15 de Maio de 2018 – XXVIII – Nº 079 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0371/2018 – EXONERAR PAULO MARCELLO BIONE SOARES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 07 de maio de 2018.
Ato n.º 0372/2018 – NOMEAR THIAGO HENRIQUE FREITAS LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 07 de maio de 2018.
Ato n.º 0373/2018 – EXONERAR FELICIANO DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 30 de abril de 2018.
Ato n.º 0374/2018 – EXONERAR CONCEIÇÃO PATRÍCIA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 30 de abril de 2018.
Ato n.º 0375/2018 – NOMEAR CONCEIÇÃO PATRÍCIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 1º de maio de 2018.
Ato n.º 0376/2018 – NOMEAR LIGIA CAVALCANTI DE MENEZES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 1º de maio de 2018.
Ato n.º 0377/2018 – EXONERAR A PEDIDO DAYSEANNE DOLORES DO MONTE MONTEIRO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 04 de maio de 2018.
Ato n.º 0378/2018 – EXONERAR KLAYTON ROBERTO ANES DE CARVALHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 30 de abril de 2018.
Ato n.º 0379/2018 – NOMEAR SILVANA MARIA DE ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 1º de maio de 2018.
Ato n.º 0380/2018 – EXONERAR A PEDIDO SILVIO DE ANDRADE LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 30 de abril de 2018.
Ato n.º 0381/2018 – EXONERAR JULIANA FERREIRA DE BRITO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito retroativo a partir de 31 de março de 2018.
Ato n.º 0382/2018 – NOMEAR JULIANA FERREIRA DE BRITO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 1° de abril de 2018.
Ato n.º 0383/2018 – NOMEAR VITOR BENJAMIN BEZERRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 14 de maio de 2018.
Ato n.º 0384/2018 – EXONERAR CREANE GOMES DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 30 de abril de 2018.
Ato n.º 0385/2018 – NOMEAR CREANE GOMES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 1º de maio de 2018.
Ato n.º 0386/2018 – NOMEAR LEONARDO FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 1º de maio de 2018.
Ato n.º 0387/2018 – EXONERAR RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NUCLEO DE ORÇAMENTO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 30 de abril de 2018.
Ato n.º 0388/2018 – NOMEAR MARIA CARMEM DE ANDRADE NEVES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 23 de abril de 2018.
Ato n.º 0389/2018 – EXONERAR ALDAIR EMIDIO DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 30 de abril de 2018.
Ato n.º 0390/2018 – NOMEAR ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1º de maio de 2018.
Ato n.º 0391/2018 – EXONERAR DACIO BARROS CAMPELO DE SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 , símbolo CDG5B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 31 de março de 2018.
Ato n.º 0392/2018 – EXONERAR RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 , símbolo CDG5B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 31 de março de 2018.
Ato n.º 0393/2018 – NOMEAR DACIO BARROS CAMPELO DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 1º de abril de 2018.
Ato n.º 0394/2018 – NOMEAR RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 1º de abril de 2018.
Ato n.º 0395/2018 – NOMEAR BRUNO SALVETTI CAVALCANTI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 1º de abril de 2018.
Ato n.º 0396/2018 – NOMEAR ALLAN FELIPE DE PAULA MACHADO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 1º de abril de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0397/2018 – EXONERAR A PEDIDO ROSANGELA ALVES DE LIRA MELO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de maio de 2018.
Ato n.º 0398/2018 – NOMEAR LAIS ELAINE RODRIGUES BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de maio de 2018.
Ato n.º 0399/2018 – EXONERAR KARLA FABIANA SANTOS DA SILVA SOUSA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito a partir de 15 de maio de 2018.
Ato n.º 0400/2018 – NOMEAR JOSINEY DE SANTANA MUNIZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 9, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, com efeito a partir de 15 de maio de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 48, DE 15 DE MAIO DE 2018.
Ementa: Cria a Escola Pública de Trânsito do Jaboatão dos Guararapes, no âmbito da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Pública de Trânsito do Jaboatão dos Guararapes (EPT/JG), órgão vinculado à Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, com o objetivo de executar cursos, ações e programas educativos que promovam o exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito.
Parágrafo único. A EPT/JG priorizará o desenvolvimento do convívio social no espaço público, promovendo princípios de equidade, de ética, visando uma melhor compreensão do sistema de trânsito com ênfase na segurança e na proteção do meio ambiente.
Art. 2º São finalidades da Escola Pública de Trânsito do Jaboatão dos Guararapes, além do previsto na Resolução Contran nº 515/2014, que estabelece critérios de padronização para funcionamento das escolas públicas de trânsito, bem como qualquer outro instrumento legal ou normativo pertinente, destinar-se-á a promover a Política Nacional de Trânsito e a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Art. 3º A Escola Pública de Trânsito do Jaboatão dos Guararapes é parte integrante da Gerência de Educação no Trânsito da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, à qual caberá estabelecer programas, campanhas e definir cronograma de ações a agendamentos para a sociedade Jaboatonense.
Art. 4º Caberá à Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade disciplinar, por meio de Portaria, o funcionamento da Escola Pública de Trânsito do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 134 de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELENILDA MARIA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9494-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 135 de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOAQUIM NAZIAZENO DO RÊGO BARRETO, no cargo de Procurador NU-06 A, matrícula n° 0287-9, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 136 de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ARLETE VELÔSO COÊLHO FONSECA, no cargo de Técnico de Planejamento NU-07, matrícula n° 1009-0, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 137 de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ALESSANDRA FIGUEIRÊDO DE JESÚS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.212-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 138 de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LUIZA VERÍSSIMO BARBOZA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe IV, Nível I, matrícula n° 9975-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 139, de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MOISES PAULO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 13.814-2, lotado na Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 140, de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ELISÂNGELA TEODOSIO DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.424-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 141, de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA ANUNCIADA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Referência H, matrícula n° 11.397-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 142, de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ANTONIA VIDAL DOS SANTOS SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.968-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 143, de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a IVALDO BATISTA COSTA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 8, Referência P, matrícula n° 8710-6, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 144 de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IVONETE TOMAZ DOS SANTOS, no cargo de Agente de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível H, matrícula n° 11.288-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 145, de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a KATIA MARIA PEREIRA LIMA, no cargo de Assistente em Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 15.675-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 146, de 10 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a RONILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.462-1, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 147, de 11 de maio de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 062, editada em 16 de março de 2017, publicada no D.O.M. em 18/03/2017, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 26/11/2016 a LUCENIRA AURELIANA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor MANOEL JOSÉ DE LIMA, que ocupou o cargo de Técnico em Planejamento, Infra-Estrutura e Meio Ambiente, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.410-3, falecido em 26/11/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 26/11/2016.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Maio de 2018.
DANIEL PESSOA
Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, NA MODALIDADE DE CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO, COM LIMITAÇÃO EXPRESSA DAS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL DE PROCEDIMENTOS VIGENTE E ALTERAÇÕES POSTERIORES NO TOCANTE À SEGMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA, COM COBERTURA DENTRO DA ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL (OU SUPERIOR), GARANTIDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA MESMA ABRANGÊNCIA DO ATENDIMENTO NORMAL, A TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHEM SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, CELETISTA E CONTRATO TEMPORÁRIO E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018.
Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Executivo De Gestão De Pessoas.
Onde se lê: Maiores informações pelo telefone (81) 99467-0751 ou através do e-mail: florenceolsenmaia@hotmail.com.
Leia-se: Maiores informações pelo telefone (81) 99975-3067 ou através do e-mail: marta.livia@dqualy.com.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018
Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
(Republicado por incorreção)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 020/2014 – SEPLAG. Rescisão referente a Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Condicionadores de ar do tipo Janela e do tipo Split pertencentes à prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – PJG, Incluindo o fornecimento de quaisquer peças e componentes – Lotes 01 e 02. CONTRATADA: ACR COMERCIAL LTDA CNPJ/MF Nº 06.983.851/0001-88. Data da Rescisão: 31/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 31/01/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 11/04/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 14/04/2017
ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
Secretária Executiva de Assistência Social e Mobilização
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2018. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2018. Contratação de um sistema de gestão de pessoas e competências na modalidade de licenciamento aluguel de licença corporativa com hospedagem em rede local, incluindo transmissão do SAGRES. CONTRATADA: SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA – EPP. CNPJ/MF Nº 03.613.658/0001-67. Valor: R$ 74.980,00 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta mil reais). Vigência: De 17/04/2018 até 30/06/2018. Gestor do contrato: Risomar de Melo. Cargo: Superintendente. Matricula: 59161-8.
Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2018.
CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2018.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2014, CONCORRÊNCIA Nº 019/2014. Prorrogação do prazo de execução referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de quadras em 09 (nove) unidades de ensino no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF 03.539.154/0001-44. Prazo de Execução Acrescido: 120 (cento e vinte) dias. Prazo: De 30/04/2018 até 28/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24/04/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 02/05/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL
Jaboatão dos Guararapes, 07/05/2018.
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes, e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 09/05/2018.
CARLOS ALBERTO ARAÚJO
Secretário Executivo de Serviços Urbanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 21/2017 – SEAS. Tem como objeto a Renovação do Convênio 021/2017 – SEAS, visando a continuação da execução dos serviços de convivência e fortalecimento dos vínculos para 50 (cinquenta) pessoas idosas a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 012/2017 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, devidamente declarada pela CI Nº 171/2017 – ASSEJUR/SEAS. CONTRATADA: OBRA DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS e MENORES DESAMPARADOS DA CIDADE DO RECIFE. CNPJ/MF Nº 10/424.810/0002-00. Valor: R$ 264.400,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo Acrescido: 5 (cinco) meses. Vigência: de 01/07/2017 até 31/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 03/07/2017.
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social e Mobilização.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços que envolvem sistema de gestão de pessoas e competências na modalidade de licenciamento, aluguel de licença corporativa com hospedagem em rede local, incluindo transmissão do SAGRES.. CONTRATADA: SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 03.613.658/0001-67. Valor total: R$ 74.980,00 (setenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 79 (setenta e nove) dias. Vigência: 17/04/2018 a 30/06/2018. Gestor do contrato: RISOMAR DE MELO, Cargo: SUPERINTENDENTE, Matrícula: 591618.
Jaboatão dos Guararapes
Carlos Eduardo de Albuquerque Barros
Secretário Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das suas atribuições legais preconizadas na lei nº 1322/2017, artigo 1º, § 8º e inciso I ,datada de 20 de Outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017 e Portaria nº114/2017- GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.OM. Nº 225, datada de 08/12/2017.
RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das suas atribuições legais preconizadas na lei nº 1322/2017, artigo 1º, § 8º e inciso I ,datada de 20 de Outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017 e Portaria nº114/2017- GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.OM. Nº 225, datada de 08/12/2017.
RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das suas atribuições legais preconizadas na lei nº 1322/2017, artigo 1º, § 8º e inciso I ,datada de 20 de Outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017 e Portaria nº114/2017- GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.OM. Nº 225, datada de 08/12/2017.
RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das suas atribuições legais preconizadas na lei nº 1322/2017, artigo 1º, § 8º e inciso I ,datada de 20 de Outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197 de 24 de outubro de 2017 e Portaria nº114/2017- GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.OM. Nº 225, datada de 08/12/2017.
RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2018.
JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal