25 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 123 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ANÁLISES E ELABORAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2018/2019 DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. Os Grupos formais que estiverem de acordo com o artigo 24 da Resolução FNDE/CD/nº26/2013 deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda a partir da data desta publicação até às 12:00hs do dia 21/08/2018, na Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, na Coordenação de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar, à Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres CEP: 54.330-900 – Jaboatão dos Guararapes – PE.Valor: R$4.750.656,80 (Quatro milhões setecentos e cinqüenta mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos). DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/08/2018 às 09h00min. A sessão será realizada no Complexo Administrativo (Anexo), situado no seguinte endereço Estrada da Batalha,1.200, Galpão N, Jardim Jordão-Jaboatão dos Guararapes-PE- CEP: 54.135-570, os interessados poderão obter cópia do edital e Informações adicionais na Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, na Coordenação de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar, à Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres CEP: 54.330-900 – Jaboatão dos Guararapes – PE, de segunda à sexta-feira das 8h às 12h, ou pelo e-mail: comissaoagriculturafamiliar18@gmail.com
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Julho de 2018.
Michelle Vanilly Menezes Barbosa
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 266/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Celeste Antunes Bezerra Cavalcanti, matrícula n° 16.474-7, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Odete Pereira Carneiro, com data retroativa ao dia 28/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 267/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Celeste Antunes Bezerra Cavalcanti, matrícula n° 16.474-7, na função de Coordenadora Educacional na SEGP, Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 29/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 268/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula n° 18.432-2, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Benjamin Constant, com data retroativa ao dia 25/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 269/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Lucrécia Cibely da Luz, matrícula n° 18.432-2 na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 26/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 270/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Joceli de Andrade Sales, matrícula n° 16.470-4, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Orlando Breno, com data retroativa ao dia 10/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 271/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Joceli de Andrade Sales, matrícula n° 16.470-4, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 11/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 272/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Claudia de Souza Campelo, matrícula n° 16.550-6, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Maria José Bezerra, com data retroativa ao dia 03/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 273/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Claudia de Souza Campelo, matrícula n° 16.550-6, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Cecília Brandão, com data retroativa ao dia 04/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 274/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Juçara Gibson Notaro, matrícula n° 18.623-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Cândida de Andrade Maciel, com data retroativa ao dia 03/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 275/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Juçara Gibson Notaro, matrícula n° 18.623-6, na função de Gestora Escolar na Escola Municipal Professora Maria José Bezerra, com data retroativa ao dia 04/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 276/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Edinâne Barbosa de Santana, matrícula n° 16.447-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, com data retroativa ao dia 20/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 277/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Edinâne Barbosa de Santana, matrícula n° 16.447-0, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, com data retroativa ao dia 21/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 278/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Silvia Leticia dos Santos, matrícula n° 14.728-1, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Odette Pereira Carneiro, com data a partir do dia 01/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 279/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 215/2018-GGEA, do dia 18/07/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Silvia Leticia dos Santos, matrícula n° 14.728-1, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Arnaldo Peixoto;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Silvia Leticia dos Santos, matrícula n° 14.728-1, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Arnaldo Peixoto, com data a partir do dia 02/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 280/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Lídia Martins Soares da Silva, matrícula n° 14.787-7, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes, com data a partir do dia 01/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 281/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Itamar Santos do Nascimento, matrícula n° 18.785-2, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Belém de Judá, com data retroativa ao dia 11/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 282/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Itamar Santos do Nascimento, matrícula n° 18.785-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Creche Municipal Professora Silvia Cristina Santos Botelho, com data retroativa ao dia 12/07/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de julho de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.630/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 160/2018, 161/2018, 174/2018, 183/2018 203/2018 e 229/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.03.2018, 21.03.2018, 23.03.2018 e 27.03.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
|
PROFESSORES |
Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.356-1 | LUCIANE MARIA MELO DE SOUZA | 01.01.2017 | II | 4 | G | II | 4 | H | |
| 02 | 13.952-1 | MARIA LUCIANA FARIAS BEZERRA | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M | |
| 03 | 15.125-4 | RENATA KARLA DA SILVA JORDÃO | 01.01.2017 | II | 2 | C | II | 2 | D | |
| 04 | 14.670-6 | SIMONE MARIA BORBA DE ANDRADE | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H | |
| 05 | 16.423-2 | ELIZABETH SANTORO DE OLIVEIRA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 06 | 14.849-0 | CRISTIANE MARIA BARROS FERREIRA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.670/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 330/2018, 368/2018, 369/2018, 372/2018, 461/2018, 463/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 12.04.2018, 16.04.2018, 17.04.2018, 23.04.2018,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
|
PROFESSORES |
Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.508-5 | ALZENIR PACHECO DA SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 02 | 18.314-8 | ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 03 | 14.938-1 | ANA PAULA AGUIAR DA COSTA | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H | |
| 04 | 15.298-6 | EDVÂNIA MARIA DOS SANTOS | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 05 | 18.305-9 | JADEÍRA CUNHA RIBEIRO | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 06 | 18.720-8 | ANA KARLA DE ANDRADE SILVA GONÇALVES | 29.08.2013 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 223, de 23 de julho de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a GIZELE GOUVEIA DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.742-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
Republicada por Incorreção
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.
Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570 |
|||||||
| CARGO/FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ATENDIMENTO DE IMO/SD | |||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | |||
| 9 º | THAMIRES MILENA DO NASCIMENTO | 5952 | NÃO | 27/07/2018 | |||
| CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DE IMO/SD | |||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | |
| 2 º | PATRICIA VAREJAO DA SILVA PEIXOTO DE MELO | 196 | NÃO | 27/07/2018 | |
| CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE IMO/SD | |||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | |
| 3 º | MARICLEZIA RIBEIRO DA SILVA | 1063 | NÃO | 27/07/2018 | |
| 4 º | SELMA MARIA DE ANDRADE | 4913 | NÃO | 27/07/2018 | |
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).