04 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 109 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
AVISO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no dia 06 de julho, o horário do expediente se encerrará às 12:00h em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daquele serviço cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2018.
THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES.
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2018.
Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 133.2018.DISP.045.SEMASC.CPL3. OBJETO: Curso profissionalizante para atendimento de 150 mulheres hipossuficientes econômicas nas áreas de Artes e Beleza. Empresa Contratada: SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.485.324/0001-55. Valor global da Contratação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Fundamentação legal: Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de julho maio de 2018.
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA.
Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 264.2017.CONC.203.2017
Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis com a descrição individualizada dos itens não cumpridos descritos no Relatório de Análise da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos.
Ficam desde já convocadas às empresas HABILITADAS a apresentarem documento confirmando a prorrogação do prazo de validade das propostas contidas nos envelopes lacrados e que se encontrarem vencidas.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de Julho de 2018.
Bruno Cintra
Presidente CPL4
Designar servidores para responder cumulativamente na CPL4.
O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor Francisco José Galindo de Medeiros França de Oliveira, nomeado através do ato nº 0070/2018, para responder cumulativamente como Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 4 da SELIC, em substituição ao Bruno Cintra Lira, nomeado através do ato nº 0084/2018, devido a seu afastamento para gozo de Licença Matrimônio e gozo de Férias, respetivamente.
Art. 2° O servidor desta Comissão Permanente de Licitação 4 a que se refere o Artigo 1º, exercerá suas atribuições e competências no período de 14 de julho de 2018 a 21 de julho de 2018, período que finalizam os 08(oito) dias de Licença Matrimônio. Bem como, no período de 23 de julho de 2018 a 06 de agosto de 2018, período que finalizam os 15(quinze) dias de Férias.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de Julho de 2018.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº599/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3057522018 | AMESAQUE JOÃO FIRMINO | 11.437-5 | Executiva de Serviços Urbanos | 93/03 e 03/13 | 02.07.2018 a 28.12.2018 |
| 3065382018 | JOSÉ CLAUDINO DO NASCIMENTO | 08.037-3 | Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 1993/2003 | 02.07.2018 a 28.12.2018 |
| 3003932018 | PAULA CRISTINA RAPOSO DE MOURA | 14.722-2 | Municipal da Educação | 2003/2013 | 01.06.2018 a 30.06.2018 |
| 3029912018 | KATIENE CELINA DE SOUSA | 14.706-0 | Municipal da Educação | 2003/2013 | 06.06.2018 a 04.08.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.600/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº. 3049062018, e Parecer nº. 144/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 11.06.2018.
RESOLVE:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas em Curso de Nível Superior ao servidor NATAN DA SILVA DE SANTANA JUNIOR, cargo de Guarda Municipal II, matrícula nº. 14.217-4, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 132 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, retroagindo seus efeitos ao período de 04/06/2018 a 08/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.601/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº. 3049052018, e Parecer nº. 142/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 11.06.2018.
RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.602/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3062262018, datado de 01.06.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I-TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a servidora DANIELA SOARES DA SILVA, mat. 20.438-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.603/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Salário Família, conforme Parecer nº 141/2018 datado de 12.06.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Data do Requerimento |
| 3059382018 | FILIPE ALVES DE OLIVEIRA | 59-297-1 | Exec. de Gestão de Pessoas | 08.06.2018 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº604/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Participação em Curso, conforme o Parecer nº.146/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 14.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3037182018 | ERIKA SALVIANO BARROS | 19.859-5 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº605/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono Família, conforme o Parecer nº.145/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 11.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3049752018 | PAULA JACYRANA DOS SANTOS | 76.407-1 | Mun. de Desenv. Econ. e Sustentabilidade | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.606/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Vertical conforme Parecer nº.677/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 15.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3004002018 | DANIELLE FERREIRA DA SILVA | 16.496-8 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.607/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 3046442018 | ETIENE DE LIMA BEZERRA | 11.402-2 | Exec. de Serviços Urbanos | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de abril de 2023 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº608/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Horizontal, conforme o Parecer nº.630/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 05.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2975342017 | SILVANA MEDEIROS COSTA REIS | 14.668-4 | Municipal da Educação | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 195 de 03 de julho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSÉDNA LUZ DE ARAÚJO BARROS, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 6, Referência M, matrícula n° 8162-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
PORTARIA Nº 196 de 03 de julho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROSINEIDE BASÍLIO DE LIMA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9095-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
PORTARIA Nº 197, de 04 de julho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARLUCE SILVA LEITE, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 4, Referência G, matrícula n° 14.512-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios