001-54. PRAZO RENOVADO: 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 20/10/2014 A 21/10/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11 DE OUTUBRO DE 2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02 DE JANEIRO DE 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02 DE JANEIRO DE 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2016 – SESA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO (CAMISAS, BONÉS, FAIXAS E BANNERS) DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. CONTRATADA: LUIZ CLÁUDIO VALENÇA LAPA (BELPLAC). CNPJ-CPF/MF: 11.979.008/0001-68. PRAZO RENOVADO: 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA: 15/07/2016 A 14/07/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11 DE OUTUBRO DE 2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 07/12/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 040/2017 – SMS. PROCESSO Nº: 136/2017, ADESÃO N° 034/2017 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071.2017, PROCESSO Nº 105.2017.V.PE.071.SAD, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CPL – SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS NAS CATEGORIAS “B”, “C” E “D”, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 09.281.162/0001-10. VALOR: R$ 946.687,92 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: 12 MESES. VIGÊNCIA: 26/12/2017 A 26/12/2018. GESTOR DO CONTRATO: VALDEMAR PESSOA DE MELO. GERENTE ADMINISTRATIVO. MAT. 59.234-2.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 29/12/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE