20 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 159 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 004.2018.CREDENCIAMENTO.001.SMS – Credenciamento de pessoas jurídicas, de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de Serviços de Saúde para execução de serviços, de atenção básica e de média complexidade para assistência integral à saúde das mulheres das áreas sem cobertura de Unidades de Saúde da Família, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Após a análise da declaração de credenciamento, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO do objeto à entidade INSTITUTO HUMANIZE DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, no valor estimado de R$ 603.456,00 (seiscentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Jaboatão dos Guararapes 14 de Setembro de 2018.
Renata Galdino Cabral
Secretaria Municipal de Saúde em Exercício
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes 14 de Setembro de 2018.
Renata Galdino Cabral
Secretaria Municipal de Saúde em Exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 135.2018.PE.035.SEPLAG.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para o FORNECIMENTO DE FITAS ROTULADORAS destinadas a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Após o processamento do Pregão, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO do objeto à empresa vencedora do certame: HLP COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA. CNPJ 16.866.828/0001-67 por ter proposto o menor valor, considerada vencedora mediante proposta com valor de R$ 128.428,20 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Jaboatão dos Guararapes 19 de Setembro de 2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
ERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 007/2018 – SEINFRA. OBJETO: Rescisão amigável do contrato 007/2018 – SEINFRA. CONTRATADA: CONCIP-CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA-ME – CNPJ: 03.954.069/0001-42.
Carlos Alberto de Araújo Silva
Secretário Executivo
ECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.814/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
CANCELAR a Licença Prêmio, anteriormente solicitada pelo servidor MARCOS ANTÔNIO DE ARRUDA PACHECO, matrícula 06.725-3, lotado na Secretaria Executiva da Receita, para o interstício de 6 (seis) meses, concedida através da Portaria de nº. 551/2018, datada de 11.06.2018, cujos efeitos retroagem ao lapso de 02.08.2018 a 29.12.2018, consumado gozo relativo ao período de um mês, compreendido ao ínterim de 03.07.2018 a 01.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº871/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº.753/2018, datada de 25.06.2018, que concedeu Licença Sem Vencimento a servidora MIKELLY MARIA DE SENA mat. 18.494-2
Onde se lê: 18.01.2018 a 17.01.2020
Leia-se: 01.02.2018 a 31.01.2020
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.882/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 768/2018-GS/SEINFRAOP/PMJG, de 07 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do s1 do art. 29 da Lei Complementar nº 033/2018.
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR o servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS e da Gratificação FG – RONDANTE nos moldes a seguir, e.
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | EFEITOS A PARTI DE: | TIPO | PERCENTUAL |
| 19.431-0 | JÚLIO CEZAR DE B. ALBUQUERQUE | Sec. Exec. de Mobilidade e Acessibilidade | 01/08/2018 | FGS-1 | 40% |
Art.2º CONCEDER ao servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | EFEITOS A PARTI DE: | TIPO | PERCENTUAL |
| 19.578-2 | LEANDRO DE MELO BARBALHO | Sec. Exec. de Mobilidade e Acessibilidade | 01/08/2018 | FGS-1 | 40% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.883/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 769/2018-GS/SEINFRAOP/PMJG, de 07 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do s1 do art. 29 da Lei Complementar nº 033/2018.
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR o servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS e da Gratificação FG – MOTORISTA nos moldes a seguir, e.
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | EFEITOS A PARTI DE: | TIPO | PERCENTUAL |
| 19.407-7 | DAVI DE SENA SOARES | Sec. Exec. de Mobilidade e Acessibilidade | 01/08/2018 | FGS-1 | 20% |
Art.2º CONCEDER ao servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | EFEITOS A PARTI DE: | TIPO | PERCENTUAL |
| 21.568-6 | ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO | Sec. Exec. de Mobilidade e Acessibilidade | 01/08/2018 | FGS-1 | 40% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº964/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3082092018 | RODEVALDO BASILIO DE LIMA | 10.610-0 | Municipal de Educação | 2008/2018 | 03.09.2018 a 02.11.2018 |
| 3052782018 | SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIROS | 13.997-1 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
| 3064582018 | SHEILENE PETESBURGO LIRA | 16.281-7 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
| 3003882018 | ROSIVÂNIA BARBOSA DE AGUIAR CARNEIRO | 13.957-2 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 10.09.2018 a 09.10.2018 |
| 3013862018 | LIDUINA VIEIRA DE BARROS | 13.275-6 | Municipal de Educação | 2005/2015 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
| 3013852018 | NATALIA NUNES CAVALCANTE | 16.746-0 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
| 3052722018 | FABIANA LIBERATO DA SILVA | 16.095-4 | Municipal de Educação | 2007/2017 | 03.09.2018 a 02.11.2018 |
| 3040202018 | EDILENE MARIA COSTA | 12.728-0 | Municipal de Educação | 2001/2011 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.967/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Parecer nº. 210/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 27.08.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3055392018 | MARIA ETELVINA DA SILVA | 08.668-1 | Municipal de Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.980/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº276 /2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSIANE PEREIRA DA SILVA LUNA, mat. 19.245-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 30.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.981/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº277/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CLÁUDIA BEZERRA DA COSTA, mat. 18.524-8 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe II 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 29.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.982/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº267/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora GERLUCE MARIA DE ALMEIDA, mat. 13.294-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 5I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 20.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.983/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº268/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, ao servidor SÉRGIO FERREIRA QUERIDO, mat. 18.699-6 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe II 1A, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 13.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes,14 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.984/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº247/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANGELA MARIA GOMES DE ALMEIDA, mat. 17.754-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate às Endemias I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 30.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.999/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 812/2018, 811/2018, 855/2018, 326/2017 e 809/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 06.07.2018, 31.07.2018, 31.05.2017 e 04.07.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.764-0 | CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 20.03.2018 | III | PARA | IV |
| 02 | 18.865-4 | MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO | PROFESSOR 2 CLASSE I 1B | 07.02.2018 | I | PARA | II |
| 03 | 16.142-0 | ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 19.03.2018 | III | PARA | IV |
| 04 | 15.204-8 | ANDRÉA GOMES ARAÚJO | PROFESSOR 1 CLASSE II 3E | 21.12.2016 | II | PARA | III |
| 05 | 16.531-0 | MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE I 3E | 21.03.2018 | I | PARA | II |
Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas