10 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 060 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO 

 

ATOS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:.
Ato n.º 0205/2018 – NOMEAR VALERIA CARDOSO LIMA VIANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018. 

ERRATA: No Ato n.º 182/2018 que nomeia LARISSA GALIZA DE ALENCAR LIMA, na Secretaria Executiva de Obras e Edificações;
Onde se lê:  no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4;
Leia-se:  no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5. 
ERRATA: No Ato n.º 191/2018 que nomeia ISABEL ÁUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;
Onde se lê: ISABEL ÁUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI;
Leia-se: IZABEL ÁUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI.

Ato n.º 0206/2018 – EXONERAR MARCUS VINICIUS BELO DOS ANJOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito retroativo a partir de 31 de março de 2018.
Ato n.º 0207/2018 – EXONERAR MARY ELLEN PINHEIRO KEHRLE CARVALHO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito retroativo a partir de 10 de abril de 2018. 
Ato n.º 0208/2018 – NOMEAR MARY ELLEN PINHEIRO KEHRLE CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito retroativo a partir de 11 de abril de 2018.
Ato n.º 0209/2018 – DESIGNAR IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, Secretária Executiva de Gestão Pedagógica, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, para responder cumulativamente pelo expediente da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em substituição à IVANEIDE DE FARIAS DANTAS, Secretária Municipal de Educação, durante sua ausência, com efeito retroativo a partir de 05 de abril de 2018 até 13 de abril de 2018.
Ato n.º 0210/2018 – EXONERAR A PEDIDO JAIRO LIMA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2, símbolo CDG-5B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 31 de março de 2018.
Ato n.º 0211/2018 – NOMEAR ROSITA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018. 
Ato n.º 0212/2018 – NOMEAR LANDES TAVARES DE LIMA JUNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018. 
Ato n.º 0213/2018 – NOMEAR ADRIEL CICERO ESMERALDO FERREIRA MARTINS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018. 
Ato n.º 0214/2018 – NOMEAR JOSILENE ARAUJO NUNES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018. 
Ato n.º 0215/2018 – NOMEAR ASHILE NAIARA FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0216/2018 – NOMEAR MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0217/2018 – NOMEAR MOISES SEVERINO DE BARROS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018. 
Ato n.º 0218/2018 – NOMEAR YOMA PAIVA SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0219/2018 – NOMEAR ALBÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018. 
Ato n.º 0220/2018 – NOMEAR JANE MARIA DE MENEZES SÉRGIO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0221/2018 – NOMEAR JULIA AMORIM CARDOSO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0222/2018 – NOMEAR LUCI MARIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0223/2018 – NOMEAR AMÁLIA FRANCISCA DA CUNHA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0224/2018 – NOMEAR ANA PAULA SALES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0225/2018 – NOMEAR ADRIANO ALVES CORDEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

RETIFICAÇÃO 
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 106/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017.

Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

 

RETIFICAÇÃO 
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 107/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017.

Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

 

RETIFICAÇÃO 
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 108/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017.

Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

 

RETIFICAÇÃO 
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 109/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017.

Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

 

RETIFICAÇÃO 
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 110/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017.

Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

 

PORTARIA Nº 105/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor Carlos Eduardo Silva dos Santos, matrícula n° 84.323-7, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 08/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/Núcleo de Normatização.
RELATORES: Jocimar Gonçalves da Silva, Joel de Siqueira Vieira de Lima, Maria da Solidade de Menezes Cordeiro, Séphora Marinho de Freitas e Teresa Cristina Ribeiro e Silva.
PROCESSO Nº 02/2018
PARECER/CME/JG Nº 02/2018                        APROVADO EM: 27/03/2018

I – RELATÓRIO 
No processo constam os seguintes documentos:

  • Ofício n°02/2018 – Núcleo de Normatização – SME/JG, recebido em 16/02/2018.

Características das Unidades de Ensino:

REGIONAL CADASTRO
PORTARIA/D.O.M.
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO MODALIDADE
DE ENSINO OFERECIDA
ENDEREÇO E CEP ANTERIOR ENDEREÇO E CEP
ATUAL
02 SMEJG/M.136-CD
PORTARIA SEE
Nº 081/2016
D.O.M.  14/05/2016
Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI
Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde.
EDUCAÇÃO INFANTIL – Rua Projetada, S/N–Loteamento Sonho Verde, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes – PE.
CEP: 54.000-000
Rua Projetada, S/N–Loteamento Sonho Verde, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes – PE.
CEP: 54.280-363
07 SMEJG/M.129-CD
PORTARIA SEE
Nº 287/2014
D.O.M. 19/12/2014
Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão
Escola de Tempo Integral
Ensino Fundamental Anos Finais Rua Cosmorama, S/N –Piedade– Jaboatão dos Guararapes – PE.
CEP: 51.130-080
Rua Cosmorama, S/N –Piedade– Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.400-530

CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde, para: Rua Projetada, S/N–Loteamento Sonho Verde, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.280-363, conforme os dados constantes no site oficial dos Correios – http://www.buscacep.correios.com.br.

Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, na Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG, nas Resoluções nº 01/11 e nº 01/2017 – CME/JG, após leitura e análise dos documentos em apenso, verifica-se que os mesmos encontram-se de acordo com a legislação em vigor. 

site oficial dos Correios – http://www.buscacep.correios.com.br. 

ESTE PARECER DEVE SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, COM PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

RELATORES: 
JOCIMAR GONÇALVES DA SILVA
JOEL DE SIQUEIRA VIEIRA DE LIMA
MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO
SÉPHORA MARINHO DE FREITAS
TERESA CRISTINA RIBEIRO E SILVA.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018. 

MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO
Vice Presidenta

 

PORTARIA Nº 106 /2018 SME 

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação de credenciamento das Unidades de Ensino. 

RESOLVE: 
II- As Unidades Escolares constantes no item I deverão utilizar as codificações constantes na tabela a seguir, a título de Cadastro Definitivo, como também, ser utilizado o referido Cadastro para efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes.

Regional Cadastro
Portaria/D.O.M
Denominação Atual da Unidade de Ensino Modalidade
de Ensino Oferecida
Endereço e CEP Anterior Endereço e CEP Atual
02 SMEJG/M.136-CD
PORTARIA SEE
Nº 081/2016
D.O.M. 14/05/2016
Centro Municipal de Educação Infantil -CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde Educação Infantil Rua Projetada, S/N – Loteamento Sonho Verde- Sucupira
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.000-000
Rua Projetada, S/N – Loteamento Sonho Verde- Sucupira
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.280-363
07 SMEJG/M.129-CD
PORTARIA SEE
Nº 287/2014
D.O.M. 19/12/2014
Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão
-Escola de Tempo Integral-
Ensino Fundamental Anos Finais Rua Cosmorama, S/N – Piedade,
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 51.130-080
Rua Cosmorama, S/N – Piedade,
Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.400-530

III – Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 107/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Nadja Montenegro de Oliveira, matrícula n° 18.722-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com data retroativa ao dia 03/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 108/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Nadja Montenegro de Oliveira, matrícula n° 18.722-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com data retroativa ao dia 04/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 109/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Claudia Rejane Chagas de Lima, matrícula n° 18.538-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, com data retroativa ao dia 01/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 110/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Java Célia Ferreira Campos de Gusmão, matrícula n° 17.230-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima, com data retroativa ao dia 16/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 111/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor Gilson Francisco da Silva, matrícula n° 14.767-2, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda, com data retroativa ao dia 02/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 112/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor Carlos Alberto Leite Júnior, matrícula n° 19.380-1, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Oscar Moura, com data retroativa ao dia 02/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 113/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Suely Maria de Souza, matrícula n° 16.490-9, na função de Coordenadora Educacional na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 03/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 114/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Elizabete Bernardina da Silva, matrícula n° 12.457-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Iraci Rodovalho, com data retroativa ao dia 21/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 115/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Aline Maria de Melo Farias, matrícula n° 18.418-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Professor Silvio Romero Vieira, com data retroativa ao dia 01/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 116/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Micheline Leite Gomes, matrícula n° 13.956-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Jaboatão dos Guararapes, com data retroativa ao dia 01/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 117/2018 – SME


CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para essa prorrogação, na função Gestora Escolar Pró-Tempore.

RESOLVE: 
PRORROGAR, a permanência do professor Rildo Oliveira Bandeira de Vasconcelos, matrícula n° 18.356-3, na função de Gestor Escolar PRÓ-TEMPORE da Escola Municipal João Fernandes Vieira, pelo período de 21/12/2017 a 18/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 118/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 

EXONERAR, a pedido, a professora Michelle Nunes do Amaral Barros, matrícula n° 18.823-9, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Arnaldo Peixoto, com data retroativa ao dia 01/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 119/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Sílvia Fabíola Albuquerque dos Santos, matrícula n° 14.671-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 20/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 120/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Aryanny Teixeira Andrade Borba de Melo, matrícula n° 18.442-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Bartolomeu de Gusmão, com data retroativa ao dia 05/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 121/2018 – SME


CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Aryanny Teixeira Andrade Borba de Melo, matrícula n° 18.442-0, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com data retroativa ao dia 06/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 122/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Sílvia Fabíola Albuquerque dos Santos, matrícula n° 14.671-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nina de Oliveira, com data retroativa ao dia 04/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 123/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula n° 13.445-7, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 29/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 124/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula n° 13.445-7, da função de Gestora Escolar, na Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 31/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 125/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula n° 13.445-7, na função de Coordenadora Educacional, na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 01/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. Renovação do contrato referente ao fornecimento de água potável para atender a necessidade da secretaria de saúde do município. CONTRATADA: ALVORADA EMPREENDIMENTO LTDA EPP. CNPJ 08.793.465/0001-59. Novo prazo de vigência: 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias. Nova vigência: de 07/07/2017 até 01/07/2018. Valor acrescido: R$ 59.580,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais). Valor Global R$ 314.080,00 (trezentos e quatorze mil e oitenta reais.

Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 003/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230.2017.AD.2017.SMS.GJC. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2017. SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 CPLOSE. Contratação de empresa para execução dos serviços de atividades de conservação predial com dedicação de mão de obra, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ Nº 08.362.490/0001-88. Valor total: R$ 1.292.587.44 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 01/03/2018 até 01/03/2019. Gestor do contrato: Bráulio da Rocha Melo Filho. Cargo: Gerente. Matrícula: 59.253.1.

Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº006/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2018.AD.004.SMS.GJC. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratação de pessoa jurídica para locação de impressoras, incluindo impressão e reprografia. CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 40.904.492/0001-64. Valor total: R$ 226.032,00 (duzentos e vinte e seis mil, trinta e dois reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 08/03/2018 até 08/03/2019. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo. Cargo: Gerente administrativo. Matricula: 59.234-2.

Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2018 – SEDEMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016. DISPENSA Nº 007/2016. Renovação do prazo de locação do imóvel situado na Rua Dom Bosco, Nº 90, Centro, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Centro Educacional Dom Bosco. LOCADOR: INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL. CNPJ Nº 10.816.775/0001-93. Novo prazo de vigência: 12 (doze) meses. Nova vigência: de 31/03/2018 até 31/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 15/03/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. Registro de preços para aquisição de mobiliário customizado, em madeira de lei, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: GLOBAL HOUSE EIRELI-ME. CNPJ Nº 13.611.287/0001-38. Alteração relativa aos valores constantes na proposta de preço da ATA em epigrafe.

ONDE SE LÊ: 

LOTE 01
ITEM PRODUTO ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$
1 MESA RETANGULAR PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 3 R$ 800,34 2.401,01
MEDIDA:  0,70cm x 2,00m 0,75M (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
2 MESA RETANGULAR PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 11 996,34 10.959,70
MEDIDA: 0,70cm x 3,00M 0,75M (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
3 MESA REDONDA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 4 816,16 3.266,65
MEDIDA: 1,55M x  0,75M(DIÂMETRO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
4 MESA REDONDA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 5 297,26 1.486,32
MEDIDA: 0,70 x 1,10m XX (DIAMETRO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
5 BANCADA ALTA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 2 953,05 1.906,10
MEDIDA: 0,45m x 2,00m  1,05 (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
6 BANCO ALTO EM MADEIRA DE LEI, TIPO JATOBÁ, COM ACABAMENTO NATURAL, PARA ÁREA EXTERNA. (80cm  ALTURA ATÉ O ASSENTO E 30cm DE ENCOSTO) UND 18 98,00 1.764,00
MEDIDA:  0,40m x 0,53m x 1,10m
(LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
7 BANCO LONGO,  USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 22 539 11.858,00
MEDIDA: 0,30m x 3,00m x 0,47m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
8 BANCO LONGO,  USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 6 434,46 2.606,78
MEDIDA: 0,30m x 2,00m x 0,47m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
9 BANCO LONGO, 4 LUGARES, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 3 914,66 2.743,99
10 CADEIRA DOBRÁVEL CADEIRA DOBRÁVEL EM MADEIRA DE LEI, TIPO JATOBÁ, COM ACABAMENTO NATURAL. USO EM ÁREA EXTERNA. UND 40 163,34 6.533,46
MEDIDA: 0,45m x 0,56m x 0,91m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
11 MESA DE CENTRO UND 1 1.096,05 1.096,05
MEDIDA: 0,68M DE DIÂMETRO E 0,20M DE ALTURA.
(CONFORME MODELO ANEXO)
12 BIOMBO TRÊS VERTICES BIOMBO COM TRÊS VERTICES COM RODÍZIOS TIPO JATOBÁ. UND 1 R$ 686,00 686,00
MEDIDA: 3 FOLHAS DE 1,10M x 2,20M (LARGURA x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
TOTAL LOTE 01 R$ 47.308,07
LOTE 02
ITENS PRODUTO   ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. Valor Unitário R$ Valor Total R$
1 OMBRELONE OMBRELONE COM ESTRUTURA EM MADEIRA, AMBIENTE EXTERNO, COM REVESTIMENTO EM LONA NA COR BEGE, UND 4 R$ 868,70 R$ 3.545,72
 MEDIDA: 1,60m  DE ALTURA  E DIÂMETRO 2,70m.
(CONFORME MODELO ANEXO)
TOTAL LOTE 02 R$ 3.545,72

 

TOTAL LOTE 01 + LOTE 02 R$ 50.853,79

 LEIA-SE:

LOTE 01
ITEM PRODUTO ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$
1 MESA RETANGULAR PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 3 R$ 800,00 R$ 2.400,00
MEDIDA:  0,70cm x 2,00m 0,75M (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
2 MESA RETANGULAR PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 11 R$ 1.016,60 R$ 11.182,60
MEDIDA: 0,70cm x 3,00M 0,75M (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
3 MESA REDONDA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 4 R$ 833,00 R$ 3.332,00
MEDIDA: 1,55M x  0,75M(DIÂMETRO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
4 MESA REDONDA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 5 R$ 300,00 R$ 1.500,00
MEDIDA: 0,70 x 1,10m XX (DIAMETRO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
5 BANCADA ALTA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 2 R$ 970,00 R$ 1.940,00
MEDIDA: 0,45m x 2,00m 1,05 (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
6 BANCO ALTO EM MADEIRA DE LEI, TIPO JATOBÁ, COM ACABAMENTO NATURAL, PARA ÁREA EXTERNA. (80cm  ALTURA ATÉ O ASSENTO E 30cm DE ENCOSTO) UND 18 R$ 100,00 R$ 1.800,00
MEDIDA:  0,40m x 0,53m x 1,10m
(LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
7 BANCO LONGO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 22 R$ 547,50 R$ 12.045,00
MEDIDA: 0,30m x 3,00m x 0,47m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
8 BANCO LONGO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 6 R$ 400,00 R$ 2.400,00
MEDIDA: 0,30m x 2,00m x 0,47m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
9 BANCO LONGO, 4 LUGARES, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. UND 3 R$ 900,00 R$ 2.700,00
10 CADEIRA DOBRÁVEL CADEIRA DOBRÁVEL EM MADEIRA DE LEI, TIPO JATOBÁ, COM ACABAMENTO NATURAL. USO EM ÁREA EXTERNA. UND 40 R$ 150,00 R$ 6.000,00
MEDIDA: 0,45m x 0,56m x 0,91m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
11 MESA DE CENTRO UND 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
MEDIDA: 0,68M DE DIÂMETRO E 0,20M DE ALTURA.
(CONFORME MODELO ANEXO)
12 BIOMBO TRÊS VERTICES BIOMBO COM TRÊS VERTICES COM RODÍZIOS TIPO JATOBÁ. UND 1 R$ 700,00 R$ 700,00
MEDIDA: 3 FOLHAS DE 1,10M x 2,20M (LARGURA x ALTURA)
(CONFORME MODELO ANEXO)
TOTAL LOTE 01 R$ 46.999,60
LOTE 02
ITENS PRODUTO   ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. Valor Unitário R$ Valor Total R$
1 OMBRELONE OMBRELONE COM ESTRUTURA EM MADEIRA, AMBIENTE EXTERNO, COM REVESTIMENTO EM LONA NA COR BEGE, UND 4 R$ 800,00 R$ 3.200,00
 MEDIDA: 1,60m  DE ALTURA  E DIÂMETRO 2,70m.
(CONFORME MODELO ANEXO)
TOTAL LOTE 02 R$ 3.200,00

 

TOTAL LOTE 01 + LOTE 02 R$ 50.199,60

Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2018.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 – SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2017. PROCESSO Nº 224/2017.SMS.CPL2. Registro de preços para, eventual fornecimento de alimentação para animais de pequeno, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades do centro de vigilância ambiental do município. FORNECEDOR: BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA ME. CNPJ Nº 07.762.730/0001-79. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 02/04/2018 até 02/04/2019. Gestor da ata: Otoniel Freire de Barros Neto. Cargo: Gerente de vigilância ambiental. Matrícula: 59.217-9.

Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

ITEM DESCRIÇÃO APRES. QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$
1 Kg 5.110 9,00 45.990,00
2 Kg 1.460 7,00 10.220,00
3 Kg 2.190 6,66 14.585,40
4 Kg 1.095 4,73 5.179,35
5 Melaço de cana para equinos. Bombonas com 50L 60 150,00 9.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$84.974,75
LOTE 02  
ITEM DESCRIÇÃO APRES. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
6 Fardo 15kg 6.750 57,67 389.272,50
7 Saco 40Kg 1.647 94,33 155.361,51
8 FARELO DE TRIGO:



Saco 40Kg 1.647 94,33 155.361,51
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 699.995,52

 LOTE 03

ITEM DESCRIÇÃO APRES. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
9 Fardo 15kg 2.250 57,67 129.757,50
10 Saco 40Kg 549 94,33 51.787,17
11 FARELO DE TRIGO:



FARELO DE TRIGO SANTA CLARA

Saco 40Kg 549 94,33 51.787,17
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 233.331,84

 

VALOR TOTAL (um milhão, dezoito mil, trezentos e dois reais e onze centavos). R$ 1.018.302,11

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
EDITAL REPUBLICADO 

cpl4.jaboatao@gmail.com ou fone: (81) 3378-9187, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2018.

Jackson Gutemberg David dos Santos
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE ADIAMENTO 

www.comprasgovernamentais.gov.br) –CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2018

Dayseanne Monteiro
Pregoeira. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2018.

NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES
Secretária de Planejamento e Avaliação