14 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 156 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0761/2018 – NOMEAR LAIS PRISCILA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de setembro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0762/2018 – EXONERAR LUIZ CARLOS SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0763/2018 – NOMEAR FLAVIANNE DE ANDRADE DE FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 27 de agosto de 2018.
Ato n.º 0764/2018 – EXONERAR DAVID RYAN DE MELO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0765/2018 – NOMEAR DAVID RYAN DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0766/2018 – EXONERAR PRISCILA TAMAR ALVES NOGUEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0767/2018 – EXONERAR VICTOR GABRIEL SANTOS GALINDO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0768/2018 – NOMEAR VICTOR GABRIEL SANTOS GALINDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0769/2018 – NOMEAR JEANE TAVARES TORRES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0770/2018 – NOMEAR HOSANA BERNARDO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0771/2018 – NOMEAR ADRIANA CARLA DA SILVA BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0772/2018 – NOMEAR CARLA JASMIM BORGES CORDEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0773/2018 – NOMEAR MILENIA DÉBORA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0774/2018 – NOMEAR SUZANA PAULA LIRA DE ARRUDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0775/2018 – NOMEAR YASMIM MARIA FERREIRA DE FARIAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0776/2018 – NOMEAR NATALIE DA PAIXÃO BISPO OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0777/2018 – NOMEAR GELZA MAGNA DO ESPÍRITO SANTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0778/2018 – NOMEAR WEDJA DA SILVA LIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0779/2018 – NOMEAR GILNAIRE LIDICE SALES DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0780/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de ARLETH CANDIDO DA SILVA, Ato n° 1436/2017, de 18/05/2017.
Ato n.º 0781/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Orçamento e Finanças, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 2 / símbolo CDG-5B para ASSISTENTE TÉCNICO 2 / símbolo CAA-7, ambos relativos à nomeação de ALINE CRISTINA XAVIER VELOSO, Ato n° 0062/2017, de 02/01/2017.
Ato n.º 0782/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de ANA PATRÍCIA ANSELMO COSTA, Ato n° 0178/2018, de 02/04/2018.
Ato n.º 0783/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de JOSÉ RUY MEDEIROS FERNANDES DA COSTA, Ato n° 0008/2018, de 02/01/2018.
Ato n.º 0784/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Jurídico / símbolo CAA-4B para ASSESSOR JURÍDICO / símbolo CAA-5, ambos relativos à nomeação de MARIA JOANNA ALVES GOMES DO RÊGO, Ato n° 1373/2017, de 08/05/2017.
Ato n.º 0785/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de NELSON ANTONIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, Ato n° 0450/2018, de 11/06/2018.
Ato n.º 0786/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Superintendente / símbolo CDG-2 para SUPERINTENDENTE / símbolo CDG-3, ambos relativos à nomeação de PLINIO SERRANO DE ANDRADE JÚNIOR, Ato n° 1374/2017, de 08/05/2017.
Ato n.º 0787/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de RAQUEL PIMENTEL GOMES MOREIRA PINTO, Ato n° 0067/2018, de 31/01/2018.
Ato n.º 0788/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de RAFAELA LEITE DA SILVA VIEGAS, Ato n° 1297/2017, de 11/04/2017.
Ato n.º 0789/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de RENATO ALEXANDRE PIRES LIMA FERREIRA DE SANTANA, Ato n° 207/2017, de 05/01/2017.
Leia-se: do Cargo Comissionado, de Assistente 4 /símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9.
Leia-se: do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 /símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 205/2018- CG/2ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MERIELE MARIA DA SILVA, matrícula nº 19.192-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 206/2018- CG/2ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARIA JOSE FERREIRA DA LUZ, matrícula nº 13.514-0, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 207/2018- CG/2ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora LIONAI MARIA LOPES, matrícula nº 13.513-0, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 208/2018- CG/2ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA matrícula nº 19.160-4, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de setembro de 2018.
Roberta da Fonte Maciel
Secretária Executiva em Exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Jaboatão dos Guararapes 14/02/2018
ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretária Municipal de Saúde.
Republicado por Incorreção.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 14. de setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 – SME. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino do ano letivo de 2018/2019 da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE. Os Grupos formais que estiverem de acordo com o artigo 24 da Resolução FNDE/CD/nº26/2013 deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda a partir da data desta publicação até às 12h do dia 09/10/2018, na Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, na Coordenação de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar, à Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres CEP: 54.330-900 – Jaboatão dos Guararapes – PE. Valor: R$208.412,18 (duzentos e oito mil e quatrocentos e doze reais e dezoito centavos). Data de abertura dos envelopes: 10/10/2018 às 09h. A sessão será realizada no Complexo Administrativo (Anexo), situado no seguinte endereço Estrada da Batalha,1.200, Galpão N, Jardim Jordão-Jaboatão dos Guararapes-PE- CEP: 54.135-570, os interessados poderão obter cópia do edital e Informações adicionais na Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, na Coordenação de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar, à Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres CEP: 54.330-900 – Jaboatão dos Guararapes – PE, de segunda à sexta-feira das 8h às 12h, ou pelo e-mail: comissaoagriculturafamiliar18@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de Setembro de 2018.
Michelle Vanilly Menezes Barbosa
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018
MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 313/2018 – SME
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Lorena Conceição Claudino Silva Lins, matrícula n° 18.262-1, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira, com data retroativa ao dia 23/08/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº935/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3062802018 | GISELE CRISTINE DIAS | 14.956-0 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
| 3046292018 | ZENAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS | 14.830-0 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
| 3035282018 | ROSIMERE SEVERINA DA SILVA | 13.950-5 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
| 3064772018 | OSENILDA MARIA DA SILVA TORRES | 12.437-0 | Municipal de Educação | 2000/2010 | 10.09.2018 a 09.10.2018 |
| 3064802018 | GRACY KELLY BARROS | 13.306-0 | Municipal de Educação | 2002/2012 | 12.09.2018 a 11.10.2018 |
| 3064892018 | EDILENE AMARA DA ROCHA | 9.810-8 | Municipal de Educação | 1986/1996 | 03.09.2018 a 02.11.2018 |
| 3082272018 | DJANETE SEVERINA FERREIRA | 14.534-3 | Municipal de Educação | 98/08 e 08/18 | 17.09.2018 a 15.11.2018 |
| 3035482018 | DAISY MARIA DE MORAES AUTRAN | 14.347-2 | Municipal de Educação | 1997/2007 | 03.09.2018 a 02.11.2018 |
| 3064732018 | CLÁUDIA MARIA FRANCISCA B. DE OLIVEIRA | 14.746-0 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 03.09.2018 a 02.11.2018 |
| 3049132018 | ANDRÉ LEITE VIEIRA | 15.334-6 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 03.09.2018 a 02.11.2018 |
| 3064682018 | SILVANIA MARIA DO NASCIMENTO | 13.106-7 | Municipal de Educação | 1993/2003 | 03.09.2018 a 02.11.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.937/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 563/2018, 560/2018, 149/2018, 514/2018, 519/2018, 561/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.05.2018, 16.03.2018, 08.05.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
|
PROFESSORES |
Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.317-5 | ÂNGELA BARBOSA DE SIQUEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE IV 5J | 01.01.2017 | IV | 5 | J | IV | 6 | L |
| 02 | 12.517-2 | ROBEVÂNIA CAVALCANTE ALVES | PROFESSOR 1 CLASSE III 5J | 01.01.2017 | III | 5 | J | III | 6 | L |
| 03 | 12.561-0 | ELETICE DE LIMA AZEVEDO | PROFESSOR 1 CLASSE III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
| 04 | 16.541-7 | MIRIAM MARIA VIANA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 05 | 11.326-3 | MÁRCIA MARIA FLORÊNCIO DE SOUZA | PROFESSOR 1 CLASSE III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
| 06 | 13.026-5 | JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA | PROFESSOR 1 CLASSE III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.938/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 546/2018, 547/2018, 566/2018, 564/2018, 164/2018, 204/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.05.2018, 21.05.2018, 20.03.2018, 23.03.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 8.758-0 | JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA FREITAS | PROFESSOR 1 CLASSE III 8Q | 01.01.2017 | III | 8 | Q | III | 9 | R |
| 02 | 18.809-3 | PATRÍCIA ANDRÉA BURGOS DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE II 1B | 01.01.2017 | II | 1 | B | II | 2 | C |
| 03 | 15.181-5 | MARIA RIVANILDA SILVA PEREIRA | PROFESSOR 1 CLASSE II 3F | 01.01.2017 | II | 3 | F | II | 4 | G |
| 04 | 14.490-8 | PATRÍCIA MARIA JUVÊNCIO DA PALMA | PROFESSOR 1 CLASSE III 4H | 01.01.2017 | III | 4 | H | III | 5 | I |
| 05 | 16.171-3 | MARIA LUZANICE XAVIER FEITOSA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 06 | 16.523-9 | SUELANIA CRISTINA DE CARVALHO | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.939/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 207/2018, 202/2018, 195/2018, 206/2018, 205/2018 datados de 24.08.2018, 23.08.2018, 20.08.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Data do Requerimento |
| 3056772018 | ELIANE MARTINS DE SOUZA | 07.486-1 | Municipal de Saúde | 21.05.2018 |
| 3056852018 | ZULEIDE MARIA DOS SANTOS | 10.966-5 | Municipal de Saúde | 31.05.2018 |
| 3088942018 | MARIA BETÃNIA NUNES PEREIRA | 08.874-9 | Mun. de Desenvolv. Econ. e Sustentabilidade | 07.08.2018 |
| 3055162018 | SHIRLEY MARIA FERREIRA E SILVA | 10.599-6 | Mun. de Desenvolv. Econ. e Sustentabilidade | 01.06.2018 |
| 3060082018 | ALDA LÚCIA SILVA TEIXEIRA | 11.099-0 | Mun. de Desenvolv. Econ. e Sustentabilidade | 06.06.2018 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.940/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 200/2018,199/2018, 204/2018, 201/2018,203/2018, 194/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 23.08.2018, 24.08.2018, 17.08.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3078212018 | MÁRCIA MARIA FLORÊNCIO DE SOUZA | 11.326-3 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3052432018 | ELISÂNGELA TEODOSIO DA SILVA | 12.424-9 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3078092018 | MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DE MENDONÇA | 13.418-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3083672018 | EDIVANIA BATISTA DE LIMA | 09.963-5 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3055382018 | MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SOUZA | 09.386-6 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
| 3079882018 | IVANISE MARIA BARBOSA | 10.064-1 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes,04 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº941/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº260/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JANE TEIXEIRA GOMES TORRES mat. 18.257-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 10.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº942/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº259/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JEANINE PONTES FERRAZ mat. 16.743-6 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 2D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 06.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº943/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº258/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA mat. 15.065-7 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3F, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 02.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº944/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº257/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora KATHYWSKA DA ROCHA TAVARES LOUREIRO DA SILVA mat. 17.022-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe I 2D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 07.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº945/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº256/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora RUTE AZEVEDO DE OLIVEIRA mat. 19.254-6 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 25.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº946/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº255/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA mat. 18.818-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.947/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 3086782018, datado de 28.06.2018.
Considerando Parecer nº 188/2018 -Assessoria Jurídica/SEGEP, Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 06.08.2018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora ALEKSANDRA LAVOR SERBIM UMBELINO, matrícula nº 19.780-7, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, retroagindo a 29.06.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.948/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 3067242018, datado de 20.06.2018
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2018 a 12.07.2018, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora KELLY BARBOSA GOMES RAMOS, matrícula nº. 20.836-1 cargo Guarda Municipal I, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 949 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 757/2018 datada de 17.08.2018 que autoriza a Cessão, mediante Permuta das servidoras WANESSA MENEZES RODRIGUES QUEIROZ e MÁRCIA VIEIRA BARBOSA.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 950 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Autorizar a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, nos prazos e condições abaixo especificadas:
| Pessoal da Prefeitura de Olinda cedido a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes | Pessoal da Prefeitura do Jaboatão Guararapes cedido a Prefeitura de Olinda | ||||
| Nome do Servidor | Matrícula (Origem) |
Prazo (início) |
Nome do Servidor | Matrícula (Origem) |
Prazo (início) |
| WANESSA MENEZES RODRIGUES QUEIROZ | 67.381-1 | 23.07.2018 a 31.12.2018 | MARCIA VIEIRA BARBOSA | 147.176-1 | 23.07.2018 a 31.12.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 951 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº 424/2018 datada de 24.04.2018 que renova a Cessão com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento da servidora CRISTIANE RUFINO ALVES.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 952 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. Carlos Eduardo de A. Barros SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER Portaria Nº016/2018 SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo RESOLVE: Onde se lê: Leia-se: ALTERAR, período de execução da Mostra – ETAPA LITERATURA (POESIA/CORDEL) Onde se lê: Leia-se: ALTERAR, período de execução da Mostra – ETAPA CINEMA Onde se lê: Leia-se: Onde se lê: 4 – DAS INSCRIÇÕES Leia-se: 4 – DAS INSCRIÇÕES Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018. Pedro Henrique Carvalho ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA nº. 001/2018 – SEMASC A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de designação das Autoridades responsáveis pela execução da Lei de Acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante no decreto nº 063, de 07 de junho de 2018, RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, 06 de Setembro de 2018. MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
NOME
MATRÍCULA
CARGO
CRISTIANE RUFINO ALVES
13.805-3
Analista em Saúde I
Secretário Executivo de Gestão de PessoasSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
CONSIDERAR:
1 – DO OBJETO
1.2
ETAPA
PERÍODO
TEATRO
20 à 29/09/2018
1.2
ETAPA
PERÍODO
TEATRO
DIAS 04/05/09/10/11/15/16/17/18 E 19 DE OUTUBRO de 2018
1 – DO OBJETO
ETAPA
PERÍODO
LITERATURA, POESIA E CORDEL
23 A 27 DE OUTUBRO DE 2018
1 – DO OBJETO
ETAPA
PERÍODO
LITERATURA, POESIA E CORDEL
05 A 09 DE NOVEMBRO DE 2018
1 – DO OBJETO
ETAPA
PERÍODO
CINEMA
15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018
1 – DO OBJETO
ETAPA
PERÍODO
CINEMA
23 A 27 DE OUTUBRO DE 2018
4.3 – Abaixo segue a previsão do Calendário deste Edital de Seleção da Mostra, podendo ser alterado conforme interesse e/ou necessidade da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, sem prévio aviso, o que será publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes:
ATIVIDADE
DATA
Publicação e Divulgação do Edital
16/07/2018
Recebimento das Inscrições
01/08/2018 à 31/08/2018
Abertura dos Envelopes pela Comissão e Curadoria
03/09/2018
Publicação da Ata da Comissão
06/09/2018
Prazo Recursal
10/09/2018 11/09/2018
Análise dos Recursos
12/09/18
Previsão para Publicação do Resultado Final da Seleção
13/09/2018
Prazo para entrega de documentos
14/09/2018
4.3 – Abaixo segue a previsão do Calendário deste Edital de Seleção da Mostra, podendo ser alterado conforme interesse e/ou necessidade da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, sem prévio aviso, o que será publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes:
ATIVIDADE
DATA
Publicação e Divulgação do Edital
16/07/2018
Recebimento das Inscrições
01/08/2018 à 31/08/2018
Abertura dos Envelopes pela Comissão e Curadoria
17/09/2018
Publicação da Ata da Comissão
18/09/2018
Prazo Recursal
19/09/2018 25/09/2018
Análise dos Recursos
26/09/18
Previsão para Publicação do Resultado Final da Seleção
28/09/2018
Prazo para entrega de documentos
01e 02/10/2018
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
Em ExercícioSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1. Designar a servidora NATÁLIA PITT CALDAS SIQUEIRA GALVÃO, matrícula 59246-3, CPF 06475621463, e-mail nati_pitt@hotmail.com, telefone (81) 9.9233-1628 para exercer a função de Autoridade Administrativa, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
2. Designar a servidora ROBERTA LÍGIA DA SILVA, matrícula 59.223-4, CPF 054646534-06, e-mail robertaligia.jabaoatao@gmail.com, telefone (81) 9.9606-2782, para exercer as funções de Autoridade classificadora por Delegação de competência e Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta secretaria, em cumprimento as determinações da Lei de Acesso à Informação- LAI.
3. Designar a servidora ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA, matrícula 5924-06, CPF 01022078445, e-mail annebanja@gmail.com, telefone (81) 9.9111-2930, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Secretária Municipal