26 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 162 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0801/2018 – EXONERAR MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0802/2018 – NOMEAR EVELLIN RODRIGUES SALES DE FRANÇA, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 24 de setembro de 2018.
Ato n.º 0803/2018 – NOMEAR EMERSON AUGUSTO DE SOUZA, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 17 de setembro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0804/2018 – NOMEAR CLARIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0805/2018 – NOMEAR BRENDALY FERREIRA DE SOUZA SALES, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 17 de setembro de 2018.
Ato n.º 0806/2018 – NOMEAR MICHERLINE MARIA DA SILVA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 17 de setembro de 2018.
Ato n.º 0807/2018 – NOMEAR RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 03 de setembro de 2018.
Ato n.º 0808/2018 – NOMEAR THAYNA ALESSANDRA RODRIGUEZ DE SOUZA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1° de outubro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
Considerando a Lei Complementar nº 33/2018 de 28/03/2018, Art. 10, inciso XIII,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que o Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes a partir de 01 de outubro de 2018, circulará periodicamente de segunda a sexta-feira.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Revogar as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2018
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
MATRICULA 59191-4
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 230/2018- CG/2ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora IVONEIDE IZIDORO DA SILVA, matrícula nº 13.293-0, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
PORTARIA Nº 231/2018- CG/2ª CPIA
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARIA APARECIDA VENTURA, matrícula nº 13.232-0, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2018.
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SESAU Nº 86/2018
O secretário municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de designação das Autoridades responsáveis pela execução de Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante no decreto nº 063, de 07 de junho de 2018, RESOLVE:
1. Designar o servidor Bruno Falcão Raposo, matrícula 59187-5, CPF 009.264.704-93, e-mail jursaudejaboatao@gmail.com, telefone 81.999754732, para exercer a função de Autoridade administrativa, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
2. Designar o servidor Ramon Santos de Araújo, matrícula funcional sob o nº 59200-2, CPF 042.163.884-26, e-mail ramonsantosjaboatao@gmail.com, telefone 99975-3864, para exercer a função de Autoridade Classificadora por Delegação de Competência, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
3. Designar o servidor Manasés José Bernardo de Lima, matrícula funcional sob o nº 59188-4, CPF 024.675.214-94, e-mail manasesbernardo@gmail.com, telefone 81.999752572, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento e Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2018.
RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Recife, 11 de setembro de 2018.
RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em Exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
Jaboatão dos Guararapes, 19/04/2018.
Isaac Azoubel Abram.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 13/04/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 18/06/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 73.930,00 (setenta e três mil e novecentos e trinta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 6.160,83 (seis mil, cento e sessenta reais e oitenta e tres centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
Jaboatão dos Guararapes, 19/04/2018.
Isaac Azoubel Abram
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 13/04/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 18/06/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 73.930,00 (setenta e três mil e novecentos e trinta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 6.160,83 (seis mil, cento e sessenta reais e oitenta e tres centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de agosto de 2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 13/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim.
Secretária Executiva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2018.
Rodrigo Amorim Slva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 18/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 20/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
Jaboatão dos Guararapes, 18/09/2018.
Isaac Azoubel Abram.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2014.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2018.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim.
Secretária Executiva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
Jaboatão dos Guararapes, 02/07/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Maria Gentila Cesar Vieira Guedes.
Secretária Municipal, em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Jaboatão dos Guararapes, 06/09/2018.
Sidnei José Aires da Silva.
Presidente da EMLUME.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 12/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
Jaboatão dos Guararapes, 24/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 314/2018 – SME
CONSIDERANDO que, conforme art. 169 da Lei nº 224, de de 07 de março de 1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal,, que apregoa: “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, é obrigada a promover a apuração imediata , mediante processo administrativo, assegurando ampla defesa ao servidor”.
RESOLVE:
os servidores EVANILSON ALVES DE SÁ, matrícula n° 13.309-4, ANA MARIA RABELO DE SENA, matrícula nº 13.047-8 e SÍLVIA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 16.600-6 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar, analisar e concluir o processo referente ao fato supracitado, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme parágrafo único do art. 172 da Lei 224/1996; mediante autorização expressa da Secretária Municipal de Educação,
III – DETERMINAR que as atividades da presente Sindicância tenham prioridade sobre as atividades regulamentares dos servidores designados no item II.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018
MARIA GENTILA CÉSAR VIEIRA GUEDES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1000/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3103902018 | JOSELÂNDIA CRISTINA MARQUES DE MORAES | 17.072-0 | Municipal de saúde | 2006/2016 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3103772018 | SUELI ALVES BARBOSA | 17.152-2 | Municipal de saúde | 2007/2017 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3103862018 | ROSANGELA MARIA DOS SANTOS | 10.799-9 | Municipal de saúde | 2007/2017 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3103892018 | ARMINDO KLEBER DE SOUZA CRUZ | 16.896-3 | Municipal de saúde | 2006/2016 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3103782018 | RENILDE ALVES GOME DE OLIVEIRA | 09.180-4 | Municipal de saúde | 1996/2006 | 01.10.2018 a 29.11.2018 |
| 3096592018 | SANDRA ROCHA DA SILVA | 17.169-7 | Municipal de saúde | 2007/2017 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3052292018 | PATRÍCIA MORGANA HORODONHO SANTILHO | 12.936-4 | Municipal de saúde | 1992/2002 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3077562018 | ITAMAR BEZERRA NEVES | 10.164-8 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3099802018 | SANDRA MARIA FRAGA C. DA SILVA | 08.846-3 | Municipal de Saúde | 2005/2015 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1027/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº254/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor JOÃO DA SILVA VIEIRA, mat. 11.923-7 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe II 7O, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 16.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1028/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº252/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MÔNICA PESSOA DE MELO OLIVEIRA, mat. 16.475-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1029/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº250/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, mat. 17.845-4 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 06.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1030/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº249/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora DOMANI MARIA BORBA TRAVASSOS, mat. 15.147-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 31.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1032/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº285/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA SOUSA DA SILVA, mat. 17.753-9 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate às Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1033/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº284/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA, mat. 18.113-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate às Endemias I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 17.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1034/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº282/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA mat. 14.354-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 03.09.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1035/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº281/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SELMA CAVALCANTE DE SOUZA, mat. 14.527-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 5I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 03.09.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1037/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
TRANSFERIR a servidora ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER, mat. 16.774-6, cargo Agente Administrativo Escolar IV-D/ Chefe de Núcleo, da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Avaliação e LOTAR na Secretaria Executiva de Finanças, Retroagindo a 26.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1039/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº947/2018, datada de 04.09.2018, que concedeu Licença Para Atividade Política a servidora ALEKSANDRA LAVOR SERBIM UMBELINO mat. 19.780-7.
Onde se lê: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social
Leia-se: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1013/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs788/2018 e 789/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria de Municipal de Educação datados de 04.07.2018.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
|
APOIO ADMINISTRATIVO |
Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.268-4 | JORGE DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.03.2012 | III | C | III | D |
| 02 | 15.268-4 | JORGE DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.03.2015 | III | D | III | E |
| 03 | 15.268-4 | JORGE DE CARVALHO NASCIMENTO SILVA | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.03.2018 | III | E | III | F |
| 04 | 16.791-6 | ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA FILHO | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.01.2015 | III | C | III | D |
| 05 | 16.791-6 | ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA FILHO | AG. MAN. INF. ESCOLAR III-C | 19.01.2018 | III | D | III | E |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1014/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os art´s. 18 e 19 da Lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCR do magistério alterados pela Lei 938/2013 de 19 de novembro de 2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº 602/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datado de 01.06.2018.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ABAIXO LISTADO NO CARGO ESPECIFICADO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | DATA DO REQUERIMENTO | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | |||||
| 01 | 12.082-0 | MARCOS SPNELLI MONTEIRO DE MOURA | PROFESSOR 2 CLASSE II 5J | 08.02.2018 | 29.08.2009 | 5 | J | 6 | L |
| 02 | 12.082-0 | MARCOS SPNELLI MONTEIRO DE MOURA | PROFESSOR 2 CLASSE II 5J | 08.02.2018 | 29.08.2013 | 6 | L | 7 | N |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de setembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1016/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3107542018 | WILZA ALVES DE LIMA | 17.138-7 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.10.2018 a 30.10.2018 |
| 3082172018 | GILMA CRISTINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE | 16.441-0 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 03.09.2018 a 01.11.2018 |
| 3003802018 | CÁSSIA REGINA DINIZ RÓ | 14.023-6 | Municipal de Educação | 2006/2016 | 01.09.2018 a 30.09.2018 |
| 3029882018 | ANA PAULA FIRMINO DO NASCIMENTO | 17.225-1 | Municipal de Educação | 2007/2017 | 03.09.2018 a 01.11.2018 |
| 3052122018 | CLÁUDIO FRANCISCO DA SILVA | 13.164-4 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 03.09.2018 a 01.12.2018 |
| 3052682018 | JOSÉ BONIFÁCIO DO MONTE | 11.903-2 | Municipal de Educação | 89/99 e 99/09 | 03.09.2018 a 01.12.2018 |
| 3046092018 | LÚCIA MARIA DE PAULA SILVA | 13.931-9 | Municipal de Educação | 96/06 e 06/16 | 03.09.2018 a 01.11.2018 |
| 3029962018 | MARIA JOSÉ DA PAZ TORRES DE ALMEIDA | 12.535-0 | Municipal de Educação | 90/00 e 00/10 | 03.09.2018 a 31.12.2018 |
| 3046332018 | MODÁVIA SANTANA FERREIRA DA CUNHA | 14.663-3 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 03.09.2018 a 01.11.2018 |
| 3046342018 | MODÁVIA SANTANA FERREIRA DA CUNHA | 12.948-8 | Municipal de Educação | 2002/2012 | 03.09.2018 a 01.11.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas