01 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 128 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 30 DE JULHO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0578/2018 – NOMEAR EMMANOEL OLIVEIRA AMORIM, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0579/2018 – NOMEAR LEANDRO FELIPE DA SILVA MORAES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito a partir de 1° de agosto de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de julho de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 154/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi instaurado para apurar suposta infração disciplinar cometida pela Servidor que era ocupante do cargo em comissão, RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 59.195-8.
Considerando a decisão para Sobrestar o Processo Administrativo nº 001/2017-1ª CPIA, através da Portaria n. 161/2017 publicada em 15/08/2017.
RESOLVE:
REABRIR o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tombado sob o nº 001/2017, em desfavor do Servidor RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desta Controladoria.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2018
Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 155/2018 – CG/ 1ª CPIA
A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi instaurado para apurar suposta infração disciplinar cometida pela Servidora ocupante de cargo efetivo, MÉRCIA MARILIA MANGUINHO ZIRPOLI, matrícula nº 07.977-4.
Considerando a decisão para Sobrestar o Processo Administrativo nº 002/2017-1ª CPIA, através da Portaria n. 162/2017 publicada em 15/08/2017.
RESOLVE:
REABRIR o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tombado sob o nº 002/2017, em desfavor da Servidora MÉRCIA MARÍLIA MANGUINHO ZIRPOLI, Matrícula 07.977-4, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, desta Controladoria.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2018.
Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Isaac Azoubel Abram
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.667/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 327/2018, 329/2018 344/2018, 440/2018, 442/2018 e 443/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 12.04.2018, 13.04.2018 e 20.04.2018,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 17.956-6 | NATÁLIA MARIA AVELINO SERPA DE HOLANDO | 01.01.2017 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
| 02 | 18.889-1 | JOSÉ JUAREZ FERREIRA MONTEIRO | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 03 | 18.784-4 | JAQUELINE DA CUNHA CAVALCANTI | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 04 | 16.126-8 | GISELLE BARBOSA DE AGUIAR MELO | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H | |
| 05 | 15.155-6 | EURÍDICE NUNES DE VASCONCELOS | 01.01.2017 | II | 3 | F | II | 4 | G | |
| 06 | 18.562-0 | CLEYBSON SANTOS DA SILVA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.668/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 328/2018, 333/2018, 339/2018, 394/2018, 430/2018 e 454/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 12.04.2018, 13.04.2018, 18.04.2018, 20.04.2018 e 23.04.2018,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.290-0 | CLEIDE MARIA SANTANA DA SILVA | 01.01.2017 | III | 4 | H | III | 5 | I | |
| 02 | 18.269-9 | ANDRÉA PEREIRA DA COSTA | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 03 | 14.913-6 | UBÉRICO DA SILVA SOUZA | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F | |
| 04 | 18.805-0 | TAYSE RENARA PEREIRA DE SOUSA | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 05 | 18.205-2 | TACIANA DE BARROS QUEIROZ | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 06 | 18.735-6 | SUELY LOPES MARINHO | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.669/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 263/2018, 337/2018, 418/2018, 419/2018, 437/2018 e 446/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 03.04.2018, 13.04.2018, 20.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.906-3 | SIMONE MARIA DA SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 02 | 18.795-0 | SIMONE BARBOSA MENDES LEAL | 01.01.2017 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
| 03 | 18.723-2 | SHIRLEY RACHEL DE SOUZA S. SAUTO | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 04 | 15.126-2 | RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F | |
| 05 | 15.132-7 | ULISSES DE AZEVEDO FEITOSA | 18.12.2017 | II | 2 | D | II | 3 | E | |
| 06 | 14.682-0 | ALDA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA | 01.01.2017 | I | 3 | F | I | 4 | G | |
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.679/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Protocolo nº. 3057552018 datado de 09.02.2018
Considerando o Autorizo da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora ANA LETÍCIA MAGALHÃES FERREIRA CAMPOS matrícula nº. 18.955-3 Cargo de Agente Comunitário de Saúde I lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05.06.2018 a 04.06.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.680/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer nº. 590 de 2018/SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 30.05.2018 e protocolo nº. 3034872018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora SILENE SANTANA DOS SANTOS DE SOUZA matrícula nº. 15.928-0 Cargo de Professor 1 Classe I – 3E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30.06.2018 a 29.06.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº682/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3021342018 | GILVANE MARIA GOMES | 15.265-0 | Municipal da Educação | 2003/2013 | 02.07.2018 a 31.07.2018 |
| 2987412018 | EDILEUZA RODRIGUES LIMA | 12.996-8 | Municipal da Educação | 1992/2002 | 02.07.2018 a 30.08.2018 |
| 3046412018 | MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO | 12.523-7 | Municipal da Educação | 1990/2000 | 02.07.2018 a 31.07.2018 |
| 3017862018 | CLÉCIA LEAL | 16.794-0 | Municipal da Educação | 2006/2016 | 02.07.2018 a 31.07.2018 |
| 3035222018 | SEBASTIANA LOPES DE MELO | 15.327-3 | Municipal da Educação | 2003/2013 | 02.07.2018 a 31.07.2018 |
| 3035622018 | SANDRA MARIA CLEMENTE DE SOUZA | 15.975-1 | Municipal da Educação | 2003/2013 | 02.07.2018 a 31.07.2018 |
| 3035472018 | GISELE CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA | 13.263-2 | Municipal da Educação | 2005/2015 | 23.07.2018 a 21.08.2018 |
| 3021902018 | IDALINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA | 14.770-2 | Municipal da Educação | 2003/2013 | 02.07.2018 a 31.07.2018 |
| 3035632018 | RITA DE CÁSSIA PEIXOTO DE BARROS | 14.979-9 | Municipal da Educação | 2003/2013 | 02.07.2018 a 31.07.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.683/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 3072372018, datado de 04.07.2018.
Considerando Parecer nº 166/2018 -Assessoria Jurídica/SEGEP, Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 10.07.2018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora DAYSE JOYCE RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula nº 20.463-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.684/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 3063122018, datado de 11.05.2018.
Considerando Parecer nº 148/2018 -Assessoria Jurídica/SEGEP, Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 20.06.2018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora NIRES CARDOSO SILVA DO MONTE, matrícula nº 17.653-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 28.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.685/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 3070352018, datado de 29.06.2018.
Considerando Parecer nº 153/2018 -Assessoria Jurídica/SEGEP, Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 04.07.2018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor ANTÔNIO OLIVEIRA DE MORAES FILHO, matrícula nº 19.684-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 07.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº687/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme os Pareceres nº.s 767/2018, 779/2018 e 795/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 03.07.2018, 04.07.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3052592018 | KÁTIA MARIA OLAVO DE ARAÚJO | 13.466-0 | Municipal da Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3023592018 | EDUARDO DA SILVA PEREIRA | 16.639-1 | Municipal da Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3035962018 | PATRÍCIA DE MEDEIROS SOARES | 16.727-4 | Municipal da Educação | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.689/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Parecer nº. 163/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 09.07.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3052522018 | KÁTIA MARIA OLAVO DE ARAÚJO | 13.466-0 | Municipal da Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.690/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme Parecer nº. 164/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 09.07.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2953862018 | MARLUCE FRANCISCA FERREIRA | 9.382-3 | Executiva de Assitência Social | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.691/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 336/2018, 335/2018, 399/2018, 411/2018, 414/2018 e 415/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 13.04.2018, 18.04.2018, 19.04.2018 e 20.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.538-8 | CLÁUDIA REJANE CHAGAS DE LIMA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 02 | 18.562-0 | CLEYBSON SANTOS DA SILVA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 03 | 14.846-6 | CIRLEIDE PEREIRA DE ASSIS | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 04 | 14.752-4 | DANIELA FERREIRA DA SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 05 | 19.306-2 | ELISÂNGELA PAIVA DE OLIVEIRA | 01.01.2017 | I | 1 | A | I | 1 | B | |
| 06 | 18.429-2 | IANE MARIA PEREIRA ALVES | 01.01.2017 | IV | 1 | A | IV | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.692/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 050/2018, 052/2018, 056/2018, 059/2018, 061/2018 e 413/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 07.02.2018, 08.02.2018, 15.02.2018, 19.04.2018,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.783-6 | ILZA MARIA LUSTOSA DE LYRA | 01.01.2017 | I | 1 | A | I | 1 | B | |
| 02 | 16.733-9 | AMANDA DE ALBUQUERQUE CISNEIROS | 01.01.2017 | II | 2 | C | II | 2 | D | |
| 03 | 19.459-0 | ANA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 04 | 16.748-7 | CÍCERO JÚLIO DE MELO | 01.01.2017 | I | 2 | C | I | 2 | D | |
| 05 | 18.516-7 | CLÁUDIA MIRIAM DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE -II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 06 | 17.230-8 | JAVA CÉLIA FERREIRA CAMPOS DE GUSMÃO | 01.01.2017 | II | 2 | C | II | 2 | D | |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.694/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 346/2018, 366/20180, 392/2018, 432/2018, 435/2018 e 469/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 13.04.2018, 16.04.2018, 18.04.2018, 20.04.2018 e 23.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.292-3 | GILSON CÉSAR DA SILVA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 02 | 18.461-6 | IRACI MARIA DOS SANTOS | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
| 03 | 18.596-5 | ALBERTO DA SILVA SOUZA | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 04 | 16.509-3 | ALDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 05 | 15.422-9 | CARMEM LÚCIA DE ALMEIDA SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE -III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 06 | 18.714-3 | CLEUMA FERREIRA DE MESQUITA | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.699/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 091/2018, 114/2018, 326/2018, 343/2018, 404/2018 e 474/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 22.02.2018, 01.03.2018, 12.04.2018, 13.04.2018, 19.04.2018 e 23.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.286-9 | SUMARA NÓBREGA BENEVIDES | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 02 | 12.357-9 | SANDRA FARIAS DA SILVA SOUZA | 01.01.2017 | III | 7 | N | III | 7 | O | |
| 03 | 14.677-3 | WÂNIA MARIA MONTARROYOS SILVA ARAÚJO | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 04 | 14.514-9 | VILMA LÚCIA RIBEIRO | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H | |
| 05 | 16.135-7 | VILMA DA SILVA CORREIA | PROFESSOR 1 CLASSE -II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F |
| 06 | 18.835-2 | PAULA NICLEIDE DE SOUZA COSTA SALES | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº703/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3064702018 | ANA CLÁUDIA MORAIS DA SILVA BEZERRA | 16.889-0 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3020222018 | MARIA IRIS DE MORAIS MACHADO | 13.672-7 | Municipal de Saúde | 2004/2014 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3016112018 | LUCIANA MARIA SOBREIRA BEZERRA | 16.873-4 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3054172018 | CRISTIANE RAGNAR DOS SANTOS MONTEIRO | 14.374-0 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3072962018 | RICARDO RAPÔSO DE MELO | 17.159-0 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3035562018 | MARIA SUELI LEAL DE SOUSA | 17.128-0 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3052192018 | MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | 11.480-4 | Municipal de Saúde | 1998/2008 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3029942018 | VALDEMAR SILVINO DE FREITAS | 14.255-7 | Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública | 2005/2015 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3035202018 | EVANDRO CARLOS ROCHA DOS SANTOS | 14.228-0 | Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública | 2006/2016 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.704/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer nº. 504 de 2018/SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 07.05.2018 e protocolo nº. 3035422018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 06 (meses), a servidora FÁTIMA MARIA DA MOTA SANTANA matrícula nº. 16.605-7 Cargo de Agente Administrativo Escolar III-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01.07.2018 a 31.12.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº705/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº223/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. 14.824-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 25.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº706/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº217/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO, mat. 16.297-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 30.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº707/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº216/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor FLÁVIO ROBERTO DA SILVA, mat. 18.060-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 25.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº708/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº214/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARINALVA CRUZ DE SANTANA, mat. 18.133-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 30.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº709/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº213/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EDILANE MARIA FERREIRA, mat. 12.748-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 6L, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 19.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº710/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº211/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. 14.354-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 04.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº711/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº210/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SELMA CAVALCANTE DE SOUZA, mat. 14.527-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 5I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 04.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 712/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº209/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CLEYSE ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA, mat. 16.502-6 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3F, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 04.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº713/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº208/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora LUCIENE PEREIRA DE SOUZA, mat. 14.879-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3F, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 16.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº714/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº207/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ELISETE SOUZA DA SILVA, mat. 13.319-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 05.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº715/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº206/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SIMONE VERISSÍMO DE SOUZA, mat. 16.179-9 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe IV 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 07.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº716/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº205/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora
CLEIDE VICENTE DE SOUZA MORAIS, mat. 18.991-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 07.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº717/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº204/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora NIEDJA SOARES DA SILVA, mat. 17.839-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias II podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 28.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº718/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº203/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor VALTER QUEIROZ SILVA, mat. 15.896-8 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção Infraestrutura Escolar III-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 25.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº719/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº201/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA ALCIONE DO NASCIMENTO, mat. 13.503-8 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe II 4H, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 02.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº720/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº197/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EDILMA REJANE MORAES DE LIRA, mat. 16.101-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente em Alimentação Escolar III-D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 04.05.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº721/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº196/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ELSA DE FREITAS MOISINHO, mat. 17.446-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde II , podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 20.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº722/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº195/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CARLA ADRIANA LOPES DA SILVA, mat. 18.020-3 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 30.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº723/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº194/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARISA PEREIRA DE FREITAS, mat. 17.214-6/20.724-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe I 1A/ Professor 1 Classe II 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 04.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.731/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 136/2018, 169/2018, 172/2018, 198/2018, 201/2018 e 202/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 09.03.2018, 20.03.2018 e 23.03.2018,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.841-7 | JUAREZ RIBEIRO FILHO | 01.01.2017 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
| 02 | 12.996-8 | EDILEUZA RODRIGUES LIMA | 01.01.2017 | III | 5 | J | III | 6 | L | |
| 03 | 16.502-6 | CLEYSE ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 04 | 13.331-0 | VERA LÚCIA SOARES COSTA | 01.01.2017 | III | 5 | J | III | 6 | L | |
| 05 | 16.197-7 | MARIA FRANCISCA DE ASSIS SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 06 | 16.442-9 | ANA NERI NOGUEIRA DE MORAIS | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.732/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 146/2018, 217/2018, 218/2018, 220/2018, 226/2018 e 240/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.03.2018, 26.03.2018 e 27.03.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.737-2 | ADRIANA MARIA DE FREITAS DA CUNHA RAMOS | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 02 | 18.411-0 | DORI SANDRA FERREIRA RAMOS | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 03 | 18.683-0 | ROSILEIDE CÂNDIDO DOS SANTOS XIMENES | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 04 | 16.151-9 | PATRÍCIA BATISTA FERREIRA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 05 | 14.892-0 | PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 06 | 15.083-5 | ELIUMA KARLLA MEDEIROS SANTOS | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.735/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 231/2018, 288/2018, 307/2018 e 311/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 27.03.2018, 03.04.2018, 11.04.2018 e 12.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.533-6 | MARINALVA LIMA DE MELO | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 02 | 15.282-0 | RINALDO CÉSAR DE HOLANDA BELTRÃO | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 03 | 18.443-8 | ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C | |
| 04 | 18.569-8 | PAULINE DA SILVA DOS SANTOS | 01.01.2017 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas