13 de Junho de 2018 – XXVIII – Nº 097 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0445/2018 – EXONERAR A PEDIDO FABIANA DA SILVEIRA XAVIER, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0446/2018 – EXONERAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0447/2018 – NOMEAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0448/2018 – EXONERAR THAIS FERNANDA TEIXEIRA LEITE CORREIA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0449/2018 – NOMEAR THAIS FERNANDA TEIXEIRA LEITE CORREIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0450/2018 – NOMEAR NELSON ANTONIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, no Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0451/2018 – EXONERAR KARLA PATRÍCIA MESSIAS PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0452/2018 – NOMEAR MARIA DA PAZ DE SÁ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0453/2018 – NOMEAR RENAN CARLOS FREITAS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 7 de maio de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

DECRETO Nº 66, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.

DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

08 243 1041 2.251

Red. 0893 FNT 01

3.3.90.00

300.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 300.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

04 121 1114 2.501

Red. 0517 FNT 01

3.3.90.00

200.000,00

14 244 2079 2.207

Red. 0519 FNT 01

3.3.90.00

100.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 300.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

JABOATÃOPREV

PORTARIA Nº 166 de 13 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ZANEIDE MARGARIDA DO NASCIMENTO, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível H, matrícula n°. 13.018-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 167 de 13 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARCIA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, no cargo de Músico, matrícula n°. 7920-0, lotado na Secretaria Executiva de Turismo, Cultuta, Esporte e Lazer, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 168 de 13 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VALTER SOARES DE LIMA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I,
Padrão de Vencimento 3, matrícula n°. 8985-0, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 169, de 13 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a LAERSON JOSÉ DE COUTO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.508-2, lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 170 de 13 de junho de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n°. 12.964-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente