03 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 108 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0479/2018 – EXONERAR MARIA LUCIENE ALVES DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0480/2018 – EXONERAR SHIRLEIDE VIEIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018.
Ato n.º 0481/2018 – NOMEAR SHIRLEIDE VIEIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.
Leia-se: Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa.
Leia-se: BARTIRA AGRA LUCAS.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 03 DE JULHO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0482/2018 – DESIGNAR o Subprocurador Geral DOMINICI SÁVIO RAMOS COELHO MORORÓ para responder, cumulativamente, pelo expediente da Procuradoria Geral do Município, no período de 1º a 15 de julho de 2018, durante o afastamento da Procuradora Geral VÍRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES, em gozo de férias.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 77, DE 03 DE JULHO DE 2018
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo, ocorrido no dia 03 de julho de 2018, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legisltiva do Estado de Pernambuco/ALEPE.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial no Município do Jaboatão dos Guararapes, por 3 (três) dias, em razão do falecimento do Senhor Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/ALEPE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de julho de 2018
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
DOMINICI SÁVIO RAMOS COELHO MORORÓ
Subprocurador-geral do Município
Respondendo comulativamente pelo Expediente da PJG
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 151/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 001/2010 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor DAVID DE ARAÚJO DE ANDRADE JÚNIOR, Matrícula 15.212-9, ocupante do cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 149/2018- CG/2ª CPIA
RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE LICITAÇÃO
www.licitacoes-e.com.br) – CÓDIGO 726160 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.
Etiene Pereira de Oliveira
Pregoeiro(a) da CPL 3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
(LICITAÇÃO DESTINADA À EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS – ME,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122.2018.PP.015.SDES.CPL3/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo e prestação de serviços de premiação e material gráfico para atendimento a realização do 29º JOGOS ESTUDANTIS que será realizada no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.Valor máximo de R$ 74.273,83 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). Por problemas técnicos na publicação do edital anterior, a Comissão de Licitação comunica o adiamento da sessão inicial para DATA DE ABERTURA: 16/07/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Anexo ao Complexo “N”, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570, os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018
Etiene Oliveira
Pregoeiro da Comissão de Licitação – 3
NOTAS DE ROTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2018. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades para atender as demandas de usuários voltados para atendimento aos idosos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia, da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e suas famílias, com objetivo de atender 60 metas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATADA: CENTRO DOS IDOSOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CNPJ/MF Nº 35.327.154/0001-77. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 21/03/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes 03/03/2018
CARLOS ALBERTO ARAÚJO
Secretário Executivo de Serviços Urbanos Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 12/04/2018
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 08/03/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ: Av. Agamenon Magalhães, 3341, sala 602, Recife/PE, CEP: 52.021-170
Jaboatão dos Guararapes 23/02/2018
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
Secretário Executivo de Obras, Edificações e Pavimentação contratante
MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 10/05/2018
ITALO BRUNO TEIXEIRA PERRELLI
Gerente de Comunicação da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes 13/04/2018
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 16/02/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 21/03/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 18/04/2018
THIAGO FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RECISÃO AMIGAVEL
Jaboatão dos Guararapes 31/01/2018
RODRIGO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 29/09/2017
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 08/05/2018
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 02/02/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 01/02/2018
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes 05/04/2018
ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2013 -SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2013, DISPENSA Nº 005/2013. Locação do Térreo e de um Quarto Isolado no Pavimento Superior do Imóvel Situado na Rua Central, Nº 410, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Coqueiral. LOCATÁRIOS: ALDO CARLOS DE ANDRADE. CPF/MF Nº 021.187.567-37. ERICO LUIZ DE ANDRADE. CPF/MF Nº 035.682.094-70. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 16/04/2018 até 16/04/2019. Valor Mensal: R$ 853,77 (oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete reais). Prazo Global: R$ 10.245,24 (dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Jaboatão dos Guararapes 12/04/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes 31/05/2018
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 30/04/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes 31/05/2018
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2018. TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019. Tem por objeto a pactuação em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para atender as demandas de usuários voltados para atendimento aos idosos, que através das atividades realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca-se a promoção da autonomia,da consciência do ser, das relações familiares e comunitárias, entre outros fatores que articulados visam a preservação dos direitos direcionados ao público em questão e a superação de situações de vulnerabilidade que por vezes perpassam o cotidiano dos idosos e suas famílias, com o objetivo de atender 80 metas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONTRATANTE: GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORADO LORETO. CNPJ/MF Nº 03.852.824/0001-88. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 02/01/2018 até 30/06/2018. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil).
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/01/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DJALMA FARIAS. CONTRATADA: MARIA DO CARMO BARBOSA. CPF Nº 069.178.874.04. Valor Mensal: R$.4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Valor Global: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2018 a 29/05/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.
Jaboatão dos Guararapes
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Rodrigo Amorim Slva Botelho
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO E REENQUADRAMENTO LEGAL PASSANDO PARA O ART. 24, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.. CONTRATADA: KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO S/A. CNPJ Nº 10.951.376/0001-35. Valor total: R$ 5.808,00 (cinco mil e oitocentos e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Gestor do contrato: Nélia Bandeira Coutinho, Cargo: Superintendente de Apoio Jurídico, Matrícula: 59.181-7.
Jaboatão dos Guararapes
Virginia Augusta Pimentel Rodrigues
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Executiva
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
PORTARIA SETQE nº 001 de 2018
O Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais, tendo em consideração o que dispõe a Lei Complementar 029/2017, resolve:
Art. 1º INSTAURAR o Processo de tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar suposto dano ao erário municipal relativo ao Plano de Implementação nº 46069.003060/2011-51, celebrado entre a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE/TEM) e a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, Projovem Trabalhador-Juventude Cidadã.
Art. 2º COSNTITUIR a comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação desta, no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada de Contas Especial, podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente.
COMPOSIÇÃO:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
| BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA | GERENTE | 592180 |
| ORZIL BORGES SILVA | ASSISTENTE TÉCNICO III | 592863 |
| ABÍLIO FERREIRA DE ARAÚJO | ASSISTENTE DE SUPORTE À GESTÃO | 068535 |
| ALBINO JOSÉ LINS GONÇALVES | ASSISTENTE DE SUPORTE À GESTÃO | 110701 |
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor ORZIL BORGES SILVA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018
Daniel Pessoa
Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL)
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 1 | ||||||||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||||||||||
| 1053 º | CELÍ MARIA DOS SANTOS | 9233 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 08:00 | |||||||||||
| 1054 º | ELIZABETE LIMA DE MORAES | 3855 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 08:15 | |||||||||||
| 1055 º | 4889 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 08:30 | ||||||||||||
| 1056 º | JOSIENE ALMEIDA DA SILVA | 2751 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 08:45 | |||||||||||
| 1057 º | JOSEFA SEVERINA DA SILVA | 3166 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 09:00 | |||||||||||
| 1058 º | MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA | 5475 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 09:15 | |||||||||||
| 1059 º | SOLANGE DE SOUZA MENDES | 4319 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 09:30 | |||||||||||
| 1060 º | ROSANA MARIA FERNANDES DE SOUZA | 5801 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 09:45 | |||||||||||
| 1061 º | LADJANE BISPO DOS SANTOS | 4157 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 10:00 | |||||||||||
| 1062 º | HELAINE LIMA DE BARROS TORRES | 875 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 10:15 | |||||||||||
| 1063 º | MARIA VERONICA DIAS ESPINDOLA | 1105 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 10:30 | |||||||||||
| 1064 º | GLAUCIANE NUNES DE SANTANA | 4225 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 10:45 | |||||||||||
| 1065 º | ALINE GOMES DA SILVA | 7597 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 11:00 | |||||||||||
| 1066 º | MARIA JOSE DE SOUZA | 5912 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 11:15 | |||||||||||
| 1067 º | ALESSANDRA CARLA BARRETO DOS SANTOS | 9362 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 11:30 | |||||||||||
| 1068 º | REKLENE LEOPOLDINA SILVA SANTOS BELTRAO | 4634 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 11:45 | |||||||||||
| 1069 º | MARIA DE LOURDES DE MOURA | 1550 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 13:00 | |||||||||||
| 1070 º | KATIA CILENE DO NASCIMENTO | 4168 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 13:15 | |||||||||||
| 1071 º | MONICA CRISTIANE DA COSTA | 3958 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 13:30 | |||||||||||
| 1072 º | DANIELE DA SILVA AMARAL | 8474 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 13:45 | |||||||||||
| 1073 º | CHARBELE JULIA FERREIRA LIN | 8609 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 14:00 | |||||||||||
| 1074 º | HELOISA DOS SANTOS PERRIER | 7244 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 14:15 | |||||||||||
| 1075 º | LADIA CRISTINA GOMES BEZERRA | 1465 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 14:30 | |||||||||||
| 1076 º | MARTA SIMONE DA SILVA | 3664 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 14:45 | |||||||||||
| 1077 º | ROSA MARIA MALAFAIA | 3123 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 15:00 | |||||||||||
| 1078 º | MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA NEVES | 3272 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 15:15 | |||||||||||
| 1079 º | ANDREA MARIA DO NASCIMENTO GOMES | 2999 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 15:30 | |||||||||||
| 1080 º | CÁSSIA REJANE DA SILVA | 548 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 15:45 | |||||||||||
| 1081 º | ROSANA MARIA SOARES | 418 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 16:00 | |||||||||||
| 1082 º | MARIA GILMA DE SOUZA AZEVEDO | 7818 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 16:15 | |||||||||||
| 1083 º | VALQUIRIA PAULINO DA COSTA E SILVA | 4222 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 16:30 | |||||||||||
| 1084 º | ROSA PRISCILA DE VERÇOZA COSTA | 8746 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 16:45 | |||||||||||
| 1085 º | SILVANA LUZINETE RODRIGUES | 5280 | PROFESSOR 1 | 05/07/2018 | 16:45 | |||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||||||||||
| 126 º | EDILEUSA MARIA DE MELO | 8728 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 08:00 | |||||||||||
| 127 º | RIVALDO JOSÉ DA SILVA | 79 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 08:00 | |||||||||||
| 128 º | MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DE SOUZA | 7483 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 08:15 | |||||||||||
| 129 º | MARLUCE FRANCA DA SILVA | 7031 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 08:15 | |||||||||||
| 130 º | IRAN VICENTE DOS SANTOS | 6070 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 08:30 | |||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||||||||||
| 154 º | MARIA FERNANDA MARINHO MENDONÇA | 7600 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:15 | |||||||||||
| 155 º | CAROLINA FARIAS BARBOSA DE ATAIDE | 9806 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:15 | |||||||||||
| 156 º | JOSÉ TOMAZ VILLA NOVA FILHO | 2345 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:15 | |||||||||||
| 157 º | EDUARDO FERREIRA LIMA | 2146 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:15 | |||||||||||
| 158 º | ANA KARINA CABRAL DE OLIVEIRA | 8232 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:30 | |||||||||||
| 159 º | JOSÉLIA MARIA DE SENA | 6319 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 09:30 | |||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||||||||||
| 86 º | VOLTAIRE DA SILVA SANTOS | 6385 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:15 | |||||||||||
| 87 º | FABIO GOMES DE SOUZA | 7881 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:30 | |||||||||||
| 88 º | RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA | 5851 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:30 | |||||||||||
| 89 º | ANDRÉ MARCELO DE SANTANA | 7602 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:45 | |||||||||||
| 90 º | ANDRE LUIZ LINS GUERRA | 6969 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:45 | |||||||||||
| 91 º | VLADEMIR EUCINIO DA CUNHA MACEDO | 40 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 13:00 | |||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||||||||||
| 70 º | PEDRO CARVALHO DE SOUZA | 6721 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 13:30 | |||||||||||
| 71 º | SUZANA KETTE DE SOUZA | 7420 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 13:45 | |||||||||||
| 72 º | ALBERTO CÉSAR CARNEIRO | 6244 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 13:45 | |||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||||||||||
| 88 º | ARMANDO JOSE GOMES FILHO | 4091 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 14:15 | |||||||||||
| 89 º | MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ANDRADE | 2299 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 14:30 | |||||||||||
| 90 º | ROBSON BEZERRA DA SILVA | 3498 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 14:30 | |||||||||||
| 91 º | ANGELA DAS MERCEIS DOS SANTOS | 4624 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 14:45 | |||||||||||
| 92 º | MONICA CRISTINA CERQUEIRA DA SILVA | 5249 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 11:45 | |||||||||||
| PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA | ||||||||||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||||||||||
| 35 º | MARIANNA DE LOURDES PRÍMOLA GUEDES ALCOFORADO FREITAS | 3168 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 15:00 | |||||||||||
| 36 º | FELIPE XAVIER FERRAZ | 41 | PROFESSOR 2 | 05/07/2018 | 15:00 | |||||||||||
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
PORTARIA Nº 001/2018 – SEHAS
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão para análise dos projetos de arquitetura, urbanística, paisagismo e ambiental dos 37 canais relacionados abaixo, contidos no contrato N° 009/2015 – SEDURBS, com o objetivo de apresentar proposta de solução referente às questões relativas à decisão urbana do município, bem como atender às exigências ambientais presentes nas legislações vigentes.
Art. 2º. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
| Alex Silva Ramos | 59.307-6 | Superintendente de Habitação e Saneamento |
| Luiz Augusto da Cunha Mendes Campos | 59.244-8 | Gerente de Drenagem |
| Tamar Ferreira de Lima | 59.204-1 | Gerente de Licenciamento Ambiental |
| Andréa da Costa Lima Cavendish Moreira Roma | 59.248-1 | Coordenadora da Gerência de Projetos |
| Carlos Alex Abreu Magalhães | 4616- URJ | Arquiteto |
| Tarciana Santos Souza | 59.177-7 | Superintendente de Gestão Urbana |
Art. 3º. Designar que a Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Alex Silva Ramos, ocupante do cargo Superintendente de Habitação e Saneamento, matrícula 59.307-6.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de abril de 2018, e terá duração até 31 de Junho de 2019, podendo ser renovada em caso de nova prorrogação de prazo do contrato N° 009/2015 – SEDURBS.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Junho de 2018.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Habitação e Saneamento
(Em exercício)