11 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 153 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0737/2018 – EXONERAR REGINA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO DE SOUZA, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0738/2018 – NOMEAR ALMIR GOUVEIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 15 de agosto de 2018.
Ato n.º 0739/2018 – NOMEAR BÁRBARA BENICIO DA SILVA XAVIER, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0740/2018 – NOMEAR FELIPE FIGUEIREDO DE MORAIS E SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0741/2018 – NOMEAR JONAS SOARES DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0742/2018 – NOMEAR MILENA DE ARAÚJO SILVA SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0743/2018 – NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE MAIA SOARES SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, com efeito a partir de 06 de setembro de 2018.

Leia-se: Durante o afastamento do Secretário Executivo.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0744/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS, Ato n° 0336/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0745/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomeclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de ANABELLY ALBUQUERQUE CARVALHO, Ato n° 0648/2017, de 23/01/2017.
Ato n.º 0746/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de JOSE THIAGO SANTOS FRAGA, Ato n° 0649/2017, de 23/01/2017.
Ato n.º 0747/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de VALERIA MARCEDO DE FRANÇA, Ato n° 0651/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0748/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de CAIO CESAR DE MOURA RODRIGUES, Ato n° 0652/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0749/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de LEYLIANE TEOTÔNIO DE FREITAS, Ato n° 0654/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0750/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de MARCIO HENRIQUE DIAS DE MOURA, Ato n° 0655/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0751/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de CARLOS ROMERO BARRADAS DA FONTE, Ato n° 0657/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0752/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de RENATA CHRISTIANE SALGUES LUCENA BORGES, Ato n° 961/2017, de 07/02/2017.
Ato n.º 0753/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomeclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 4 / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de LUIZ GONZAGA DA COSTA SANTOS, Ato n° 0962/2017, de 07/02/2017.
Ato n.º 0754/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomeclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO, Ato n° 0975/2017, de 09/02/2017.
Ato n.º 0755/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de DANIELLY GREICY PESSOA LAPENDA, Ato n° 1399/2017, de 10/05/2017.
Ato n.º 0756/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de DANIELLE BANDEIRA DE SOUZA, Ato n° 1229/2017, de 22/03/2017.
Ato n.º 0757/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de LEANDRO DA SILVA MACEDO, Ato n° 1339/2017, de 17/04/2017.
Ato n.º 0758/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de FABIANA CARVALHO COELHO PEREIRA, Ato n° 0653/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0759/2018 – NOMEAR AURELIO CEZAR TAVARES FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0760/2018 – EXONERAR MARCONE FRANCISCO DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 204/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 001/2017 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor do ex-servidor RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 59.195-8, ocupante do cargo de assistente 4, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 178/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 004/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ANA LÚCIA GOMES DESCHAMPS matrícula nº13.234-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 179/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 003/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ADRIANA CORREIA DA SILVA matrícula nº13.289-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 180/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 006/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora BETANIA MARCOLINO DE ARAUJO matrícula nº13.271-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 181/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 007/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora CLEONILDA MARIANO DA SILVA, matrícula nº13.292-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 182/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 008/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora CRISTINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº13.249-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 183/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 009/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora EDINEIA DA PAIXÃO DE SENA, matrícula nº13.426-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 184/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 010/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ELIZANGELA MARIA MARCELINO, matrícula nº13.405-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 185/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 011/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora FLAVIA MARIA DA SILVA VIANA, matrícula nº13.357-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 186/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 012/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora IVONEIDE IZIDORO DA SILVA, matrícula nº13.293-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 187/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 013/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JOELMA MARIA DA SILVA, matrícula nº13.391-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 188/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 014/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JOSANE DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº13.425-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 189/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 015/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JOSILENE MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº13.241-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes surtindo seus efeitos, a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 190/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 016/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LIONAI MARIA LOPES, matrícula nº13.513-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 191/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 017/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LUCICLEIDE FRANÇA VALOIS, matrícula nº13.420-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 192/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 018/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LUCIENE MARIA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº13.237-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 193/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 019/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA APARECIDA VENTURA, matrícula nº13.232-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 194/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 020/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA BETÂNIA DE BARROS SILVA, matrícula nº13.517-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 195/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 021/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA DAS DORES DA SILVA BARBOSA, matrícula nº13.422-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 196/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 022/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA JOSÉ FERREIRA DA LUZ, matrícula nº13.514-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 197/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 031/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA JOSE VICENTE DE SOUZA, matrícula nº13.305-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 198/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 023/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARINES EMILIA DA SILVA, matrícula nº13.427-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 199/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 024/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARLI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº13.397-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 200/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 026/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ROSENILDA SEVERO DA SILVA, matrícula nº13.520-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 201/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 029/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora VANIA SANTOS MONIZ, matrícula nº13.408-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 202/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 030/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora VERÔNICA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº13.510-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SESAU Nº 085/2018

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, e,

CONSIDERANDO que a Superintendência Administrativa Financeira tem necessidades peculiares e urgentes para que se possa preservar o custeio das ações relativas ao planejamento desta Secretaria Municipal de Saúde
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna Circular nº004/2017/AJUCON que disciplina o uso e suas repercussões do Suprimento Individual no âmbito desta Secretaria.
CONSIDERANDO o narrado na CI nº 435/2018/SAF e a autorização da Secretária Executiva de Saúde.

RESOLVE:
Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para fins de custeio das ações relativas ao planejamento desta Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em exercício

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

A Presidente informa aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da data da sessão inaugural do Processo Licitatório n° 148.2018.PE.039.SEPLAG.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO CORPORATIVO PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E VAN COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGAOS DA PREFEITURA DO JABOATÃOI DOS GUARARAPES, SOB O REGIME DE DIÁRIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇOES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: máximo de R$ 2.352.001,85 ( DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E UM REAL E OITENTA E CINCO CENTAVOS). O adiamento se dá em razão de solicitação da secretaria demandante, visando a necessidade de tempo hábil para responder à impugnação apresentada. Será publicada no Diário Oficial do Município em data posterior. Demais informações através do e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2018.PE.005.SMS.CPL2 –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018–CPL 2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS PARA A SAÚDE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CAMPANHAS DE VACINAÇÃO) E SAMU DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Comunicamos a retomada da presente licitação visando a continuidade do pregão para conclusão da etapa de habilitação, conforme o item 10 do edital. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 18/09/2018 às 14:30 hs (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Informações adicionais pelo e-mail:cpl2.jaboatao@gmail.com, telefone: (81)99975-1797.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

Maria Emília de Souza Ferraz.
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Jaboatão dos Guararapes 10/05/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2017.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, projetores, multimídia e plataforma tecnológica para desenvolvimento de software, edição e programação) para viabilizar as ações da Incubadora Jaboatão Criativo no Município do Jaboatão dos Guararapes.

VALOR: R$ 5.482,99 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 20/07/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20/07/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074.2018.PE.020.SDES.CPL3.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, máquina, utensílios e equipamentos diversos, aparelhos e utensílios domésticos e equipamentos de proteção, segurança e socorro para viabilizar as ações de incubadora Jaboatão Criativo, conforme especificações e condições contidas neste termo de referencia e seus adendos.

VALOR: R$ 4.190,00 (quatro mil e cento e noventa reais).
VIGÊNCIA: 31/07/2018 a 31/07/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2018.AD.026.SMS.CPL4.
VALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 15/08/2018 a 15/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023.2018.AD.012.SEPLAG.CPL4.
OBJETO: Aquisição de papel de impressão, material de celulose vegetal gramatura 75g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mm, formato A4, cor branca, pacote contendo 500 folhas.

VALOR: R$ 61.920,00 (sessenta e um mil e novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 30/08/2018 a 30/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº 027.2018.AD.015.SME.GJC.
OBJETO: Contratação de Serviços de Arbitragem para diversas Modalidades Desportivas..

Onde se lê:
Leia-se:
Contratação de Serviços de Arbitragem para diversas Modalidades Desportivas, nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo de Referência, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.2018.AD.015.SME.GJC.

Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 014/2018 SEPLAG

EMENTA: Homologa o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada prevista no Edital nº 035/2018 – SEPLAG

RESOLVE:
Art. 1º. Fica homologado o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada nº 035/2018, para a contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 99/2001, para atuar no serviço público municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, consoante listagem posta no Anexo I.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em Exercício

Anexo I_Relação Geral Final dos Classificados por Cargo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL)

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICAS SOBRE DROGAS Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570

CARGO/FUNÇÃO: Técnico Redutor de Vulnerabilidades Psicossocial

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
2 º	JOSIVALDO MELO DE FIGUEIREDO	1054	SIM	13/09/2018

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ATENDIMENTO

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
21 º	FABIANA HENRIQUE DA SILVA	1390	NÃO	13/09/2018
22 º	ANDRÉA CYBELLE ALVES ARAÚJO	6977	NÃO	13/09/2018

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
31 º	TÂNIA ELIZABETH MELO DE SOUZA LEITE	4445	NÃO	13/09/2018

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570

CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE IMO/SD

COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO
7 º	ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS	1075	NÃO	13/09/2018

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).