21 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 197 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Jaboatão 21 de novembro de 2018.
Sérgio Bacelar
Pregoeiro da CPL1.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 054.2018.AD.041.SEMASC, Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 013.2018.SAD, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO nº 0101.2018 CCPLE – VI, PREGÃO ELETRÔNICO 0062.2018.SAD – tendo como órgão gerenciador a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo visando a realização de atividades administrativa assessória, instrumentais ou complementares para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ: 02.363.274/0001-70, com endereço à Rua Professora Antônia Ribeiro Campos nº 44, Ponto de Parada, Recife/PE, CEP: 52.041-460. VALOR GLOBAL: R$ 1.260.498,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 105.041,50 (cento e cinco mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 19 de Novembro de 2018.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.
DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes- PE, 20 de novembro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
Designar servidores para responder cumulativamente na Gerência de Engenharia.
A Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Caroline Lins Campelo de Albuquerque Assis Alves, nomeada através do ato nº 0354/2017, para responder cumulativamente como Gerente de Engenharia e Ordenadora de Despesas da Gerência de Engenharia, em substituição ao Charles Silva de Albuquerque, nomeado através do ato nº 0339/2017, devido a seu afastamento para gozo de Férias.
Art. 2° A servidora desta Gerência de Engenharia a que se refere o Artigo 1º, exercerá suas atribuições e competências no período de 12 de Novembro de 2018 a 12 de Dezembro de 2018, período que finalizam os 30(trinta) dias de Férias.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a partir de 12 de Novembro de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de Novembro de 2018.
MARIA GENTILA GUEDES
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1210/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1157/2018, 1158/2018, 1159/2018, 1164/2018, 1191/2018 e 1197/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 18.10.2018, 19.10.2018 e 22.10.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.428-4 | CAMILA LIMA DE MORAIS | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
| 02 | 13.434-1 | FÁBIO JORGE DE LIMA E SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE II 5I | 01.01.2017 | II | 5 | I | II | 5 | J |
| 03 | 18.687-2 | BRUNA RAQUEL GALVÃO VIDAL | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 04 | 18.523-0 | BRUNO GARCIA DE ARAÚJO | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 05 | 18.221-4 | FABIANA CRISTINA DE SANTANA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
| 06 | 18.548-5 | CAROLINE CANDY DANTAS DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1211/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 985/2018, 1156/2018, 1165/2018, 1168/2018, 1170/2018 e 1182/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 12.09.2018, 18.10.2018, 19.10.2018 e 22.10.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.650-3 | GELLE REGINA NETO SANTOS GONZAGA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 02 | 16.762-2 | JULIE FRANCIS FERNANDES DE MELO | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 03 | 18.276-1 | IVANILTON PORTELA LEÃO | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 04 | 18.550-7 | JANAÍNA DE LIMA ARRUDA CONSTANTINO | PROFESSOR 1 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 05 | 18.863-8 | JOSÉ ARMANDO ALVES BARBOSA FILHO | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 06 | 15.161-0 | GERUZA CAVALCANTE MEDEIROS | PROFESSOR 1 CLASSE III 2D | 01.01.2017 | III | 2 | D | III | 3 | E |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1212/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1163/2018, 1181/2018, 1187/2018, 1192/2018, 1195/2018 e 1201/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 19.10.2018, 22.10.2018 e 24.10.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.159-8 | MARIA DA CONCEIÇÃO DE O. MODESTO | PROFESSOR 2 CLASSE II 6L | 01.01.2017 | II | 6 | L | II | 6 | M |
| 02 | 13.948-3 | MACILENE LEANDRO TOLENTINO PESSOA | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 03 | 16.425-9 | KARLA PATRÍCIA FREITAS BEZERRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 04 | 18.621-0 | MÁRCIA TERESINHA PEREIRA DE MELO | PROFESSOR 1 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 05 | 13.342-6 | MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE III 5J | 01.01.2017 | III | 5 | J | III | 6 | L |
| 06 | 14.966-7 | MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LUCCA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1214/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1149/2018, 1162/2018, 1171/2018, 1172/2018, 1178/2018 e 1180/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 17.10.2018, 19.10.2018 e 22.10.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.811-3 | MICHELLINE VIEGAS DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 02 | 16.530-1 | MARIA ISABEL DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 03 | 18.894-8 | MÁRIO DUARTE BARROS NETO | PROFESSOR 2 CLASSE I 1A | 01.01.2017 | I | 1 | A | I | 1 | B |
| 04 | 18.678-3 | MARIA ELISÂNGELA B. DA SILVA NASCIMENTO | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 05 | 14.520-3 | MARIA DUCILETE DE PAULA OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 4H | 01.01.2017 | III | 4 | H | III | 5 | I |
| 06 | 17.970-1 | MIRIAM PAULA DE SOUZA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1215/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1161/2018, 1174/2018 e 1189/2018 e – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 19.10.2018 e 22.10.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.007-9 | MARIA DE LOURDES DOS SANTOS S. LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 02 | 13.023-0 | MARIA ROSINALVA DE LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE III 5J | 01.01.2017 | III | 5 | J | III | 6 | L |
| 03 | 18.701-1 | MARIA ROSEANE DE PAULA LIMA | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1218/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3125992018 | CARLOS ANDRÉ LAUREANO DA FONSECA | 06.885-3 | Executiva da Receita | 1983/1993 | 03.12.2018 a 02.03.2019 |
| 3125602018 | MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LEAL | 14.463-0 | Municipal de Saúde | 1998/2008 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3125622018 | MARIA JOSÉ SANTIAGO LACET | 13.661-1 | Municipal de Saúde | 2001/2011 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3119252018 | ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA | 10.566-0 | Municipal de Saúde | 2007/2007 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3107552018 | MARIA DO CARMO DOS SANTOS | 10.507-4 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3103812018 | JACILEIDE LUCENA CAVALCANTI | 13.858-4 | Municipal de Saúde | 1995/2005 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3119472018 | MARIA CRISTINA BATISTA | 17.248-0 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3126292018 | JOSÉ ALVES DA SILVA | 08.693-2 | Exec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer | 1995/2005 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3127342018 | MARTA CRISTINA BARROS DE SOUZA | 10.310-1 | Mun. de Desen. Econ. e Sustentabilidade | 1986/1996 | 15.12.2018 a 13.01.2019 |
| 3129652018 | MAURO ALFREDO DOS SANTOS | 09.351-3 | Municipal de Planejamento e Gestão | 2006/2016 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3119232018 | CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO | 07.429-2 | Exec. Licitação, Contratos e Convênio | 1984/1994 | 03.12.2018 a 01.01.2019 |
| 3138322018 | JORGE DE SOUZA | 09.920-1 | Exec. de Gestão de Pessoas | 1996/2006 | 03.12.2018 a 31.01.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1219/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3101432018 | MIRIAM MACHADO DE BARROS | 15.185-8 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3101242018 | MARIA ESTER FRANCISCO | 11.423-5 | Municipal de Educação | 1998/2008 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3010782018 | MARIA DE FÁTIMA BARROS DA SILVA | 13.234-9 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3082232018 | IERICKA DIANA VIEIRA GADELHA | 15.368-0 | Municipal de Educação | 2003/2003 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3098842018 | JANIEDSON LAPA DOS SANTOS | 14.960-8 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3092002018 | WILLANI FERREIRA MULITERNO ANDRADE | 14.827-0 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3101752018 | ROSIANE ASSIS NOGUEIRA | 15.124-6 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3082182018 | VILMA LÚCIA ALBERT DA SILVA | 16.435-6 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3082222018 | ROBERTA NATAL CAVALCANTI MARTINS | 13.094-0 | Municipal de Educação | 1999/2009 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas