20 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 196 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0917/2018 – EXONERAR SUÉLIO RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 02º de outubro de 2018.
Ato n.º 0918/2018 – NOMEAR SUÉLIO RODRIGUES DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ANALISE, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 03 de outubro de 2018.
Ato n.º 0919/2018 – NOMEAR ALEF GOMES DO CARMO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 03º de outubro de 2017.
Ato n.º 0920/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, a partir de 01 de novembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de PATRICIA LINS DA ROCHA, Ato n° 0780/2017, de 02/02/2017.
Ato n.º 0921/2018 – EXONERAR RONILDA MARIA DE LIRA, matrícula nº 593011, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, com efeito retroativo a partir de 30 de outubro de 2018.
Ato n.º 0922/2018 – EXONERAR REGINALDO FIRMINO DOS SANTOS, matrícula nº 593056, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, com efeito retroativo a partir de 30 de outubro de 2018.
Ato n.º 0923/2018 – EXONERAR JOSÉ VICTOR DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 593057, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, com efeito retroativo a partir de 30 de outubro de 2018.
Ato n.º 0924/2018 – NOMEAR JOSÉ VICTOR DA SILVA RODRIGUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2018.
Ato n.º 0925/2018 – EXONERAR WANESSA MIKELE DO NASCIMENTO LINS, matrícula nº 593048, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, com efeito retroativo a partir de 30 de outubro de 2018.
Ato n.º 0926/2018 – NOMEAR ELIAS TERTO DE ANDRADE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2018.
Ato n.º 0927/2018 – EXONERAR MOISES SEVERINO DE BARROS, matrícula 593031, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, com efeito retroativo a partir de 30 de outubro de 2018.
Ato n.º 0928/2018 – NOMEAR REGINALDO GOMES DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2018.
Ato n.º 0929/2018 – EXONERAR LAIS ELAINE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 593089, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, com efeito retroativo a partir de 30 de outubro de 2018.
Ato n.º 0930/2018 – NOMEAR VANDECI DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2018.
Ato n.º 0931/2018 – EXONERAR ANA BEATRIZ ESTEVEZ FERREIRA, matrícula nº 592736, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, com efeito retroativo a partir de 30 de outubro de 2018.
Ato n.º 0932/2018 – NOMEAR ANA BEATRIZ ESTEVEZ FERREIRA, Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito retroativo a partir de 01 de novembro de 2018.
Ato n.º 0933/2018 – ALTERAR o Órgão, de PROCON para SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, a partir de 1° de novembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de COORDENADOR / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de RITA DE CASSIA ARGENTINO PEREIRA, Ato n° 0839/2017, de 02/02/2017.
Ato n.º 0934/2018 – EXONERAR A PEDIDO LIDIAN FRANCY BATALHA SANTA MARIA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de outubro de 2018.
Ato n.º 0935/2018 – NOMEAR MARIANE TAVARES BARBOSA DE LIMA, Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 06 de novembro de 2018.
Ato n.º 0936/2018 – NOMEAR LIVIA DEMESIO DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de outubro de 2018.
Ato n.º 0937/2018 – EXONERAR A PEDIDO JULIANA BIANCHINI, matrícula nº 592375, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1 DA GERENCIA DE SAUDE MENTAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de outubro de 2018.
Ato n.º 0938/2018 – NOMEAR GEOVANA MELO DE GOIS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 05 de novembro de 2018.
Ato n.º 0939/2018 – NOMEAR ARTHUR MORAES FERREIRA DA CUNHA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 21 de novembro de 2018.
Ato n.º 0940/2018 – NOMEAR ÍGOR DÁLIA TOMAZ, no cargo de Assessoria e Assistência de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 24 de outubro de 2018.
Ato n.º 0941/2018 – EXONERAR A PEDIDO JESSICA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 592375, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, do JABOATÃOPREV, com efeito a partir de 09 de novembro de 2018.
Ato n.º 0942/2018 – NOMEAR SANDY SHERON FERNANDES RAIMUNDO DE BARROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 12 de novembro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
PORTARIA Nº 93/2018-GP
RESOLVE:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no artigo 158, inciso III, da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), à servidora JULIANA DOS SANTOS COUTO BRITO, matrícula n.º 19.979-6, ocupante do cargo de Assistente em Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Atenção Integral à Saúde, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do processo administrativo disciplinar, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o n.º 004/2017 – CG/2ª CPIA, procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PORTARIA Nº 94/2018-GP
RESOLVE:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no artigo 158, inciso III, da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), à servidora POLIANA CARVALHO CANDIDO VIEIRA, matrícula n.º 21.714-0, Assistente Políticas Sociais Econômica, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social e Econômica, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 052/2018 – CG/2ª CPIA, procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PORTARIA Nº 95/2018-GP
RESOLVE:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no artigo 158, inciso III, da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 18.845-0, Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 004/2018 – CG/1ª CPIA, procedido pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor do servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 20.702-0, ocupante do cargo de Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para fins de apuração de supostas práticas de infrações disciplinares e fatos conexos, previstas na Lei 224/1996.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018.
ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS MERCANTIS junto à COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:
NOTIFICAR
Os contribuintes relacionados na tabela abaixo, referentes às infrações cometidas (Não recolhimento de ISS Próprio – NFSe emitida e não paga e/ou pela Falta de entrega da Declaração Mensal de Informações Fiscais e Tributárias do ISS – DMS).
| NOTIFICAÇÕES PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ISS PRÓPRIO – NFS-e EMITIDA E NÃO PAGA – MULTA MORA: 15% | ||||
| INSCRIÇÃO | CNPJ | RAZÃO SOCIAL | SEQUENCIAL
ELABORAÇÃO |
VALOR HISTÓRICO |
| 959.747-6 | 11.149.666/0001-22 | AMPLITUDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME | 10.648/18-6 | R$ 82,00 |
| 970.948-7 | 04.299.246/0001-97 | 10.636/18-8 | R$ 411,52 | |
| 964.400-8 | 03.009.787/0001-40 | IHOSPITALAR LTDA EPP | 10.658/18-1 | R$ 3.425,97 |
| 957.747-5 | 10.879.001/0001-01 | JOSÉ PAULO SOARES DA SILVA | 10.644/18-0 | R$ 3.329,45 |
| 938.307-7 | 04.511.784/0001-73 | LIMPA FOSSAS METROPOLITANA LTDA | 10.632/18-2 | R$ 1.813,80 |
| NOTIFICAÇÕES/ AUTOS DE INFRAÇÃO PELA FALTA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO MENSAL DE INFORMAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS DO ISS – DMS | |||||||||||
| INSCRIÇÃO | CNPJ | RAZÃO SOCIAL | SEQUENCIAL
ELABORAÇÃO |
VALOR DA MULTA | |||||||
| 970.948-7 | 04.299.246/0001-97 | 10.799/18-4 | 964.400-8 | 03.009.787/0001-40 | IHOSPITALAR LTDA EPP | 10.801/18-9 | 957.747-5 | 10.879.001/0001-01 | JOSÉ PAULO SOARES DA SILVA | 15.379/18-3 | R$ 22.119,04 |
| 938.307-7 | 04.511.784/0001-73 | LIMPA FOSSAS METROPOLITANA LTDA | 10.800/18-2 | Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2018. Suely Arruda da Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2018. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2018. Rodrigo Amorim Silva Botelho. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2018. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2018. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018. Alberto Luiz Alves de Lima. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018. Alberto Luiz Alves de Lima. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169.2018.PE.044.SMS.CPL2/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018. NATUREZA DO OBJETO: Aquisição. OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de insumos para o Laboratório Vigiágua, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do Edital. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 39.859,83 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 04/12/2018, às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2018, às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 04/12/2018, às 11:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra, poderá ser retirado no endereço eletrônico: Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) – CÓDIGO 745097 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018. Maria Emília de Souza Ferraz SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2018. Alberto Luiz Alves de Lima. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o procedimento nº. 053.2018.AD.040.2018.SME.CPL5 – ADESÃO 040/2018, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos para realizar as ações previstas pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Concape Eventos e Serviços de Informática e Áudio Visual LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.246.068/0001-20, com sede na Rua Silveira Lobo, n º 32, Caixa Postal 726 – Poço – Recife – PE – CEP 52.061-030. VALOR GLOBAL: R$ 1.191.990,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa reais). Jaboatão dos Guararapes, 19 de Novembro de 2018. Ivaneide de Farias Dantas. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Jaboatão dos Guararapes 14 de novembro de 2018. Alberto Luiz Alves de Lima SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Jaboatão dos Guararapes 20 de novembro de 2018. Alberto Luiz Alves de Lima COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 PROCESSO 158.2018.TP.007.SEINFRA – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de controle de erosão e estabilização de solos com impermeabilização, através de fornecimento e aplicação de produto químico a base de polímero acrílico em áreas de encostas no Município do Jaboatão dos Guararapes. EMPRESA VENCEDORA: Projeção Construções Empreendimentos e Comércio LTDA. – CNPJ/MF sob o Nº. 07.360.353/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 2.560.580,10 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta reais e dez centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso para as demais licitantes, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo celular: (81)99975-1797 ou através de solicitação dirigida ao e-mail cpl3.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018. Flaviane Ribeiro Queiroz. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 LICITANTES |
PREÇO GLOBAL | ||||||
| 01 | WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | R$ 43.524,00 | |||||||||
| 02 | R$ 44.946,00 | ||||||||||
| 03 | R$ 45.846,00 | ||||||||||
| 04 | MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP | R$ 47.250,00 | |||||||||
| LICITANTES | PREÇO GLOBAL | ||
| 01 | WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | R$ 225.764,00 | |
| 02 | R$ 234.850,00 | ||
| 03 | R$ 240.086,00 | ||
| 04 | MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP | R$ 247.324,00 | |
| LICITANTES | PREÇO GLOBAL | ||
| 01 | COMERCIAL MASTER EIRELI | R$ 910.600,00 | |
| 02 | WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | R$ 952.287,50 | |
| 03 | A M JUNIOR COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA | R$ 952.287,50 | |
| LICITANTES | PREÇO GLOBAL | ||
| 01 | WILSON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | R$ 887.679,00 | |
| 02 | R$ 905.931,00 | ||
| 03 | R$ 925.236,00 | ||
| 04 | MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP | R$ 952.965,00 | |
A Comissão de Licitação CONVOCA as empresas e demais interessados, para sessão designada para o próximo dia 22 de novembro de 2018 às 14h30min, para prosseguimento do certame relativo a fase de lances/habilitação, com o início da etapa de lances, abertura dos envelopes de habilitação, anúncio do resultado final e demais atos necessários para o prosseguimento do processo .Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.
Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jaboatão dos Guararapes, 19/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOA
PORTARIA Nº.1187/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1098/2018, 1077/2018, 1122/2018, 1075/2018, 1117/2018 e 1113/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 05.10.2018, 01.10.2018, 10.10.2018 e 09.10.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.543-3 | SIMONE ALVES DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 02 | 17.211-1 | SUELI DO CARMO SILVEIRA BATISTA | PROFESSOR 1 CLASSE III 2D | 01.01.2017 | III | 2 | D | III | 3 | E |
| 03 | 18.275-3 | ABIEZER XAVIER DE BRITO | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
| 04 | 18.289-3 | VERUSKA MARYELLE BEZERRA DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 05 | 18.225-7 | GLÁUCIA MARQUES DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
| 06 | 18.345-8 | ALBANI GOMES DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1189/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1109/2018,1127/2018,1105/2018,1041/2018,1136/2018 e 1138/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 20.09.2018, 09.10.2018, 11.10.2018 e 16.10.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.064-9 | ANDRÉIA DE FREITAS CÂMARA MACEDO | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 14.03.2018 | III | E | III | F |
| 02 | 15.425-3 | ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PEREIRA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 27.03.2018 | III | E | III | F |
| 03 | 14.735-4 | ALMIR MANOEL DOS SANTOS | AG. MAN.INF. ESCOLAR V-E | 10.03.2018 | V | E | V | F |
| 04 | 15.327-3 | SEBASTIANA LOPES DE MELO | AG. ALIM. ESCOLAR III-C | 20.03.2012 | III | C | III | D |
| 05 | 15.327-3 | SEBASTIANA LOPES DE MELO | AG. ALIM. ESCOLAR III-D | 20.03.2015 | III | D | III | E |
| 06 | 15.327-3 | SEBASTIANA LOPES DE MELO | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 03.07.2018 | III | E | III | F |
| 07 | 15.467-9 | JOSIANE ADELAIDE DA SILVA | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 31.03.2018 | III | E | III | F |
| 08 | 15.989-1 | MÁRCIA DA SILVA BISPO | AG. ALIM. ESCOLAR III-D | 19.05.2015 | III | D | III | E |
| 09 | 15.989-1 | MÁRCIA DA SILVA BISPO | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 19.05.2018 | III | E | III | F |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1190/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1059/2018,1106/2018,1110/2018,1134/2018,1135/2018,1137/2018 e 1139/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 25.09.2018, 09.10.2018 e 16.10.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 14.980-2 | ROBSON CASTRO DE OLIVEIRA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 04.06.2018 | III | E | III | F |
| 02 | 16.829-7 | WASHINGTON JOSÉ DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-D | 19.01.2018 | IV | D | IV | E |
| 03 | 15.246-3 | CAROLINA DE SOUZA CARDOZO | AG. ALIM. ESCOLAR III-E | 19.03.2018 | III | E | III | F |
| 04 | 16.018-0 | SEVERINO ELIAS DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-E | 29.05.2018 | IV | E | IV | F |
| 05 | 15.058-4 | VALMIR CAVALCANTI DOS SANTOS | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 13.03.2018 | III | E | III | F |
| 06 | 15.304-4 | GIRLHEY RAMALHO SOARES | AG. ALIM. ESCOLAR II-C | 20.03.2012 | II | C | II | D |
| 07 | 15.304-4 | GIRLHEY RAMALHO SOARES | AG. ALIM. ESCOLAR II-D | 20.03.2015 | II | D | II | E |
| 08 | 15.304-4 | GIRLHEY RAMALHO SOARES | AG. ALIM. ESCOLAR II-E | 20.03.2018 | II | E | II | F |
| 09 | 16.809-2 | JOSIAS PEDRO DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-D | 19.01.2018 | III | D | III | E |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1191/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 990/2018,1107/2018,1108/2018,1130/2018,1131/2018, 1132/2018,1133/2018,1140/2018, 1141/2018 e 1142/2018 e – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 13.09.2018, 09.10.2018 e 16.10.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.988-3 | MARLENE BEZERRA MONTEIRO | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 14.06.2018 | III | E | III | F |
| 02 | 15.489-0 | ANTÔNIO GILBERTO DIAS SOARES | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 02.04.2018 | III | E | III | F |
| 03 | 16.272-8 | RICARDO JOSÉ DOS SANTOS | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 18.07.2018 | III | E | III | F |
| 04 | 16.267-1 | FLÁVIO MARQUES MARTINS | AG. MAN.INF. ESCOLAR II-D | 21.07.2018 | II | D | II | E |
| 05 | 14.970-5 | MARTA PESSOA RODRIGUES | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 12.03.2018 | III | E | III | F |
| 06 | 15.040-1 | MARCELO NASCIMENTO DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 13.03.2018 | III | E | III | F |
| 07 | 16.268-0 | JOSÉ SOARES DA SILVA JÚNIOR | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 24.07.2018 | III | E | III | F |
| 08 | 16.278-7 | JOELMO SOARES BRITO DA LUZ | AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-E | 22.07.2018 | IV | E | IV | F |
| 09 | 16.270-1 | MAURO CÉSAR BERNARDO DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-E | 18.07.2018 | IV | E | IV | F |
| 10 | 15.968-9 | DIEGO ELOY DA SILVA | AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E | 24.04.2018 | III | E | III | F |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1208/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3078752018 | CRISTIANO LUCAS ARAÚJO | 16.636-7 | Executiva de Gestão de Pessoas | 2004/2014 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3111292018 | JAIRO SERAFIM DE SANTANA | 11.457-0 | Exec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer | 2006/2016 | 03.10.2018 a 01.03.2019 |
| 3112132018 | ÉRICA M. SILVA MONTENEGRO DE MELO | 16.482-8 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 05.11.2018 a 04.12.2018 |
| 3091932018 | LUCINEIDE MOREIRA SANTOS | 16.120-9 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 05.11.2018 a 04.12.2018 |
| 3107612018 | MARIA MARTA DE OLIVEIRA | 13.147-4 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 19.11.2018 a 18.12.2018 |
| 3094392018 | CARLA CRISTIANE ALEXANDRE FERREIRA | 13.370-1 | Municipal de Educação | 2005/2015 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3094452018 | CARLOS ARTUR CAVALCANTI | 16.631-6 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1213/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.013/2018, 1167/2018, 1169/2018, 1203/2018, 1176/2018 e 1202/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 11.01.2018, 19.10.2018, 22.10.2018 e 24.10.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 12.398-6 | ZILDECLEIDE ALVES DE LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE III 6M | 01.01.2017 | III | 6 | M | III | 7 | N |
| 02 | 18.817-4 | VILMA AMORELLI VIALLET SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
| 03 | 18.565-5 | TÂNIA REGINA DE MESQUITA CAVALCANTI | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 04 | 13.379-5 | ROSEANE MARIA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 05 | 18.612-0 | POLLYANNA ACCIOLY DE SOUZA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 06 | 18.926-0 | VERÔNICA DE JESUS SIMÕES | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1216/2018
O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER | DATA DO REQUERIMENTO |
| 01 | ROSEANE LUIZA DE LIMA | 09.747-0 | Assistente de Suporte a Gestão II | Médio | 398/2018 | 18.04.2012 |
| 02 | WANDICK FRANÇA NOGUEIRA | 09.539-7 | Assistente de Suporte a Gestão I | Médio | 399/2018 | 01.09.2011 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1220/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal dos servidores abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 3110102018 | GLAUCE DA SILVA ROCHA | 14.204-2 | Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito em 2028 |
| 3110092018 | IZAIAS DA PAZ | 07.588-4 | Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública | Por falta de Amparo Legal | Não Há Período Para Gozo |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1221/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 3120112018, datado de 02.10.2018
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2018 a 11.10.2018, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora GILMARA GUSMÃO PRADO, matrícula nº. 20.041-7 cargo Técnico em Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1224/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Licença Sem Vencimentos conforme Parecer nº. 1125/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, datado de 11.10.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3096202018 | ANA PAULA PEREIRA DE LIMA | 21.253-9 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 12 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1225/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal e parecer de nº. 1241/2018, datado de 01.11.2018 da servidora abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 3129552018 | MARIA DE FÁTIMA C. FERNANDES | 15.925-5 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito em 2020 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 034/2018
O candidato classificado relacionado no anexo I deste edital deve comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Avenida Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54315-570, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 034/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018.
MARIANA INOJOSA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-5700 | ||||||||
| CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCADOR CUIDADOR | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |||
| 22 º | ELISANGELA CAVALCANTE DO NASCIMENTO | 650 | NÃO | 23/11/2018 | 09:00 | |||
| 23 º | FÁBIO BRANDÃO MARINHO DE SOUSA | 625 | NÃO | 23/11/2018 | 09:15 | |||
| 24 º | ALEXSANDRA FREIRE DOS SANTOS | 671 | NÃO | 23/11/2018 | 09:30 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESOLUÇÃO Nº 003/2018
Dispõe sobre a recondução das organizações e seus representantes que integram a gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaboatão dos Guararapes 2016-2018.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES- COMSEA/JG, com base no parágrafo único do Art. 13 ºda Lei nº 840/2012, de 13 de dezembro de 2012, bem como a Lei 11.346/06, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir as organizações que integram a atual gestão do COMSEA-JG para o biênio 2018-2020.
Art.2º Não será reconduzida ao biênio 2018-2020 as organizações que:
I. Não desejarem integrar a nova gestão
II. Não atenderem aos preceitos expressos no Regimento Interno
Art.3º Considerando o inciso II do Art. 2º desta Resolução não participará do processo de recondução:
1. Centro Espírita São Gerônimo – Ilê Axé de Xangô
2. Centro de Reintegração Renascer
3. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São Pedro
4. Centro Educacional Social Espaço Aberto
Parágrafo único: A recomposição do COMSEA-JG com novas organizações leva em consideração o parágrafo 1º do Art.15 da Lei nº 840 de 13 de dezembro de 2012.
Art.4º A comissão para conduzir o processo de Recondução e Recomposição do COMSEA-JG será composta por:
1. Presidente do COMSEA-JG
2. Vice Presidente do COMSEA-JG
3. Responsável pelo Núcleo de SAN da SEMASC
Parágrafo único: O presidente da comissão é o Presidente do COMSEA-JG.
Art.5º Os trabalhos da comissão organizadora serão concluídos com a eleição da Presidência do COMSEA-JG.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Agosto de 2018.
Reginaldo Xavier de Assis
Presidente do COMSEA/JG