20 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 067 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 27/2018

RESOLVE:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de  março de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I

CATEGORIAS POR NÍVEL	VALOR POR PLANTÃO
Inspetor Sanitário	R$ 350,00
Fiscal Sanitário	R$ 250,00
Motorista	R$ 150,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 134/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Elisangela dos Santos, matrícula n° 14.653-6, na função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 28/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 135/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE.

RESOLVE: 
NOMEAR a professora Maria Elisangela dos Santos, matrícula n° 14.653-6, na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal José Claudino da Silva, pelo período de 01/03/2018 até 28/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 136/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula n° 16.175-6, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 13/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 137/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula n° 12.711-6, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 13/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 138/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Viviane Bezerra de Souza, matrícula n° 16.133-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Iraci Rodovalho, com data retroativa ao dia 16/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 139/2018 – SME

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Del Carmem Calafell Roug, matrícula n° 14.712-5, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Vidal de Negreiros, com data retroativa ao dia 16/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

 

PORTARIA Nº 020/2018 – CGCM 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, inciso X, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria      nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.

Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 022/2017 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 032/2017-CG/3ª CPIA-CGCM, publicada no D.O.M. nº 172 em 15 de setembro de 2017, convalidada nos termos do artigo 6º da Lei nº 1.322/2017.

RESOLVE:
Determinar o ARQUIVAMENTO do processo nº 022/2017 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 032/2017-CG/3ª CPIA-CGCM, publicada no D.O.M. nº 172 em 15 de setembro de 2017, convalidada nos termos do artigo 6º da Lei nº 1.322/2017, pois não houve dentro dos autos, subsídios para imputar penalidade ao servidor acusado, o Subinspetor GUSTAVO SOARES BARBOSA, matrícula 13.778-2, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº 040/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 021/2015 e nº 027/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017;

Considerando o teor do Ofício Nº 502/2017-JP – do Instituto Jaboatão Prev, datado de 06 de dezembro de 2017; 

RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor do servidor JOSÉ ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 11.096-5, ocupante do cargo de Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, previstas na Lei 224/1996, a partir da publicação desta Portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO 

cpl3.jaboatao@gmail.com.br.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2018.

Dayseanne Monteiro 
Pregoeira. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA SESSÃO 

www.comprasgovernamentais.gov.br) –CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2018.

Dayseanne Monteiro 
Pregoeira. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 20 de Abril de 2018.

Marielza Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 021/2017 – SMS. Contratação Emergencial de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde (USF, UBS, POCLINICAS, CENTROS DE REFERENCIA E SAMU) do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF Nº 06.224.321/0001-56. 

ONDE SE Lê: 
CLÁUSULA QUARTA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 3.16
Unidade: 601
Projeto/Atividade: 10 303 1039 2378
Elemento: 33.90.32
Fonte de Recurso: 001
Conforme Nota de Empenho Global nº. 01385, datada do dia 21/07/2017, no valor de R$ 73.110,00 (setenta e três mil, cento e dez reais).

Órgão: 3.16
Unidade: 601
Projeto/Atividade: 10 303 1039 2378
Elemento: 33.90.32
Fonte de Recurso: 041
Conforme Nota de Empenho Global nº. 01386, datada do dia 21/07/2017, no valor de R$ 21.321,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e um reais).

Órgão: 3.16
Unidade: 601
Projeto/Atividade: 10 303 1039 2378
Elemento: 33.90.32
Fonte de Recurso: 041
Conforme Nota de Empenho Global nº. 01387, datada do dia 21/07/2017, no valor de R$ 7.670,00 (sete mil, seiscentos e setenta reais).

Órgão: 3.16
Unidade: 601
Projeto/Atividade: 10 303 1039 2378
Elemento: 33.90.32
Fonte de Recurso: 041
Conforme Nota de Empenho Global nº. 01395, datada do dia 21/07/2017, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Órgão: 3.16
Unidade: 601
Projeto/Atividade: 10 303 1039 2378
Elemento: 33.90.32
Fonte de Recurso: 041
Conforme Nota de Empenho Global nº. 01396, datada do dia 21/07/2017, no valor de R$ 74.070,00 (setenta e quatro mil, e setenta reais).

Órgão: 3.16
Unidade: 601
Projeto/Atividade: 10 303 1039 2378
Elemento: 33.90.32 Fonte de Recurso: 041
Conforme Nota de Empenho Global nº. 01397, datada do dia 21/07/2017, no valor de R$ 73.069,00 (setenta e três mil, sessenta e nove reais). 

LEIA-SE:
Órgão: 3.16
Unidade: 601
Projeto/Atividade: 10 303 1039 2378
Elemento: 33.90.32
Fonte de Recurso: 001
Conforme Nota de Empenho Global nº. 01385, datada do dia 21/07/2017, no valor de R$ 73.110,00 (setenta e três mil, cento e dez reais).

Órgão: 3.16
Unidade: 601
Projeto/Atividade: 10 303 1039 2378
Elemento: 33.90.32
Fonte de Recurso: 041
Conforme Nota de Empenho Global nº. 01386, datada do dia 21/07/2017, no valor de R$ 21.321,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e um reais).

Órgão: 3.16
Unidade: 601
Projeto/Atividade: 10 303 1039 2378Elemento: 33.90.32
Fonte de Recurso: 041
Conforme Nota de Empenho Global nº. 01387, datada do dia 21/07/2017, no valor de R$ 7.670,00 (sete mil, seiscentos e setenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2017. 

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2015, CONCORRÊNCIA Nº 012/2015. Acréscimo de valor referente a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação das unidades de saúde da família de Vila Rica, Petrônio Portela e Santa Felicidade, através do método construtivo modular, no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CONSORCIO ENGEMEGA – VELOX, CONSTITUÍDOS PELAS EMPRESAS: VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 04.691.262/0001-09. Valor acrescido: R$ 383.809,64 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e nove reais, sessenta e quatro centavos). Valor atual do contrato: R$ 3.737.168,39 (três milhões, setecentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 22/01/2018.

ALBETO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2018.

ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ 
Secretaria Executiva de Assistência Social 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO 

Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2018.

ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 006/2017 – SMECELJ. PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2017. DISPENSA N° 003/2017. Locação do imóvel situado na Rua Hortências, N° 670, Socorro, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do prédio anexo da Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos. LOCADOR: ANTONIO JOÃO DE LIRA. CPF/MF N° 329.330.454-00. Prazo renovado: 12 (doze) meses. Vigência: De 21/02/2018 até 21/02/2019.

Retificação do objeto de locação:
Onde-se lê: Para funcionamento da Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos.
Leia-se: Para funcionamento do prédio anexo da Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos.

Jaboatão dos Guararapes, 20/02/2018.

IVANEIDE FARIAS DANTAS 
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 021/2017 – SME. Processo Administrativo Nº 122/2017. ADESÃO 026/2017. Ata de Registro de Preço N° 008/2016 – Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de Pernambuco. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar administrativo e supervisores em diversas unidades da secretaria municipal de educação. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF N° 09.281.162/0001-10.

Onde se lê: passando o valor do contrato para R$ 4.946.537,08 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e oito centavos).
Leia-se: passando o valor do contrato para R$ 4.876.537,08 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 20/03/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS 
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. Registro de preços para eventual aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede do Município do Jaboatão dos Guararapes (LOTE 01). CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA. CNPJ/MF Nº 16.994.727/0001-71. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 28/03/2018 até 28/03/2019. Gestor da Ata: Igor Fontes Cadena. Cargo: Gerente de Gestão Educacional e Avaliação. Matrícula: 59.214-3.

Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2018.

IVANEIDE FARIAS DANTAS 
Secretária Municipal de Educação

LOTE 1
ITEM	QTD POR KIT	QTD TOTAL	UNID	DESCRIÇÃO PRODUTO	PREÇO UNITÁRIO R$	PREÇO TOTAL R$
1	2	17.162	UNID	CAMISA REGATA –EDUCAÇÃO INFANTIL	15,15	260.004,30
2	2	102.232	UNID	CAMISA MANGA CURTA – ENSINO FUNDAMENTAL	16,43	1.679.671,76
3	2	8.581	UNID	BERMUDA	22,10	189.640,10
4	2	8.581	UNID	SHORT-SAIA	24,08	206.630,48
LOTE 01 – VALOR TOTAL R$2.335.946,64 (Dois milhões trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICOWWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR ,PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEAJAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016. Alterar endereço referente a Locação do imóvel situado na Rua Arão Lins de Andrade, nº 866, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento do Órgão de Orientação Jurídica no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: BARROS ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-ME. CNPJ/MF Nº 21.692.607/0001-50. Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2018. Altera o endereço comercial da Empresa Contratada, conforme Alteração Contratual Consolidada em 18 de outubro de 2017, que passa da Rua Gomes Taborda, Nº 196, Cordeiro, Recife/PE, CEP: 50.630-250 para Rua Manoel Graciliano de Souza, Nº 963, Jardim Atlântico, Olinda/PE, CEP: 53.150-120.

Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2018.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 

Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2017-SEAS. Objeto: Executar serviços de atendimento aos adolescentes em cumprimentos de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE e indiretamente suas famílias. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA. CNPJ/MF Nº 41.089.855/0001-18.

Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2017.

JOSELITO NUNES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social